Quando um acidente deixa de ser apenas um acidente:

Categoria: Sociedade / Comunidades Portuguesas

Autor: João Carlos Quelhas

Depois do colapso verificado com o Deputado do Chega José Dias Fernandes, relacionado com a anunciada vinda do activista Afonso Gonçalves à Suíça, houve uma ligeira pausa pública neste assunto. José Dias Fernandes vinha mostrando empenho no acompanhamento destes casos e em fazê-los chegar à Assembleia da República, à semelhança do que já tinha acontecido com as mães que contestam a retirada dos filhos pela KESB. O próprio Deputado deu voz pública a testemunhos de mães e a problemas apresentados por lesados da SUVA, e continua actualmente a exercer funções como Deputado do Chega eleito pelo círculo da Europa.

Neste momento, porém, o Deputado mantém-se silencioso relativamente a estes casos. O assunto, contudo, não parou. João Carlos Quelhas tem mantido contactos com outros responsáveis políticos, enquanto continuam a chegar à Revista Repórter X pedidos de ajuda, testemunhos, relatórios médicos, documentos de advogados, decisões de seguradoras e outros elementos enviados por trabalhadores, doentes, pais e mães que pedem para ser ouvidos.

Há movimento, embora agora mais discreto e feito muitas vezes longe da exposição pública. Algumas pessoas não querem os seus nomes publicados, outras receiam consequências e outras continuam simplesmente a reunir documentação enquanto procuram perceber que caminhos jurídicos ou políticos ainda podem seguir.

Os nomes dos lesados, pais e mães deixam, por isso, de ser o centro desta publicação. O que interessa são os factos relatados, os documentos existentes e uma realidade que continua a cruzar acidentes de trabalho, doença, incapacidade, perda de rendimento, dificuldades jurídicas e problemas familiares.

Há portugueses na Suíça que dizem ter começado por sofrer um acidente ou uma doença e acabado a lutar ao mesmo tempo pela saúde, pelo rendimento, pela família e pelos próprios filhos. De um lado estão trabalhadores que contestam decisões da SUVA e da IV, pessoas que afirmam ter perdido capacidade para trabalhar, rendimento e estabilidade financeira. Do outro encontram-se pais e mães que contestam intervenções da KESB e decisões relacionadas com os seus filhos. No meio estão pessoas que trabalharam, descontaram, adoeceram e descobriram que cair fisicamente pode ser apenas o princípio de uma queda muito maior.

A Revista Repórter X continua a receber documentação enviada pelos próprios intervenientes. Relatórios médicos, correspondência de advogados, documentos de seguradoras, decisões administrativas e outros elementos vão compondo um quadro que, embora diferente de caso para caso, apresenta queixas semelhantes. Alguns trabalhadores afirmam que a SUVA prolonga processos, contesta incapacidades ou não reconhece indemnizações nos termos que consideram justos. Outros dizem que, quando a questão passa para a IV, surgem novas recusas, avaliações, propostas de trabalho adaptado e decisões que consideram incompatíveis com o seu verdadeiro estado de saúde.

Para alguns lesados, o acidente tornou-se o princípio de uma cadeia. Primeiro aparece a lesão, depois a incapacidade, segue-se a discussão sobre aquilo que a pessoa ainda consegue ou não consegue fazer. Quando o rendimento diminui ou desaparece, a doença deixa de estar apenas no corpo e entra em casa, nas contas, na alimentação, na relação entre o casal e na estabilidade dos filhos.

É precisamente neste ponto que os dois grandes problemas se encontram. Uma família fragilizada por doença, desemprego ou perda de rendimento pode entrar noutra dimensão de intervenção institucional. Alguns pais afirmam que foi quando estavam física, psicologicamente e financeiramente mais vulneráveis que começaram também os problemas relacionados com a KESB. Para estas famílias existe uma ligação que consideram impossível ignorar, primeiro perde-se saúde, depois capacidade de trabalho, rendimento e estabilidade, por fim nasce o medo de perder a própria família.

Há pais que relatam terem tomado decisões extremas para evitar esse risco, incluindo separar temporariamente a família ou enviar companheiras e filhos para Portugal. Não descrevem essas decisões como uma escolha livre, mas como uma forma de protecção perante o receio de uma intervenção que pudesse conduzir à retirada das crianças.

No caso da protecção de menores, alguns progenitores descrevem processos em que dizem ter-se sentido tratados como suspeitos e não como pais. Falam de relatórios que consideram incompletos, injustos ou afastados da realidade, decisões que não compreenderam, falta de informação e dificuldades em manter uma relação normal com os filhos. Existem ainda denúncias mais graves sobre alegados maus-tratos ou utilização de medicação em crianças institucionalizadas.

Estas afirmações pertencem aos próprios pais e não podem ser automaticamente transformadas em factos. Exigem documentação, investigação, contraditório e resposta das entidades envolvidas. Mas também não podem ser ignoradas simplesmente porque recaem sobre instituições públicas ou profissionais especializados.

Uma bata branca, uma função pública, um gabinete ou um diploma não tornam ninguém automaticamente culpado, mas também não tornam ninguém infalível. Quando está em causa uma criança, o superior interesse do menor deve estar acima de tudo. Isso significa protegê-la quando existe perigo real, mas também preservar, sempre que seja possível e seguro, os vínculos familiares, a estabilidade emocional, a língua, as raízes e a relação com os pais.

Alguns progenitores descrevem estes processos como uma prisão sem grades. Dizem ter medo daquilo que falam, dos relatórios, das consultas, das avaliações e de que uma palavra possa mais tarde ser utilizada contra eles. Há também pessoas que continuam a enviar documentação à Repórter X sem querer exposição pública, fotografias ou identificação.

O silêncio não significa ausência de casos.

A pobreza também silencia. Quando um trabalhador passa de um rendimento regular para doença prolongada, desemprego ou dependência de apoios, o problema deixa rapidamente de ser apenas administrativo. Existem relatos de contas atrasadas, dificuldades para pagar advogados, necessidade de ajuda alimentar e pessoas que não têm sequer capacidade financeira para se deslocarem para reuniões ou iniciativas relacionadas com os próprios processos.

Outro problema repetidamente mencionado é a representação jurídica. Alguns pais e lesados afirmam ter perdido confiança nos advogados que os representaram. Dizem que houve profissionais que deixaram de responder, acompanharam os processos de forma insuficiente ou passaram a existir apenas formalmente no dossier. Outros sentem que aqueles que deveriam contestar determinadas decisões acabam demasiado próximos do próprio sistema que deveriam questionar.

Esta percepção não permite generalizar sobre a advocacia suíça, mas coloca uma questão concreta. Um emigrante doente, financeiramente fragilizado, sem domínio completo da língua e sem conhecimento profundo das leis encontra-se numa posição particularmente vulnerável para saber se está ou não a ser devidamente defendido.

Por isso, alguns dos envolvidos defendem mecanismos que permitam acesso a advogados ou juristas de língua portuguesa, principalmente em processos complexos relacionados com SUVA, IV, KESB e outras estruturas. A língua não é um pormenor, uma palavra mal compreendida num relatório pode mudar a percepção de um processo, uma assinatura pode produzir consequências durante anos e um prazo perdido pode fechar uma porta jurídica.

Existem também denúncias de contactos entre instituições, hospitais, empregadores ou outras entidades que alguns lesados interpretam como tentativas de dificultar baixas médicas, provocar despedimentos ou encaminhar pessoas doentes para estruturas de desemprego quando afirmam não possuir capacidade para trabalhar. São acusações sérias e necessitam de prova documental e análise caso a caso.

A Revista Repórter X não deve transformar suspeitas em condenações, mas pode perguntar, receber documentos, comparar versões, procurar respostas e dar espaço a quem considera não estar a ser ouvido.

Todos estes casos acabam por convergir numa palavra, dignidade. Não se trata apenas de dinheiro, trata-se da forma como uma pessoa é recebida, de como um médico escreve um relatório, de como um advogado responde, de como uma instituição explica uma decisão e de como um Estado olha para um cidadão quando ele deixa de conseguir trabalhar.

Um trabalhador não deixa de ser pessoa porque adoeceu. Um pai não deixa de amar um filho porque perdeu rendimento. Uma família pobre não é automaticamente uma família incapaz. E uma instituição não fica acima do escrutínio simplesmente porque actua em nome do Estado.

É por isso que estes problemas não devem continuar separados artificialmente. Um acidente pode conduzir à doença prolongada, a doença pode conduzir à perda do emprego e do rendimento, a perda do rendimento pode fragilizar toda a estrutura familiar e essa fragilidade pode desencadear outras intervenções. Aquilo que começou numa lesão física pode acabar por envolver trabalho, seguros, invalidez, assistência social, protecção de menores, tribunais e representação política.

É esta cadeia que algumas famílias e lesados querem quebrar. Pedem respostas claras, processos compreensíveis, acompanhamento político e consular, representação jurídica efectiva e responsabilização sempre que existam provas de erros ou abusos.

A pausa pública não encerrou o assunto. Os pedidos continuam a chegar, os documentos continuam a chegar e há pessoas que continuam a movimentar-se, embora agora com menos ruído e maior prudência. João Carlos Quelhas continua igualmente a procurar outros interlocutores políticos para que estas situações não desapareçam do debate.

A Repórter X continuará a ouvir, a receber documentação, a confrontar versões e a publicar aquilo que possa ser sustentado. Porque prevenir um acidente é essencial, mas depois do acidente existe uma pessoa que precisa de se levantar. Proteger uma criança é indispensável, mas proteger não pode significar destruir desnecessariamente uma família. Aplicar a lei é obrigatório, mas nenhuma lei deve fazer esquecer que atrás de um número de processo existe uma vida.

Quando um acidente acaba por atingir o corpo, o trabalho, o rendimento, a casa e os filhos, já não estamos perante problemas separados. Estamos perante a mesma ferida, que começa numa pessoa e pode acabar por atravessar toda uma família.

Revista Repórter X / Repórter Editora