O sistema dos pilares na Suíça, o que conta, o que não conta e porquê:
O trabalho na Suíça é dividido em pilares, e a confusão começa logo aí. O primeiro pilar, a AVS, não é um fundo, não é uma poupança, não é dinheiro guardado em nome de ninguém. É um sistema de repartição. O que se desconta hoje serve para pagar hoje as reformas e pensões de invalidez de quem já lá chegou. Não há capital acumulado, não há cofres pessoais, não há valores a levantar. Há apenas direito futuro, calculado em função dos anos declarados e dos salários, com limites claros. Se alguém morre cedo, não fica dinheiro guardado. O rio passa e não volta atrás.
O segundo pilar, o BVG, é outra coisa. Aqui sim, há fundos, há capital, há dinheiro guardado em nome da pessoa. Este dinheiro vem dos descontos do trabalhador e da empresa, e cresce ao longo do tempo, muito devagar para uns, mais depressa para outros. É este pilar que dá origem aos valores grandes de que tanto se fala, os 300 mil, os 400 mil, os meios milhões. Não vêm da AVS. Nunca vieram. Vêm apenas daqui.
Mas este segundo pilar não é para todos. Só é obrigatório se o salário anual ultrapassar o limiar legal e se esse salário vier de um só empregador. Quem trabalha a meio tempo, quem tem vários pequenos empregos, quem alterna trabalho com períodos na RAV, muitas vezes fica fora ou entra pela porta pequena. Pode-se trabalhar muitos anos, todos os dias, e mesmo assim acumular pouco ou quase nada no segundo pilar. Não é erro, é regra.
Há ainda um corte silencioso que poucos conhecem. Dos 17 aos 24 anos de idade, mesmo que o jovem trabalhe a tempo inteiro e ganhe bons salários, não acumula fundos de velhice no segundo pilar. Nesses anos, os descontos servem apenas para cobrir riscos, invalidez e morte. O cofre da reforma só começa verdadeiramente a encher a partir dos 25 anos de idade. É por isso que se fala em 40 anos de trabalho, dos 25 aos 65 anos de idade. O que veio antes conta para o esforço, mas não para o capital.
Depois há a vida real, que raramente é linear. Há empresas onde se trabalha sempre 8 horas por dia, de segunda a sexta-feira, sem falhar. Esses períodos, se o salário estava acima do limiar, têm de ter gerado fundos. Se não aparecem hoje, é legítimo perguntar onde estão.
Há outros períodos a meio tempo, que geram pouco ou nada. Há períodos na RAV, que não geram absolutamente nada para o segundo pilar, embora contem para a AVS. Quando estes tempos se intercalam ao longo de 20 anos de vida laboral, o sistema não vê 20 anos. Vê 15 anos, vê 12 anos, vê apenas os anos contributivos efectivos em que houve salário sujeito a BVG. A balança pesa menos do que a vida realmente pesou.
É aqui que nascem os chamados fundos perdidos. Não porque o dinheiro desapareça por magia, mas porque ficou noutras caixas, noutras contas de livre passagem, ou porque nunca existiu legalmente, apesar do trabalho feito. Quem muda de emprego e não é informado, quem muda de casa, quem muda de país, perde o rasto. O sistema sabe sempre onde está o dinheiro. O trabalhador, muitas vezes, não. Todos os trabalhadores ao mudarem de emprego devem mudar os descontos para a nova caixa.
Quanto aos valores das reformas, convém dizê-lo sem engano. O segundo pilar não foi feito para pagar 2 000 ou 3 000 francos por mês durante pouco tempo. Foi feito para pingar devagar durante muitos anos. Quem tenta consumir o capital depressa esvazia-o em menos de 10 anos. É por isso que existem pensões vitalícias mais baixas, e é por isso que alguém que vive muito tempo depois da reforma pode receber mais do que aquilo que descontou. Outros, que morrem cedo, deixam tudo no sistema. É assim que as contas fecham. Dá de uns para os outros!
No fim, a confusão nasce de misturar coisas diferentes. Mistura-se AVS com BVG. Mistura-se capital com pensão mensal. Misturam-se salários médios com histórias de meio milhão.
Mistura-se trabalho real com regras administrativas. Quando se separa tudo com calma, percebe-se que muitos números grandes são excepção, não regra, e que muitos números pequenos não vêm da falta de trabalho, mas da forma como o sistema escolhe o que conta e o que não conta.
Este texto não serve para desanimar. Serve para esclarecer. Porque só quem percebe o caminho do dinheiro consegue exigir contas quando o cofre parece vazio. E só com clareza se pode construir um futuro mais justo, onde o trabalho, todo o trabalho, tenha finalmente memória.
autor Quelhas
Revista Repórter X / Repórter Editora
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