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sábado, 29 de junho de 2019
Daniel Bastos apresentou novo livro sobre Gérald Bloncourt e o nascimento da democracia portuguesa em Toronto
Daniel Bastos apresentou novo livro sobre Gérald Bloncourt e o nascimento da democracia portuguesa em Toronto
No passado sábado (22
de junho), foi apresentada em Toronto, a maior cidade do Canadá, o livro “Gérald
Bloncourt – Dias de Liberdade em Portugal”.
O historiador Daniel Bastos (dir.), na sessão
de apresentação do livro “Gérald
Bloncourt – Dias de Liberdade em Portugal”, na Galeria dos Pioneiros
Portugueses em Toronto, acompanhado do comendador luso-canadiano Manuel da
Costa
A
obra, concebida e realizada pelo historiador Daniel Bastos a partir do espólio fotográfico
de Gérald Bloncourt, um dos grandes nomes da fotografia humanista recentemente
falecido em Paris, e prefaciada pelo coronel Vasco Lourenço, presidente da
Direção da Associação 25 de Abril, foi apresentada na Galeria dos Pioneiros
Portugueses, um museu que se dedica à
perpetuação da memória e das histórias dos pioneiros da emigração lusa para o
Canadá.
A
sessão muito concorrida, que contou com a presença de vários representantes da
comunidade luso-canadiana e órgãos de comunicação social da diáspora, esteve a
cargo do comendador Manuel da Costa, um dos mais ativos e beneméritos
empresários portugueses em Toronto, que enalteceu o trabalho que o investigador da nova geração de historiadores nacionais tem realizado em prol
das Comunidades Portuguesas.
Segundo Manuel da Costa, a iniciativa promovida pela Galeria
dos Pioneiros Portugueses, no âmbito das comemorações do Dia de Portugal no
Canadá, visou enriquecer a história, cultura e cidadania da comunidade luso-canadiana,
incentivando nessa esteira Daniel Bastos, a conceber novos trabalhos junto da
comunidade portuguesa, porquanto uma comunidade sem memória é uma comunidade
sem história.
Refira-se
que no decurso da tertúlia, ocorreram várias intervenções por parte de
representantes da comunidade luso-canadiana, como foi o caso de Armando Branco,
presidente da Liga dos Combatentes do Núcleo de Ontário, e de Artur Jesus,
representante da Associação Cultural 25 de Abril de Toronto, que explanaram a
missão destas relevantes coletividades e destacaram as conquistas de Abril no
desenvolvimento de Portugal.
Neste
novo livro, realizado com o apoio da Associação 25 de Abril, Daniel Bastos revela
uma parte pouco conhecida do espólio de Gérald Bloncourt, afamado fotógrafo que imortalizou a emigração portuguesa, mas que retratou
também a explosão de liberdade que tomou conta do país após a Revolução
de 25 de Abril de 1974.
Através de imagens até aqui praticamente inéditas, o historiador cujo percurso tem sido
alicerçado no seio da Lusofonia, aborda factos históricos que medeiam a
Revolução dos Cravos e a celebração do Dia do Trabalhador na capital
portuguesa. Designadamente,
a chegada
do histórico líder comunista Álvaro Cunhal ao
Aeroporto de
Lisboa, a emoção do reencontro de presos políticos e exilados com as suas
famílias, o caráter pacífico e libertador da Revolução de Abril, e as
celebrações efusivas do 1.º de Maio de 1974, a maior manifestação popular da
história portuguesa.
sexta-feira, 28 de junho de 2019
10 de Junho, Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.
Igreja paroquial Felix & Régula
10 de Junho, Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades
Portuguesas.
Realizou-se, no passado 10 de Junho no salão da igreja paroquial Felix
& Regula, as comemorações do dia de Portugal, dos portugueses e de Camões.
O Repórter X esteve lá; foram umas comemorações que encheram
de orgulho quem lá esteve. A organização do evento esteve à altura de tamanha
responsabilidade. O Ex.mo Cônsul Geral de Portugal, Dr. Paulo Maia e Silva,
juntamente com todo o corpo consular de Zurique, estão de parabéns.
Portugal esteve representado ao mais alto nível,
para além do senhor Embaixador de Portugal em Berna, Dr. António Ricoca Freire;
estiveram presentes, na sala, várias organizações diplomáticas internacionais.
Também esteve presente Sua Excelência o Ministro das Infra-estruturas e da
Habitação, Dr. Pedro Nuno Santos, vindo directamente de Portugal.
Ainda o escritor Rui Aragonez Marques visitou
Zurique. Houve muito divertimento; presentes os Sons d’Alqueva; são um Trio
de música tradicional alentejana, acompanhado com instrumentos (Viola
Campaniça). Estiveram, ainda presentes, Os Cantadores de Zurique e o
Grupo da Associação Portuguesa de Zurique; são grupos corais de Cante
Alentejano. O Cante Alentejano é Património Cultural e Imaterial da UNESCO. Esta
foi uma das grandes razões pelas quais os grupos foram escolhidos, uma forma de
representar a tradição da região e defender o Património. Já o Fado tinha ganho
esta distinção, anteriormente!
Revista Repórter X
Entrevista ao deputado Carlos Gonçalves
Eleições Europeias
Entrevista ao deputado Carlos Gonçalves
Carlos Gonçalves - A primeira
conclusão a retirar das eleições europeias, que decorreram no passado dia 26 de
Maio, foi a forte abstenção verificada, o que a todos nós deve preocupar.
Assim, quando vejo algumas das análises que foram feitas, após a publicação
dos resultados eleitorais, e independentemente das leituras políticas que
se devem retirar, é sobretudo importante que nós possamos questionar sobre as
razões de tão grande distanciamento entre os portugueses e a participação
política.
Maria Kosemund - O que devem fazer ou exigir, para alterar as
distâncias das mesas de voto nas Comunidades?
Carlos Gonçalves - No que diz respeito às Comunidades portuguesas,
as recentes alterações introduzidas à Lei do Recenseamento Eleitoral, propostas
pelo Governo e pelo Grupo Parlamento do PSD permitiram aumentar de forma
exponencial os universos de eleitores dos círculos da emigração. No entanto,
como sempre defendi, não era recomendável aumentar desta forma o universo
eleitoral, sem acompanhar esta medida de uma nova metodologia do exercício do
direito de voto. Infelizmente, a proposta que o PSD apresentou, de associar o
voto presencial ao voto por correspondência para todas as eleições, foi
chumbado na Assembleia da República, sendo apenas aceite este modelo para as
eleições legislativas e depois de muita discussão que atrasou até aprovação do
diploma. Assim, os portugueses que residem no estrangeiro, que pretenderam
votar no passado dia 26, tiveram que percorrer dezenas, centenas ou milhares de
quilómetros, consoante o lugar onde residem. Acresce que, em países de forte
emigração como por exemplo Alemanha, Franca ou Austrália, tivemos menos mesas
de voto que em actos eleitorais anteriores.
Maria Kosemund - Opinião sobre os resultados do PSD nas
Comunidades?
Carlos Gonçalves - Por esta razão, os motivos da
"esmagadora" abstenção nos círculos da emigração deve-se a razões
técnicas. Alguém acredita que um eleitor faça milhares de quilómetros para se
dirigir a uma mesa de voto para exercer o seu direito cívico? Tivemos mesmo
países, onde vivem portugueses em que não havia mesas de voto. Não culpem as
comunidades pela abstenção. Culpem, sim, aqueles que por razões de ordem
estratégica não aprovaram a proposta do PSD de associação do voto por
correspondência ao voto presencial. Mas estes resultados também têm leituras
políticas. O Partido Socialista venceu as eleições de forma clara, apesar de
ser com valores relativamente baixos e o meu Partido atingiu um resultado
semelhante ao das eleições de 2014. A comparação destes resultados deve merecer
uma profunda reflexão por parte do PSD, que se deve agora mobilizar para um
combate diferente no qual deve aparecer com um projecto alternativo para
o País. Um projecto no qual os portugueses se possam rever e que permita
inverter a actual tendência de um País que não tem estratégia para o futuro e
que vê todos os seus indicadores internos e externos a depreciarem-se.
Os portugueses merecem um País diferente e o PSD deve marcar essa diferença
Cordiais cumprimentos,
Maria Kosemund, representante
Revista Repórter X na Alemanha
Revisão editorial; Sociólogo político
Dr. José Macedo de Barros
Palavras; Catarina fez mais um desafio a si mesma
Assistente Repórter X; França
Palavras;
Catarina fez mais um desafio a si mesma
Ana Catarina Gonçalves, nasceu em Leiria, filha de
Carlos Gonçalves e Paula Gonçalves;
deste matrimónio nasceram mais dois filhos, a Diana e o Micael. A Catarina esteve dividida entre duas cidades, Leiria e
Pombal até aos 16 anos. Depois, olhando às dificuldades dos seus pais, que emigraram
para a região de Carrieres-Sur-Seine, França, à procura de uma nova vida,
Catarina esteve em Portugal durante um ano e meio sem os seus pais. Nessa
altura, foi passar férias de Natal com os seus amados pais a França.
Foi nessas festas natalícias que a Catarina
conheceu o seu actual marido, num baile de emigrantes. Contudo, a Catarina
voltou a Portugal para o pé dos seus avós, mas o encontro com o César (seu
marido) ficou marcado, porque daí ficou um clic entre ambos e depois
decidiram voltar para França juntos com a ideia de terem um relacionamento mais
sério. Passado quase dois anos casaram e do casamento nasceram dois lindos
rebentos, o Eduardo com três anos e a Mathilde com cinco meses, e assim o Amor
falou mais alto, para tornar a Catarina numa nova imigrante.
Numa parte da entrevista perguntei à Catarina qual
a reacção que teve, quando lhe fiz a proposta
para a Revista Repórter X; não pensou duas vezes, disse logo que SIM, porque
foi um desafio a si mesma, mais um; para se aperfeiçoar no seu português, como também noutras áreas
que a fizeram crescer e evoluir.
Mais ainda, com as sua deliciosas palavras
emocionou-se, dizendo que viu em mim um
grande amigo, um conselheiro e que já
fazemos parte de uma verdadeira família,
pelo que ao mesmo tempo agradeci-lhe e disse-lhe que era recíproco e gratificante
ter uma amiga como ela; está sempre pronta em ajudar-me nos textos, transcritos
das entrevistas em vídeo para o digital, para enviar ao João Carlos ´Quelhas´,
para editar na revista, assim tal como qualquer coisa necessária fora da
revista.
No final, a Catarina agradeceu à Revista e à Rádio
Nasci para Cantar, dizendo que já tem um pouco de confiança com o João, mas com
Alexandre tem pouca, mas elogiou-o pela
sua belíssima voz e as suas
lindas canções. Finalmente, desejou felicidades a ambos e que continuem a divulgar
como sempre a nossa cultura, a nossa voz na NPC e na Repórter X na Suíça e
Portugal e no mundo digital, pois na França nunca nos tinham aberto as portas
para divulgarmos também os nossos e estamos muito agradecidos. Obrigado.
Artigo;
Fernando Leão,
Assistente,
Catarina Ana
Correspondentes
Paris, França
Revisão editorial; Sociólogo político
Dr. José Macedo de Barros
Kiosque du Portugal
França
Kiosque
du Portugal
Filipe
Sabroso, 29 anos, natural da freguesia de Matosinhos concelho de Chaves
distrito de Vila Real, nome de seus pais António Sabroso e Deonilde Costa, de
cujo matrimónio nasceram mais três rapazes.
Na sua
vida teve várias actividades, primeiro na restauração, passou por
electrónica/electricidade, apicultura; nesta actividade, mostrou sempre o maior
interesse, porque nasceu com ele, e é algo que vem da infância, como vivia num
meio rural, daí o interesse por esta interessante actividade, porque é fonte de
rendimento: também, sem elas o ecossistema em geral tem o tempo de vida
contado, porque deixa de haver 80% da polinização.
Olhando
à sua ambição, o Filipe pensou em emigrar para França, com o objectivo de ter
novas oportunidades. Olhando a viver num meio tão pequeno, quis ir à procura de
novos horizontes e conhecer novas culturas e tradições e neste país tem a
oportunidade, porque tem as mais variadas culturas do mundo. A visão que se tem
no nosso país (diz ele), não é a mesma que quando se está noutro país; assim,
aprendemos a conhecermo-nos a nós próprios.
Quando
chegou a França, começou a trabalhar numa empresa de limpeza, na construção
civil, na venda de produtos alimentares portugueses; só depois surgiu a oportunidade
do kiosque.
No dia
22 de Julho de 2017, começou um novo projecto com a inauguração do “Kiosque du
Portugal”. E, este pequeno espaço (que normalmente seria a venda de jornais e
revistas), transformou-se num mini-bar com as seguintes especialidades portuguesas;
prego no pão, bifanas, bolinhos de bacalhau, rissóis, tostas mistas, presunto e
também pastelaria variada, especialmente as afamadas natas, que são muito
procuradas não só pelos portugueses, como também pelas mais variadas culturas
existentes neste país.
Local
aprazível muito familiar, onde é um ponto de encontro dos portugueses, para se
encontrarem e porem a conversa em dia e assim matarem as saudades do nosso
país, na praça mais portuguesa de França, melhor dizendo na Praça Fuzilade, ao
pé da estação de comboio em Sartrouville.
No
final, o Filipe agradeceu à Rádio Nasci Para Cantar e à Revista Repórter X por
esta oportunidade.
Artigo;
Fernando Leão,
Assistente,
Catarina Ana,
Correspondentes
Paris, França
Revisão
editorial; Sociólogo político
Dr.
José Macedo de Barros
Sindicato Unia manifesta-se junto da empresa Durães, em defesa das mulheres na Suíça
Trabalhadores
Sindicato Unia manifesta-se junto da empresa Durães, em defesa das mulheres na Suíça
A manifestação das mulheres pela Unia, sindicato dos trabalhadores
na Suíça, esteve em marcha desde as 4:30 da manhã. Formaram um cordão
humano de mulheres de várias nacionalidades junto da empresa Durães, exibindo
bandeiras.
A palavra de ordem era RESPEITO pelas mulheres e homens e
HORAS JUSTAS. A Unia recebe anualmente milhares de queixas e histórias de
abusos morais, maus salários, maus-tratos da parte dos patrões e chefes.
Segundo o Sindicato Unia, a negociação foi positiva para as
trabalhadoras da empresa Durães.
“Trabalhadores de limpezas em Luzerna com sucesso nas
negociações das horas não pagas” Cita a
activista da Unia, Ana Maria Pica
No decorrer da Manifestação pacífica houve uma tentativa de
demolir a barreira, designada por cordão humano, por parte de um funcionário
motorista, em que quase deixava uma criança debaixo da carrinha, presente na foto,
gravado pela Malu Moreira; a criança que apareceu ali com a sua mãe de origem
asiática (há vídeos que mostram aquilo que podia acabar em tragedia).
Não éramos para publicar isto, mas para que sirva de exemplo de tudo e todos e
chamar à atenção de não se fazer asneiras desnecessárias. O problema é que os
funcionários queriam ir trabalhar e muito bem, mas esqueceram-se que uma
manifestação de um sindicato é legal e quando ali fizeram um cordão humano, não
puseram cadeados!
O Senhor Durães chamou a polícia, mas a polícia não pude
fazer nada quanto à manifestação feita pelos Sindicatos e na conversa lá deram
o conselho para dialogarem e assim foi. O Senhor Durães negou os maus tratos,
ou palavras impróprias aos funcionários, Citou o activista da Unia, Cristiano
Azevedo, mas o empresário português acordou pagar tudo segundo a Lei. Na segunda
entrevista em vídeo, funcionárias disseram que descontavam todos os dias tempo
trabalhado e duas horas no fim do mês.
As mulheres de toda a Suíça saíram às ruas numa greve
histórica que exige igualdade de tratamento e condições em relação aos homens.
As mulheres ganham 20% menos que os homens. A Unia prosseguiu na parte da tarde
em Luzerna com a manifestação na cidade; juntou mais de 5 mil pessoas.
Revisão editorial; Sociólogo político
Dr. José Macedo de Barros
terça-feira, 18 de junho de 2019
IIº Encontro Intercalar dos Investidores da Diáspora
Caros Compatriotas, Repórter X
O Consulado Geral de Portugal em
Zurique gostaria de informar a Comunidade portuguesa que o projeto de programa
do IIº Encontro Intercalar dos Investidores da Diáspora, que decorrerá no
Funchal, nos dias 24 a 26 de julho próximo, já se encontra disponível no
separador GAID (Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora) do Portal das
Comunidades.
O referido programa, as condições de
inscrições e demais informação encontram-se disponíveis, através da seguinte
ligação: https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/gabinete-de-apoio-ao-investidor-da-diaspora-gaid#ii-encontro-intercalar-de-investidores-da-diaspora-funchal-madeira-2019.
O encontro constitui uma iniciativa
dos Senhores Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e Vice-Presidente
do Governo Regional da Madeira, respetivamente através do Gabinete de Apoio ao
Investidor da Diáspora e da Direção Regional de Economia da Vice-Presidência do
Governo Regional da Madeira, em parceria com a Invest Madeira.
Com os melhores cumprimentos,
Paulo Maia e Silva
Cônsul-Geral de Portugal em Zurique
sexta-feira, 14 de junho de 2019
Aconteceu mulher que faz acontecer; Mulher que faz Repórter X na NPC Prog.
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quinta-feira, 13 de junho de 2019
Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Dr. José Luís Carneiro, fala das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas
Comemoramos
por estes dias e nas diversas geografias, o Dia de Portugal, de Camões e das
Comunidades Portuguesas. Sei bem que é com um elevado sentimento de patriotismo
que homens e mulheres, de todas as gerações, celebram a herança histórica,
cultural e linguística que, ao longo dos séculos, se enraizou em todos os continentes
e contínua hoje como força viva e inspiradora dos valores da liberdade, da paz
e da justiça social.
Essa
força criativa e transformadora nas terras de acolhimento, mas também essencial
ao desenvolvimento e ao progresso nas terras de origem, vive no espírito e no
coração de cada portuguesa e de cada português e em cada comunidade no
estrangeiro. Tenho tido a honra de conhecer esses momentos de especial e
profunda vivência dos valores nacionais e afetiva ligação a Portugal. Sei bem
da importância do senhor Presidente da República e do senhor Primeiro-Ministro
viverem também com os Portugueses na diáspora as comemorações oficiais do dia
10 de Junho. Dia em que, Portugal, como um todo, reconhece e enaltece os
maiores e os melhores de entre nós. Com a profunda convicção de que os Portugueses
nas comunidades vivem uma relação com Portugal de modo muito especial, temos
vindo a adotar, sob orientação do senhor ministro dos Negócios Estrangeiros, um
conjunto de medidas que lhes conferem uma mais ampla cidadania.
São
disso exemplo a regulamentação da nova Lei da Nacionalidade, que, entre outros
objetivos, atribuiu novos direitos aos netos dos Portugueses; as novas Leis
Eleitorais, com especial significado para o
Recenseamento
Automático, não obrigatório, e a possibilidade de candidatura à Assembleia da
República por parte de cidadãos com dupla nacionalidade. Mas o novo modelo de apoio
ao associativismo que hoje passou a dar outro valor à cidadania, à igualdade, à
solidariedade, à língua e à cultura e às redes de investigadores e diplomados
portugueses no estrangeiro, veio também contribuir para o rejuvenescimento do movimento
associativo e para uma cultura mais democrática de prestação de contas. Os
“diálogos com as comunidades” criaram uma prática de proximidade e novas pontes
entre todo o Governo e os Portugueses no estrangeiro.
Ao
longo da legislatura, adotámos uma nova visão relativa ao contributo da
Diáspora para o desenvolvimento económico e social do País. A possibilidade de
obtenção do estatuto de utilidade pública por parte das Câmaras de Comércio
portuguesas no estrangeiro; a identificação e o apoio aos investidores, por
intermédio do Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora (GAID); o Guia Fiscal
para as Comunidades e as medidas previstas para a valorização do investimento
da diáspora são disso um bom exemplo.
Demos
também passos importantes em direção a uma nova visão relativa às expressões
culturais e à promoção da língua portuguesa. O Prémio Literário “Ferreira de
Castro”, em parceria com a Casa da Moeda; a identificação e avaliação do espólio
literário existente nos gabinetes de leitura portugueses no Brasil para efeitos
de conservação e digitalização, em cooperação com o ministério da Cultura; o
apoio à criação da Associação Luís de Camões, que garante no presente e no
futuro a preservação do espólio literário do Real Gabinete de Leitura; os
programas da RTP “Portugal no Mundo” e o contributo que demos, com o Instituto Camões,
à nova série “O nosso Cônsul em Havana”, bem como a associação que tivemos com
a série relativa aos luso-eleitos nos Estados Unidos, mostram uma vontade inequívoca
de dar a conhecer os contributos que os portugueses continuam a dar ao mundo.
No ensino da língua portuguesa, temos hoje mais alunos, mais professores, mais
turmas e mais escolas comprometidos com a língua de Camões.
Estes
esforços foram acompanhados por um reforço dos meios humanos e materiais tendo
em vista agilizar a resposta consular e corresponder a um forte crescimento da
procura. O aumento da validade do cartão do cidadão de cinco para dez anos; a
criação do passaporte “passageiro frequente”, com mais 16 páginas; a aceitação
de documentos com dispensa de tradução em língua espanhola, inglesa e francesa;
o Centro de Atendimento Consular; a criação do “Espaço do Cidadão” nas Comunidades;
o reforço do número de Gabinetes de Apoio ao Emigrante em Portugal e o
estabelecimento de parcerias com municípios estrangeiros bem como o desenvolvimento
de uma resposta de aprendizagem do português à distância, “Português Mais
Perto”, entre outros exemplos, reforçam esse compromisso do País com todos os portugueses.
Olhamos
com expetativa também para a realização do Iº Congresso Mundial das Redes da
Diáspora, que terá lugar nos dias 13 e 14 de julho, no Porto. Este evento é aberto
a representantes das nossas comunidades em diferentes áreas de atividade e contará
com a presença do senhor Presidente da República, do senhor Primeiro Ministro e
do senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros.
Caras e caros concidadãos,
Todos
reconhecerão, ainda, o empenhamento dos serviços do Estado e do Governo no
apoio e na proteção consulares. Infelizmente, têm sido muitos os momentos
críticos por que todos passamos. Os atentados terroristas; os acidentes; as
catástrofes naturais; as perturbações da ordem pública e os conflitos de
natureza civil. Enfim, circunstâncias que todos temos vivido com um profundo
sentimento de solidariedade nacional. É devida uma palavra de agradecimentos
aos serviços consulares e diplomáticos, a todos os serviços do Estado que têm
ajudado a garantir a eficácia na resposta e a proximidade no apoio aos
Portugueses em perigo, aos Conselheiros das Comunidades Portuguesas, e às
múltiplas instituições da sociedade civil que, connosco, têm cooperado. Tem
sido também muito importante a cooperação institucional, sem falhas, entre a
Presidência da República, a Assembleia da República e o Governo. Quero deixar
uma palavra especial de agradecimento aos Deputados eleitos pelos círculos da
emigração.
Permitam-me uma palavra final:
Todos
os esforços têm vindo a ser feitos para garantir a proteção, o apoio e a
valorização das condições de boa integração dos portugueses no estrangeiro. Um
esforço, reconhecido por todos, tem sido realizado para concretizar uma nova
visão sobre a importância estratégica das comunidades portuguesas nos planos
político, social, económico e cultural.
Contudo,
será por todos compreendida a mensagem de que o Governo tem também em curso
políticas para apoiar e garantir o regresso a Portugal. Portugal tem os braços
abertos aos que queiram regressar. De todas as gerações e de todas as condições
sociais.
Portugal
é um país maior com todas as suas comunidades. Todas as comunidades fazem a
comunidade nacional.
Viva
Portugal.
José
Luís Carneiro
Secretário
de Estado das Comunidades Portuguesas
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Consulado Geral de Portugal em Zurique informa sobre o Gabinetes de Apoio ao Emigrante
Consulado Geral de Portugal em Zurique
informa sobre os Gabinetes de Apoio ao Emigrante
Revista Repórter X
Caros Compatriotas,
O Consulado Geral de Portugal em Zurique
tem o prazer de informar a Comunidade portuguesa de que o Senhor Secretário de
Estado dos Assuntos Fiscais, Dr. António Mendonça Mendes, apresentou no passado
dia 3 de junho, no V Encontro de Gabinetes de Apoio ao Emigrante, em Santa
Maria da Feira, os “Guias Fiscais das Comunidades Portuguesas”.
Trata-se de um guia de âmbito geral e de
um conjunto de 17 guias específicos, que têm como objetivo o esclarecimento das
dúvidas mais comuns dos concidadãos portugueses que residem no estrangeiro, em
matérias de direito fiscal.
O guia fiscal está já disponível, em
formato digital, no Portal das Finanças http://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/destaques/Paginas/Guia_fiscal_Comunidades_Portuguesas.aspx
e será brevemente disponibilizado no
Portal das Comunidades Portuguesas https://www.portaldascomunidades.mne.pt/
Das diversas matérias abrangidas,
encontram-se informações sobre os seguintes temas:
i. Representação Fiscal;
ii. Evitar a Dupla Tributação
Internacional;
iii. Tributação do património
imobiliário em Portugal;
iv. Tributação automóvel em Portugal;
v. Programa Regressar;
vi. Regime dos Residentes Não Habituais;
vii. Outras informações (por exemplo, os
meios de contactar a Autoridade Tributária e as formas de pagamento de impostos
a partir do estrangeiro).
Para além destes temas, foram realizadas
adaptações no capítulo respeitante a matérias de dupla tributação internacional
às particularidades dos países de língua oficial portuguesa e dos demais países
onde residem as maiores comunidades portuguesas.
Em relação à Suíça, o guia fiscal está
disponível, mediante a consulta do seguinte atalho: http://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/apoio_contribuinte/Guias/Guia_fiscal_Comunidades_Portuguesas/Guia_fiscal_Comunidades_Portuguesas_Suica.pdf
Estes guias resultam de uma colaboração
entre os Gabinetes do Senhor Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas,
Dr. José Luís Carneiro, e do Senhor Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais,
tendo contado, ainda, com o apoio consultivo do Conselho das Comunidades
Portuguesas e com o apoio técnico da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Com os melhores cumprimentos,
Paulo Maia e Silva
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