Entrevista
a José Sebastião e Ângela Tavares, candidatos pelo Círculo da Europa a
deputados da Assembleia
da República portuguesa pelo, MAS - Movimento Alternativa Socialista.
José
Sebastião vive na França e trabalha na Suíça. Emigrou em 1988 devido ao baixo
nível de condições de vida que o seu país, Portugal, tinha para lhe oferecer.
Trabalhou vários anos na construção civil, subindo ao longo dos anos na
hierarquia do sector. Sempre esteve ligado ao meio sindical como militante e
também ao meio associativo, sendo um dos fundadores da Associação Cultural
Lusófona Laços, que trabalha para todos aqueles que falam português, bem como
membro de outras associações como por exemplo a Associação Mulher Migrante,
dirigida por Ana Casa Nova Pinto. É ainda membro do conselho de administração da
Casa Cultura, que é uma federação de associações sediada em Genebra, com 60
associações dos cinco continentes. É secretário sindical desde 2008, conhecendo
de perto os problemas dos migrantes e não migrantes, sejam problemas de
trabalho como problemas sociais, pois muitos deles procuram o sindicato UNIA
para lhes ajudar a resolver todo tipo de questões. O sindicato UNIA conta com
cerca de 200 mil membros, sendo que 30 mil são de língua portuguesa. Já passou
por vários setores, nomeadamente a área da limpeza, mas em Genebra, hoje em
dia, é responsável pela área da construção civil, andaimes, pedreiros, pintura
etc. Uma vez residente em França, está também ligado ao meio associativo em
França e ao meio político no local onde reside, Lion, uma área muito abandonada
pelos nossos responsáveis.
Ângela
Tavares, tem 46 anos, é natural de Lisboa e vive na Suíça desde 2014. Em 2015
começou a exercer funções no sindicato UNIA, e hoje é responsável na área da
migração, conhecendo bem as lacunas da comunidade portuguesa na área de
trabalho e na área social.
Cátia
Santos, natural de Matosinhos, emigrou para a Suíça em 1998 e já trabalhou e
estudou várias áreas. Entre 2015 e 2019 viveu em Lisboa. É uma aficionada por política
e conhece Sebastião há muitos anos, devido ao excelente trabalho que este tem
desempenhado junto das comunidades. Atualmente é formadora e terapeuta de
terapias holísticas, bem como administradora numa empresa em Zürich. O seu
descontentamento com os últimos governos portugueses e o seu gosto pela política,
fazem Cátia saudar os novos partidos políticos que vão sendo criados, e daí o
seu interesse em participar nesta entrevista, tendo como objetivo conhecer as
soluções do MAS, entrevistando estes candidatos.
O
partido, MAS foi criado em 2000 por cerca de 200 membros do Bloco de Esquerda,
que não concordavam com o rumo que o Bloco de Esquerda estava a levar. A partir
dessa data, o MAS participa nas eleições em Portugal, sendo que este ano foi a
primeira vez que participou nos 22 círculos eleitorais, na Europa e fora da
Europa. Em 2019 participou pela primeira vez junto das comunidades europeias,
onde Sebastião foi cabeça de lista.
O
MAS propõe-se a apresentar uma alternativa credível às politicas feitas pelo PS
e PSD, procurando colocar as pessoas à frente do capital. Na Europa, o MAS
apresenta-se como citado anteriormente, pela segunda vez como uma alternativa
credível por diversas razões, como por exemplo, o conhecimento que têm sobre os
problemas dos emigrantes portugueses, bem como das comunidades portuguesas na
Europa, tendo propostas concretas, sem demagogia, indo ao encontro das
dificuldades presentes em toda a Europa.
José Sebastião e Ângela Tavares, sabendo da
realidade em que vivem os emigrantes, e devido ao trabalho na área do sindicato,
com experiência na parte da negociação e luta pelos direitos humanos, afirmam
que o posicionamento e as propostas de resolução do grupo de candidatos do MAS,
irão trazer grandes avanços face aos problemas que envolvem os emigrantes lusos
na diáspora.
Acreditam ser uma alternativa credível, pois quando
vêm os deputados que representam os cidadãos portugueses na assembleia da república
há 20 anos, todos os 4 anos fazem as mesmas promessas que continuam sem
cumprir. O MAS, por exemplo, pretende lutar para acabar com as propinas no
ensino português, incluindo o ensino português no estrangeiro, em que os
emigrantes pagam para os filhos terem acesso ao ensino de língua portuguesa.
Ainda assim há uma discrepância entre países, pois por exemplo, na Suíça essa
propina é paga, mas na França não. Esta
é uma promessa feita pelo PS há 6 anos atrás, e que nunca foi levada a cabo.
Querem com esta proposta, causar mudanças no ensino da língua portuguesa, que
hoje em dia está ao cargo do Instituto de Camões e querem que volte para a
responsabilidade do Ministério da Educação, à semelhança do que acontece em
Portugal, pois afirmam ter os mesmos direitos que os residentes no seu país.
Desde que o governo implementou essa propina, houve uma diminuição drástica das
crianças que estudam a língua portuguesa, bem como uma diminuição drástica de
professores na Europa, havendo uma má qualidade no ensino da língua. Dessa
forma, afirmam que não há professores suficientes para lecionar, sendo
necessário contratar mais.
Há propostas para os filhos de emigrantes terem
aulas de português online, e acreditam que isso é tirar qualidade ao nosso
ensino. O ensino de qualidade tem que ser presencial. Para o MAS, o ensino é
uma mais valia e não um custo.
Afirmam que os dois deputados que representam o país
na Europa, são prisioneiros dos próprios partidos, estando sem uma voz capaz de
reportar os problemas que vigoram nas comunidades portuguesas na Europa. Para o
MAS, os próprios deputados encaram alguns problemas como sendo custos, como por
exemplo acontece com a área do ensino, e dessa forma, os mesmos não levantam a
voz perante os partidos.
O descontentamento sobre os serviços prestados pelos
consulados aos cidadãos é também um problema geral. O MAS exige que em todos os
consulados exista uma biblioteca de livros em português e um gabinete de apoio
aos jovens e mulheres. A existência destes gabinetes irá criar uma ligação de
proximidade com as comunidades e com Portugal, uma vez que os jovens estão
muito desligados das suas origens e, por exemplo, seriam ajudados a conhecer as
vagas disponíveis nas universidades portuguesas, tanto em Portugal como na
localidade onde residem. Os jovens migrantes têm muitas vezes dificuldades
financeiras a nível social e de ensino, podendo ser apoiados nesse sentido.
Relativamente às mulheres, estas são quem continua a ter condições de trabalho
mais precárias, bem como trabalhos mal pagos e sofrem de mais violência doméstica,
que tem aumentado desde o início da pandemia bem como o apoio à descriminação
dos migrantes que também é muito comum. Existem muitas informações que os
migrantes não têm conhecimento, mesmo ótimas soluções que a Suíça oferece a
todos os cidadãos, incluindo a nível de ensino recorrente para adultos, e que
este gabinete poderia ajudar a divulgar.
Neste momento, existe o recenseamento automático
disponível para os emigrantes, que por sua vez podem votar por carta. O MAS
defende que as votações devem ser presenciais, no consulado ou então por via
eletrónica. Também defendem o aumento do número de deputados, mediante o número
de recenseados, pois apenas dois deputados para a Europa inteira são muito
pouco, e não é equilibrado relativamente aos critérios de eleição do número de
deputados eleitos em Portugal.
O cônsul é eleito pelo governo, e após chegar ao seu
local de trabalho, tem 6 meses para formar um conselho consultivo, sendo o
cônsul a nomear as pessoas para o mesmo. É desconhecida a forma de eleição e a
constituição desse conselho e por isso, o MAS sugere que este seja eleito pela
comunidade, de forma eletrónica ou presencial, com eleições, para que seja uma
eleição democrática.
Também defendem que os deputados devem ter os seus
cargos limitados a dois mandatos, e não exercer durante décadas como vigora no
presente. Tanto os presidentes da República como presidentes municipais, têm
limitação de mandatos, e com os deputados deve acontecer o mesmo. No caso do
deputado pela emigração, tem esse cargo há 20 anos, e o que advém é que longos
mandatos originam perda do foco, criação de maus hábitos e perda do interesse
em continuar a trabalhar. Afirmam que os deputados não têm mãos a medir, no que
confere a almoços e jantares, mas quando se trata de conferências e reuniões
para resolver problemas do interesse da população e da emigração, não
comparecem e não têm tempo.
Sobre os consulados, o MAS também apresenta uma
proposta muito concreta. Atualmente, os consulados permitem fazer marcações
numa plataforma online, e essa plataforma está em Portugal, e dessa forma, as
coisas não funcionam bem, sendo Sebastião contra a localização da plataforma em
Portugal. Muitas vezes as pessoas demoram horas a conseguir fazer uma marcação
no consulado.
A proposta do MAS passa por fazer uma redefinição
das áreas consulares, pois muitos estão situados em zonas onde não servem
praticamente ninguém, tendo as pessoas que fazer deslocações de várias horas
para lá chegar, contratar mais funcionários, investir em tecnologias para que
as pessoas não passem horas à espera que o sistema esteja operacional, por
sobre carregamento.
Os consulados precisam de estabelecer uma ligação de
proximidade com os emigrantes, e os emigrantes precisam de sentir isso. Existir
um consolado para grandes áreas, impossibilita muitas pessoas de terem acesso
ao mesmo, e por isso sugerem pequenos consulados, em maior número. Para
Sebastião, os membros do consulado fazem um excelente trabalho, apenas falta
organização e estrutura. Os consulados não podem servir apenas para renovar o
Cartão de Cidadão, mas devem também criar apoios para os jovens, mulheres,
crianças vítimas de descriminação, por exemplo, por terem nacionalidade
portuguesa.
Defendem também a existência de um provedor do
emigrante, a quem os emigrantes possam expor os seus problemas, e esse mesmo
provedor poderá elaborar um documento com essas mesmas questões, e faze-las
chegar à Assembleia da República, ao conselho das comunidades e ao governo.
O Conselho das Comunidades Portuguesas, foi criado
com o intuito de funcionar como o parlamento das comunidades portuguesas. A
iniciativa foi incrível, mas não foram criadas ferramentas que lhes permitissem
trabalhar. É um conselho eleito democraticamente, que trabalha para a
comunidade, que deve ser consultado quando o governo cria politicas/leis para a
emigração ou assuntos do estrangeiro. O CCP também pode fazer propostas de
melhorias ao governo, sendo assim uma forma bilateral de partilha de serviços e
informação. O problema que existe é que não há meios de trabalho. O CCP não tem
verba e nunca é consultado pelo governo. Dessa forma, o conselho deve ter um
orçamento para poder trabalhar em prol das comunidades e dos emigrantes, sob
alçada do Presidente da Assembleia da República, pois o ministério dos negócios
estrangeiros não dá ferramentas de trabalho. O antigo presidente da república,
Cavaco Silva, associou o conselho da diáspora, elegendo os seus membros (não
eleitos pelos emigrantes), mas em contrapartida, ao conselho da diáspora foram
dadas ferramentas de trabalho, o que nos remete para falta de democracia.
Sebastião sugere que se os membros do conselho da diáspora querem fazer parte
do CCP, podem apresentar-se para eleições.
Sugerem ainda a necessidade de criar um Ministério
da Emigração, pois os emigrantes encontram-se sob alçada do Ministério dos
Negócios Estrangeiros, e os emigrantes não são negócios nem estrangeiros.
Defendem a criação do Ministério da Emigração, para que este trate dos assuntos
gerais da emigração, onde se possa coordenar o ensino da língua portuguesa, o
apoio associativo, todos os problemas ligados aos consulados e às comunidades,
apoios sociais, problemas sociais de crianças descriminadas e mulheres vítimas
de violência de género. Assim, o Ministério da Emigração teria um orçamento
para poder trabalhar, tal como os outros ministérios.
Depois de apresentadas as ideias dos candidatos do
MAS, foram colocadas algumas questões aos mesmos, nomeadamente a Ângela
Tavares, pela Cátia e por João Quelhas.
R.X.-
O que nos pode dizer sobre o litígio na guarda dos filhos, em resultado de
divórcios conflituosos, que as entidades públicas dos países de acolhimento não
conduzem de forma imparcial, resultando inúmeras vezes na retirada da guarda da
mãe economicamente desfavorecida?
S.
– Não é por acaso que o MAS tem gabinetes de apoio aos jovens e às mulheres,
pois é inadmissível que as mulheres tenham que fugir de um país ou andar
escondidas, para proteger os seus filhos. Há situações de extremismo e racismo,
falta de apoio pela parte dos consulados.
A.-
Conheço alguns casos onde se evidenciam essas situações, e por uma questão de
racismo ou de extremismo, as leis são mais severas com os migrantes. Existem
muitas mães que têm fugido por causas mínimas e ridículas, mães que são
visitadas pela comissão de proteção de menores por motivos insignificantes, e a
criação deste gabinete poderá ajudar muitas mulheres nesse sentido.
R.X.-
E sobre a violência doméstica, cujos casos as autoridades locais conduzem de
forma passiva, no que toca à proteção e consideração da mulher economicamente
desfavorecida?
A.-
A violência doméstica estaria igualmente incluída no serviço de apoio às
mulheres, citado anteriormente.
R.X.-
Existem muitas situações de desproteção dos emigrantes face a situações de
subemprego e de desemprego duradouro, que conduz a situação de mendiguez e
sem-abrigo. O que têm a dizer sobre este tema? E sobre desproteção social face
a acidentes de trabalho, que resultam em incapacidade para o trabalho e muitas
vezes originam casos de falsidade dos factos revelados pelos serviços médicos
junto das seguradoras, para impedir o assumir de indemnizações e compensações
ao trabalhador acidentado?
S.-
Tendo em conta que existem leis e especificidades em cada país, relativamente
ao desemprego, leis sociais, sobre saúde e acidentes, na embaixada existem
apoios a nível financeiro e apoios jurídicos, disponíveis a todos que precisem
deles, mas a forma como eles atuam é deficiente, a política de ação não é
correta e por isso essas pessoas ficam desprotegidas. A melhor ajuda que podem
dar a quem quer e precisa regressar a Portugal, são salários dignos que
permitam às pessoas viver.
Nós
somos candidatos pelo círculo da Europa, existe um programa no site do MAS onde
estão todas as propostas relativamente a todos os assuntos, sejam racismo,
mulheres, descriminação, social, economia, ecologia, entre outros temas. Toda a
gente fala dos problemas da Europa, mas esquecemo-nos dos problemas do nosso
país, como por exemplo, o elevado custo da luz, dos combustíveis, impostos da
habitação. A TAP é um meio de transporte importantíssimo como ligação a todas
as comunidades portuguesas, e assim, defendemos a nacionalização da mesma, bem
como as empresas estratégicas para o país, como a PT que se perdeu, bem como os
CTT e a EDP. O governo em Portugal não tem visão politica relativa às
comunidades nem ao próprio país.
A.-
Na minha opinião a desproteção de lesados é um grande problema. O problema não
está nos médicos e sim no sistema, conheço bem esse grupo e as respostas que
são dadas às pessoas, incluído o convite para ir embora. Baseiam-se nas leis
federais da Suíça, que deviam ser revistas a nível nacional, mas aqui questionamo-nos,
onde está o nosso governo? Os emigrantes estão abandonados, os acordos
bilaterais entre a Suíça e Portugal e a Europa não vigoram. É importante por
isso que existam consulados de proximidade para que estes possam ter
conhecimento das problemáticas dos emigrantes e possam ser resolvidas.
R.X.-
O que tem o MAS a dizer sobre e prostituição legal na Suíça? Acham que deviam
legalizar a prostituição noutros países ou deixar de ser legal, onde é, por
exemplo na Suíça, Holanda, entre outros?
S.-
Na Suíça as prostitutas são livres de exercer o seu trabalho, pagam os seus
impostos e segurança social, seguros de saúde, tem autorização de residência,
são obrigadas a cumprir normas de higiene bem como fazer consultas médicas
regulares de controle. Não sei a posição do MAS quanto a esta questão, mas vou
saber. Quanto à minha opinião, considero que tendo todas as condições acima
citadas, não há nenhum problema em considerar a prostituição um trabalho e não
é comparável a Portugal, onde o fazem em sítios não próprios, sem nenhum
controle sanitário, contraindo muitas vezes doenças.
A.-
A minha opinião como mulher, é que sou a favor da legalização da prostituição
nos termos citados pelo Sebastião.
C.-
Foi fundamental o trabalho do sindicato UNIA nesta legalização, eu estive
envolvida na mesma, e é importantíssimo que ela permaneça legal. Foi uma luta
grande de todas as mulheres, pois são direitos das mulheres que foram
conquistados. Eu, como mulher e como pessoa, tenho por princípio não julgar a
escolha profissional de cada um, e hoje em dia, são homens e mulheres a ter
esta profissão, e que merecem ser respeitados. O facto da legalização da
prostituição, tem reduzido o tráfico humano, a colocação de menores na
prostituição e protege muito as pessoas envolvidas na mesma, bem como os seus
direitos. Só trás benefícios a todos os intervenientes.
R.X.-
Na Suíça a inflação e o custo de vida são altos, os ordenados são baixos,
principalmente na agricultura, na limpeza, na restauração. Cada vez mais, as
pessoas evitam trabalhar a 100%, para conseguir diminuir os impostos, o que os
leva a ter ordenados que só lhes permitem viver o dia a dia, sem possibilidade de
por exemplo, construir casas em Portugal, como antigamente.
A
situação do Tripulo imposto com o acordo bilateral da Suíça e Portugal, com o
qual se pagam impostos em ambos os países tem sido um assunto carente de muita
discussão. O que nos podem dizer sobre isto?
S.-
A ideia que a Suíça é um país onde se ganha muito dinheiro já está
ultrapassada. A Suíça bem como os emigrantes passam por muitas dificuldades, os
trabalhos manuais são mal pagos, a Suíça não tem estipulado o salário mínimo, a
vida é muito cara e ao fim do mês sobra pouco, sem praticar vidas de luxo.
Assim como a maioria dos portugueses não conseguem comprar casas no
estrangeiro, uma minoria consegue até comprar ilhas. Assim como os residentes
na Suíça não conseguem comprar casas em Portugal. As reformas são baixas e
ainda querem aumentar a idade da reforça. O acordo bilateral foi um acordo com
a OCDE, e os nossos governantes não acautelaram os interesses dos emigrantes, e
quando o imposto entrou em vigor, os políticos esconderam-se. Os governos em
vez de criarem riqueza querem criar ricos. Tudo isto é uma visão política e os
trabalhadores estão à mercê do capital.
Por
exemplo, em Portugal existe um regime especial de reforma para políticos, como
se houvessem pessoas especiais. Na Suíça existe um limite mínimo e um máximo
para a reforma, existindo só um sistema para todos. Em Portugal, os governos
têm carros, motoristas e reformas absurdas, e eu já vi o Presidente da Suíça a
ir para Berne de comboio, e não tendo lugar vago, ia sentado nas escadas do
comboio. Outros governantes vão para o parlamento de bicicleta, o que em
Portugal é impensável.
C.-
Tento focar-me em soluções e não em problemas. Aqui na Suíça não existem
salários mínimos previstos no código de trabalho nacional, bem como mais de 4
semanas férias, 13º mês, baixa médica, proteção contra o despedimento, entre
outras, e as pessoas têm que entender que quando vêm para a Suíça ou quando cá
estão, têm que escolher entre os sindicatos que têm à disposição e
sindicalizar-se, pois se algum determinado direito não estiver contemplado no
código nacional de trabalho, só o sindicato pode negociar esses direitos,
representando os trabalhadores. Também é necessário requalificar-se na sua
área, podendo recorrer a cursos oferecidos pelas câmaras municipais a custo
zero, ou a baixo custo. Essa requalificação passa muitas vezes por aprender a
falar a língua local, e existem muitas ferramentas de apoio para os emigrantes.
Os sócios da UNIA têm acesso a muitos apoios na requalificação.
S.-
Tem havido uma explosão de emigração para a Suíça de profissionais de
enfermaria, devido à falta de pagamento de salários dignos em Portugal, ficando
o nosso país com falta dos mesmos. Os governos preferem pagar salários de 4mil
euros aos deputados, e pagar uma ninharia aos profissionais de saúde e a quem é
útil ao país.
Queremos
dizer à nossa comunidade que conhecemos os seus problemas e temos solução para
os mesmos. Não é por acaso de desde 1975, o país e comunidades são governados
pelo PS e PSD, e há uma necessidade de novos partidos no parlamento, para que
haja resolução dos problemas de todos os emigrantes. Se tivermos a confiança
dos emigrantes e trabalhadores, as nossas propostas são claras e este ano será
o ano da mudança. Esperamos entrar pelo círculo da Europa, para poder lutar
pelos direitos dos emigrantes.
Ficamos
nesta entrevista a conhecer as propostas do partido, MAS, e dos candidatos pelo
círculo da Europa, bem como muitas das necessidades dos nossos emigrantes e das
áreas em que existem mais lacunas e mais problemas a resolver.
As questões foram feitas pelo:
Sociólogo político, revisor Dr. José Macedo de Barros
Director/Chefe de Administração; Ângela Tinoco
Presidente; Quelhas,
João Carlos Veloso Gonçalves
Prescrição Vídeo: Patrícia Antunes
Cátia Santos,
convidada RX
