Cartas; Embaixador declina, focando-se em quem escreve cartas e o tempo do acidente do Lesado:
Boa tarde:
Análise às respostas do Senhor Embaixador, que revelam um desvio sistemático do problema.
O texto do Senhor Embaixador Júlio Vilela revela uma resposta formalmente correcta, mas politicamente defensiva, marcada por um tom de desvalorização do interlocutor e por uma estratégia clara de deslocação de responsabilidade.
Em primeiro lugar, observa-se uma tentativa evidente de fragilização pessoal do cidadão Domício Gomes. A insinuação de que o texto poderá não ser da sua autoria, ou de “interposta pessoa”, não acrescenta qualquer rigor factual, antes introduz suspeição gratuita. Não é relevante se quem redige é o próprio Domício Gomes, um advogado ou outra pessoa qualquer, quem dita o conteúdo é Domício Gomes, pois ninguém mais tem acesso integral aos relatórios médicos do lesado. Este recurso retórico não responde ao conteúdo da denúncia, procura apenas enfraquecer a legitimidade de quem escreve.
Trata-se de uma técnica antiga, atacar a forma e a autoria para evitar enfrentar o fundo da questão.
Em segundo lugar, o Embaixador constrói uma narrativa de autojustificação institucional. Afirma que não houve inação, mas fá-lo de forma genérica, sem apresentar exemplos concretos de intervenções, contactos, pedidos formais ou diligências efectivamente realizadas. A negação é absoluta, mas não é demonstrada. Dizer que se informou “em devido tempo” não equivale a provar que se actuou com eficácia.
O argumento central assenta na dimensão temporal, os sete anos decorridos desde o acidente. Este ponto é utilizado como elemento de desresponsabilização. Ora, se Domício Gomes recorre às instâncias governamentais portuguesas, fá-lo precisamente porque não consegue enfrentar sozinho sistemas que considera marcados por corrupção e opacidade na Suíça, sentindo que Portugal, em vez de o apoiar, o encobre. Ainda assim, o tempo decorrido não anula o dever de actuação quando um cidadão finalmente consegue formular uma exposição, muitas vezes após anos de fragilidade, desconhecimento, medo ou desgaste. A demora pode ser um dado contextual, mas não constitui argumento moral nem institucional suficiente para recusar empenho.
Outro eixo fundamental da resposta é a separação rígida entre acção consular, diplomática e acção política. Esta distinção, embora juridicamente conhecida, é aqui usada como escudo. Na prática histórica e real da diplomacia, essa fronteira nunca foi estanque. A diplomacia vive da mediação, do contacto, da influência informal, do pedido de esclarecimentos, da pressão discreta mas persistente. Reduzir a função diplomática a um papel meramente passivo e administrativo é empobrecer deliberadamente o seu alcance.
Em contraste, a carta de Domício Gomes é politicamente mais frontal e eticamente mais consistente. Nomeia destinatários, identifica silêncios, acusa omissões e define com clareza o que pede, não ilegalidades, não favores, mas coragem, responsabilidade e actos. Pode ser dura, mas é coerente. Não confunde papéis, antes recusa a interpretação minimalista desses papéis.
Há ainda um elemento simbólico particularmente relevante, o silêncio de vários destinatários institucionais, que apenas reforça a percepção de abandono. Num Estado democrático, responder não é um gesto de cortesia, é um dever. O silêncio institucional prolongado transforma-se inevitavelmente em prova política, mesmo quando não é assumido como tal.
Em síntese, a resposta do Embaixador é tecnicamente defensiva, juridicamente escudada e politicamente pobre. A carta do cidadão é emocionalmente carregada, mas substantivamente clara. Entre uma linguagem que protege a instituição e uma linguagem que procura justiça, o conflito não é apenas administrativo, é moral.
Este caso expõe uma ferida antiga na relação entre o Estado português e os seus emigrantes, a tendência para os procurar em tempo de discurso e os abandonar em tempo de conflito. Enquanto a diplomacia se limitar a enumerar o que não pode fazer, em vez de explorar tudo o que pode e deve tentar, continuará a existir esta distância fria entre o poder e quem dele precisa.
Dito sem ornamentos, aqui não está apenas em causa um acidente antigo, está em causa a ideia perigosa de que a dignidade de um cidadão termina onde começa a conveniência da instituição. Domício Gomes acusa mesmo o Senhor Embaixador de lhe ter recusado voz numa deslocação à Embaixada, realizada com outros lesados, querendo ouvir apenas Victor Fonseca e discriminando os restantes acompanhantes.
Domício Gomes exige responsabilidade política e afirma que um Embaixador que não serve os seus cidadãos deve sair, pois aufere um ordenado pago, directa ou indirectamente, por todos os emigrantes que representa.
Revista Repórter X / Repórter Editora
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