Categoria: Opinião, política e comunidades portuguesas.
Autor: João Carlos Quelhas
Tudo começou com uma pergunta simples: quem é o presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal–Suíça e como podemos contactá-lo?
Uma pergunta aparentemente fácil, mas que abriu caminho a outras, bem mais importantes.
Quem integra este grupo?
Para que serve?
Que problemas acompanha?
E, sobretudo, que resultados apresenta aos portugueses que vivem e trabalham na Suíça?
Na documentação oficial de Fevereiro de 2025 consultada; O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Suíça foi constituído na Assembleia da República para a legislatura atual, com tomada de posse a 6 de fevereiro de 2025. É presidido pelo deputado João Tilly (CH), tendo como vice-presidentes Carlos Silva Santiago (PSD) e Raquel Ferreira (PS).
Direção e Composição
- Presidente: João Tilly (CH)
- 1.º Vice-Presidente: Carlos Silva Santiago (PSD)
- 2.º Vice-Presidente: Raquel Ferreira (PS) [1]
Demais Membros do Grupo
- Emídio Guerreiro (PSD)
- Nuno Jorge Gonçalves (PSD)
- Emília Cerqueira (PSD)
- Fátima Pinto (PS)
- João Azevedo (PS)
- Marina Gonçalves (PS)
- Paulo Pisco (PS)
- José Dias Fernandes (CH)
- Diva Ribeiro (CH)
- Bernardo Blanco (IL)
- Fabian Figueiredo (BE)
- Inês Sousa Real (PAN)
Depois dos nomes, veio a pergunta essencial: para que serve este grupo?
Formalmente, os grupos parlamentares de amizade existem para promover o diálogo e a cooperação entre Parlamentos, aprofundar relações políticas, económicas, sociais e culturais, reflectir sobre problemas que envolvam os dois países e os seus cidadãos e valorizar as comunidades emigrantes. O grupo português é constituído por deputados da Assembleia da República, estabelecendo relações com os seus interlocutores parlamentares no outro país. Não se trata, portanto, de uma associação comum de cidadãos.
No papel, os objectivos fazem sentido. Na vida das pessoas, a pergunta mantém-se:
onde estão os resultados?
Durante esta pesquisa, pedi um exemplo concreto de um assunto abordado pelo grupo e do seu desfecho. Não foi possível apresentar-me um caso suficientemente documentado. Isso não permite concluir que nunca fizeram nada. Mas também não permite dar por demonstrada uma utilidade que os cidadãos têm o direito de conhecer. Uma pesquisa inconclusiva não é uma auditoria ao trabalho parlamentar, mas deixa uma pergunta legítima à espera de resposta.
Há portugueses na Suíça que sofrem acidentes de trabalho e enfrentam doença prolongada. Há famílias às voltas com processos de invalidez, avaliações médicas e decisões que lhes alteram profundamente a vida. Há pessoas que trabalharam durante anos e que, quando deixam de conseguir trabalhar, se sentem perdidas entre instituições, correspondência e exigências que nem sempre compreendem.
Onde entra, nestes problemas, a amizade parlamentar?
Há também as situações que envolvem a KESB, a autoridade suíça de protecção de crianças e adultos. Existem mães e pais portugueses que contestam a retirada dos filhos e descrevem essa experiência como se lhes tivessem arrancado uma parte da própria vida. Alguns usam a palavra «rapto». Essa é a expressão da sua revolta, mas não deve substituir a análise das decisões e dos documentos de cada processo. A gravidade destas situações exige atenção, rigor e acompanhamento.
É precisamente por serem assuntos tão delicados que pergunto: que casos chegaram ao conhecimento deste grupo?
Que esclarecimentos foram pedidos?
Que reuniões tiveram lugar com responsáveis suíços?
Que respostas receberam as famílias?
As pensões e as reformas levantam outras inquietações. Há portugueses com carreiras contributivas repartidas entre Portugal e a Suíça que não compreendem como se articulam as decisões dos dois países, quem calcula cada parcela e por que razão recebem determinados montantes. Quando chega uma pensão portuguesa muito baixa, a pessoa olha para uma vida inteira de trabalho e pergunta onde ficou o reconhecimento desse esforço.
Não basta pressupor que quem vive na Suíça ganha muito e, por isso, não precisa de explicações. Nem todos têm o mesmo salário, a mesma saúde, os mesmos encargos ou as mesmas condições de vida. Ser emigrante não pode servir para apagar as dificuldades de cada família.
Na fiscalidade, surgem igualmente dúvidas sobre a tributação de rendimentos entre os dois países e sobre a compra e venda de casas ou terrenos em Portugal. Muitos emigrantes sentem que são tratados de forma diferente quando vendem um imóvel e reinvestem noutro. As regras dependem das circunstâncias concretas, pelo que não afirmo que todos os residentes estejam isentos e todos os emigrantes paguem. Exijo, isso sim, explicações claras e uma avaliação séria das situações em que possa existir tratamento desigual.
São matérias que justificam trabalho político continuado.
Onde está esse trabalho?
Onde podemos consultar as diligências, as propostas e os resultados?
A minha crítica não significa que considere todos os deputados indiferentes. Acredito que José Dias Fernandes e Carlos Gonçalves querem ajudar os portugueses da Suíça, da França, da Bélgica, do Luxemburgo e dos restantes países europeus. Reconhecer essa vontade não me obriga, porém, a deixar de perguntar pelo que conseguem concretizar.
Os deputados são eleitos pelo povo, sejam de que partido forem. Uns integram bancadas que apoiam o Governo, outros estão na oposição. Na Assembleia da República, uns votam a favor e outros contra. Mas quando uma proposta destinada a resolver um problema é rejeitada, os cidadãos merecem saber porquê.
Foi por discordância com a solução?
Por causa dos custos?
Por uma questão de competências?
Por disciplina partidária?
Ou porque o assunto causa incómodo político?
Não basta dizer que «não deixam fazer». É necessário identificar o que foi proposto, quem se opôs e qual foi a justificação. Só assim podemos distinguir quem tentou agir de quem travou uma iniciativa, e distinguir um obstáculo real de uma desculpa conveniente.
No contexto dos problemas relacionados com crianças, recordo uma conversa em que um deputado me manifestou receio das consequências de avançarmos, dizendo, em termos duros, que aquilo poderia acabar mal para ambos. Relato essa conversa como a recordo. Ela não prova, por si só, uma ordem partidária para abandonar o assunto, mas mostra o ambiente de receio que senti naquele momento.
Também não escondo as dificuldades do lado de quem denuncia.
Há mães que se queixam repetidamente, mas, quando pedimos documentação, apenas algumas a entregam. Há pessoas que comparecem às reuniões e outras que não aparecem. Há denúncias que chegam com força e depois ficam sem seguimento. Quem procura ajudar acaba por ter dificuldade em perceber o que pode demonstrar e até onde pode avançar.
Isso não permite chamar mentiroso a quem se cala. Pode existir medo, cansaço, sofrimento ou dificuldade em obter os documentos. Mas sem elementos verificáveis torna-se muito mais difícil exigir uma intervenção sustentada.
Nos casos relacionados com a SUVA, encontro dificuldades semelhantes. Há relatos que precisam de ser confrontados com decisões, relatórios e correspondência. Há pessoas que falam publicamente e depois deixam de responder. Há versões incompletas, contradições e silêncios que levantam dúvidas.
Quando se suspeita de pressões, pagamentos ou subornos, é indispensável apresentar provas próprias. O silêncio não demonstra que alguém foi comprado, nem o recebimento de uma prestação ou indemnização prova um acordo para calar uma denúncia. A indignação não dispensa o rigor.
A comunicação social também tem essa responsabilidade. Dar voz a quem não tem voz exige ouvir, verificar, confrontar e corrigir quando necessário. Uma denúncia ganha força quando pode ser sustentada.
A minha desconfiança em relação aos anúncios políticos nasce igualmente de acontecimentos que acompanhei.
Segundo o que foi transmitido à Repórter X, estava prevista uma deslocação à Suíça com participação parlamentar e articulação com deputados suíços. A revista foi convidada. A presença anunciada não se concretizou nos termos que nos tinham sido apresentados.
Relaciono este episódio com a controvérsia que envolveu Afonso Gonçalves. Segundo a informação que me chegou, André Ventura teria orientado o deputado a não comparecer. Não apresento essa alegada orientação como facto documentalmente confirmado. O que posso afirmar, enquanto relato da minha experiência, é que fiquei à espera de uma participação anunciada e não a vi acontecer como previsto.
Também esperava a participação de José Carlos Abreu, que associo ao contexto partidário já referido. A ausência e a falta de esclarecimentos contribuíram para a minha percepção de recuo perante os problemas que deveriam ser discutidos.
Posteriormente, foram-nos apresentadas versões que, no meu entendimento, contrariavam as comunicações feitas à Repórter X. Quando se anuncia uma iniciativa, se convida um órgão de comunicação social e depois se nega ou se altera o sentido do que foi transmitido, há uma obrigação de esclarecer.
Os convites, as mensagens e as respostas são essenciais para apurar estas divergências. É com esses elementos que os intervenientes devem ser confrontados e ter oportunidade de responder.
Houve ainda referência a um encontro num clube. Segundo o esclarecimento que me foi transmitido pelo próprio clube, não teria existido um convite institucional, tendo as pessoas comparecido como clientes. Se assim foi, importa distinguir uma visita particular ou partidária de uma iniciativa formal com representação parlamentar.
Pelo que observei e me foi relatado, estariam presentes amigos, apoiantes ou empresários. Não consegui confirmar a presença dos deputados suíços anunciados. Esta distinção é importante: um encontro entre conhecidos não se transforma numa reunião parlamentar apenas pela forma como é divulgado.
É neste contexto que digo, com indignação, que parece haver mais disponibilidade para reuniões à mesa, boa comida e boa bebida do que para enfrentar os problemas. Trata-se da minha apreciação crítica, não de uma demonstração de que toda a actividade do grupo se resume a refeições.
O convívio pode fazer parte das relações institucionais. O que não pode é substituir o trabalho nem servir de resultado por si só. Uma fotografia à mesa não explica o que foi discutido, não mostra que compromisso foi assumido e não resolve a vida de uma família.
Acredito na vontade de ajudar de alguns deputados. Reconheço também que os próprios podem sentir dificuldades perante denúncias contraditórias, falta de documentos, limites de competência e resistências políticas. Mas reconhecer essas dificuldades não significa aceitar a ausência de explicações.
Se faltam provas, deve dizer-se quais. Se uma matéria pertence às autoridades suíças, deve explicar-se que diligências políticas são possíveis. Se uma proposta foi rejeitada, devem ser conhecidos os votos e os argumentos. Se uma visita foi cancelada, deve esclarecer-se o motivo.
O que desgasta a confiança é o anúncio sem seguimento, a promessa sem explicação e a publicidade que deixa os cidadãos sem saber o que realmente aconteceu.
Quando chamo «tapa-olhos» a este funcionamento, é a essa distância entre a imagem e os resultados que me refiro. Não quero que a palavra amizade sirva de cortina para esconder a falta de respostas. Quero que tenha conteúdo, responsabilidade e utilidade.
O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal–Suíça deve poder mostrar que problemas recebeu, que assuntos discutiu, que entidades contactou, que respostas obteve e o que continua pendente. Respeitando a privacidade das famílias, é possível prestar contas sem expor quem já está fragilizado.
Os portugueses no estrangeiro não são apenas votos, remessas ou plateia para visitas políticas. São trabalhadores, famílias, crianças, doentes e reformados. Têm uma vida concreta, muitas vezes construída com sacrifício, e merecem mais do que palavras de circunstância.
A amizade entre Portugal e a Suíça terá valor para estas pessoas quando também se reconhecer nas respostas que recebem. Até lá, continuaremos a perguntar, com firmeza e com provas: o que fizeram, o que conseguiram e o que falta fazer.
Revista Repórter X / Repórter Editora.

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