Um trabalhador emigrante não tem, por regra, o dia livre por ser Dia de Portugal.

Carta:

Caro Carlos Pereira,

O que estou a questionar é a organização dos serviços consulares e a acumulação dos feriados portugueses com os feriados do país de acolhimento. Não considero os emigrantes «coitadinhos», «pobrezinhos» ou «betinhos». São cidadãos que merecem serviços públicos acessíveis e informação clara.

Os portugueses que vivem e trabalham em Portugal seguem, em regra, os feriados portugueses. Os portugueses que trabalham na Suíça, em França ou noutro país seguem os feriados do país onde exercem a sua actividade. Um trabalhador português na Suíça não tem, por regra, o dia livre por ser Dia de Portugal.

É precisamente por isso que defendo que os consulados portugueses deveriam observar os feriados portugueses e manter o atendimento nos feriados do país de acolhimento. No Dia Nacional da Suíça, por exemplo, muitos trabalhadores estão de folga e poderiam aproveitar essa disponibilidade para tratar dos seus documentos. Evidentemente, há quem trabalhe nesse dia, na restauração e noutras actividades, mas isso não retira utilidade à proposta.

Diz que um emigrante pode tirar um dia de trabalho para ir ao consulado. Claro que pode procurar fazê-lo, e muitas vezes tem de o fazer. Mas conseguir essa ausência nem sempre é simples, nem bem aceite pelo patrão. Pode significar perda de rendimento, conflitos no trabalho e dificuldades acrescidas para quem precisa de percorrer grandes distâncias. Reconhecer estas dificuldades não é paternalismo, é conhecer a realidade.

Numa reportagem que fiz no Consulado-Geral de Portugal em Zurique, ouvi relatos de pessoas vindas do Ticino e do Liechtenstein que encontraram a porta fechada num feriado suíço, depois de uma deslocação que, segundo me disseram, demorara quatro ou cinco horas. Essa situação também levanta uma questão sobre a clareza e o alcance da informação divulgada pelos serviços. Não basta haver um aviso, é necessário que a informação chegue eficazmente a quem precisa dela.

Não propus atendimento nocturno nem abertura aos fins de semana. Propus que se discutisse a abertura nos feriados locais, precisamente por serem dias em que muitos dos cidadãos que o consulado serve têm disponibilidade. E chamar «afronta» a essa possibilidade não esclarece por que razão seria desrespeitoso prestar um serviço à comunidade portuguesa nesse dia.

Estamos de acordo em que um emigrante não é mais nem menos do que qualquer outro cidadão. É justamente por isso que considero legítimo discutir como os serviços portugueses no estrangeiro podem responder melhor às suas necessidades. O centro desta discussão é o funcionamento dos consulados, a informação que prestam e o acesso efectivo dos cidadãos aos seus serviços.

Joao Carlos Quelhas

Revista Repórter X / Repórter Editora