Manuel Silva reivindica representação portuguesa na Mauritânia e denuncia abandono consular:

Categoria: Comunidades Portuguesas / Sociedade.

Autor: João Carlos Quelhas

Manuel Silva vive actualmente na Mauritânia e pretende resolver, de forma definitiva, a sua situação documental e, depois, a situação documental da sua família.

Primeiro, quer ter o seu passaporte actualizado. Depois, pretende tratar também da documentação da família.

Além disso, quer ir visitar os seus dois irmãos a França, onde estes se encontram emigrados, e deslocar-se também a Portugal, onde ele e os seus dois irmãos têm uma casa no Lugar da Vinha, em Sobradelo da Goma, concelho da Póvoa de Lanhoso, distrito de Braga, imóvel que ficou dos pais, entretanto falecidos.

Mas a questão vai muito além de uma simples viagem.

Como já é do conhecimento da Revista Repórter X, através de uma entrevista realizada antes da Covid-19, Manuel Silva viveu durante um período na Guiné-Bissau, país onde conheceu a sua esposa, natural daquele país.

A história familiar de Manuel está profundamente ligada à Guiné-Bissau, onde terão também nascido vários dos seus 14 filhos.

Posteriormente, Manuel Silva e a família estabeleceram-se na Mauritânia, onde permanecem actualmente.

Segundo explica, a inexistência de uma Embaixada ou de representação portuguesa na Mauritânia levou a sucessivos atrasos e adiamentos na regularização da situação documental da família.

O casamento não ficou registado junto das autoridades portuguesas e Manuel afirma também não ter conseguido proceder ao registo dos filhos.

Manuel Silva quer também tratar da dupla nacionalidade dos seus 14 filhos. A esposa é da Guiné-Bissau e os filhos mais crescidos trabalham na empresa familiar de perfumes, actividade à qual Manuel Silva está ligado há vários anos.

Quando procura resolver a situação através da Embaixada de Portugal em Dakar, afirma ser encaminhado para Rabat, em Marrocos, a cerca de 3.000 quilómetros, sendo-lhe ainda exigidos documentos que, segundo diz, não consegue obter na Mauritânia devido às leis daquele país, dando como exemplo determinados registos de nascimento de estrangeiros.

Perante esta situação, Manuel Silva afirma que ele e os filhos se encontram numa situação que descreve como sendo de «apátrida», expressão que corresponde à sua própria avaliação e que necessita de confirmação jurídica.

Uma das principais críticas que Manuel Silva apresenta prende-se com a inexistência de uma Embaixada ou Consulado de Portugal na Mauritânia que lhe permita tratar directamente dos assuntos consulares sem ter de sair do país.

Manuel reivindica, por isso, junto do Governo português, do Presidente da República, do Ministro dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, a existência de uma representação diplomática portuguesa na Mauritânia.

Acusa estas entidades de «andarem a pastar» e de não quererem saber dos portugueses espalhados pelo mundo, principalmente daqueles que optaram por viver em países do chamado terceiro mundo.

Considera incompreensível ter de percorrer cerca de 1.000 quilómetros entre Nouakchott, na Mauritânia, e Dakar, no Senegal, para tentar resolver questões documentais e consulares.

Foi precisamente isso que acabou por fazer.

Manuel Silva viajou de Nouakchott até Dakar, permaneceu três dias no Senegal, pagando hotel e ficando, segundo relata, praticamente de sentinela durante esses três dias à porta da Embaixada de Portugal em Dakar, na tentativa de conseguir ser atendido e resolver a sua situação.

Só depois desses três dias pediu ajuda ao responsável da Revista Repórter X, João Carlos Quelhas, procurando orientação para um problema que continuava sem solução.

Foi-lhe então facultado o contacto do Dr. Gonçalo Motta, do Consulado-Geral de Portugal em Zurique.

Segundo Manuel Silva, o Cônsul foi atencioso e explicou-lhe que os consulados portugueses estavam a enfrentar problemas técnicos nos respectivos sistemas.

Manuel tentou resolver a situação por telefone, mas não conseguiu chegar a uma solução.

O próprio Manuel explicou depois que procurava fazer uma marcação através do site da Embaixada, mas encontrou sucessivos obstáculos.

Disse precisar, entre outros requisitos, de Chave Móvel Digital, que não possui, ou de passaporte válido ou Cartão de Cidadão, documentos que também não tem válidos neste momento.

A situação transforma-se num círculo difícil de romper, precisa de documentos válidos para aceder a determinados procedimentos, mas procura precisamente a Embaixada para conseguir renovar esses mesmos documentos.

Manuel afirma ter enviado vários e-mails para a Embaixada, sem conseguir uma marcação.

Perante a falta de resposta, decidiu deslocar-se pessoalmente a Dakar, acreditando que, como cidadão português, seria recebido.

Não foi.

Nas palavras do próprio:

«Estou a tentar fazer uma marcação no site da Embaixada. Preciso de vários requisitos. Um deles é a Chave Móvel Digital. Eu não tenho a Chave Móvel Digital porque já estou aqui há algum tempo.

Ou então, também é preciso ter o passaporte válido ou ter o Cartão de Cidadão. Todos estes documentos eu não tenho.

Mandei vários e-mails para aqui, para a Embaixada. Nunca consegui fazer uma marcação, nunca consegui marcar um rendez-vous aqui na Embaixada.

Então, decidi vir pessoalmente à Embaixada, na esperança de que talvez, como cidadão português, fosse recebido. Mas, mesmo assim, não me receberam.

Não sei como é que hei-de fazer. Como é que eu consigo obter o meu passaporte? Como é que eu consigo obter a renovação do passaporte? Como é que eu me consigo mexer?

Neste momento, encontro-me ilegal no Senegal, porque não tenho um documento válido como cidadão europeu. Eu não tenho o passaporte Schengen válido. Tenho o passaporte caducado, tenho o meu Bilhete de Identidade caducado, não tenho Cartão de Cidadão, não tenho qualquer documento válido.

Então, neste momento, estou no Senegal e, tendo vindo tentar legalizar a minha situação na Embaixada, não consigo realizá-la.

Então, eu não sei como é que vou fazer. Vou ter de apelar para que esta situação seja resolvida.

De qualquer maneira, vou ter de regressar à Mauritânia. Não vejo nenhuma saída para ficar aqui. Vou ter de regressar.»

Foi exactamente isso que acabou por acontecer.

Depois de viajar cerca de 1.000 quilómetros até Dakar, Manuel teve de regressar à Mauritânia, fazendo novamente cerca de 1.000 quilómetros, sem conseguir renovar o passaporte, sem Cartão de Cidadão válido e mantendo os documentos caducados.

O próprio descreveu assim aquilo que viveu:

«É verdade, tem coisas que eu não consegui entender. Na verdade, tive que viajar da Mauritânia, de Nouakchott. Vim até Dakar, vim até Dakar, à Embaixada de Portugal, para renovar os meus documentos.

Devido a em Nouakchott não ter qualquer Embaixada ou Consulado, então eu tive que viajar até Dakar. Fiz mil quilómetros.

Tive três dias à espera, na porta da Embaixada e, afinal de contas, não fui recebido.

Tive de regressar, fazer mais mil quilómetros e continuar com o meu passaporte caducado, sem ter Cartão de Cidadão, só porque a Embaixada se recusou, não sei qual é o motivo, recusou-se a atender-me.

Acabei por ficar na porta, barrado pela segurança, e nem tampouco cheguei a entrar dentro da Embaixada para ter uma satisfação. Simplesmente não me deixaram entrar.

Três dias na porta da Embaixada de Portugal em Dakar, sem qualquer informação, e simplesmente disseram: “Não pode ser atendido.”»

Mas a situação documental de Manuel Silva não termina no seu próprio passaporte.

O português chama a atenção para aquilo que considera ser uma injustiça para os emigrantes portugueses residentes na Mauritânia.

Recorda que anteriormente existiu um consulado naquele país, entretanto extinto, e defende que Portugal deve voltar a ter uma presença que permita aos cidadãos portugueses tratar dos seus problemas sem terem de fazer grandes deslocações ao Senegal.

Manuel apresenta mesmo uma solução intermédia, caso Portugal não instale uma representação permanente, que um representante da Embaixada em Dakar se desloque regularmente à Mauritânia, ainda que apenas uma vez por mês.

Nas suas palavras:

«De qualquer maneira, eu sempre achei que é uma injustiça para os emigrantes que se encontram na Mauritânia. Acho que é uma injustiça. Portugueses que se encontram na Mauritânia não têm um representante dentro da Mauritânia, embora antes tivesse um consulado, mas que deixou de existir.

Acho que devia haver um representante de Portugal na Mauritânia. Mesmo que seja um enviado da Embaixada de Dakar e vá uma vez por mês à Mauritânia, para poder resolver alguns problemas dos emigrantes portugueses que se encontram na Mauritânia, porque também somos portugueses.

Para além disso, posso dizer ainda que, por exemplo, eu tenho os meus filhos e ainda não consegui registar os meus filhos na Embaixada. Porquê? Na Mauritânia não há qualquer representante de Portugal.

E os meus filhos não são registados na Mauritânia porque são precisos certos requisitos para serem registados na Mauritânia. E também não são registados na Embaixada de Portugal porque é precisa uma grande deslocação e um grande número de requisitos e documentação para que sejam registados.

Então, tudo aquilo faz com que a acumulação de processos de certos cidadãos portugueses que se encontram na Mauritânia acabe por ficar uns em cima dos outros e nunca mais sejam resolvidos.

Neste caso, eu posso dizer que todos os meus filhos ainda não têm qualquer registo na Embaixada de Portugal, visto que a Embaixada de Portugal na Mauritânia não existe, não tem qualquer representante na Mauritânia e, quando vimos ao Senegal, não somos recebidos.

Exactamente como eu, agora estou há três dias à porta da Embaixada e não fui recebido.

Não é justo. Eu sou um cidadão, sou da Póvoa de Lanhoso, sou de Sobradelo da Goma e sou do distrito de Braga. Sou um minhoto. O meu pai também foi, a minha mãe também foi, o meu avô também foi, e todos nós somos portugueses. Todos nós somos de origem, o nosso sangue é português.

Então, resolvam os nossos problemas. É isso que nós queremos, temos que resolver os nossos problemas.

Estou em Dakar, estou na Embaixada, à porta da Embaixada, há três dias. Aquilo não é justo, não é justo.

Posso dizer-lhes, senhores responsáveis, não é justo. Até que os cidadãos portugueses, quando se dirigem às embaixadas...

Obrigado.»

A questão dos filhos é, assim, uma das maiores preocupações de Manuel Silva.

Tem 14 filhos e afirma que ainda não conseguiu registá-los junto da representação portuguesa.

A sua esposa é da Guiné-Bissau e os filhos mais crescidos trabalham na empresa familiar de perfumes.

Manuel quer que os filhos possam ter a sua situação devidamente regularizada e pretende também tratar da dupla nacionalidade.

Segundo explica, a ausência de representação portuguesa na Mauritânia, as deslocações necessárias, os requisitos documentais e as dificuldades de atendimento levam a que os processos se acumulem sem solução.

Para Manuel Silva, isto não é apenas um problema administrativo.

É uma questão de cidadania.

Ele próprio faz questão de afirmar a sua origem, Póvoa de Lanhoso, Sobradelo da Goma, Braga, Minho.

Recorda o pai, a mãe e o avô e afirma que todos são portugueses de origem.

A sua frase é um apelo directo às autoridades:

«Então, resolvam os nossos problemas. É isso que nós queremos, temos que resolver os nossos problemas.»

Durante os três dias que passou à porta da representação diplomática em Dakar, houve ainda uma situação que lhe causou profunda estranheza.

Manuel Silva afirma que uma das coisas que mais o surpreendeu foi o papel desempenhado por um segurança à porta da Embaixada.

Segundo o seu relato, trata-se de um segurança que, no seu entendimento, não tem ligação à estrutura portuguesa e que, ainda assim, recebe dossiers relacionados com vistos e outra documentação entregue por quem procura os serviços da Embaixada.

Manuel estranhou que fosse esse segurança a receber documentos, a levá-los para o interior, a trazê-los e, aparentemente, a fazer a ligação entre as pessoas que permanecem no exterior e os serviços da representação diplomática.

Disse:

«Das coisas que me surpreendeu muito foi como um segurança, um segurança que não tem nada a ver com a Embaixada de Portugal, não é? Não tem nada a ver com Portugal. E como está responsável, veja, por pegar em dossiers de vistos e dessas coisas todas na porta. Ele é que faz entrar aquilo, com o tipo de negócios que está lá, que eu não consegui entender.

Normalmente, alguém que quer o visto pega no seu dossier, entra e é recebido dentro da Embaixada. Mas um segurança que faz aquele tipo de coisas, como eu ainda vi, agora estive lá na porta e vi, o segurança pega nos documentos e leva, ou fica com eles, ou guarda lá, eu não sei.

Que tipo de negócios estão lá, ou alguma coisa escura que está lá que não dá para ver, eu não sei. Mas é normal? Normalmente, esses dossiers competem às autoridades que estão dentro da Embaixada e acho que deveriam tomar atenção a isso.»

Estas afirmações correspondem ao relato e à percepção de Manuel Silva sobre aquilo que diz ter presenciado em Dakar.

Manuel não afirma saber o que acontece aos documentos depois de serem entregues ao segurança.

É precisamente essa falta de conhecimento e de transparência que sustenta a sua crítica e o leva a pedir esclarecimentos às autoridades portuguesas.

Considera que este procedimento deve ser analisado e pergunta por que motivo documentação de natureza consular, incluindo dossiers relacionados com vistos, passa pelas mãos de um segurança em vez de ser entregue directamente aos funcionários responsáveis pelos processos.

A experiência levou Manuel Silva a levantar uma questão ainda mais dura sobre a própria função das embaixadas.

Questiona se determinadas representações diplomáticas continuam, na prática, a cumprir aquilo que entende ser a sua missão de assistência aos cidadãos ou se passaram a funcionar segundo uma lógica que lhe parece mais próxima de um negócio.

As palavras são suas:

«Não sei se as embaixadas passam a ser mais um negócio do que, na verdade, uma assistência diplomática fora do país.

Eu pensei que, na verdade, uma embaixada, o significado dela, é a presença, representa um país dentro de outro país. Neste caso, a Embaixada de Portugal representa Portugal dentro do Senegal.

E era aquilo que eu queria saber, se aquilo, na verdade, é para representar Portugal e os cidadãos portugueses, e tudo o que tem a ver com Portugal, ou se é mais um negócio que está dentro dessas coisas.

Eu queria saber e gostava que me explicassem, como cidadão português.»

Manuel Silva deixa, portanto, a pergunta directamente às autoridades.

Na sua opinião, uma embaixada deve representar o país, assistir os seus cidadãos e procurar resolver os problemas consulares de quem dela necessita.

A deslocação a Dakar acabou por representar cerca de 2.000 quilómetros entre a viagem de ida e o regresso à Mauritânia, três dias de hotel, três dias de espera à porta da Embaixada e, no final, nenhum documento renovado.

Manuel regressou à Mauritânia com o passaporte caducado, o antigo Bilhete de Identidade caducado, sem Cartão de Cidadão e sem conseguir resolver a situação documental que o levou ao Senegal.

Numa mensagem enviada posteriormente, resumiu a preocupação de forma simples:

«Afinal só quero estar legal e minha família.»

Por detrás desta frase estão uma esposa, natural da Guiné-Bissau, 14 filhos, dois irmãos emigrados em França, uma casa que pertence a Manuel e aos seus dois irmãos no Lugar da Vinha, em Sobradelo da Goma, Póvoa de Lanhoso, deixada pelos pais já falecidos, e a vontade de poder visitar os irmãos, regressar à sua terra e tratar legalmente da situação da família.

Manuel Silva não pede favores.

Pede a possibilidade de renovar o seu passaporte.

Pede poder obter os seus documentos portugueses.

Pede poder registar o casamento.

Pede poder registar os filhos.

Pede poder tratar da dupla nacionalidade da família.

Pede poder deslocar-se a França para visitar os seus dois irmãos emigrados.

Pede poder regressar a Portugal, à terra das suas raízes e à casa que ele e os irmãos herdaram dos pais.

E pede, sobretudo, que os portugueses que escolheram viver na Mauritânia não sejam esquecidos pelo Estado português.

A sua reivindicação é dirigida ao Governo português, ao Presidente da República, ao Ministro dos Negócios Estrangeiros e ao Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.

Manuel Silva entende que estas entidades têm a obrigação de olhar também para os portugueses que vivem fora dos grandes centros da emigração, incluindo aqueles que escolheram países africanos e países do chamado terceiro mundo para construir a sua vida.

Defende a criação de uma Embaixada ou representação consular portuguesa na Mauritânia ou, pelo menos, a deslocação periódica de um representante português a Nouakchott para tratar dos problemas dos cidadãos residentes naquele país.

A mensagem que fica não é apenas a de Manuel Silva.

É uma pergunta dirigida ao Estado português.

O que deve fazer um cidadão português que vive num país onde Portugal não tem representação consular, que tem os documentos caducados, que não consegue cumprir os requisitos digitais exigidos para marcar atendimento, que não consegue registar o casamento nem os 14 filhos, que afirma ser encaminhado para Rabat, a cerca de 3.000 quilómetros, para determinados procedimentos, que diz não conseguir obter na Mauritânia documentos que lhe são exigidos, que viaja cerca de 1.000 quilómetros até Dakar, permanece três dias à porta, paga hotel, não é recebido e acaba obrigado a regressar outros 1.000 quilómetros sem solução?

Manuel Silva já deu a sua resposta.

«Não é justo.»

E dirige às autoridades portuguesas um pedido que não poderia ser mais claro:

«Então, resolvam os nossos problemas. É isso que nós queremos, temos que resolver os nossos problemas.»

Revista Repórter X / Repórter Editora