Portugal e a Mauritânia: uma ponte que merece ser reforçada:

Categoria: Comunidades / Sociedade / Relações Internacionais

Autor: João Carlos Quelhas

O caso de Manuel Silva e da sua família pode estar a abrir uma porta que ultrapassa largamente uma questão pessoal. Português, residente há cerca de 25 anos na Mauritânia, empresário no ramo da perfumaria e com actividade noutros sectores não especificados, Manuel Silva conseguiu recentemente obter o seu Cartão de Cidadão português em Dacar, no Senegal, depois de um longo percurso burocrático que a Revista Repórter X tem vindo a acompanhar.

A situação documental da família

Agora começa uma etapa ainda mais difícil. Antes da situação dos 14 filhos, existe a situação documental das três mulheres, todas naturais da Guiné-Bissau. Duas possuem certidão de nascimento. A terceira, segundo Manuel Silva, não possui sequer assento de nascimento nem qualquer documento de identificação. É por aqui que Manuel pretende começar. O empresário português prepara uma deslocação à Guiné-Bissau com o objectivo de tentar regularizar a situação documental das três mulheres e conseguir os documentos de identificação necessários.

Só depois desta primeira batalha será possível avançar de forma mais segura com a situação dos 14 filhos, todos nascidos na Mauritânia. Manuel Silva deixa claro que não pretende obter para os filhos a nacionalidade guineense através deste processo. Sendo cidadão português, pretende que a situação das crianças seja analisada também através da sua filiação portuguesa, num processo que, no seu entendimento, terá necessariamente de envolver Portugal e a Mauritânia, país onde os filhos nasceram, cresceram e onde a família reside.

Na procura de respostas, Manuel mandou recolher informações directamente junto do registo civil da cidade de Farim, na Guiné-Bissau. Segundo a informação que lhe foi transmitida, o director daquele serviço, identificado como Domingos, explicou que o registo de crianças nascidas fora da Guiné-Bissau não é da competência daquele registo civil local, devendo o procedimento ser tratado através dos serviços centrais do registo civil em Bissau. Foi igualmente transmitido a Manuel que, dentro do procedimento normal, seria necessária a presença física dos pais devidamente documentados e das crianças a registar.

E é precisamente aqui que surge outro bloqueio. Para cumprir esse procedimento, toda a família teria de deslocar-se à Guiné-Bissau. No total, seriam 18 pessoas. Mas as crianças não possuem actualmente documentação que lhes permita simplesmente sair da Mauritânia, atravessar o Senegal e a Gâmbia e entrar na Guiné-Bissau. O procedimento que poderia servir para conseguir documentação esbarra, assim, na própria falta dos documentos necessários para realizar a viagem. Segundo Manuel Silva, numa primeira estimativa, apenas os custos de transporte de toda a família poderiam aproximar-se dos 8.000 euros.

As crianças possuem documentos relativos aos respectivos nascimentos no hospital e também registos de vacinação. Manuel Silva afirma ainda estar totalmente disponível para realizar testes de ADN, caso estes venham a ser considerados necessários pelas autoridades para comprovar a filiação. O próprio Manuel considera que, perante a dimensão do caso e a dificuldade em encontrar uma solução através dos procedimentos administrativos normais, Portugal deve pronunciar-se sobre os mecanismos que poderão ser utilizados para proteger os direitos dos seus filhos enquanto descendentes de um cidadão português. Manuel chegou igualmente a considerar a necessidade de procurar apoio jurídico para que a situação possa ser analisada pelas entidades portuguesas competentes, caso a via administrativa não consiga dar uma resposta.

Diligências em três países

Entretanto, Manuel recebeu uma comunicação dos serviços portugueses em Dacar solicitando a apresentação da documentação disponível relativa aos filhos. O processo poderá, assim, envolver três países. Na Guiné-Bissau, Manuel Silva pretende resolver a documentação das três mães. Na Mauritânia, foram também iniciadas diligências junto do registo civil, embora, segundo Manuel, estes processos possam ser extremamente demorados. E através de Dacar procura agora perceber de que forma poderá avançar perante as autoridades portuguesas com a situação dos 14 filhos.

A Revista Repórter X tem acompanhado este caso e procurou também levar a situação até responsáveis políticos portugueses. Nesse âmbito, a revista falou com o deputado José Cesário, eleito pelo círculo de Fora da Europa. Segundo a informação transmitida à Revista Repórter X, José Cesário enviou um e-mail à Embaixada de Portugal em Rabat, Marrocos, dando conhecimento da situação e procurando que o caso fosse acompanhado através dos canais diplomáticos portugueses. A Embaixada de Portugal em Marrocos está sediada em Rabat. Na troca de mensagens mantida com a Revista Repórter X, José Cesário transmitiu ainda ter sugerido ao embaixador que Manuel Silva fosse ouvido directamente.

Para Manuel, a possibilidade de explicar pessoalmente toda a situação a um representante diplomático português seria um primeiro passo importante depois de tantos anos de burocracia, deslocações e dificuldades documentais. Contudo, o desenvolvimento seguinte não chegou de Marrocos. Foi de Dacar, no Senegal, que Manuel Silva recebeu posteriormente a comunicação relacionada com a apresentação da documentação dos filhos. E este pormenor é importante. Porque Manuel Silva já tinha recorrido precisamente a Dacar para conseguir o seu próprio Cartão de Cidadão e volta agora a encontrar no Senegal o ponto de contacto para tentar resolver a situação documental da família.

Entretanto, Manuel Silva decidiu também avançar formalmente com um pedido de audiência ao Embaixador de Portugal em Dacar. No pedido preparado para enviar aos serviços diplomáticos portugueses, Manuel solicita ser recebido presencialmente para poder expor na primeira pessoa a situação familiar e as questões institucionais que considera necessárias esclarecer. Depois de vários contactos, Manuel entende que uma conversa directa com o embaixador poderá permitir apresentar toda a dimensão do caso sem que este fique reduzido a uma sucessão de documentos, mensagens e procedimentos administrativos. A própria marcação da audiência implica, contudo, novo procedimento burocrático, sendo necessário formalizar por e-mail o pedido para que a eventual recepção seja analisada e agendada.

Uma ponte entre Portugal e a Mauritânia

Mas aquilo que começou como uma história familiar levanta uma questão muito maior. Que presença deve Portugal ter na Mauritânia? A Mauritânia encontra-se abrangida pela área consular portuguesa de Dacar e Portugal já teve no passado representação consular honorária em Nouakchott. Para a Revista Repórter X, talvez tenha chegado o momento de Portugal voltar a olhar seriamente para a sua presença naquele país. Não estamos a falar de nomes. Estamos a falar de necessidade. Mesmo que sejam poucos os portugueses residentes na Mauritânia, continuam a ser cidadãos portugueses. E um cidadão não deveria sentir que desaparece do mapa apenas porque escolheu viver num país onde Portugal não possui uma presença consular permanente próxima.

Faria sentido ponderar a existência de alguém devidamente qualificado, residente na Mauritânia, conhecedor da realidade do país, das suas instituições, da sociedade e das línguas utilizadas, que pudesse exercer uma representação adequada e funcionar como ponte entre os cidadãos portugueses, Portugal e as autoridades mauritanas. Uma representação deste género poderia igualmente ter importância muito para além dos assuntos documentais. A Mauritânia é um país com importantes recursos naturais e com possibilidades económicas em diversas áreas. Construção e obras públicas, energia, telecomunicações, pescas, comércio, indústria, medicamentos, formação profissional, cultura e educação são alguns dos sectores onde podem existir oportunidades de aproximação.

E Portugal não precisa apenas de estar presente onde existem grandes comunidades portuguesas. Também deve saber olhar para países onde poucos portugueses conseguiram construir uma vida, estabelecer empresas, criar relações e conhecer profundamente a sociedade onde residem. Manuel Silva é um desses portugueses. Empresário ligado ao ramo da perfumaria, entre outras actividades não especificadas nesta fase, vive há cerca de 25 anos na Mauritânia e construiu naquele país grande parte da sua vida pessoal e profissional.

Hoje, porém, o seu problema mais urgente não é empresarial. É familiar. Tem três mulheres naturais da Guiné-Bissau cuja documentação necessita de ser regularizada. Uma delas não possui sequer assento de nascimento nem documento de identificação. Tem 14 filhos nascidos na Mauritânia, com documentação hospitalar dos nascimentos e registos de vacinação, mas cuja situação documental precisa agora de ser construída passo a passo. Tem pela frente a Guiné-Bissau. Tem a Mauritânia. Tem Dacar. E poderá ainda ter de atravessar muitas portas antes de conseguir reunir aquilo que, para milhões de pessoas, parece uma coisa banal, documentos que digam oficialmente quem somos, de quem somos filhos e a que país pertencemos.

É precisamente por casos como este que a Revista Repórter X considera que Portugal deveria estudar seriamente a possibilidade de possuir uma representação mais próxima na Mauritânia, exercida por alguém devidamente qualificado e residente no país. Não indicamos qualquer nome. Essa decisão, se algum dia vier a ser tomada, pertencerá exclusivamente às entidades portuguesas competentes. O que defendemos é a necessidade de uma ponte. Uma ponte para apoiar cidadãos. Uma ponte para aproximar instituições. Uma ponte para abrir caminhos económicos e culturais. E, sobretudo, uma ponte para que nenhum português, por viver longe dos grandes centros de emigração, tenha de sentir que Portugal também ficou longe dele.

O pedido de respostas às autoridades portuguesas

A Revista Repórter X e Manuel Silva vão agora levar esta situação directamente a outras instâncias portuguesas, procurando que o caso seja conhecido e analisado na sua verdadeira dimensão. Estão a ser preparadas comunicações dirigidas ao Director-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, em Lisboa, ao Embaixador de Portugal responsável pela ligação diplomática à Mauritânia e ao Embaixador de Portugal em Dacar, no Senegal. Nessas comunicações será apresentada a situação das três mulheres, dos 14 filhos, a documentação existente, as informações recolhidas na Guiné-Bissau, as diligências efectuadas na Mauritânia e todos os obstáculos que têm impedido esta família de seguir os procedimentos administrativos normais.

A intenção não é pedir privilégios. É pedir respostas. É pedir que as entidades competentes analisem o caso no seu conjunto e indiquem quais os mecanismos legais e administrativos que podem ser utilizados para ultrapassar um problema que atravessa vários países e diferentes sistemas de registo civil. A Revista Repórter X dará igualmente conhecimento destas novas diligências ao deputado José Cesário, eleito pelo círculo de Fora da Europa, que tem acompanhado o caso e já realizou contactos junto das estruturas diplomáticas portuguesas. O objectivo é que todos os intervenientes conheçam a mesma realidade e que nenhuma informação fique perdida entre países, embaixadas, consulados e serviços administrativos.

Depois de tantos anos, viagens, documentos e tentativas, Manuel Silva pretende sobretudo que Portugal escute a sua família e diga claramente qual o caminho possível. Porque a burocracia pode ter fronteiras. Uma família não deveria ficar eternamente presa entre elas.

Nota final

Este processo mostra ainda uma realidade que ultrapassa a ligação directa entre Portugal e a Mauritânia. Pelo caminho surgem também Marrocos, Senegal e, se necessário, Lisboa. Foi através da Embaixada de Portugal em Rabat, Marrocos, que o caso começou por ser acompanhado depois das diligências efectuadas pelo deputado José Cesário. Posteriormente, foi de Dacar, no Senegal, que Manuel Silva recebeu o contacto para avançar com a apresentação da documentação existente.

Não está confirmado que Rabat tenha encaminhado directamente o processo para Dacar, mas a sequência dos acontecimentos demonstra que Marrocos e Senegal passaram ambos a fazer parte deste percurso diplomático. Foi igualmente colocada a hipótese de Manuel Silva ter de tratar da situação dos filhos através de Marrocos, por ser essa a representação portuguesa competente para a Mauritânia. Entretanto, o contacto proveniente de Dacar abriu uma nova possibilidade.

Caso o Senegal não consiga encontrar uma solução, Manuel Silva afirma que preferirá deslocar-se a Lisboa em vez de Marrocos, sobretudo por considerar que a viagem a Portugal lhe ficará economicamente mais acessível. Lisboa tem ainda outra importância, é na capital portuguesa que se encontra o centro da estrutura política e administrativa do Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas. Manuel não exclui, por isso, uma deslocação a Portugal, caso venha a ser necessária para expor pessoalmente o processo e entregar toda a documentação disponível. A esperança é que Dacar consiga ajudar a encontrar uma solução antes de serem necessárias novas viagens.

Mas os cerca de 25 anos que Manuel Silva leva na Mauritânia revelam também um conhecimento daquele país que ultrapassa largamente a sua actividade empresarial e a situação familiar que agora procura resolver. Segundo o próprio, ao longo dos anos estabeleceu relações com diferentes sectores da sociedade mauritana, já esteve com o Presidente da República, manteve contactos com membros do Governo e conhece uma parte significativa dos deputados e responsáveis políticos do país. Estas informações correspondem ao relato de Manuel Silva sobre o percurso que construiu na Mauritânia.

Manuel deu igualmente uma entrevista à televisão mauritana sobre a situação que atravessa, levando o caso para além das conversas privadas e das diligências consulares. A Revista Repórter X já tinha anteriormente referido essa intervenção televisiva e a repercussão que alcançou nas redes sociais. O conhecimento de Manuel sobre a Mauritânia não se limita, porém, à actualidade política. Nas conversas mantidas com a Revista Repórter X, recordou também a antiga presença portuguesa naquela região de África. Falou de Nuno Tristão, navegador português que chegou ao Cabo Branco em 1441 e posteriormente à região de Arguim, em 1443. Recordou a presença dos portugueses naquela costa africana e relacionou essa história com aquilo que considera ser uma oportunidade contemporânea para Portugal voltar a olhar com maior atenção para a Mauritânia.

Manuel acompanha igualmente a realidade económica do país e fala dos seus recursos naturais, nomeadamente do ferro, do ouro e da pesca, bem como do crescente interesse internacional por outras riquezas existentes naquele território. Não olha para a Mauritânia apenas como uma extensão de deserto. Olha para um país que conhece há décadas, onde constituiu família, desenvolveu actividade empresarial e aprendeu a conhecer pessoas, costumes, instituições, realidade política e parte da sua história.

É precisamente este tipo de conhecimento que leva a Revista Repórter X a defender que, se Portugal vier algum dia a reforçar a sua representação na Mauritânia, deverá procurar alguém verdadeiramente integrado no país, conhecedor da sociedade, das instituições, das línguas e das relações humanas construídas ao longo dos anos. Não cabe à Revista Repórter X escolher essa pessoa. Cabe ao Estado Português fazê-lo. A legislação portuguesa prevê a figura do cônsul honorário e permite que a escolha recaia sobre cidadãos portugueses ou estrangeiros com reconhecida aptidão para promover e defender os interesses nacionais, cabendo às autoridades portuguesas competentes proceder à respectiva nomeação.

O mais importante, neste momento, continua porém a ser a família. Antes de cargos, representações ou novas pontes diplomáticas, existem três mulheres cuja situação documental necessita de ser regularizada e 14 filhos à espera de uma solução. Portugal, Mauritânia, Marrocos, Senegal e, se necessário, Lisboa. São muitos pontos num mapa para resolver aquilo que, no fundo, começa por uma questão muito simples, dar documentos e reconhecimento legal a uma família que precisa de saber qual é o caminho a seguir. E talvez este caso sirva também para recordar que conhecer um país por dentro é muito diferente de o conhecer apenas através de um mapa.

Revista Repórter X / Repórter Editora