Reunião dos Conselheiros das Comunidades Portuguesas: uma
voz forte pela emigração
Os cinco Conselheiros das Comunidades Portuguesas (CCP), pela Suíça, Áustria e Itália reuniram-se para participar numa reunião plenária na Assembleia da República Portuguesa em Lisboa. O encontro, que decorreu nos dias 8, 9 e 10 de Outubro de 2024, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, contou com o discurso de António Guerra, Conselheiro das comunidades portuguesas, que representou as três nações.
Este encontro contou com a presença do Primeiro-Ministro, Luís Montenegro e com o Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, José Cesário. Este plenário também foi marcado pela presença de figuras importantes, como o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas e os deputados pela Europa, Paulo Pisco do PS e José Dias Fernandes do Chega, entre outros, que representam um passo importante para reforçar a representação dos emigrantes e discutir os desafios que enfrentam. A Assembleia teve como objectivo discutir questões relevantes para as comunidades portuguesas no estrangeiro.
O Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), criado pela Lei nº 66-A/2007, actuou como órgão consultivo do Governo, em questões relacionadas com as comunidades portuguesas no estrangeiro, emitindo pareceres sobre legislação e políticas que afectassem os cidadãos portugueses fora de Portugal. Os Conselheiros, eleitos por cidadãos portugueses residentes no exterior, desempenharam um papel fundamental na emissão de pareceres e recomendações sobre políticas de emigração. O CCP era composto por até 90 membros, eleitos pelos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro, e o seu mandato tinha a duração de quatro anos. Com a recente eleição de 76 conselheiros em 52 círculos eleitorais, a voz das comunidades portuguesas ficou mais forte do que nunca.
Deveres e direitos dos Conselheiros: Os conselheiros tem a responsabilidade de comparecer às reuniões, participar nas votações e cooperar com as comunidades portuguesas. Além disso, tinham o direito de intervir nos debates e solicitar esclarecimentos ao Governo.
O CCP reuniu-se em plenário uma vez por mandato e realizou reuniões extraordinárias quando necessário. Esta estrutura visou assegurar a representação e a voz das comunidades portuguesas no estrangeiro.
António Guerra, Conselheiro das Comunidades, destacou a importância da representação activa dos Conselheiros na defesa dos interesses dos emigrantes, sublinhando o problema do RNH Residentes Não Habituais. Este ponto foi também reforçado pelo deputado José Dias Fernandes, do Chega, que também abordou a mensagem em diálogo pela revista Repórter X. Pois que a comunicação Social sabe e compreendem melhor os problemas da emigração do que muitos deputados, para além dos Conselheiros, incluindo os que representavam as comunidades na Europa.
A revista Repórter X, é uma voz atuante na defesa dos direitos dos
emigrantes, anunciou a organização de duas noites de fado, agendadas para os
dias 29 e 30 de Novembro de 2024, em colaboração com o Club Amigos do Gândara e
a Associação Portuguesa de Arbon. O evento conta com a presença de ilustre António
Pinto Basto, ícone vivo do Fado de Lisboa e músicos reconhecidos, contribuindo
para a promoção da cultura portuguesa no exterior. Juntamos o útil ao agradável
e convidamos também para o Show da noite de fado, os Conselheiros da
Comunidades Portuguesas na Suíça, os Deputados pelo Círculo da Europa, do PS e
do Chega e convidados especiais para poderem trocar ideias nesses espaços numa
hora adequada e debater os principais problemas dos emigrantes na Suíça.
Adicionalmente, a revista expressou preocupação com as questões que afectavam os emigrantes, como a situação com a SUVA e a AI/IV-Invalidez, alertando para a necessidade de tratar adequadamente as doenças, as lesões e indemnizações a que os cidadãos tem direito. Debater também o problema da retirada de crianças para a Kesbe, instituição suíça, que deixa os pais mais carenciados desolados. Falar sobre o duplo imposto sobre riqueza que paga o terceiro imposto acima dos 200 mil brutos de riqueza. O apelo à mobilização das pessoas afectadas pelo sistema geral suíço era urgente, assim como a crítica a práticas de corrupção que prejudicam os emigrantes e as suas famílias.
Os Conselheiros das Comunidades Portuguesas, através do seu trabalho no CCP, são essenciais para garantir que a voz dos emigrantes seja ouvida e que as suas necessidades sejam atendidas. O diálogo contínuo entre a Comunicação Social, os Conselheiros, Os Consulados, as Embaixadas, as Comunidades, o Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e o Governo português e o presidente da República, é crucial para fortalecer os laços com os portugueses no estrangeiro e assegurar que os seus direitos sejam respeitados no país de acolhimento, no qual temos de dialogar com os políticos locais.
- Para mais informações sobre a revista Repórter X e as suas iniciativas, os interessados foram incentivados a entrar em contacto.
- Para mais informações sobre o trabalho do Conselho e as suas
competências, os interessados puderam consultar o site oficial ou entrar em
contacto com as missões diplomáticas e consulares de Portugal.
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