Pedido de esclarecimento por omissão à verdade do acidente:
Assunto, contestação formal e pedido de esclarecimentos sobre decisão médica de 14 de Janeiro de 2026.
Exmos. Senhores,
Na qualidade de parte directamente lesada no processo relativo ao acidente de trabalho ocorrido em 15 de Novembro de 2017, venho por este meio formal contestar a forma como tem sido conduzido o tratamento administrativo e médico do meu caso pela vossa instituição.
Em 22 de Janeiro de 2026 solicitei formalmente a esta instituição o envio dos elementos concretos que serviram de fundamento à decisão médica negativa datada de 14 de Janeiro de 2026, relativa às minhas capacidades físicas. Esse pedido tinha como objectivo conhecer os relatórios, avaliações médicas e demais documentos técnicos utilizados para sustentar tal decisão.
Até à presente data, não me foi transmitido qualquer esclarecimento satisfatório nem foram apresentados os documentos solicitados. A ausência de resposta levanta sérias dúvidas quanto à transparência do procedimento e quanto ao respeito pelos direitos de um trabalhador que foi vítima de um acidente no exercício das suas funções.
Recordo que o meu caso se arrasta há vários anos e tem sido marcado por sucessivas decisões administrativas e médicas que, no meu entendimento, contêm erros graves de avaliação e omissões relevantes relativamente à realidade das minhas limitações físicas.
Importa igualmente recordar um facto público ocorrido no ano de 2022, quando um grupo de lesados se viu obrigado a deslocar-se às instalações da SUVA e a iniciar uma greve de fome para exigir respostas e soluções para os seus casos. Entre essas pessoas encontravam-se Daniela e Rui.
Esse episódio revela o grau de desespero a que chegaram cidadãos que se sentiram ignorados ou abandonados pelas estruturas que deveriam protegê-los.
No contexto do meu processo, existem igualmente reservas sérias quanto ao conteúdo de determinadas avaliações médicas produzidas no âmbito da SUVA, designadamente relatórios associados a médicos ligados à vossa instituição, entre eles um médico da SUVA que participou em avaliações relacionadas com o meu estado de saúde.
Face a esta situação, reitero formalmente o meu pedido de acesso aos fundamentos completos da decisão médica de 14 de Janeiro de 2026, incluindo relatórios médicos, avaliações técnicas, pareceres e qualquer documentação que tenha servido de base à conclusão apresentada.
Caso tais esclarecimentos continuem a ser recusados ou adiados, informo que me reservo o direito de recorrer a todos os meios legais previstos no ordenamento jurídico suíço para defesa dos meus direitos, incluindo a apresentação pública do caso junto de instâncias competentes, órgãos de fiscalização e meios de comunicação social.
O que está em causa não é apenas um procedimento administrativo, mas o direito de um trabalhador acidentado a conhecer a verdade sobre o seu processo e a ver respeitada a sua dignidade humana.
Aguardo, por conseguinte, uma resposta clara, fundamentada e documentada por parte da vossa instituição.
Com os melhores cumprimentos,
Domício R. Domicio Gomes
Revista Repórter X / Repórter Editora
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