Póvoa de Lanhoso dá início à construção do seu Plano Estratégico Local para o Turismo

Póvoa de Lanhoso dá início à construção do seu Plano Estratégico Local para o Turismo

A Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso deu início à construção do Plano Estratégico Local para o Turismo, setor que representa uma das atividades estruturantes do concelho.

“Queremos que a Póvoa de Lanhoso seja cada vez mais reconhecida pelo seu património, pela sua história, pela sua paisagem, pela sua gastronomia e é com este Plano que conseguimos delinear um caminho”, sustentou o Vereador do Turismo, Ricardo Alves, dando conta de que números recentes revelam que o Distrito de Braga já ultrapassou os valores pré-covid. “Estamos todos no bom caminho e queremos também colocar a Póvoa de Lanhoso nesse bom caminho”, referiu.

O lançamento dos trabalhos de preparação para a elaboração do Plano Estratégico Local para o Turismo – horizonte 2030 aconteceu no Centro de Interpretação do Carvalho de Calvos, por ocasião da celebração do Dia Mundial do Turismo. Na oportunidade, foi dado a conhecer o estado atual do setor no território (forças, oportunidades, fraquezas e ameaças). O momento contou ainda com a presença de pessoal técnico do Município (a quem caberá coordenar a execução do referido instrumento de planeamento, em estreita colaboração com os agentes locais) e de representantes de empreendimentos ligados ao setor, e que, de uma forma direta e indireta, contribuem para o desenvolvimento do concelho.

Pretende-se que este Plano seja uma construção partilhada e amplamente colaborativa e participada de modo a que se possa perspetivar o Turismo da Póvoa de Lanhoso a médio e longo prazo, a partir de uma base alargada. Os trabalhos irão englobar a realização de Mesas Redondas Temáticas e de dois Fóruns Locais Alargados, para estabelecimento da visão, para recolha de contributos e para definição de metas e de eixos, de entre outros aspetos. Prevê-se a apresentação pública do documento final em setembro de 2025. Este será um documento estruturante e orientador, mas também flexível e que terá de ser revisto periodicamente.

 

Com os melhores cumprimentos

Berta Carvalho Zehrfuss

GABINETE DE COMUNICAÇÃO

MUNICÍPIO DA PÓVOA DE LANHOSO

Av. da República | 4830-513 Póvoa de Lanhoso

Telf.: 253 639 700 | Ext. 369

www.povoadelanhoso.pt

Revista Repórter X Editora Schweiz Oficial

PAULO PISCO COORDENADOR DO GRUPO SOCIALISTA E DEMOCRATAS NA COMISSÃO DAS MIGRAÇÕES DO CONSELHO DA EUROPA

PAULO PISCO COORDENADOR DO GRUPO SOCIALISTA E DEMOCRATAS NA COMISSÃO DAS MIGRAÇÕES DO CONSELHO DA EUROPA

O deputado do PS eleito pelo círculo da Europa, Paulo Pisco, foi eleito por unanimidade coordenador do Grupo Socialista, Democratas e Verdes na Comissão das Migrações, Refugiados e Pessoas Deslocadas da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, uma das comissões centrais na defesa dos direitos humanos e da dignidade da pessoa.

O deputado passa assim a ter lugar no bureau do Grupo Socialista, onde são discutidas e acompanhadas as iniciativas e relatórios da Comissão das Migrações da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, de forma a definir as posições do Grupo.

A Comissão das Migrações tem deputados de vários países e de todo o espectro partidário, pelo que as posições políticas ganham maior acuidade sempre que se trata de defender matérias de direitos humanos, sobretudo em tempos em que a extrema-direita está mais presente nas sociedades europeias e faz da rejeição dos migrantes e refugiados e dos discursos de ódio a sua principal arma política.

Paulo Pisco será, assim, o porta-voz do Grupo Socialista e Democratas para as questões das migrações e refugiados. Presentemente, o deputado está também a elaborar um relatório sobre “Salvar vidas no mar. Defender os direitos dos migrantes”.

Estrasburgo. 30 de setembro de 2024

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João Carlos Veloso Gonçalves, der Einwanderer, der Portugal verändern will

João Carlos Veloso Gonçalves, der Einwanderer, der Portugal verändern will

Von 20 Minuten

João Carlos Veloso Gonçalves, besser bekannt als Quelhas, ist ein Name, der in der portugiesischen Gemeinschaft in der Schweiz immer mehr an Bedeutung gewinnt. Erfolgreicher Unternehmer, Gründer der Zeitschrift Repórter X und Autor von sieben Büchern, hat Quelhas kürzlich seine Kandidatur für das Amt des Präsidenten der Portugiesischen Republik angekündigt. Seine Kampagne konzentriert sich darauf, Verbesserungen für die Einwanderergemeinschaft und Portugal insgesamt zu bringen.

 

Quelhas, der seit mehreren Jahren in der Schweiz lebt, hat eine klare Vision davon, was er erreichen möchte. Zu seinen Hauptvorschlägen gehören eine stärkere Vertretung von Einwanderern im portugiesischen Parlament, die Schaffung weiterer Berater in Europa und darüber hinaus sowie Maßnahmen zur Erleichterung der Rückkehr portugiesischer Rentner in ihr Heimatland. Er ist auch ein leidenschaftlicher Verfechter der Verbraucherrechte und schlägt politische Maßnahmen vor, um Einwanderer vor unlauteren Geschäftspraktiken zu schützen.

 

Seine Erfahrung als Unternehmer und sozialer Aktivist verleiht ihm eine einzigartige Perspektive auf die Herausforderungen, denen Einwanderer gegenüberstehen. Quelhas ist der Ansicht, dass ihn seine Karriere in der Geschäftswelt darauf vorbereitet hat, die Herausforderungen der öffentlichen Verwaltung zu bewältigen, indem er einen praktischen und ergebnisorientierten Ansatz verfolgt.

 

„Ich möchte die Stimme der Einwanderer sein und für ein gerechteres und inklusiveres Portugal kämpfen“, sagte Quelhas gegenüber 20 Minuten. Derzeit ist er auf der Suche nach den 7.500 Unterschriften, die er benötigt, um seine Kandidatur offiziell zu machen, und er zählt auf die Unterstützung der Auswanderergemeinschaft sowie der Bewohner des portugiesischen Festlands und der Inseln, um diese Ziele zu erreichen.

 

Mit einer Kampagne, die auf sozialer Gerechtigkeit, nachhaltiger wirtschaftlicher Entwicklung und der Verbesserung öffentlicher Dienstleistungen basiert, hofft Quelhas, das Vertrauen der Portugiesen zu gewinnen und eine neue Ära des Wohlstands für das Land einzuleiten.

 

 

 

 

 

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Nova contestação de cobranças indevidas de IUC: um caso que clama por mudanças

Nova contestação de cobranças indevidas de IUC: um caso que clama por mudanças

 

Contestação ao Sistema Fiscal Português: o caso do IUC de 2023

Foi apresentada uma nova contestação relativamente às cobranças indevidas do Imposto Único de Circulação (IUC) de 2023. O contribuinte, que reside no estrangeiro, expressou indignação com a forma como o processo foi conduzido, especialmente pela falta de clareza e o envio da resposta da queixa ao representante fiscal, em vez de diretamente ao requerente.

 

A resposta, assinada pelo Diretor de Serviços Nuno de Oliveira Fernandes e pelo técnico Carlos Fortio, mencionou a falta de actualização da morada como causa da confusão. No entanto, o contribuinte afirma que essa actualização foi realizada em várias ocasiões, quer no consulado, quer nas Finanças, o que levanta dúvidas sobre a gestão interna desses dados.

A necessidade de mudança no sistema de cobrança do IUC

Uma das principais críticas levantadas é a falha do sistema fiscal em notificar os contribuintes, especialmente os emigrantes, acerca do pagamento do IUC. Ao contrário do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), que é regularmente lembrado aos contribuintes pelos seus representantes, o IUC não conta com esse mesmo processo de aviso, o que leva a esquecimentos frequentes e subsequentes penalizações. Segundo a contestação, "quase todos os emigrantes se esquecem do IUC porque não há aviso, ao contrário do IMI", sugerindo que essa falta de comunicação resulta em juros e coimas desproporcionais.

Há também uma crítica à legislação vigente, que é descrita como favorecendo o Estado em detrimento dos cidadãos, com processos que dificultam o entendimento e cumprimento das obrigações fiscais de forma justa.

Uma exigência de reembolso e justiça

Além de contestar as cobranças indevidas, o contribuinte exige o reembolso de um valor que considera ser fruto de uma cobrança abusiva. Já foram enviadas comunicações a várias entidades, incluindo o Ministério Público, exigindo uma revisão das práticas fiscais e uma mudança no sistema, de forma a garantir que os emigrantes sejam devidamente informados e protegidos contra práticas fiscais injustas.

Conclusão:

Este caso destaca as dificuldades enfrentadas pelos emigrantes no cumprimento das suas obrigações fiscais, agravadas pela falta de comunicação adequada por parte do sistema. Há uma exigência crescente de que o Governo reforme as práticas de cobrança, garantindo que todos os contribuintes, especialmente os que residem fora do país, sejam tratados com justiça e equidade.

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A entrevista com João Carlos Veloso Gonçalves, o Quelhas, sobre o seu PREPÓSITO a Presidente da República Portuguesa

A entrevista com João Carlos Veloso Gonçalves, o Quelhas, sobre o seu PREPÓSITO a Presidente da República Portuguesa 

João Carlos Veloso Gonçalves, conhecido como Quelhas, é o fundador da Revista Repórter X, uma plataforma que tem como principal objectivo fazer-se ouvir pelos políticos. Durante uma recente entrevista à rádio Luso Europeu de França, Quelhas falou sobre o seu PREPÓSITO, que visa transmitir mensagens claras e eficazes aos políticos em Portugal, nas Ilhas e pelo mundo, na esperança de provocar uma mudança nas mentalidades políticas.

Através da sua revista, Quelhas tem trabalhado para amplificar as vozes dos emigrantes, especialmente dos desfavorecidos, mas também dos residentes em território nacional português e Ilhas e já começou a levar o seu PREPÓSITO a vários jornais e redes sociais. A sua determinação em lutar por justiça e igualdade reflecte-se no seu empenho em dialogar com as autoridades, destacando a importância de ouvir as necessidades da comunidade emigrante.

A entrevista serviu não apenas para partilhar as suas ideias, mas também para mobilizar apoio e sensibilizar a sociedade para a realidade dos emigrantes espalhados por todo o mundo e pelos portugueses em geral. A voz do Quelhas consiste na urgência de um apelo à mudança e à responsabilidade dos políticos em considerar as vozes daqueles que vivem fora do seu país de origem. Ele defende os direitos do cidadão comum, o não há discriminação e o sim há liberdade e respeito pelos direitos humanos, quer no estrangeiro,  quer em Portugal. 

Professora: Ângela Tinoco 

Director; Revista Repórter X

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20 Minuten: João Carlos Veloso Gonçalves, o imigrante que quer transformar Portugal

João Carlos Veloso Gonçalves, o imigrante que quer transformar Portugal

 

Por 20 Minuten

João Carlos Veloso Gonçalves, mais conhecido como Quelhas, é um nome que está a ganhar destaque na comunidade portuguesa na Suíça. Empresário de sucesso, fundador da revista Repórter X e autor de sete livros, Quelhas anunciou recentemente sua candidatura à Presidência da República Portuguesa. Sua campanha está focada em trazer mudanças de melhora para a comunidade imigrante e para Portugal como um todo.

 

Quelhas, que vive na Suíça há vários anos, tem uma visão clara sobre o que deseja alcançar. Entre suas principais propostas estão o aumento da representação dos imigrantes na Assembleia da República, a criação de mais conselheiros na Europa e fora dela, e medidas para facilitar o regresso de pensionistas portugueses ao país. Ele também é um defensor fervoroso dos direitos dos consumidores e propõe políticas para proteger os imigrantes de práticas comerciais injustas.

 

Sua experiência como empresário e activista social confere-lhe uma perspectiva única sobre os desafios enfrentados pelos imigrantes. Quelhas acredita que sua trajectória no mundo dos negócios o preparou para enfrentar os desafios da administração pública, trazendo uma abordagem prática e orientada para resultados.

 

“Quero ser a voz dos imigrantes e lutar por um Portugal mais justo e inclusivo”, disse Quelhas ao 20 Minuten. Ele está actualmente em busca das 7.500 assinaturas necessárias para oficializar a sua candidatura e conta com o apoio da comunidade emigrante e residentes em Portugal Continental e Ilhas, para alcançar esses objectivos.

 

Com uma campanha baseada em justiça social, desenvolvimento econômico sustentável e melhoria dos serviços públicos, Quelhas espera conquistar a confiança dos portugueses e trazer uma nova era de prosperidade para o país.

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Poema: E eu tive que aceitar

E eu tive que aceitar

por Silvia Schmitt, pensadora alemã.

 

Que eu não sei nada sobre o tempo.

que é um mistério para mim

e que eu não compreendo a eternidade.

Eu tive que aceitar que meu corpo

Não seria imortal que ele envelhecesse.

e um dia acabaria.

Que somos feitos de

memórias e esquecimentos;

desejos, memórias,

resíduos, ruídos,

sussurros, silêncios

dias e noites,

pequenas histórias

e detalhes subtis.

Tive que aceitar isso

Tudo é passageiro e transitório.

E tive que aceitar

que eu vim ao mundo

para fazer algo por ele,

para tentar dar

O melhor de mim, para deixar

vestígios positivos dos meus passos

antes de partir.

Eu tive que aceitar

que meus pais

não durariam para sempre.

e que meus filhos

pouco a pouco

escolheriam seu caminho

e seguiriam o seu caminho sem mim.

E tive que aceitar

que eles, não eram meus, como eu pensava.

e que a liberdade de ir e vir

é também um direito seu

Eu tive que aceitar

que todos os meus bens

foram-me confiados em empréstimo,

que não me pertenciam

E eles eram tão fugazes.

como era fugaz

minha própria existência na Terra.

e eu tive que aceitar isso

os bens ficariam

para uso de outras pessoas

quando eu não estiver mais por aqui.

Eu tive que aceitar

do que varrer minha calçada todos os dias

não me dava garantia

que era propriedade minha

e que varrer com tanta consistência

Era apenas uma ilusão subtil de possuí-la.

Eu tive que aceitar

do que eu chamava de "minha casa"

era apenas um telhado temporário.

que um dia a mais, um dia a menos

seria o casaco terreno de outra família.

E eu tive que aceitar isso

meu apego às coisas,

só faria mais dolorosa

minha despedida e minha partida.

Eu tive que aceitar

do que os animais que eu quero

e as árvores que plantei,

minhas flores e meus pássaros eram mortais.

Eles não me pertenciam.

Foi difícil, mas tive que aceitar

Eu tive que aceitar

minhas fragilidades,

minhas limitações e

minha condição

de ser mortal,

de ser efêmero

Eu tive que aceitar

que a vida continuaria sem mim

e como isso depois de um tempo

me esqueceriam.

Humildemente confesso

que eu tive que livrar

muitas batalhas

para aceitá-lo.

E eu tive que aceitar isso

não sei nada sobre o tempo

que é um mistério para mim

Que eu não compreendo a eternidade

e que nada sabemos sobre ela

Tantas palavras escritas

tanta necessidade de

explicar, entender e

compreender este mundo

e a vida que nele vivemos!

Mas eu desisti e aceitei

o que eu tinha que aceitar

e assim parei de sofrer.

Joguei fora meu orgulho e

minha prepotência e admiti que,

A natureza trata todo mundo

da mesma forma,

favoritismos do pecado.

Eu tive que me desarmar

e abrir meus braços para

reconhecer a vida como ela é

Reconhecer que

tudo é transitório

e que funciona

enquanto estamos

aqui na Terra.

Isso me fez refletir!

e aceitar e assim alcançar

a paz tão sonhada!

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Clipe da Campanha a Presidente da República Portuguesa

Clipe da Campanha a Presidente da República Portuguesa

Voz Susana Pinho, com apoio da rádio Terras de Lanhoso

Pobreza! A crise silenciosa da comunidade portuguesa no Luxemburgo

Pobreza! A crise silenciosa da comunidade portuguesa no Luxemburgo

A revista Repórter X, sob a direção do seu fundador Quelhas, um escritor e potencial candidato à presidência da República Portuguesa, está a aprofundar o seu conhecimento sobre as comunidades portuguesas no mundo. Esta notícia foca particularmente os portugueses no Luxemburgo, onde foram apurados os seguintes dados:

 

O Luxemburgo já não é o que era há muito tempo. Semelhante à Suíça, que esconde muitos problemas, o país começou a explorar os emigrantes. Quase metade dos portugueses enfrenta dificuldades para arcar com as despesas. O número de portugueses com carências económicas aumentou em 3.750 em relação ao ano anterior. Aproximadamente 42% destes admitiram ter dificuldades em saldar as contas no final do mês. Entre as comunidades de emigrantes no Luxemburgo, os portugueses são os que mais enfrentam problemas económicos. O último relatório do Instituto de Estatística do Luxemburgo (STATEC) revela que 42% dos portugueses têm dificuldades em pagar as suas despesas mensais, enquanto apenas 24% dos franceses se encontram na mesma situação.

 

Alexandra Oxacelay, directora da cantina social “Stëmm vun der Strooss”, menciona que “um grande número de portugueses está empregado em sectores como a construção civil, limpeza e restauração”. Essas áreas “oferecem muitas oportunidades, mas frequentemente em regime de part-time ou com contratos precários”, o que resulta em dificuldades “no acesso a habitação e crédito bancário”, além de estarem ligadas a “remunerações baixas”, segundo as declarações que fez ao Contacto.

 

Aumento das dificuldades para os portugueses

De acordo com o relatório, são mais 3.750 os portugueses que enfrentam carências económicas em comparação com o ano anterior. Ademais, 8,2% das famílias portuguesas no Grão-Ducado vivem “abaixo do limiar de risco de pobreza e enfrentam dificuldades financeiras severas”, conforme o relatório do Statec.

 

O mercado de trabalho luxemburguês já não tem a mesma capacidade de absorção de trabalhadores. Oxacelay destaca: “Muitos portugueses, cheios de esperança, tentam emigrar para o Luxemburgo, mas não encontram emprego e percebem que o sonho se tornou distópico. Não é como há 20 anos, quando era mais fácil estabelecer-se”, contextualiza.

 

A cantina social “Stëmm vun der Strooss” serve diariamente mais de 400 refeições.

 

Segundo o estudo do STATEC, “os jovens, os residentes de nacionalidade portuguesa, as pessoas com baixa qualificação académica e os operários são os que mais enfrentam dificuldades económicas” no Luxemburgo. “A vida está a tornar-se difícil para todas as comunidades, não apenas para os portugueses, sendo uma realidade que afecta a classe média e trabalhadora em geral”, acrescenta a directora da cantina social, que fornece mais de 400 refeições diariamente.

 

O elevado custo de vida agrava a pobreza

A pobreza está a aumentar não só na comunidade portuguesa, mas também entre os francófonos e os próprios luxemburgueses. As “famílias residentes no Luxemburgo” são cada vez mais propensas a afirmar que têm “dificuldades em cobrir as suas despesas” — uma estatística que subiu de 20% para 22%.

 

Os indicadores não financeiros, como a incapacidade de desfrutar de uma semana de férias anuais ou a existência de pagamentos em atraso, confirmam esta tendência. Contudo, os portugueses estão entre os trabalhadores que recebem os salários mais baixos e que possuem um nível de vida inferior entre as nacionalidades mais representadas no país.

 

Outro relatório do Statec, também divulgado este ano, revela que “os portugueses têm os salários mais baixos e, de longe, a pior adequação salarial: apenas 58% consideram que a sua remuneração é justa em relação ao seu trabalho”.

 

A habitação pesa nas finanças familiares

O rendimento mensal reduzido dos trabalhadores portugueses resulta num nível de vida inferior, conforme aponta o documento. O estudo mais recente do Statec indica que as baixas qualificações académicas contribuem para a pobreza. “Embora os salários sejam relativamente altos, o custo de vida, especialmente o da habitação, é extremamente elevado”, afirma Bruno Pires, um encarregado de obra de 42 anos que trabalha numa empresa de construção civil no Luxemburgo.

 

As despesas de habitação e os encargos associados, como a amortização de empréstimos e o pagamento de rendas, constituem um fardo financeiro significativo para as famílias, de acordo com o estudo mais recente do Statec. “Para quem recebe o salário mínimo e tem contas a pagar, a situação torna-se bastante difícil”, comenta Bruno Pires, que emigrou para o país há 15 anos. “É visível a diminuição do poder de compra”, acrescenta. No entanto, ele observa que a situação em Portugal também não é favorável.

 

Entre as nacionalidades com maior presença no Luxemburgo, os franceses e os belgas são os que gozam de um nível de vida mais elevado e que mais facilmente conseguem fazer face às suas despesas. Os portugueses encontram-se na posição mais desfavorecida, conforme indicam os dados do STATEC.

 

A comunidade portuguesa e o recurso às cantinas sociais

Alexandra Oxacelay, directora da “Stëmm vun der Strooss”, destaca que 15% dos frequentadores da cantina social têm nacionalidade portuguesa, tornando-se o grupo mais numeroso a utilizar este serviço. Os luxemburgueses representam 13%, seguidos por cidadãos de outras nacionalidades, como romenos, espanhóis, franceses e ucranianos. Os restantes 50% dos utentes provêm de 141 nacionalidades diferentes.

 

“A pobreza no Luxemburgo é um reflexo da sociedade desigual que construímos. Com uma comunidade portuguesa tão vasta, é natural que muitos enfrentem dificuldades económicas”, relativiza Alexandra Oxacelay.

 

A revista Repórter X também apurou que o Luxemburgo, como o país mais rico da União Europeia, tem trabalhadores que vivem na pobreza. Apesar de oferecer subsídios generosos a pais com filhos, a realidade leva muitos portugueses a ter mais filhos, apenas para enfrentarem a pobreza mais tarde. Além disso, o Luxemburgo libera os emigrantes quando estes não pagam o transporte público, mas há alguma situação que se agravou e que está muito negativa para a vida dos emigrantes!

 

O Luxemburgo é um líder em pobreza laboral idêntica à Suíça. No Luxemburgo, quem recebe até 2.247 euros por mês corre o risco de entrar na pobreza. A Suíça com ordenados mais altos, quem recebe 3.500 euros mensais também enfrenta muitas dificuldades face à inflação. É imperativo aumentar o salário mínimo e abolir impostos em vários países, tal como noticiámos em Portugal, aumentar para o mínimo para 1.300 euro.

 

João Carlos Veloso Gonçalves / Quelhas

Revista Repórter X Editora Schweiz Oficial

O meu “PREPÓSITO” a Presidente da República Portuguesa

O meu “PREPÓSITO”

Pedido de apoio para a candidatura a Presidente da República Portuguesa

 

Fui candidato nas autárquicas para a Assembleia da Câmara da P. Lanhoso

Caros compatriotas,

 

O meu nome é João Carlos Veloso Gonçalves e, como muitos de vós, sou um emigrante português que saí de Portugal em busca de uma vida melhor. Sou do Minho, da Terra da Maria da Fonte e vivo em Bülach, pertíssimo do Aeroporto de Zurique. Empresário, fundador da Revista Repórter X, escritor de 7 obras literárias editadas, entrevistador em todas as áreas sociais, poeta, crítico. Conhecido por Quelhas como autor! Sou marido, pai e avô que defende a família e as famílias, as pessoas e as indiferenças. Sou um lutador nato na defesa do consumidor, activista social, com bom fundo e muita abertura ao diálogo. Sinto que tenho o perfil, a ambição e o conhecimento que um Presidente da República necessita e além disso quero mudar mentalidades políticas! Estou a considerar a candidatura a Presidente da República Portuguesa e preciso do vosso apoio para que esta iniciativa se torne realidade!

Dirijo-me a todos os emigrantes na Suíça e nos países fronteiriços (França, Alemanha, Itália, Áustria, Liechtenstein) e também fora da Europa, especialmente àqueles que fazem parte de associações, clubes, casas comerciais, empresas, grupos políticos e outras entidades comunitárias. Também me dirijo a todos os portugueses residentes!

A minha candidatura tem como um dos principais objectivos defender os problemas dos emigrantes, que muitas vezes se sentem abandonados pelos políticos e condenados a enfrentar inúmeras dificuldades sem o devido apoio político. Quero ser a voz dos portugueses no estrangeiro, lutando pelos nossos direitos e necessidades. Também penso nos portugueses residentes, pois um dia irei regressar.

Para avançar com a minha candidatura, preciso recolher no mínimo 7.500 assinaturas de apoio. Estou a pedir a vossa colaboração para distribuir e recolher assinaturas em vários postos portugueses, através dos formulários oficiais da Comissão Nacional de Eleições (CNE). Estes formulários podem ser enviados por correio para as associações interessadas o podem ser enviados online por link, para que os membros possam assinar sem a necessidade da minha presença física.

Como recolher assinaturas válidas:

Utilizar Formulários Oficiais: Os formulários fornecidos pela Comissão Nacional de Eleições devem ser utilizados para recolher as assinaturas.

Informações necessárias: Cada assinatura deve ser acompanhada do nome completo, número de identificação civil, número de eleitor, e a assinatura física do eleitor.

Verificação de eleitores: As assinaturas devem ser de cidadãos portugueses registados e com capacidade eleitoral activa.

Entrega e validação: Os formulários preenchidos devem ser enviados de volta para mim para consolidação e entrega ao Tribunal Constitucional dentro dos prazos estipulados.

Como votar legalmente nas eleições:

Recenseamento eleitoral:

Certifique-se de que está devidamente registrado no recenseamento eleitoral. Os eleitores residentes no estrangeiro devem estar inscritos no posto consular da área de residência.

Documentos necessários: Tenha consigo o número de identificação civil e o número de eleitor. Estes são necessários tanto para assinar os formulários de apoio como para votar.

Participação:

A participação nas eleições é um direito e um dever de todos os cidadãos portugueses, independentemente de onde residam.

Se a vossa associação, clube ou entidade comercial estiver interessada em ajudar nesta causa, por favor, entrem em contacto comigo para que possa enviar os formulários e fornecer todas as instruções necessárias para a correcta recolha das assinaturas.

Conto com o vosso apoio para que possamos, juntos, fazer a diferença e assegurar que a voz dos emigrantes e dos portugueses seja ouvida e respeitada.

As causa que defendo enquanto emigrante e escritor na Revista Repórter X, no qual apoiamos pessoas e instituições:

Eu, como candidato a Presidente da República Portuguesa, defendo muitos mais Deputados pela Europa. Aumentar de quatro Deputados, (dois deles pela Europa e dois deles Fora da Europa), para um Deputado cada país com mais emigrantes, são pouco quatro Deputados no mundo inteiro para 1,5 um milhão e meio de eleitores. Esses Deputados devem trabalhar obrigatoriamente todos juntos, para poderem acudir aos problemas dos portugueses na Diáspora, Dentro e Fora da Europa e levar todos os casos à Assembleia da República e ao Parlamento Europeu e consultarem os Tribunais Europeus e os direitos humanos para podermos ver onde travar irregularidades. Se devemos ter mais Deputados espalhados pela Europa e Resto do Mundo, defendo menos deputados na Assembleia da República para equilibrar.

Defendo muitos mais conselheiros na Europa e Fora da Europa, divididos por regiões para estarem muito mais juntos das comunidades Portuguesas e trabalharem obrigatoriamente todos juntos em prol dos problemas apresentados pelos emigrantes. Dar autonomia aos conselheiros pela europa e obrigatoriamente haver uma lista de conselheiros em cada país e que cada lista deva ter um conselheiro de regiões ou cidades diferentes para poderem estar perto de todos fisicamente.  O Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) é o órgão consultivo do Governo para as políticas relativas à emigração e às comunidades portuguesas no estrangeiro, mas não têm autonomia e por esse motivo defendo o apoio ao Órgão que representa os portugueses, que são os Conselheiros das Comunidades Portuguesas a terem as mesmas regalias que os Deputados pela Europa e Fora da Europa, para se poderem manobrar e deslocar e ter uma agenda preenchida para chegarem perto dos imigrantes, coisa que os Deputados não o fazem e da forma que está a legislatura, os Conselheiros estão bloqueados e se fizerem algo fora do comum, saíra-lhes do bolso e não é normal e assim eles não têm a competência e a liberdade de fazer o melhor pelos seus emigrantes, eles devem ter o direito para poderem ajudar a resolver os problemas dos portugueses na imigração, uma vez terem ganho as eleições com os mesmos votantes que elegeram os Deputados.

Penso que os Conselheiros podem ser a ponte como os Deputados e com o Ministro dos Negócios Estrangeiros e com o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e ainda com os Consulados e Embaixadas, mas para isso falta a liberdade e as verbas ajustadas ao trabalho que poderão fazer no campo da interajuda e comunicação com os povos imigrantes que estão esquecidos à sua sorte e lembrados só nas eleições.

Um presidente da República tem de ser mais activo e não usar só o apoio do Ministro da Presidência para encaminhar cartas com muitos problemas aos postos anunciados acima, quando antes, quem pede essa ajuda já o fez e foram ignorados e posteriormente recorrem ao Presidente da República e que nem lá chegam, depois tudo passa pelo Ministro da Presidência que reenvia essas cartas, descartando a responsabilidade, pois essas cartas nem sequer são lidas pelo Presidente da República e isto torna-se uma bola que é chutada e volta tudo ao início, Consulados ou Embaixadas e ninguém dá solução, evocando regras de cada país. Um presidente da República, tem de zelar por Portugal, pelos portugueses emigrados e dialogar com os outros governantes no exterior e rever Leis e Acordos entre os dois países, ajustando às medidas necessárias que facilitem os emigrantes e ajudem os emigrantes e que não ajude os governos que tendem sempre prejudicar os emigrantes com Leis impostas apenas em favor deles e contra a emigração trabalhadora que enriquece os países de acolhimento. Os Consulados e Embaixadas não dão soluções aos problemas na emigração, porque precisam de mais autonomia. Defendo um órgão dentro ou fora do Consulado para ajudar em questões jurídicas e haver advogados para defender os emigrantes contra corrupções.

Quero informar os emigrantes, porque há muita falta de clareza dos governantes, perante os emigrantes portugueses prestes a reformarem-se, o governo deve por os planos em cima da mesa para os futuros reformados saberem com o que podem contar. Há também a necessidade de soluções práticas para os problemas fiscais enfrentados pela comunidade emigrante. Quero a rigor esclarecer como Presidente da República, sobre impostos e segurança social para os emigrantes portugueses que se preparam para a reforma em todo o mundo. No entanto, os detalhes sobre essas acções e como elas abordarão as preocupações reais dos emigrantes ainda não foram esclarecidos por nenhum governante e eu quero ser o primeiro Presidente da República a fazer a diferença.

Como vosso Presidente da República quero fazer dos Conselheiros, Embaixada e Consulados uma proximidade bem formada para informar e trabalhar juntos com os nossos emigrantes. Os serviços Consulares e das Embaixadas, independentemente das limitações tecnológicas ou de acessibilidade, têm de ter respostas concretas e rápidas. Também destaco a necessidade de valorizar a autoestima profissional dos funcionários Consulares e Embaixadas mais experientes, que têm sido negligenciados e desrespeitados pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, nomeadamente em termos salariais, assim como os professores de Português.

Tem de haver a colocação de professores o mais perto possível da área de residência e melhores ordenados em Portugal e no estrageiro. Na educação, temos de ter mais professores e turmas mais pequenas, e também dar oportunidades para estudantes estrangeiros. No quinto e sexto ano, os alunos deveriam estudar e trabalhar de forma intercalada, remunerados pelas empresas ou pelo governo, para aqueles que vão fazer um estágio e se poderem integrar na profissão que escolheram. Quero repor o acordo ortográfico na língua de Camões.

Quero reduzir as horas de espera nas consultas das urgencia e centros médicos, precisamos de mais enfermeiros e mais médicos. Na saúde, temos de ter médico de família para os residentes e para os emigrantes, e aumentar o número de cuidadores que prestam auxílio ao domicílio. Temos de aumentar para mais Lares da Terceira idade. 

Temos de ter mais acesso à habitação e ajudar aqueles que não podem pagar rendas caras, encontrando soluções.

Precisamos de viver mais seguros, para isso temos de ter mais policiamento nas ruas.

Quero lutar para que acabe com o imposto automóvel IUC de automóveis parados e de colecção e com o Imposto Municipal Imóvel IMI e que o Governo ajude mais as Câmaras para compensar e ainda com as portagens nas SCUT, IC e autoestradas. Imposto sobre transição de dinheiro que já é nosso.

Ainda como candidato a Presidente da República, recomendo ao governo que apoie e acompanhe os chefes dos postos consulares na sua gestão, considerando as dificuldades existentes, nomeadamente a escassez de recursos humanos.

Quero exigir a criação de um salário mínimo europeu de 1.300 euros para Portugal e Ilhas, para termos uma vida equiparada ao resto da Europa, com uma inflação justa. Preocupa-me a pobreza e a desigualdade. Para as combater, é preciso aumentar as pensões e reformas. Estou preocupado com o desemprego e a precariedade laboral, que contribuem para a pobreza.

As Leis da Europa têm de nivelar por cima os direitos dos trabalhadores na UE a 27 países. Se necessário retirar ordenados chorudos e reformas chorudas para dividir pelos mais necessitados e para haver mais igualdade.

Quero acabar com os privilégios e mordomias dos Deputados Europeus. Ou seja, pôr fim a salários milionários de 10.000 euros por mês, mais acesso a uma subvenção mensal de cerca de 30.000 euros para 'assistentes' e apoios aos deputados e, nesta poupança, dar mais autonomia aos Conselheiros das Comunidades, pessoal Consular e das Embaixadas.

Quero e é uma necessidade simplificar e melhorar a plataforma de agendamento online para actos consulares, camarários e finanças, bem como garantir atendimento sem a necessidade de marcação prévia, tornando-a uma opção adicional para aqueles que preferirem.

Quero implementar medidas fiscais junto do Governo, que facilitem o retorno dos emigrantes portugueses pensionistas a Portugal, sem serem sobrecarregados com taxas fiscais exorbitantes, especialmente em comparação com os que beneficiaram do regime RNH. A favor da reforma entre os 60 e 65 anos, mas quem começou a trabalhar aos 18 anos e trabalhou 40 anos, pode reforma aos 58 anos e assim sucessivamente.

Eu, sob compromisso da isenção e da liberdade, como candidato a Presidente da República Portuguesa para os emigrantes e residentes, vou apelar ao governo para os direitos de igualdade e trabalho, trazendo também à ribalta a ajuda à Comunicação Social, sem que estas não tenham de se tornarem Associações mafiosas para irem buscar ajuda ao estado Português. Portanto, ajudar quem ajuda, porque os políticos precisam dos Média e os Média precisam dos políticos. Defendo que o Governo tem de conceder verbas aos meios de comunicação na diáspora, pois estes não só os servem, mas também servem o povo português na diáspora, em Portugal e no mundo.

Quero terminar com umas das maiores dificuldades e preocupação dos IMIGRANTES: Como candidato, se você me conceder a sua Assinatura para eleger no mínimo 7,500 Assinaturas para poder ser candidato a Presidente da República Portuguesa e à posteriori votarem numa das personagens mais conhecidas na diáspora para me eleger como presidente da República.

No estrangeiro: Debato-me sobre mães e pais que ficam sem filhos para instituições corruptas.

Debato-me pelos doentes e incapacitados na vida e no trabalho que não veem os seus direitos na incapacidade para o trabalho e para a vida, as indemnizações e a respectiva pensão vitalícia e ou reforma condigna.

Ainda me debato sobre o chamado terceiro imposto, considerado um grande roubo, quando e especialmente na Suíça os dois Governos, de Portugal e da Suíça fizeram o acordo de Schengen, para que quem tiver bens e riqueza acima dos 200 mil euros, paguemos o terceiro impostos, com os respectivos impostos já pagos nos dois países com muito suor e trabalho.

Em Portugal: Todos e quaisquer imigrantes das ex. colónias em Portugal, devem ser tratados como os Portugueses em Portugal, é aquilo que nós no estrangeiro pretendemos e exigimos, esta é a forma mais simples e justa de pagar a dívida às Ex. Colónias e por sua vez os governos fora de Portugal, devem e têm de tratar os Emigrantes na Diáspora igualmente, como os seus povos, para assim acabar a descriminação geral social.

Serei o vosso presidente se vocês o entenderem. Basta que assinem os Formulários fornecidos pela Comissão Nacional de Eleições, quando eu os encaminhar para os locais apropriados. Conto contigo!

Nota: A todos os envolvidos, individuais e colectividades, iremos publicar sobre os mesmos nos diversos Média; Comunicação Social…!

Com os melhores cumprimentos,

João Carlos Veloso Gonçalves

Revista Repórter X Editora Schweiz Oficial

Requerimento para ouvir a presidente do Instituto Camões, Florbela Paraíba, sobre o ensino de Português no Estrangeiro e sobre a promoção da Língua e da Cultura

Caro Director Revista Repórter X, Ângela Tinoco:

Junto em anexo o requerimento que hoje foi entregue na Comissão dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, de que sou o primeiro subscritor, para ouvir a presidente do Instituto Camões, Florbela Paraíba, sobre a estratégia para o Ensino de Português no Estrangeiro e para a promoção da Língua e cultura em todos os graus de ensino. A decisão de apresentar este requerimento surge na sequência de revelações de que existem, só em França, cerca de dez mil pedidos sem resposta para frequentar aulas ou para abertura de cursos no ensino paralelo ou que, noutro contexto, no último concurso para leitores para os cursos de português nas universidades, não ter havido qualquer candidatura para o preenchimento das vagas, entre outras questões que urge resolver sobre o estatuto da Língua Portuguesa.

 

Melhores cumprimentos,

Paulo Pisco

Grupo Parlamentar do Partido Socialista

Deputado pelo Círculo da Europa

Coordenador na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Member of the National Parliament

Coordinator in the Foreign Affairs Committee

Assembleia da República - Palácio de S. Bento - 1249-068 Lisboa, Portugal

Tel: +351.21.391 7316

E-mail: ppisco@ps.parlamento.pt

http://www.ps.parlamento.pt

 REQUERIMENTO

Exmo. Sr. Presidente da Comissão dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portugueses,

Deputado Sérgio Sousa Pinto,

 Assunto: Audição da Presidente do Instituto Camões, Florbela Paraíba, para prestar esclarecimentos sobre a estratégia para o Ensino de Português no Estrangeiro, a afirmação da Língua nos vários graus de ensino e a existência de 10.000 pedidos sem resposta para abertura de cursos do ensino paralelo em França

Senhor Presidente,

De acordo com informações provenientes da Coordenação do Ensino de Português em França, existirão cerca de 10.000 pedidos para abertura de cursos no ensino paralelo, tutelados pelo Instituto Camões. Este número muito elevado representa quase o dobro do que havia no ano precedente e revela uma dificuldade muito grande na resposta para a abertura de cursos, com uma procura muito superior à oferta, muito longe de satisfazer minimamente os pedidos e expetativas de pais e alunos, neste caso apenas em França.

Dado que a Língua portuguesa é um dos vetores centrais da nossa política externa e da afirmação de Portugal no mundo, uma situação como esta merece uma reflexão que deve integrar-se numa estratégia para o ensino e para a valorização da Língua e da Cultura portuguesas.

Acresce que, associada a esta questão, existem muitas outras que se levantam, tanto em França como noutros países onde existem cursos de português integralmente tutelados pelo Instituto Camões ou por ele apoiados. Questões como a dificuldade no recrutamento de professores, o impacto da experiência do ensino à distância iniciado em Bordéus e Estrasburgo, o ponto da situação sobre os cursos de português existentes nas universidades, a promoção da língua portuguesa como língua global e de trabalho nas organizações internacionais, entre outras, exigem uma estratégia clara para que os objetivos subjacentes a uma língua como a portuguesa, a quinta mais falada no mundo, possa ter a mesma ambição que outras, como o inglês, o castelhano ou o mandarim.

Sendo a França o país onde existe na Europa a maior comunidade de portugueses e lusodescendentes e em que desde há muito tempo se fala na necessidade de ser revisto o acordo no âmbito do ensino assinado nos anos 70 e em que existem alguns problemas já identificados a nível dos vários graus de ensino, e ainda na própria perceção que têm os decisores na Educação Nacional francesa sobre a relevância da Língua portuguesa, justifica-se que se defina uma estratégia política e diplomática para que a Língua portuguesa possa efetivamente ser valorizada e ultrapassadas as insuficiências agora detetadas. Isto, claro, sem prejuízo de a mesma preocupação estratégica existir relativamente a outros países.

A afirmação de uma estratégia para a Língua certamente não sai beneficiada quando o Instituto Camões viu exonerados todos os membros da sua direção, quando ainda nem sequer tinha completado um ano de existência, obrigando a um reinício do caminho para a afirmação da língua e da cultura, o que gera demora para que esse objetivo seja alcançado e incerteza quando ao caminho a percorrer. De resto, também no domínio da Cooperação para o Desenvolvimento se ouviram duras críticas por parte de várias entidades, designadamente por parte da Plataforma das ONGD, à exoneração da anterior direção do Instituto Camões, pelo que, também neste domínio, seria importante saber quais as prioridades do Instituto Camões.

Pelo exposto, e ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, os deputados do Grupo Parlamentar do Partido Socialista requerem, com tanta brevidade quanto possível, a audição da senhora Presidente do Instituto Camões, Florbela Paraíba, na Comissão dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, para prestar esclarecimentos sobre a estratégia para o Ensino de Português no Estrangeiro, a afirmação da Língua nos vários graus de ensino e a existência de 10.000 pedidos sem resposta para abertura de cursos do ensino paralelo em França

Assembleia da República, 27 de setembro de 2024

Os deputados do Grupo Parlamentar do PS

 

Paulo Pisco

João Paulo Rebelo

Gilberto Anjos

José Luís Carneiro

Revista Repórter X Editora Schweiz Oficial