Vergonha nas Finanças:
devolvem dinheiro a quem não pagou, ao representante da filha, e ignoram o verdadeiro contribuinte — o pai
O contribuinte pagou integralmente o IMI de um apartamento, em nome próprio, incluindo a parte relativa às duas filhas coproprietárias do imóvel.
Após efectuar o pagamento total num único contribuinte, as Finanças informaram que não aceitavam este procedimento, mesmo tendo sido explicado tratar-se do valor integral do IMI em comum. Para evitar complicações, o contribuinte realizou ainda um pagamento em nome da outra filha, que não havia recebido a carta de pagamento.
Posteriormente, as Finanças indicaram que iriam ajustar os valores, “sacando” metade a uma das filhas e devolvendo a outra metade. Acabaram por aceitar o pagamento conjunto, devolvendo o valor pago por uma das filhas. Apesar do pagamento ter sido feito com a conta do pai, comprovado com documentos bancários e IBAN, o reembolso foi entregue ao representante da filha, sem considerar o legítimo contribuinte.
Agora, a representante terá de deslocar-se à vila para levantar o valor por cheque, uma situação que implica custos de tempo e dinheiro, dado que as filhas e o pai residem no estrangeiro.
O contribuinte lamenta a situação, afirmando não aceitar que terceiros recebam valores que pagou. Destaca ainda a dificuldade de comunicação, com o processo concluído apenas por meio de um e-mail automático das Finanças informando que o pedido foi “resolvido”.
Joaquim Manuel Sousa Martins
Revista Repórter X Editora Schweiz Oficial
