José Dias Fernandes, entre a revolta da diáspora e as limitações do Chega:
Desde o 25 de Abril de 1974, o Deputado pelo Círculo da Europa, José Dias Fernandes foi o único político português que levou verdadeiros problemas dos emigrantes à Assembleia da República. É pena que não o deixem trabalhar livremente nesse sentido, porque poderia fazer muito mais pela diáspora portuguesa se tivesse, dentro do próprio partido, do Governo e do Parlamento, o apoio necessário.
Esta realidade deve ser reconhecida antes de qualquer crítica. Reconhecer o trabalho desenvolvido não significa ignorar os erros, as contradições ou as dificuldades políticas do Deputado. Significa apenas dizer a verdade por inteiro, sem apagar aquilo que fez pelos portugueses residentes no estrangeiro.
Li no Luso Jornal uma carta aberta de José Robalo dirigida ao Deputado José Dias Fernandes. O texto coloca perguntas sérias sobre a defesa dos emigrantes, os direitos humanos, a identidade portuguesa e a posição do Chega perante os estrangeiros e as minorias.
Decidi expor essas perguntas e, a partir delas, apresentar a minha opinião sobre o Deputado José Dias Fernandes, o trabalho que tem desenvolvido, as limitações que enfrenta dentro do Chega e aquilo que ainda falta fazer pelos portugueses espalhados pelo mundo.
Durante décadas, os sucessivos governos, tanto de esquerda como de direita, lembraram-se dos emigrantes sobretudo quando precisavam dos seus votos, das suas poupanças, dos seus investimentos ou da sua presença em inaugurações, festas e encontros associativos. Passados esses momentos, regressava o silêncio, o abandono e o folclore habitual.
Milhões de portugueses vivem espalhados pelo mundo, formando uma das maiores diásporas, mas continuam representados por apenas quatro deputados na Assembleia da República. Esta realidade ajuda a explicar a revolta de muitos emigrantes, que continuam a sentir-se portugueses de segunda, estrangeiros nos países onde vivem e frequentemente esquecidos pelo próprio país onde nasceram.
Foi neste terreno de descontentamento que o Chega encontrou espaço para crescer. Seria intelectualmente desonesto negar que o partido procurou ouvir uma parte dos emigrantes que os restantes partidos deixaram, durante demasiado tempo, sem resposta.
Quando o Chega organiza encontros com emigrantes, procura fazer aquilo que outros deixaram de fazer, escutar.
Porém, escutar não basta. É necessário transformar a revolta em propostas, as propostas em decisões e as decisões em resultados concretos.
A iniciativa do Deputado José Dias Fernandes de abrir as portas da sua casa para receber emigrantes num almoço pode ser entendida como um gesto de proximidade. Um deputado que recebe em sua casa aqueles que representa mostra disponibilidade para ouvir directamente as comunidades.
Todavia, uma das perguntas colocadas no artigo merece ser mantida:
À mesa do Deputado terão lugar apenas os emigrantes que partilham as ideias do Chega?
Ou haverá também lugar para portugueses que pensam de forma diferente, mas acreditam que o diálogo entre cidadãos não deve depender das convicções políticas de cada um?
Caso essa porta esteja verdadeiramente aberta a todos, poderá constituir um sinal de que a representação política está acima das diferenças partidárias.
Um deputado eleito pelo círculo da Europa não representa apenas os portugueses que votaram no Chega. Representa igualmente os que votaram noutros partidos, os que não votaram e aqueles que nunca votarão no Chega.
A representação política não pode depender da concordância partidária, da proximidade pessoal ou da submissão à direcção de um partido.
Há também outra pergunta que não pode ser ignorada:
Será possível defender a dignidade dos emigrantes portugueses e, ao mesmo tempo, aceitar um discurso político que tantas vezes transforma outros seres humanos em suspeitos apenas por serem estrangeiros?
Os emigrantes portugueses conhecem demasiado bem o que significa serem olhados com desconfiança. Conhecem o peso do preconceito, a acusação de terem ido tirar empregos, conhecem o silêncio humilhante da discriminação, conhecem a sensação de serem estrangeiros no país onde vivem e, muitas vezes, de já não serem inteiramente reconhecidos no próprio país onde nasceram.
Como podem os emigrantes portugueses esquecer a sua própria história quando olham para aqueles que hoje chegam à Europa à procura da mesma segurança, do mesmo trabalho e da mesma esperança que eles próprios procuraram noutros tempos?
Outra pergunta permanece igualmente válida:
Pode um partido combater a exclusão dos emigrantes portugueses enquanto alimenta a exclusão de outras minorias?
Os portugueses também são minorias nos países onde vivem, os direitos humanos dividem-se de acordo com a nacionalidade ou existem para todos?
Não é coerente combater a exclusão dos portugueses no estrangeiro enquanto se alimenta a exclusão de estrangeiros ou de outras minorias. A dignidade humana não pode depender da nacionalidade, da origem, da cor, da religião ou da conveniência eleitoral.
Ou os direitos humanos existem para todos, ou deixam de ser verdadeiros direitos humanos.
Quando o Chega fala de identidade nacional, importa também perguntar de que identidade está a falar.
De uma identidade fechada sobre si própria, semelhante à do tempo em que se dizia «orgulhosamente sós»?
Ou da identidade portuguesa que nasceu da viagem, da emigração, da descoberta, da mistura e do encontro com outros povos?
Portugal nunca foi apenas uma muralha. Foi também uma estrada aberta para o mundo.
A história portuguesa está profundamente ligada às partidas e às chegadas. Milhões de portugueses deixaram a sua terra em busca de trabalho e de uma vida melhor. Muitos foram recebidos com respeito, enquanto outros sofreram preconceito, exploração e discriminação.
Quem conhece essa história não pode defender para si aquilo que recusa aos outros, contudo, a reflexão sobre o Chega não pode esconder a situação particular do Deputado José Dias Fernandes.
O Deputado está, há muito tempo, em decadência dentro do Chega e serve-se da sua casa em Viana do Castelo, do Movimento dos Cravos Negros e da Academia do Bacalhau para conseguir maior visibilidade. Não porque não tenha tentado fazer-se ouvir junto do Chega e do Governo português, mas porque sempre lhe cortaram as pernas.
É pena, porque o Deputado, enquanto emigrante, lutou pelos portugueses na diáspora, mas sozinho não consegue fazer tudo. É persistente, mas só isso não chega.
Além disso, entrar em conflito com quem o ajuda, apenas para se livrar de mais ataques de membros do Chega, não lhe traz qualquer benefício.
Acredito que, se lhe abrissem verdadeiramente a porta, poderia revolucionar a defesa da emigração portuguesa. Acredito na sua bondade, mas considero também que, por vezes, se sente obrigado a mentir para conseguir manter-se no partido.
A história de passar a deputado não inscrito terá sido uma forma de tentar fazer-se ouvir, porque ganhou as eleições, foi eleito e quer ser escutado.
Um deputado eleito pelos emigrantes não deveria ter de ponderar tornar-se não inscrito para conseguir ser ouvido dentro do próprio partido.
A sua legitimidade nasceu dos votos recebidos, não da tolerância dos dirigentes do Chega.
Todavia, as limitações que enfrenta dentro do partido não podem justificar faltas à verdade, versões contraditórias dos acontecimentos ou conflitos com pessoas que o ajudaram a conhecer os problemas existentes no terreno e a levá-los até à Assembleia da República.
A lealdade partidária não pode estar acima da verdade e o partido não o pode proibir de estar com quem ele bem entender.
Também não pode estar acima da palavra dada, do respeito pelos cidadãos e do reconhecimento devido a quem trabalhou para ajudar os emigrantes.
Há, porém, no Chega, no Governo e nos restantes partidos com assento parlamentar, um conjunto de pessoas mal preparadas para compreender as verdadeiras questões sociais. Caso contrário, os problemas dos emigrantes levados pelo Deputado José Dias Fernandes à Assembleia da República já teriam provocado mudanças profundas.
Os emigrantes Lesados já deveriam ter acesso a advogados que os defendessem nos países onde vivem, pois há muito dinheiro mal empregado e a quem necessita de verdade não tem direito a nada. Também os casos de crianças retiradas às Mães deveriam ser investigados com seriedade, em vez de todos fingirem que nada vêem.
Os portugueses residentes no estrangeiro necessitam de apoio jurídico perante tribunais, seguradoras, entidades patronais, serviços sociais, autoridades administrativas e organismos de protecção de menores.
Não basta dizer-lhes que têm de respeitar as leis dos países onde vivem e deixá-los sozinhos quando enfrentam processos que não compreendem, numa língua que não dominam e sem recursos económicos para contratarem uma defesa adequada.
Os Consulados não podem limitar-se a emitir documentos e as es Embaixadas não podem responder com silêncio.
O Governo português não pode abandonar cidadãos envolvidos em problemas sociais, laborais, familiares ou judiciais.
Os casos de crianças portuguesas retiradas às famílias devem ser acompanhados e investigados com rigor.
Isso não significa afirmar antecipadamente que todas as decisões das autoridades estrangeiras são injustas. Significa garantir que os pais e as Mães portugueses têm acesso a advogados, tradução adequada, acompanhamento consular e condições para apresentarem as suas provas.
Fingir que nada acontece é mais cómodo. Defender verdadeiramente as famílias portuguesas exige coragem, trabalho, conhecimento dos processos e acompanhamento até ao fim. É também necessário perguntar se, no dia em que a diáspora conquistar finalmente o respeito político que merece, o Chega continuará a precisar da revolta dos emigrantes.
Ajudará o partido a construir uma política que una os portugueses e resolva os seus problemas, ou continuará a utilizar o descontentamento das comunidades como instrumento eleitoral?
Esta pergunta não se dirige apenas ao Chega, dirige-se ao Governo e a todos os partidos com assento parlamentar, que durante décadas permitiram que milhões de portugueses no estrangeiro fossem representados por apenas quatro deputados.
A diáspora precisa de uma representação política verdadeiramente proporcional, precisa de voto electrónico seguro, de maior participação, de apoio jurídico, de acompanhamento consular, de Conselheiros das Comunidades com voz de apoio aos Deputados pela Europa, de respostas e de resultados.
José Dias Fernandes poderá ainda desempenhar um papel importante na defesa dos emigrantes. Conhece a realidade, possui experiência própria e demonstrou vontade de levar problemas sociais ao Parlamento. Tem de reatar o diálogo e deixar para trás os conflitos.
No entanto, terá de decidir se aceita continuar como uma voz limitada dentro do Chega ou se assume plenamente a liberdade necessária para representar todos os emigrantes.
Terá igualmente de compreender que não pode afastar ou atacar aqueles que o ajudam apenas para evitar novas pressões dentro do partido.
Quem representa os emigrantes deve unir pessoas, ouvir críticas honestas e colocar os interesses das comunidades acima das disputas partidárias.
A revolta dos portugueses no estrangeiro não pode servir apenas para alimentar partidos, carreiras, almoços, encontros, fotografias ou discursos.
Essa revolta precisa de ser transformada em justiça.
Uma mãe a quem retiraram um filho não quer saber em quem vota o advogado que a defende, um trabalhador prejudicado não pergunta qual é o partido de quem o ajuda, um emigrante abandonado por um consulado não procura propaganda. Procura uma resposta.
A Revista Repórter X reconhece o trabalho desenvolvido pelo Deputado José Dias Fernandes em defesa da diáspora, mas não ignora as suas contradições, as dificuldades que enfrenta dentro do Chega e os conflitos com pessoas que o ajudaram.
Reconhecer aquilo que fez de positivo não obriga a esconder os seus erros e criticar os seus erros também não significa negar a importância das questões que levou à Assembleia da República. A verdade deve ser inteira.
José Dias Fernandes ganhou as eleições, foi eleito pelos emigrantes e tem o direito de ser ouvido, mas também tem o dever de dizer a verdade, respeitar aqueles que o ajudam e representar todos os portugueses do círculo da Europa, incluindo os que nunca votaram nem votarão no Chega.
A dignidade de uns não pode exigir a exclusão de outros, a diáspora não é um instrumento eleitoral, é Portugal espalhado pelo mundo e, Portugal não pode continuar a tratar os seus emigrantes como cidadãos de segunda.
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