MAS - Movimento Alternativa Socialista

 

Entrevista a José Sebastião e Ângela Tavares, candidatos pelo Círculo da Europa a deputados da Assembleia da República portuguesa pelo, MAS - Movimento Alternativa Socialista.

 

José Sebastião vive na França e trabalha na Suíça. Emigrou em 1988 devido ao baixo nível de condições de vida que o seu país, Portugal, tinha para lhe oferecer. Trabalhou vários anos na construção civil, subindo ao longo dos anos na hierarquia do sector. Sempre esteve ligado ao meio sindical como militante e também ao meio associativo, sendo um dos fundadores da Associação Cultural Lusófona Laços, que trabalha para todos aqueles que falam português, bem como membro de outras associações como por exemplo a Associação Mulher Migrante, dirigida por Ana Casa Nova Pinto. É ainda membro do conselho de administração da Casa Cultura, que é uma federação de associações sediada em Genebra, com 60 associações dos cinco continentes. É secretário sindical desde 2008, conhecendo de perto os problemas dos migrantes e não migrantes, sejam problemas de trabalho como problemas sociais, pois muitos deles procuram o sindicato UNIA para lhes ajudar a resolver todo tipo de questões. O sindicato UNIA conta com cerca de 200 mil membros, sendo que 30 mil são de língua portuguesa. Já passou por vários setores, nomeadamente a área da limpeza, mas em Genebra, hoje em dia, é responsável pela área da construção civil, andaimes, pedreiros, pintura etc. Uma vez residente em França, está também ligado ao meio associativo em França e ao meio político no local onde reside, Lion, uma área muito abandonada pelos nossos responsáveis.

 

Ângela Tavares, tem 46 anos, é natural de Lisboa e vive na Suíça desde 2014. Em 2015 começou a exercer funções no sindicato UNIA, e hoje é responsável na área da migração, conhecendo bem as lacunas da comunidade portuguesa na área de trabalho e na área social.

 

Cátia Santos, natural de Matosinhos, emigrou para a Suíça em 1998 e já trabalhou e estudou várias áreas. Entre 2015 e 2019 viveu em Lisboa. É uma aficionada por política e conhece Sebastião há muitos anos, devido ao excelente trabalho que este tem desempenhado junto das comunidades. Atualmente é formadora e terapeuta de terapias holísticas, bem como administradora numa empresa em Zürich. O seu descontentamento com os últimos governos portugueses e o seu gosto pela política, fazem Cátia saudar os novos partidos políticos que vão sendo criados, e daí o seu interesse em participar nesta entrevista, tendo como objetivo conhecer as soluções do MAS, entrevistando estes candidatos.

O partido, MAS foi criado em 2000 por cerca de 200 membros do Bloco de Esquerda, que não concordavam com o rumo que o Bloco de Esquerda estava a levar. A partir dessa data, o MAS participa nas eleições em Portugal, sendo que este ano foi a primeira vez que participou nos 22 círculos eleitorais, na Europa e fora da Europa. Em 2019 participou pela primeira vez junto das comunidades europeias, onde Sebastião foi cabeça de lista.

 

O MAS propõe-se a apresentar uma alternativa credível às politicas feitas pelo PS e PSD, procurando colocar as pessoas à frente do capital. Na Europa, o MAS apresenta-se como citado anteriormente, pela segunda vez como uma alternativa credível por diversas razões, como por exemplo, o conhecimento que têm sobre os problemas dos emigrantes portugueses, bem como das comunidades portuguesas na Europa, tendo propostas concretas, sem demagogia, indo ao encontro das dificuldades presentes em toda a Europa.

José Sebastião e Ângela Tavares, sabendo da realidade em que vivem os emigrantes, e devido ao trabalho na área do sindicato, com experiência na parte da negociação e luta pelos direitos humanos, afirmam que o posicionamento e as propostas de resolução do grupo de candidatos do MAS, irão trazer grandes avanços face aos problemas que envolvem os emigrantes lusos na diáspora.

 

Acreditam ser uma alternativa credível, pois quando vêm os deputados que representam os cidadãos portugueses na assembleia da república há 20 anos, todos os 4 anos fazem as mesmas promessas que continuam sem cumprir. O MAS, por exemplo, pretende lutar para acabar com as propinas no ensino português, incluindo o ensino português no estrangeiro, em que os emigrantes pagam para os filhos terem acesso ao ensino de língua portuguesa. Ainda assim há uma discrepância entre países, pois por exemplo, na Suíça essa propina é paga, mas na França não.  Esta é uma promessa feita pelo PS há 6 anos atrás, e que nunca foi levada a cabo. Querem com esta proposta, causar mudanças no ensino da língua portuguesa, que hoje em dia está ao cargo do Instituto de Camões e querem que volte para a responsabilidade do Ministério da Educação, à semelhança do que acontece em Portugal, pois afirmam ter os mesmos direitos que os residentes no seu país. Desde que o governo implementou essa propina, houve uma diminuição drástica das crianças que estudam a língua portuguesa, bem como uma diminuição drástica de professores na Europa, havendo uma má qualidade no ensino da língua. Dessa forma, afirmam que não há professores suficientes para lecionar, sendo necessário contratar mais.

 

Há propostas para os filhos de emigrantes terem aulas de português online, e acreditam que isso é tirar qualidade ao nosso ensino. O ensino de qualidade tem que ser presencial. Para o MAS, o ensino é uma mais valia e não um custo.

Afirmam que os dois deputados que representam o país na Europa, são prisioneiros dos próprios partidos, estando sem uma voz capaz de reportar os problemas que vigoram nas comunidades portuguesas na Europa. Para o MAS, os próprios deputados encaram alguns problemas como sendo custos, como por exemplo acontece com a área do ensino, e dessa forma, os mesmos não levantam a voz perante os partidos.

O descontentamento sobre os serviços prestados pelos consulados aos cidadãos é também um problema geral. O MAS exige que em todos os consulados exista uma biblioteca de livros em português e um gabinete de apoio aos jovens e mulheres. A existência destes gabinetes irá criar uma ligação de proximidade com as comunidades e com Portugal, uma vez que os jovens estão muito desligados das suas origens e, por exemplo, seriam ajudados a conhecer as vagas disponíveis nas universidades portuguesas, tanto em Portugal como na localidade onde residem. Os jovens migrantes têm muitas vezes dificuldades financeiras a nível social e de ensino, podendo ser apoiados nesse sentido. Relativamente às mulheres, estas são quem continua a ter condições de trabalho mais precárias, bem como trabalhos mal pagos e sofrem de mais violência doméstica, que tem aumentado desde o início da pandemia bem como o apoio à descriminação dos migrantes que também é muito comum. Existem muitas informações que os migrantes não têm conhecimento, mesmo ótimas soluções que a Suíça oferece a todos os cidadãos, incluindo a nível de ensino recorrente para adultos, e que este gabinete poderia ajudar a divulgar.

Neste momento, existe o recenseamento automático disponível para os emigrantes, que por sua vez podem votar por carta. O MAS defende que as votações devem ser presenciais, no consulado ou então por via eletrónica. Também defendem o aumento do número de deputados, mediante o número de recenseados, pois apenas dois deputados para a Europa inteira são muito pouco, e não é equilibrado relativamente aos critérios de eleição do número de deputados eleitos em Portugal.

O cônsul é eleito pelo governo, e após chegar ao seu local de trabalho, tem 6 meses para formar um conselho consultivo, sendo o cônsul a nomear as pessoas para o mesmo. É desconhecida a forma de eleição e a constituição desse conselho e por isso, o MAS sugere que este seja eleito pela comunidade, de forma eletrónica ou presencial, com eleições, para que seja uma eleição democrática.

Também defendem que os deputados devem ter os seus cargos limitados a dois mandatos, e não exercer durante décadas como vigora no presente. Tanto os presidentes da República como presidentes municipais, têm limitação de mandatos, e com os deputados deve acontecer o mesmo. No caso do deputado pela emigração, tem esse cargo há 20 anos, e o que advém é que longos mandatos originam perda do foco, criação de maus hábitos e perda do interesse em continuar a trabalhar. Afirmam que os deputados não têm mãos a medir, no que confere a almoços e jantares, mas quando se trata de conferências e reuniões para resolver problemas do interesse da população e da emigração, não comparecem e não têm tempo.

Sobre os consulados, o MAS também apresenta uma proposta muito concreta. Atualmente, os consulados permitem fazer marcações numa plataforma online, e essa plataforma está em Portugal, e dessa forma, as coisas não funcionam bem, sendo Sebastião contra a localização da plataforma em Portugal. Muitas vezes as pessoas demoram horas a conseguir fazer uma marcação no consulado.

 

A proposta do MAS passa por fazer uma redefinição das áreas consulares, pois muitos estão situados em zonas onde não servem praticamente ninguém, tendo as pessoas que fazer deslocações de várias horas para lá chegar, contratar mais funcionários, investir em tecnologias para que as pessoas não passem horas à espera que o sistema esteja operacional, por sobre carregamento.

Os consulados precisam de estabelecer uma ligação de proximidade com os emigrantes, e os emigrantes precisam de sentir isso. Existir um consolado para grandes áreas, impossibilita muitas pessoas de terem acesso ao mesmo, e por isso sugerem pequenos consulados, em maior número. Para Sebastião, os membros do consulado fazem um excelente trabalho, apenas falta organização e estrutura. Os consulados não podem servir apenas para renovar o Cartão de Cidadão, mas devem também criar apoios para os jovens, mulheres, crianças vítimas de descriminação, por exemplo, por terem nacionalidade portuguesa.

Defendem também a existência de um provedor do emigrante, a quem os emigrantes possam expor os seus problemas, e esse mesmo provedor poderá elaborar um documento com essas mesmas questões, e faze-las chegar à Assembleia da República, ao conselho das comunidades e ao governo.

O Conselho das Comunidades Portuguesas, foi criado com o intuito de funcionar como o parlamento das comunidades portuguesas. A iniciativa foi incrível, mas não foram criadas ferramentas que lhes permitissem trabalhar. É um conselho eleito democraticamente, que trabalha para a comunidade, que deve ser consultado quando o governo cria politicas/leis para a emigração ou assuntos do estrangeiro. O CCP também pode fazer propostas de melhorias ao governo, sendo assim uma forma bilateral de partilha de serviços e informação. O problema que existe é que não há meios de trabalho. O CCP não tem verba e nunca é consultado pelo governo. Dessa forma, o conselho deve ter um orçamento para poder trabalhar em prol das comunidades e dos emigrantes, sob alçada do Presidente da Assembleia da República, pois o ministério dos negócios estrangeiros não dá ferramentas de trabalho. O antigo presidente da república, Cavaco Silva, associou o conselho da diáspora, elegendo os seus membros (não eleitos pelos emigrantes), mas em contrapartida, ao conselho da diáspora foram dadas ferramentas de trabalho, o que nos remete para falta de democracia. Sebastião sugere que se os membros do conselho da diáspora querem fazer parte do CCP, podem apresentar-se para eleições.

Sugerem ainda a necessidade de criar um Ministério da Emigração, pois os emigrantes encontram-se sob alçada do Ministério dos Negócios Estrangeiros, e os emigrantes não são negócios nem estrangeiros. Defendem a criação do Ministério da Emigração, para que este trate dos assuntos gerais da emigração, onde se possa coordenar o ensino da língua portuguesa, o apoio associativo, todos os problemas ligados aos consulados e às comunidades, apoios sociais, problemas sociais de crianças descriminadas e mulheres vítimas de violência de género. Assim, o Ministério da Emigração teria um orçamento para poder trabalhar, tal como os outros ministérios.

Depois de apresentadas as ideias dos candidatos do MAS, foram colocadas algumas questões aos mesmos, nomeadamente a Ângela Tavares, pela Cátia e por João Quelhas.

 

R.X.- O que nos pode dizer sobre o litígio na guarda dos filhos, em resultado de divórcios conflituosos, que as entidades públicas dos países de acolhimento não conduzem de forma imparcial, resultando inúmeras vezes na retirada da guarda da mãe economicamente desfavorecida?

 

S. – Não é por acaso que o MAS tem gabinetes de apoio aos jovens e às mulheres, pois é inadmissível que as mulheres tenham que fugir de um país ou andar escondidas, para proteger os seus filhos. Há situações de extremismo e racismo, falta de apoio pela parte dos consulados.

 

A.- Conheço alguns casos onde se evidenciam essas situações, e por uma questão de racismo ou de extremismo, as leis são mais severas com os migrantes. Existem muitas mães que têm fugido por causas mínimas e ridículas, mães que são visitadas pela comissão de proteção de menores por motivos insignificantes, e a criação deste gabinete poderá ajudar muitas mulheres nesse sentido.

 

R.X.- E sobre a violência doméstica, cujos casos as autoridades locais conduzem de forma passiva, no que toca à proteção e consideração da mulher economicamente desfavorecida?

 

A.- A violência doméstica estaria igualmente incluída no serviço de apoio às mulheres, citado anteriormente.

 

R.X.- Existem muitas situações de desproteção dos emigrantes face a situações de subemprego e de desemprego duradouro, que conduz a situação de mendiguez e sem-abrigo. O que têm a dizer sobre este tema? E sobre desproteção social face a acidentes de trabalho, que resultam em incapacidade para o trabalho e muitas vezes originam casos de falsidade dos factos revelados pelos serviços médicos junto das seguradoras, para impedir o assumir de indemnizações e compensações ao trabalhador acidentado?

 

S.- Tendo em conta que existem leis e especificidades em cada país, relativamente ao desemprego, leis sociais, sobre saúde e acidentes, na embaixada existem apoios a nível financeiro e apoios jurídicos, disponíveis a todos que precisem deles, mas a forma como eles atuam é deficiente, a política de ação não é correta e por isso essas pessoas ficam desprotegidas. A melhor ajuda que podem dar a quem quer e precisa regressar a Portugal, são salários dignos que permitam às pessoas viver.

Nós somos candidatos pelo círculo da Europa, existe um programa no site do MAS onde estão todas as propostas relativamente a todos os assuntos, sejam racismo, mulheres, descriminação, social, economia, ecologia, entre outros temas. Toda a gente fala dos problemas da Europa, mas esquecemo-nos dos problemas do nosso país, como por exemplo, o elevado custo da luz, dos combustíveis, impostos da habitação. A TAP é um meio de transporte importantíssimo como ligação a todas as comunidades portuguesas, e assim, defendemos a nacionalização da mesma, bem como as empresas estratégicas para o país, como a PT que se perdeu, bem como os CTT e a EDP. O governo em Portugal não tem visão politica relativa às comunidades nem ao próprio país.

 

A.- Na minha opinião a desproteção de lesados é um grande problema. O problema não está nos médicos e sim no sistema, conheço bem esse grupo e as respostas que são dadas às pessoas, incluído o convite para ir embora. Baseiam-se nas leis federais da Suíça, que deviam ser revistas a nível nacional, mas aqui questionamo-nos, onde está o nosso governo? Os emigrantes estão abandonados, os acordos bilaterais entre a Suíça e Portugal e a Europa não vigoram. É importante por isso que existam consulados de proximidade para que estes possam ter conhecimento das problemáticas dos emigrantes e possam ser resolvidas.

 

R.X.- O que tem o MAS a dizer sobre e prostituição legal na Suíça? Acham que deviam legalizar a prostituição noutros países ou deixar de ser legal, onde é, por exemplo na Suíça, Holanda, entre outros?

 

S.- Na Suíça as prostitutas são livres de exercer o seu trabalho, pagam os seus impostos e segurança social, seguros de saúde, tem autorização de residência, são obrigadas a cumprir normas de higiene bem como fazer consultas médicas regulares de controle. Não sei a posição do MAS quanto a esta questão, mas vou saber. Quanto à minha opinião, considero que tendo todas as condições acima citadas, não há nenhum problema em considerar a prostituição um trabalho e não é comparável a Portugal, onde o fazem em sítios não próprios, sem nenhum controle sanitário, contraindo muitas vezes doenças.

 

A.- A minha opinião como mulher, é que sou a favor da legalização da prostituição nos termos citados pelo Sebastião.

 

C.- Foi fundamental o trabalho do sindicato UNIA nesta legalização, eu estive envolvida na mesma, e é importantíssimo que ela permaneça legal. Foi uma luta grande de todas as mulheres, pois são direitos das mulheres que foram conquistados. Eu, como mulher e como pessoa, tenho por princípio não julgar a escolha profissional de cada um, e hoje em dia, são homens e mulheres a ter esta profissão, e que merecem ser respeitados. O facto da legalização da prostituição, tem reduzido o tráfico humano, a colocação de menores na prostituição e protege muito as pessoas envolvidas na mesma, bem como os seus direitos. Só trás benefícios a todos os intervenientes.

 

R.X.- Na Suíça a inflação e o custo de vida são altos, os ordenados são baixos, principalmente na agricultura, na limpeza, na restauração. Cada vez mais, as pessoas evitam trabalhar a 100%, para conseguir diminuir os impostos, o que os leva a ter ordenados que só lhes permitem viver o dia a dia, sem possibilidade de por exemplo, construir casas em Portugal, como antigamente.

A situação do Tripulo imposto com o acordo bilateral da Suíça e Portugal, com o qual se pagam impostos em ambos os países tem sido um assunto carente de muita discussão. O que nos podem dizer sobre isto?

 

S.- A ideia que a Suíça é um país onde se ganha muito dinheiro já está ultrapassada. A Suíça bem como os emigrantes passam por muitas dificuldades, os trabalhos manuais são mal pagos, a Suíça não tem estipulado o salário mínimo, a vida é muito cara e ao fim do mês sobra pouco, sem praticar vidas de luxo. Assim como a maioria dos portugueses não conseguem comprar casas no estrangeiro, uma minoria consegue até comprar ilhas. Assim como os residentes na Suíça não conseguem comprar casas em Portugal. As reformas são baixas e ainda querem aumentar a idade da reforça. O acordo bilateral foi um acordo com a OCDE, e os nossos governantes não acautelaram os interesses dos emigrantes, e quando o imposto entrou em vigor, os políticos esconderam-se. Os governos em vez de criarem riqueza querem criar ricos. Tudo isto é uma visão política e os trabalhadores estão à mercê do capital.

 

Por exemplo, em Portugal existe um regime especial de reforma para políticos, como se houvessem pessoas especiais. Na Suíça existe um limite mínimo e um máximo para a reforma, existindo só um sistema para todos. Em Portugal, os governos têm carros, motoristas e reformas absurdas, e eu já vi o Presidente da Suíça a ir para Berne de comboio, e não tendo lugar vago, ia sentado nas escadas do comboio. Outros governantes vão para o parlamento de bicicleta, o que em Portugal é impensável.

 

C.- Tento focar-me em soluções e não em problemas. Aqui na Suíça não existem salários mínimos previstos no código de trabalho nacional, bem como mais de 4 semanas férias, 13º mês, baixa médica, proteção contra o despedimento, entre outras, e as pessoas têm que entender que quando vêm para a Suíça ou quando cá estão, têm que escolher entre os sindicatos que têm à disposição e sindicalizar-se, pois se algum determinado direito não estiver contemplado no código nacional de trabalho, só o sindicato pode negociar esses direitos, representando os trabalhadores. Também é necessário requalificar-se na sua área, podendo recorrer a cursos oferecidos pelas câmaras municipais a custo zero, ou a baixo custo. Essa requalificação passa muitas vezes por aprender a falar a língua local, e existem muitas ferramentas de apoio para os emigrantes. Os sócios da UNIA têm acesso a muitos apoios na requalificação.

 

S.- Tem havido uma explosão de emigração para a Suíça de profissionais de enfermaria, devido à falta de pagamento de salários dignos em Portugal, ficando o nosso país com falta dos mesmos. Os governos preferem pagar salários de 4mil euros aos deputados, e pagar uma ninharia aos profissionais de saúde e a quem é útil ao país.

Queremos dizer à nossa comunidade que conhecemos os seus problemas e temos solução para os mesmos. Não é por acaso de desde 1975, o país e comunidades são governados pelo PS e PSD, e há uma necessidade de novos partidos no parlamento, para que haja resolução dos problemas de todos os emigrantes. Se tivermos a confiança dos emigrantes e trabalhadores, as nossas propostas são claras e este ano será o ano da mudança. Esperamos entrar pelo círculo da Europa, para poder lutar pelos direitos dos emigrantes.

 

Ficamos nesta entrevista a conhecer as propostas do partido, MAS, e dos candidatos pelo círculo da Europa, bem como muitas das necessidades dos nossos emigrantes e das áreas em que existem mais lacunas e mais problemas a resolver.

 

As questões foram feitas pelo:

Sociólogo político, revisor Dr. José Macedo de Barros

Director/Chefe de Administração; Ângela Tinoco

Presidente; Quelhas, João Carlos Veloso Gonçalves

 

Prescrição Vídeo: Patrícia Antunes

Cátia Santos, convidada RX