Agora os factos principais do Propósito:
•
Defensor de direitos humanos e como activista, defendo os “lesados” da
Suíça que lutam contra hospitais, médicos, advogados e instituições do estado
que, por doença ou acidente, não veem os seus direitos aprovados em caso de
invalidez permanente ou absoluta.
• Outro
caso, e muito mais grave, é a retirada de "crianças" por
instituições suíças aos pais desfavorecidos ou vulneráveis, principalmente mães
solteiras ou divorciadas, ou que pedem ajuda à Segurança Social, ou estão no
Fundo de Desemprego há muito tempo, ou pais que deixam os filhos com familiares
para saírem sozinhos, etc.
•
Também a dupla tributação em dois países, na qual cobram dois tributos sobre o
mesmo rendimento, ou seja, quando a pessoa que vai morar no exterior tem que
pagar imposto no seu país e no país de acolhimento. Reforço que matematicamente
há um terceiro imposto, visto que acima da riqueza de 200.000 € possuída entre
o país de origem e o país de acolhimento, tem de se pagar mais impostos, e
neste caso refiro-me à Suíça.
• A
tributação dos Residentes Não Habituais (RNH) aplica-se a portugueses
recém-chegados à sua terra natal, que viveram fora do país por mais de 5 anos e
que têm de pagar todos os impostos tal como os residentes comuns.
• Ser
um Presidente da República mais activo, dialogando com outros governantes e
revendo Leis e Acordos que afectam os emigrantes. Um presidente, não tendo toda
a capacidade burocrática e competência política de um país, tem a voz e o
ouvido e pode incentivar ao diálogo entre políticos nacionais e estrangeiros
para combater problemas dos residentes e dos emigrantes.
•
Informar os emigrantes sobre os planos do governo para os futuros reformados e
resolver problemas fiscais.
•
Aumentar de quatro Deputados para um Deputado por cada país com mais
emigrantes.
•
Defender mais conselheiros na Europa e Fora da Europa, divididos por regiões,
com mais autonomia e perto das comunidades e ter regalias como os Deputados
para deslocações de trabalho na comunidade.
• Criar
um ou mais órgãos dentro ou fora dos Consulados centralizados para ajudar em
questões jurídicas e proteger os emigrantes contra corrupções.
• Fazer
dos Conselheiros, Embaixada e Consulados uma proximidade bem formada com os
emigrantes.
•
Valorizar a autoestima profissional dos funcionários Consulares e Embaixadas,
especialmente em termos salariais, para que eles tenham melhor e mais abertura
com os cidadãos.
•
Apoiar e acompanhar os chefes dos postos consulares na sua gestão e ajudá-los a
melhorar.
•
Simplificar a plataforma de agendamento online para actos consulares,
camarários e finanças.
•
Acabar com os privilégios e mordomias dos Deputados Europeus e dividi-los pelos
Conselheiros.
• Defendo:
Fim da imunidade política. Quem não cumprir a lei e causar danos enquanto
membro do Governo deve ser penalizado pelo Ministério Público, mesmo enquanto
estiver em funções.
• Não
ao aborto; sim à eutanásia, ambos com regras rigorosas e acompanhamento
profissional.
•
Defender a igualdade de tratamento para todos os imigrantes das ex-colónias em
Portugal da mesma forma que nós, emigrantes, queremos ser tratados.
•
Reduzir horas de espera nas consultas de urgência e centros médicos, aumentar o
número de cuidadores e Lares da Terceira Idade.
•
Colocar professores mais perto da área de residência dos emigrantes e
residentes e melhorar salários.
•
Aumentar o acesso à habitação e ajudar aqueles que não podem pagar rendas
caras.
•
Aumentar a segurança com mais policiamento nas ruas.
•
Acabar com o imposto automóvel IUC de automóveis parados e de colecção, com os
alugueres dos contadores de água, luz e gás e com o IMI.
•
Implementar medidas fiscais para facilitar o retorno dos emigrantes
pensionistas a Portugal.
•
Exigir a criação de um salário mínimo europeu de 1.300 até 2.000 euros para
Portugal e Ilhas.
• Os
desempregados no Fundo de Desemprego e as pessoas inscritas na Segurança
Social, principalmente os do Rendimento Mínimo, devem trabalhar horas
extraordinárias na limpeza de estradas e caminhos e em associações
humanitárias.
• Dar
pensões a quem tem direito por invalidez e retirar aos do rendimento mínimo,
dando-lhes um trabalho adaptado e não empurrando as pessoas para a pobreza
extrema.
• Por
fim aos fogos, usando leis aplicáveis a quem tiver culpa, quem manda fazer e
quem faz os incêndios.
• Quero
acabar com o novo acordo ortográfico e não seguir os interesses políticos do
Brasil. Não é Portugal que tem de se adaptar ao Brasil, Timor-Lorosae e países
africanos de língua e expressão portuguesa, são eles que têm de se adaptar a
nós. A língua de Camões é um marco na nossa história, e se alguém tem de mudar,
não somos nós.
•
Defendo que todo e qualquer cidadão português ou emigrante seja recenseado
automaticamente na Comissão Nacional de Eleições e possa votar presencialmente
em qualquer mesa de voto ou electronicamente em Portugal ou no mundo.
•
Apoiar a comunicação social certificada na diáspora com verbas governamentais.
•
Acabar com a guerra na Ucrânia e no Hamas, não dando ajudas para incentivo ao
ódio e à guerra com dinheiros para comprar armamentos.
• Um
Presidente da República tem de pôr fim à doação de armas com incentivo à
guerra. Sem armas, não há guerra. Quem fornece armamento a países em guerra
também é criminoso.
Sem comentários:
Enviar um comentário