PORTUGAL PRECISA DE RESPOSTAS PARA AS CRIANÇAS, MAS QUEM QUER CRIAR NOVAS SOLUÇÕES FICA SEM RESPOSTAS:

Categoria: Sociedade / Educação / Infância

Autor: João Carlos Quelhas

Encontrar uma vaga numa creche em Portugal tornou-se uma preocupação para muitas famílias, algumas das quais começam a procurar soluções ainda durante a gravidez. Ter um filho significa também pensar antecipadamente onde ficará a criança quando chegar o momento de a mãe e o pai regressarem ao trabalho.

Informações recolhidas pela Repórter X apontam para uma realidade que merece reflexão. Em Portugal existem cerca de 240 mil crianças com idade para frequentar uma creche, perante 141.692 vagas. A diferença entre estes dois números é de 98.308.

Os dados apresentados mostram ainda Porto e Setúbal assinalados como zonas particularmente pressionadas pela falta de resposta.

Ao mesmo tempo, nove creches foram encerradas este ano por ilegalidade, segundo a informação recolhida pela Repórter X. Há ainda estabelecimentos que funcionam sob outras designações, como centros de baby-sitting, levantando-se necessariamente a questão das regras, da fiscalização e das condições exigidas para que uma verdadeira creche possa funcionar legalmente.

O problema não termina nas crianças. Atinge directamente as famílias e o próprio mercado de trabalho.

Há mães e pais que precisam de trabalhar e não encontram onde deixar os filhos. Há mulheres grávidas que já procuram uma vaga antes mesmo de a criança nascer. E há profissionais que podem ficar impossibilitados de regressar normalmente à sua actividade profissional porque não conseguiram encontrar uma resposta para os filhos.

A legislação e as próprias políticas públicas portuguesas reconhecem a importância destas respostas na conciliação entre a vida familiar e profissional. A regulamentação da gratuitidade das creches, por exemplo, apresenta o acesso aos equipamentos de apoio à infância precisamente como uma forma de apoiar as famílias e facilitar essa conciliação.

Perante esta realidade, há uma pergunta inevitável: o que acontece quando alguém manifesta vontade de criar uma nova resposta?

A Repórter X acompanhou um caso relacionado com o concelho da Póvoa de Lanhoso.

A Professora Ângela Tinoco contactou a Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso, apresentando a possibilidade de abertura de um espaço baseado na filosofia Montessori, destinado a crianças dos 3 aos 6 anos.

No contacto enviado ao Município foi explicado que se encontrava em estudo a criação deste espaço e que a pessoa interessada no projecto reside actualmente na Suíça, possuindo formação na área de Jardim de Infância, Montessori e SPITEX obtida naquele país.

As perguntas colocadas à Câmara eram claras.

Pretendia-se saber se existia procura ou falta de oferta nesta área no concelho, se havia famílias com dificuldades em conseguir vagas para crianças destas idades e se a criação de um novo espaço Montessori poderia constituir uma mais-valia para a comunidade.

Mas havia outras perguntas igualmente importantes.

A Câmara Municipal dispunha de algum espaço ou edifício que pudesse eventualmente ser utilizado para este projecto? Existiam apoios municipais ou outros incentivos que pudessem facilitar a sua instalação?

A resposta chegou através de uma profissional da Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso, profissional da área.

Foi informado que já existe no concelho um espaço destinado a crianças dos 3 aos 6 anos que desenvolve actividades segundo a filosofia Montessori, sobretudo como complemento ao horário escolar.

Foi igualmente referido que a rede pública de educação pré-escolar tem capacidade para integrar todas as crianças e que, segundo a informação transmitida pela Câmara, não existem situações de crianças sem colocação nessa rede.

Mas a resposta da profissional do Município terminou aí.

Não foi dito se a Câmara considera ou não que um novo projecto desta natureza poderia representar uma mais-valia para o concelho.

Não foi respondido se existe algum espaço ou edifício municipal que pudesse ser utilizado.

Não foi esclarecido se existem apoios ou incentivos municipais.

E também não foi manifestado claramente se existe ou não interesse do Município em analisar a instalação de um projecto desta natureza no concelho.

Não estamos, por isso, perante uma recusa formal da Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso. Seria incorrecto afirmar que o projecto foi recusado.

Mas também não encontramos na resposta uma manifestação de interesse em conhecer melhor a proposta, estudar as suas possibilidades ou esclarecer várias das questões concretamente colocadas.

E é precisamente aqui que surge a questão que a Repórter X considera importante colocar.

Se Portugal necessita de respostas para as crianças e para as famílias, por que razão alguém que demonstra disponibilidade para estudar a criação de um novo serviço não obtém resposta a todas as perguntas apresentadas?

Existe ainda uma diferença que não pode ser ignorada. Uma creche e a educação pré-escolar dos 3 aos 6 anos não são exactamente a mesma resposta. Da mesma forma, afirmar que existem lugares disponíveis na rede pública pré-escolar não responde necessariamente à questão de saber se existe procura por uma oferta Montessori ou por serviços com características e horários diferentes.

Aliás, as próprias orientações relativas às creches reconhecem que os horários destes estabelecimentos devem considerar as necessidades locais e os horários de trabalho dos pais, incluindo o tempo necessário para as deslocações.

A questão ultrapassa, portanto, a existência física de uma cadeira disponível para uma criança.

Trata-se de perceber de que respostas necessitam realmente as famílias.

E é também por isso que uma iniciativa privada ou uma nova resposta educativa não deveria ser analisada apenas perguntando se já existe alguma coisa semelhante no concelho. Importa perceber o que pretende oferecer, a quem se destina, quais os horários, qual a procura e que contributo pode representar para as famílias e para a economia local.

Quem pretende investir precisa igualmente de uma resposta clara.

Há interesse? Então importa explicar de que forma o Município pode colaborar ou orientar.

Não há interesse? Também isso deve ser dito claramente.

O que não esclarece a situação é deixar perguntas concretas sem resposta.

A Repórter X, que tem acompanhado esta realidade a partir da Suíça, considera que o caso não tem necessariamente de terminar na Póvoa de Lanhoso.

Se um concelho não demonstrar interesse numa determinada iniciativa, poderão existir outros municípios portugueses onde a necessidade seja maior e onde um projecto desta natureza possa ser estudado.

Porto e Setúbal aparecem entre as zonas destacadas na informação recolhida sobre a pressão existente nas respostas destinadas às crianças.

Talvez seja precisamente aí, ou noutros concelhos onde existam necessidades comprovadas, que uma porta possa abrir-se.

Porque quando existem famílias à procura de soluções e profissionais dispostos a criá-las, a pergunta não deveria ficar sem resposta.

Portugal precisa de respostas. Quem está disposto a ajudar a criá-las também merece recebê-las.

PORTUGAL PRECISA DE RESPOSTAS PARA AS CRIANÇAS, MAS QUEM QUER CRIAR NOVAS SOLUÇÕES FICA SEM RESPOSTAS

Revista Repórter X / Repórter Editora