A dança das responsabilidades no seguro-desemprego suíço: RAV Regionales Arbeitsvermittlungszentrum, UNIA Arbeitslosenkasse e Amt für Arbeit

A dança das responsabilidades no seguro-desemprego suíço: RAV Regionales Arbeitsvermittlungszentrum, UNIA Arbeitslosenkasse e Amt für Arbeit 

A Revista Repórter X analisou documentação oficial relacionada com um processo de desemprego e conclui que existe um problema grave de fragmentação de responsabilidades entre diferentes organismos do sistema.

A primeira questão que se coloca é simples. Se é a RAV que acompanha directamente o desempregado, recebe documentos, recebe justificações, recebe atestados médicos, comunica informações à Caixa de Desemprego e ao Amt für Arbeit e acompanha o processo desde o início, porque razão deixa de assumir um papel activo quando surgem problemas, dúvidas ou pedidos de esclarecimento?

Os documentos analisados mostram que a RAV comunica factos e informações para outras entidades, mas quando o desempregado procura respostas ou tenta resolver um problema, vê-se frequentemente remetido para outros serviços. Em muitos casos, os e-mails enviados ficam sem resposta efectiva ou limitam-se a encaminhar o cidadão para outra entidade.

O caso envolve duas situações concretas.

A primeira diz respeito a 6 dias retirados do seu pagamento referente a férias solicitados por um desempregado para tratar de assuntos familiares. Os dias foram pedidos como férias e comunicados como assuntos particulares e familiares.

A segunda situação está relacionada com a ausência a uma reunião obrigatória na RAV no qual foi penalizado mais 6 dias. Posteriormente, o desempregado enviou ao seu conselheiro da RAV o respectivo atestado médico, justificando que se encontrava doente no período em causa.

Apesar de se tratar do mesmo cidadão, do mesmo processo de desemprego e dos mesmos factos, os assuntos acabaram repartidos entre diferentes organismos, a RAV e a Amt für Arbeit.

(A RAV, sigla de Regionales Arbeitsvermittlungszentrum, é o centro regional de emprego responsável pelo acompanhamento dos desempregados. 

A UNIA Arbeitslosenkasse é uma das caixas de desemprego responsáveis pelos pagamentos das prestações. 

O Amt für Arbeit é o organismo cantonal responsável por diversas decisões administrativas ligadas ao desemprego.)

A documentação analisada mostra que o cidadão foi sucessivamente encaminhado entre estas entidades para tentar perceber quem era responsável por cada decisão e qual o procedimento correcto para tratar cada assunto.

Os próprios e-mails oficiais demonstram que o desempregado foi remetido de uma entidade para outra até conseguir obter esclarecimentos sobre a distribuição de competências, neste caso em concreto,  a RAV fica no meio da UNIA e da Amt für Arbeit. 

Os documentos demonstram igualmente que existe uma clara falta de coordenação entre serviços que pertencem ao mesmo sistema de desemprego. Quando se trata de comunicar informações, ausências, relatórios ou decisões, as entidades conseguem trocar dados entre si. Porém, quando o cidadão procura esclarecimentos ou tenta resolver um problema, é frequentemente empurrado de um serviço para outro.

Foi ainda verificado que, em diversas situações, quando um cidadão envia uma mensagem para um endereço electrónico pertencente ao sistema de desemprego, a preocupação principal não é ajudar ou encaminhar correctamente o pedido. Em vez de reencaminhar internamente a mensagem para o serviço competente, o cidadão recebe muitas vezes uma resposta a informar que escreveu para o endereço errado, ficando encarregado de reenviar novamente toda a documentação, ora isto mostra uma falta de qualidade nos serviços provocada pelos funcionários dessas instituições. Funcionários que tem um ordenado por conta de quem desconta para os serviços obrigatórios suíços, incluindo os desempregados!

Na prática, o cidadão transforma-se num intermediário entre organismos que pertencem ao mesmo sistema administrativo. Um papel que deveria ser da RAV,  informar quem tem tutela de cada serviço e declarar e pedir esclarecimentos às identidades em causa.

Os documentos analisados revelam um padrão preocupante de falta de responsabilidade institucional. Em vez de existir uma preocupação efectiva em ajudar quem procura esclarecimentos, o cidadão vê-se frequentemente confrontado com sucessivos encaminhamentos, respostas incompletas e uma transferência constante de responsabilidades entre entidades.

A situação cria um sentimento de discriminação e abandono junto de quem depende do sistema. O desempregado deixa de saber quem decide, quem responde e quem assume responsabilidade pelas consequências das decisões tomadas.

Os documentos demonstram ainda que a entidade que acompanha directamente o desempregado, e que comunica os factos às restantes instituições, nem sempre assume a coordenação efectiva dos assuntos, obrigando o cidadão a navegar sozinho por uma estrutura burocrática complexa e fragmentada. Não querem saber se o indivíduo domina a língua do Cantão que habita!

O resultado é um sistema que, para muitos cidadãos, transmite a imagem de profissionais que não gostam de ajudar, preferindo encaminhar os problemas para outras entidades, ou de um modelo administrativo excessivamente burocrático que acaba por funcionar contra aqueles que mais necessitam de apoio e esclarecimento.

O cidadão não deveria ser obrigado a descobrir sozinho quem decide, quem responde e para onde deve escrever. Essa coordenação deveria existir dentro do próprio sistema.

autor: Quelhas

Revista Repórter X / Repórter Editora