Categoria: Sociedade e justiça
Autor: João Carlos Quelhas
Um emigrante português residente em Meyrin, no cantão de Genebra, contesta a forma como têm sido apreciadas as partilhas dos bens da sua família num processo que corre no Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo. Numa exposição preparada para apresentar ao Tribunal, pede esclarecimentos sobre as avaliações das propriedades e reclama que sejam considerados os documentos e os acontecimentos que, segundo afirma, demonstram a vontade dos seus pais e da sua avó.
No centro do conflito está uma distribuição de bens que, de acordo com o seu relato, foi acordada em família há muitos anos. Os pais terão reunido os três filhos, explicado o que pretendiam deixar a cada um e obtido a concordância de todos. Cada filho passou então a cuidar das propriedades que lhe tinham sido destinadas, embora os respectivos registos não tenham sido integralmente concretizados.
O emigrante refere que um diferendo com as Finanças de Caminha, relacionado com uma dívida que contestava, atrasou a formalização. Quando essa situação ficou resolvida, as relações entre os irmãos já se tinham deteriorado.
Segundo sustenta, existe um documento elaborado pelo pai sobre a distribuição dos bens, que terá sido entregue no Tribunal. Pretende agora compreender de que forma esse documento foi considerado no processo.
Uma casa, as obras e os cuidados aos pais.
Uma das questões centrais é a casa destinada à irmã. Segundo o emigrante, foi ela quem suportou obras profundas no imóvel e assumiu os cuidados aos pais quando estes perderam autonomia, pagando também a pessoas que os acompanhavam durante o dia e a noite.
Afirma que os pais decidiram deixar-lhe a casa e a área envolvente, tendo em conta esse investimento e a responsabilidade de cuidar deles. Sustenta ainda que o irmão conhecia essa decisão e que inicialmente não a contestou.
Quanto à propriedade que a avó lhe teria destinado, situada no concelho de Caminha, conta que a decisão surgiu depois de ter aceitado reparar o telhado. Foi realizando obras conforme as suas possibilidades económicas, com a intenção de ali vir a habitar.
Explica que o trabalho em Andorra, Lisboa e, posteriormente, no concelho de Caminha, juntamente com as obras em curso, impediu que residisse permanentemente nessa casa.
Agravamento do conflito e denúncias de violência.
A exposição inclui acusações graves contra o irmão, relativas a ameaças, danos em bens e retirada de objectos da casa da irmã. Estas acusações correspondem ao relato do emigrante e não foram verificadas de forma independente pela Revista Repórter X.
Entre os acontecimentos que afirma ter presenciado, descreve um episódio nocturno junto da casa da irmã, em que o irmão se terá apresentado com uma caçadeira. Diz ter intervindo com a ajuda de um vizinho, retirando-lhe a arma, posteriormente entregue à polícia chamada ao local.
Refere também ter apresentado queixas por danos na propriedade que estava a restaurar e por um incêndio no terreno. Atribui esses acontecimentos ao irmão, mas reconhece que a determinação da responsabilidade depende da prova.
Dúvidas sobre o testamento do pai.
Outro ponto do conflito diz respeito a um testamento elaborado quando a mãe já tinha falecido. O emigrante questiona as condições em que o pai manifestou a sua vontade, tendo em conta o estado de saúde em que se encontrava após um grave acidente.
Segundo relata, o pai esteve internado nos hospitais de Viana do Castelo e de São Marcos, em Braga, tendo permanecido em coma durante vários dias. Afirma que regressou a casa com limitações e considera que os elementos clínicos poderiam ajudar a esclarecer a sua condição na altura do testamento.
A exposição menciona ainda uma alegada ameaça com um machado para obrigar o pai a testar a favor do irmão. O emigrante esclarece que não presenciou esse episódio, tratando-se de uma informação que lhe terá chegado através de uma cuidadora, a quem o pai a teria relatado.
Não é possível, com base apenas neste testemunho, estabelecer as circunstâncias da elaboração do testamento ou concluir sobre a sua validade.
Esclarecimentos sobre avaliações e registos.
Na exposição, o emigrante refere ter recebido uma comunicação judicial que interpreta como confirmação do cancelamento de algumas avaliações. Pretende esclarecer o alcance dessa decisão e manifesta oposição à manutenção de outras avaliações, por entender que contrariam o acordo familiar.
Questiona igualmente a alteração da descrição de uma propriedade, de casa de habitação para armazém. Segundo a sua leitura dos acontecimentos, terá sido posteriormente determinada a reposição da descrição anterior, mas afirma desconhecer se essa determinação foi cumprida.
O emigrante manifesta ainda descontentamento com a actuação do seu anterior advogado, afirmando que lhe comunicou a intenção de contestar a decisão judicial e que, no seu entendimento, essa vontade não teve seguimento dentro do prazo.
A Revista Repórter X não dispõe, para esta notícia, da consulta integral do processo, das decisões judiciais ou das versões do irmão e dos profissionais mencionados. Por isso, as críticas e acusações aqui descritas são apresentadas como posições do emigrante, sem antecipar conclusões sobre as responsabilidades de cada interveniente.
Entre a vida construída na Suíça e as terras da família em Portugal, este emigrante procura respostas sobre o destino dos bens e o respeito pela vontade dos pais. O seu pedido é que os documentos, os testemunhos e os cuidados prestados pela irmã sejam devidamente considerados, para que um conflito de heranças não apague a história de quem as deixou.
Emigrante na Suíça pede esclarecimentos sobre partilhas familiares em Viana do Castelo.
Categoria: Sociedade e justiça
Autor: João Carlos Quelhas
Um emigrante português residente em Meyrin, no cantão de Genebra, contesta a forma como têm sido apreciadas as partilhas dos bens da sua família num processo que corre no Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo. Numa exposição preparada para apresentar ao Tribunal, pede esclarecimentos sobre as avaliações das propriedades e reclama que sejam considerados os documentos e os acontecimentos que, segundo afirma, demonstram a vontade dos seus pais e da sua avó.
No centro do conflito está uma distribuição de bens que, de acordo com o seu relato, foi acordada em família há muitos anos. Os pais terão reunido os três filhos, explicado o que pretendiam deixar a cada um e obtido a concordância de todos. Cada filho passou então a cuidar das propriedades que lhe tinham sido destinadas, embora os respectivos registos não tenham sido integralmente concretizados.
O emigrante refere que um diferendo com as Finanças de Caminha, relacionado com uma dívida que contestava, atrasou a formalização. Quando essa situação ficou resolvida, as relações entre os irmãos já se tinham deteriorado.
Segundo sustenta, existe um documento elaborado pelo pai sobre a distribuição dos bens, que terá sido entregue no Tribunal. Pretende agora compreender de que forma esse documento foi considerado no processo.
Uma casa, as obras e os cuidados aos pais.
Uma das questões centrais é a casa destinada à irmã. Segundo o emigrante, foi ela quem suportou obras profundas no imóvel e assumiu os cuidados aos pais quando estes perderam autonomia, pagando também a pessoas que os acompanhavam durante o dia e a noite.
Afirma que os pais decidiram deixar-lhe a casa e a área envolvente, tendo em conta esse investimento e a responsabilidade de cuidar deles. Sustenta ainda que o irmão conhecia essa decisão e que inicialmente não a contestou.
Quanto à propriedade que a avó lhe teria destinado, situada no concelho de Caminha, conta que a decisão surgiu depois de ter aceitado reparar o telhado. Foi realizando obras conforme as suas possibilidades económicas, com a intenção de ali vir a habitar.
Explica que o trabalho em Andorra, Lisboa e, posteriormente, no concelho de Caminha, juntamente com as obras em curso, impediu que residisse permanentemente nessa casa.
Agravamento do conflito e denúncias de violência.
A exposição inclui acusações graves contra o irmão, relativas a ameaças, danos em bens e retirada de objectos da casa da irmã. Estas acusações correspondem ao relato do emigrante e não foram verificadas de forma independente pela Revista Repórter X.
Entre os acontecimentos que afirma ter presenciado, descreve um episódio nocturno junto da casa da irmã, em que o irmão se terá apresentado com uma caçadeira. Diz ter intervindo com a ajuda de um vizinho, retirando-lhe a arma, posteriormente entregue à polícia chamada ao local.
Refere também ter apresentado queixas por danos na propriedade que estava a restaurar e por um incêndio no terreno. Atribui esses acontecimentos ao irmão, mas reconhece que a determinação da responsabilidade depende da prova.
Dúvidas sobre o testamento do pai.
Outro ponto do conflito diz respeito a um testamento elaborado quando a mãe já tinha falecido. O emigrante questiona as condições em que o pai manifestou a sua vontade, tendo em conta o estado de saúde em que se encontrava após um grave acidente.
Segundo relata, o pai esteve internado nos hospitais de Viana do Castelo e de São Marcos, em Braga, tendo permanecido em coma durante vários dias. Afirma que regressou a casa com limitações e considera que os elementos clínicos poderiam ajudar a esclarecer a sua condição na altura do testamento.
A exposição menciona ainda uma alegada ameaça com um machado para obrigar o pai a testar a favor do irmão. O emigrante esclarece que não presenciou esse episódio, tratando-se de uma informação que lhe terá chegado através de uma cuidadora, a quem o pai a teria relatado.
Não é possível, com base apenas neste testemunho, estabelecer as circunstâncias da elaboração do testamento ou concluir sobre a sua validade.
Esclarecimentos sobre avaliações e registos.
Na exposição, o emigrante refere ter recebido uma comunicação judicial que interpreta como confirmação do cancelamento de algumas avaliações. Pretende esclarecer o alcance dessa decisão e manifesta oposição à manutenção de outras avaliações, por entender que contrariam o acordo familiar.
Questiona igualmente a alteração da descrição de uma propriedade, de casa de habitação para armazém. Segundo a sua leitura dos acontecimentos, terá sido posteriormente determinada a reposição da descrição anterior, mas afirma desconhecer se essa determinação foi cumprida.
O emigrante manifesta ainda descontentamento com a actuação do seu anterior advogado, afirmando que lhe comunicou a intenção de contestar a decisão judicial e que, no seu entendimento, essa vontade não teve seguimento dentro do prazo.
A Revista Repórter X não dispõe, para esta notícia, da consulta integral do processo, das decisões judiciais ou das versões do irmão e dos profissionais mencionados. Por isso, as críticas e acusações aqui descritas são apresentadas como posições do emigrante, sem antecipar conclusões sobre as responsabilidades de cada interveniente.
Entre a vida construída na Suíça e as terras da família em Portugal, este emigrante procura respostas sobre o destino dos bens e o respeito pela vontade dos pais. O seu pedido é que os documentos, os testemunhos e os cuidados prestados pela irmã sejam devidamente considerados, para que um conflito de heranças não apague a história de quem as deixou.
Emigrante na Suíça pede esclarecimentos sobre partilhas familiares em Viana do Castelo.
Olá gente linda, também sou Emigrante e tenho mais 4 irmãos em Portugal, Castelo Branco...
ResponderEliminarMinha mãe faleceu e ninguém me consultou para a venda de un terreno...
Fazer uma reportagem por bens sue nunca cuidou acho uma vergonha ainda por mais ser Emigrante... deixe para seus irmãos que foram eles que cuidaram dos seus pais não você...
Só mesmo GANÂNCIA 🙈