Manuel Silva já tem Cartão de Cidadão, mas a luta pelos documentos dos 14 filhos continua na Mauritânia:

Categoria: Comunidades Portuguesas / Sociedade

Autor: João Carlos Quelhas

O caso de Manuel Silva, cidadão português natural da Póvoa de Lanhoso e residente há cerca de 25 anos na Mauritânia, conheceu finalmente um primeiro avanço concreto. Manuel foi informado de que o seu Cartão de Cidadão está disponível para levantamento em Dakar, no Senegal, preparando-se agora para avançar com o pedido de passaporte.

É uma porta que se abre, mas o problema maior continua por resolver. No centro deste caso estão os seus 14 filhos, oito raparigas e seis rapazes, todos nascidos na Mauritânia, que, segundo o pai, possuem documentos relativos aos respectivos nascimentos, mas continuam sem documentação de identidade que lhes permita viajar e ter a sua situação de nacionalidade devidamente esclarecida e regularizada.

Manuel Silva não pretende regressar a Portugal para viver, nem abandonar a vida que construiu em África. Esta quinta-feira, 17 de Setembro, João Carlos Quelhas, seu amigo dos tempos de escola, voltou a falar com ele através de Câmara web e conversou também com dois dos seus filhos. Manuel afirma que todos os 14 filhos falam português.

A conversa permitiu conhecer melhor a realidade quotidiana da família. Manuel vive em casa própria e é comerciante. A família vive essencialmente de uma perfumaria, onde existem também diversos outros produtos para venda, num espaço comercial semelhante a um armazém.

O objectivo de Manuel é claro. Quer esclarecer e regularizar a situação dos filhos e conseguir que obtenham as nacionalidades a que legalmente tenham direito, para que possam viajar e, no futuro, estudar, trabalhar ou desenvolver negócios na Europa. Não está a pedir ajuda para regressar definitivamente a Portugal. Está a pedir documentos e direitos para os filhos poderem escolher o seu próprio futuro.

Cartão de Cidadão já está à espera em Dakar

A situação pessoal de Manuel conheceu entretanto uma evolução importante. Foi informado de que o seu Cartão de Cidadão português já se encontra disponível para levantamento em Dakar.

Na mesma comunicação, foi-lhe indicado que poderá dirigir-se à Secção Consular numa quarta-feira, entre as 09h00 e as 13h00, para solicitar a emissão do passaporte.

Depois de conseguir o passaporte, Manuel pretende avançar para outra etapa particularmente complexa. Quer deslocar-se à Guiné-Bissau com as três mulheres com quem constituiu família, procurando resolver a situação documental delas e perceber de que forma poderá avançar relativamente aos filhos.

O processo atravessa, assim, três países: Portugal, país da nacionalidade do pai, a Mauritânia, onde a família vive e onde nasceram os 14 filhos, e a Guiné-Bissau, país de origem das mães.

José Cesário contactou a Embaixada de Portugal em Rabat

O caso chegou também ao deputado José Cesário, eleito pelo círculo de Fora da Europa.

José Cesário telefonou directamente a João Carlos Quelhas depois de tomar conhecimento da situação, pediu mais elementos sobre o caso e ficou de dar notícias.

Posteriormente, o deputado informou ter contactado a Embaixada de Portugal em Rabat, Marrocos, representação diplomática com competência para a Mauritânia.

Contudo, segundo Manuel Silva, até ao momento ninguém daquela Embaixada o contactou.

Este silêncio mantém uma das questões que acompanha o processo desde o início: quem vai assumir concretamente o acompanhamento deste cidadão português e da situação dos seus filhos?

Município da Póvoa de Lanhoso encaminha caso para o Porto

Também o Município da Póvoa de Lanhoso foi chamado a intervir.

Em resposta enviada esta quinta-feira, 17 de Setembro, o CLAIM, Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes, informou não possuir competência jurídica para tratar estas matérias, mas comunicou ter enviado a exposição para a Direcção de Serviços Regional do Porto do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Daquele serviço chegou a indicação de que, tratando-se de matéria de registo civil, o pedido deveria ser encaminhado para o Instituto dos Registos e do Notariado, Conservatória dos Registos Centrais, em Lisboa.

João Carlos Quelhas contestou esta sucessão de encaminhamentos.

O problema, escreveu ao Município, não pode ser reduzido a uma simples questão de pedir ou entregar registos civis já existentes. É necessário começar por determinar exactamente que registos existem, que documentos possuem os filhos, qual a situação jurídica de cada um e quais os procedimentos necessários para regularizar uma família cuja realidade atravessa três países.

Foi igualmente defendido que o Município da Póvoa de Lanhoso, terra natal de Manuel Silva, procure sensibilizar directamente as instituições nacionais competentes, incluindo o Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Governo da República e, caso exista fundamento jurídico para a sua intervenção, o Ministério Público.

Não se pretende que uma Câmara Municipal substitua as autoridades consulares, diplomáticas ou de registo. Pretende-se evitar que um cidadão seja sucessivamente remetido de serviço em serviço sem que alguém assuma concretamente a análise do processo.

Um português reconhecido na Mauritânia

Há outra dimensão desta história que ajuda a compreender quem é Manuel Silva na sociedade onde vive.

Manuel afirma que foi recebido pelo Presidente da República da Mauritânia e que teve oportunidade de falar com o Chefe de Estado sobre a sua actividade empresarial. Segundo relata, nesse contexto de reconhecimento do seu percurso como empresário, acabou por lhe ser concedida a nacionalidade mauritana.

Manuel é, portanto, segundo a documentação e informações que apresentou, um homem profundamente ligado à Mauritânia. É ali que construiu a sua vida, criou a família, estabeleceu o seu negócio e possui casa própria.

O seu caso chegou igualmente à televisão mauritana.

João Carlos Quelhas viu o vídeo da entrevista concedida por Manuel a uma televisão daquele país. A entrevista ganhou grande repercussão nas redes sociais, tornando-se viral e levando a história deste português e da sua família a um público muito mais vasto.

Manuel tem igualmente utilizado as suas próprias redes sociais para falar da situação e da intervenção, ou ausência dela, dos diferentes países envolvidos.

Recentemente mostrou uma mensagem que atribui ao Primeiro-Ministro da Mauritânia. Nela, o interlocutor responde cordialmente, pergunta pela família e agradece a consideração manifestada por Manuel. A mensagem, por si só, não contém qualquer compromisso oficial relativamente ao processo dos filhos.

Manuel, contudo, mantém esperança de que as autoridades mauritanas possam contribuir para encontrar uma solução.

"Aqui, o documento não é uma prioridade, é um luxo"

As palavras de Manuel ajudam a compreender uma realidade muito diferente daquela que se conhece na Europa.

Segundo conta, muitas pessoas vivem sem documentação e algumas atravessam toda a vida sem serem registadas.

Uma das suas mulheres, actualmente com 29 anos, nunca terá sido registada e, segundo Manuel, nem a própria mãe dela, entretanto falecida, possuía registo.

"Aqui, o documento não é uma prioridade, é um luxo", explica.

Manuel descreve uma sociedade onde muitas famílias enfrentam necessidades muito mais imediatas, algumas vivendo em habitações rudimentares, dormindo no chão e lutando diariamente pela alimentação e pelos cuidados de saúde.

Conta que, durante um único dia, podem entrar no seu estabelecimento 20 ou 30 pessoas a pedir ajuda.

"Não podes ver o teu vizinho com um problema de fome ou saúde e tu não fazes nada", escreveu.

Manuel afirma conhecer profundamente a Guiné-Bissau e ser conhecido naquele país pelo apoio prestado a iniciativas de solidariedade e a estudantes. Diz receber frequentemente mensagens de jovens guineenses à procura de orientação, nomeadamente estudantes que se encontram na Mauritânia, onde existe uma comunidade estudantil guineense significativa.

Oito filhas e seis filhos

Por detrás dos processos administrativos existe uma família de 18 pessoas.

Manuel recorda que, quando era jovem, nunca pensou vir a ter filhos. Imaginava que uma vida sem essa responsabilidade lhe daria maior liberdade.

A vida levou-o por outro caminho.

Tornou-se pai de oito filhas e seis filhos.

Hoje diz que foi "o melhor que me aconteceu" e aquilo que deu verdadeiro significado à sua vida.

Procura educá-los, afirma, para serem bons seres humanos, com amor pelo próximo, respeito e boa educação, afastados da inveja, da ganância e da maldade.

Depois de um quarto de século naquele continente, resume assim aquilo que África lhe trouxe:

"Estes 25 anos em África transformaram-me num ser humano."

E acrescenta:

"Um mundo solidário seria mais justo."

Portugal, Mauritânia e Guiné-Bissau precisam de falar

É precisamente aqui que este caso deixa de poder ser visto apenas como um conjunto de requerimentos administrativos.

Existem três países ligados à mesma família.

Portugal tem um cidadão português que procura esclarecer os direitos dos seus 14 filhos. A Mauritânia é o país onde estes nasceram, cresceram e vivem. A Guiné-Bissau é o país de origem das três mães e poderá igualmente desempenhar um papel na regularização documental da família.

A posição editorial da Revista Repórter X é que o Estado português deveria procurar uma articulação institucional com as autoridades da Mauritânia e da Guiné-Bissau, para que os três Estados consigam reunir os elementos necessários e determinar, dentro das respectivas leis, qual é efectivamente a situação jurídica de cada pessoa.

Não se pede que alguém receba uma nacionalidade sem cumprir a lei.

Pede-se precisamente que se juntem os papéis, se esclareçam os factos e se aplique a lei certa à realidade certa.

Se determinado documento não existe, é necessário saber como poderá ser constituído. Se um nascimento está documentado mas não registado civilmente, é necessário estabelecer como proceder. Se existem direitos decorrentes da filiação de um cidadão português, esses direitos devem ser analisados. Se a Mauritânia ou a Guiné-Bissau possuem elementos essenciais para esse reconhecimento, então é necessário que as autoridades comuniquem entre si.

Não pode ser Manuel Silva, sozinho, a tentar construir uma ponte administrativa entre três Estados.

"A paciência e a verdade sempre vencerão"

Manuel continua a dizer que tem fé em Deus.

"Vejo um caminho em funil com difícil solução", confessou recentemente a João Carlos Quelhas.

Apesar disso, não desiste.

"Acredito em Deus e na hora certa a facilidade chegará. A paciência e a verdade sempre vencerão."

O Cartão de Cidadão português está finalmente à sua espera em Dakar. Depois virá o passaporte. A seguir, se conseguir cumprir o plano que traçou, seguirá para a Guiné-Bissau com as mães dos seus filhos.

Mas a verdadeira questão permanece na Mauritânia, dentro da casa onde vivem oito filhas, seis filhos e um pai que não pretende abandonar África.

Manuel não pede que Portugal lhe dê uma nova vida.

Pede que os seus filhos possam ter documentos, nacionalidade quando a lei lhes conferir esse direito, liberdade para viajar e a possibilidade de um dia atravessarem uma fronteira e escolherem o seu próprio caminho.

Revista Repórter X / Repórter Editora