Vamos então esclarecer tudo, devagar, direito, palavra a palavra, para quem não teve escola longa, mas teve vida dura, trabalho certo e contas para pagar e não confundir-se e não confundir os outros:
O RNH /Emigrante Não Residente:
O RNH quer dizer residente não habitual, apesar do nome estranho, não é alguém que não reside, é precisamente o contrário, é alguém que passa a viver fiscalmente em Portugal depois de vários anos fora e falo mais propriamente da Suíça no qual os Conselheiros se debatem. Este estatuto foi criado para atrair pessoas com dinheiro, trabalho qualificado ou rendimentos vindos do estrangeiro, de emigrantes com estudos e profissões qualificadas. Durante um tempo limitado, em regra 10 anos, o Estado português cobra menos imposto sobre certos rendimentos. Certos rendimentos, não é bem claro e sempre nos pregam rasteiras, primeiro convencem-nos a regressar e depois os certos rendimentos podem se tornar incertos...
Fora das Pensões, o RNH serve sobretudo para quem trabalha em Portugal em profissões consideradas importantes, médicos, engenheiros, informáticos, gestores, consultores, e para quem tem rendimentos no estrangeiro, como salários, juros ou dividendos. Em muitos casos, esses rendimentos pagam 20% de IRS, ou até (0) zero, em vez de entrarem nos escalões normais. O RNH não foi feito a pensar no reformado comum, mas sim nas pessoas com saúde, antes de chegar à reforma, foi feito a pensar em atrair dinheiro e actividade económica.
O duplo imposto:
O Duplo imposto é quando dois países querem cobrar imposto sobre o mesmo dinheiro. Para evitar isso, Portugal e a Suíça têm um acordo. A regra principal é simples, manda o país onde a pessoa é residente fiscal, neste caso a Suíça onde me encontro.
Enquanto alguém vive na Suíça, paga impostos na Suíça, sobre o rendimento e sobre a riqueza e bens. Quando muda a residência fiscal para Portugal, deixa de pagar esses impostos à Suíça e passa a estar nas regras portuguesas. Em teoria, o mesmo dinheiro não deve ser taxado duas vezes como rendimento. Na prática, há impostos diferentes, em momentos diferentes. A Suíça cobra imposto sobre o património todos os anos. Portugal não cobra um imposto geral sobre a riqueza, mas obriga a declarar tudo o que se tem e usa essa informação para cobrar outros impostos ou para fiscalizar. Não é o mesmo imposto, mas o peso sente-se dos dois lados.
O IRS na reforma:
Aqui está a grande confusão. Uma coisa é o RNH, outra coisa é a reforma. Reforma é dinheiro que se recebe por se ter trabalhado uma vida inteira. Quando alguém é residente fiscal em Portugal e recebe uma reforma, essa reforma entra no IRS.
Sem o RNH, a reforma é tributada pelas regras normais, por escalões. Isto quer dizer que o imposto sobe à medida que o rendimento sobe. Não é tudo taxado à taxa mais alta, é como uma escada, cada parte paga a sua taxa. Por isso se fala em 10, 20, 30 ou até 53%, mas isso é a taxa máxima, aplicada só à parte mais alta do rendimento.
Com RNH, quando existiu para pensões, muitas reformas estrangeiras pagaram apenas 10%. É por isso que se criou a revolta, dois reformados com o mesmo valor, um pagava pouco, outro pagava muito, só por causa do estatuto.
Em resumo simples:
O RNH não é reforma, é um privilégio fiscal temporário.
O Duplo imposto existe no papel para ser evitado, mas na vida real paga-se à Suíça enquanto se lá vive e paga-se a Portugal quando se regressa, por vias diferentes.
O IRS na reforma depende da residência fiscal e do regime aplicável, e pode ir de pouco a muito, conforme a lei e o momento.
E é aqui que o povo sente a injustiça. Trabalhou fora, pagou sempre, regressa velho, e descobre que a lei foi feita para quem chega com dinheiro novo, não para quem volta com a vida gasta. Mas nenhuma lei dura para sempre, e um dia há-de haver contas certas também para quem fez tudo certo.
Dependemos dos políticos que enchem o saco azul à custa dos trabalhadores e dos reformados.
autor: Quelhas
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