Bundesgericht
Schweizerhofquai 6
CH - 8004 Lusern
Bülach, 10 de Julho de 2025
Tribunal Federal: Pedido de indemnização por irregularidades contratuais, habilidades e abuso de poder à KPT e ASSURA
As seguradoras KPT e ASSURA violaram os princípios legais e morais que regem os contractos de seguro, protagonizando actos irregulares, contradição e abuso de posição dominante. As suas acções causaram dano directo à minha saúde, dignidade e segurança social, exigindo reparação imediata e pública.
Carta de indemnização:
Venho por este meio requerer, com carácter de urgência e firmeza, uma indemnização adequada pelos prejuízos sofridos em consequência das irregularidades cometidas pelas seguradoras KPT, que apenas deu a rescisão do contracto de forma tardia após ter sido contactada pelo Tribunal, e ASSURA, nomeadamente pela rescisão contratual clara e inequívoca por parte da ASSURA, comunicada por escrito no dia 21 de Maio de 2025 e subsequentemente desmentida, numa manobra inaceitável de negação institucional.
O referido documento, que me foi enviado, informa da cessação do contracto celebrado a 8 de Janeiro de 2025, com efeitos a 30 de Abril de 2025, exigindo a devolução ou destruição de documentos e impondo dever de confidencialidade. É, pois, um acto formal e jurídico de denúncia contratual.
Não obstante, essa mesma entidade veio mais tarde negar ter havido qualquer rescisão, mantendo-me indevidamente vinculada, contra a minha vontade e contra os factos documentados. Tal atitude representa uma violação grave do direito à livre escolha do segurado, à transparência e à verdade contractual.
Este comportamento provocou instabilidade emocional, danos morais, perturbação do acesso a cuidados médicos e obstáculos à transferência do seguro para a companhia Helsana, conforme solicitado ao Tribunal Federal.
Face à gravidade da situação, exijo:
O reconhecimento formal da cessação contractual por parte da ASSURA, conforme carta de 21 de Maio de 2025
A desvinculação imediata e definitiva da referida companhia
Uma indemnização das duas seguradoras causadoras pelos danos morais e administrativos causados
A reposição da verdade junto das instâncias judiciais e seguradoras envolvidas
Aguardo resposta escrita no prazo legal, reservando-me o direito de acções complementares junto das autoridades competentes.
Com consideração firme,
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