Deputado
Paulo Pisco
Entrevista a
Paulo Alexandre de Carvalho Pisco, candidato a deputado à Assembleia da
República portuguesa, pelo círculo da Europa.
Paulo
Alexandre de Carvalho Pisco recandidatou-se a deputado à Assembleia da
República portuguesa pelo círculo da Europa. Licenciado em Filosofia com
Pós-Graduação em Estudos Europeus, pertence à Comissão de Negócios Estrangeiros
e Comunidades Portuguesas e à Comissão de Assuntos Europeus. Citamos Dr. Paulo
que, ligado aos assuntos dos nossos emigrantes, afirmou “A relação com os
portugueses e lusodescendentes que estão fora do país não é fácil, não apenas
por causa da distância e dispersão, mas acima de tudo porque não os conhecemos
suficientemente bem.”
Dr. Paulo
Pisco, como deputado e como jornalista, sabe a realidade, qual o posicionamento
e as propostas de resolução do grupo de candidatos do PS, face aos problemas
que envolvem os emigrantes lusos, na diáspora. Estes e outros problemas têm
tido relevo na revista Repórter X.
R.X.- O que
nos pode dizer em relação a situações de litígio na guarda dos filhos, em
resultado de divórcios conflituosos, que as entidades públicas dos países de
acolhimento não conduzem de forma imparcial, resultando inúmeras vezes na retirada
da guarda da mãe/ pai economicamente desfavorecidos?
PP.- Essa é
uma realidade que existe muito na Suíça; infelizmente tenho ouvido muitos casos
dessa natureza. É uma situação muito complexa, que deve ser acompanhada pelas
autoridades portuguesas, mas que depende muito das leis próprias do estado
suíço, e nesse sentido o que há a fazer é acompanhar e tentar perceber se há
casos que possam requerer acompanhamento social por parte dos consulados,
podendo as vítimas também pedir ajuda junto dos mesmos.
R.X.- E em
relação a violência doméstica, cujos casos as autoridades locais conduzem de
forma passiva, no que toca à protecção e consideração da mulher economicamente
desfavorecida?
PP.-Infelizmente
a violência doméstica é um flagelo, que atinge todas as nossas sociedades e os
deputados do partido socialista têm procurado criar sensibilidades em relação a
essas matérias; eu próprio já organizei duas iniciativas em Paris sobre a
igualdade de oportunidades entre homens e mulheres e sobre a violência
doméstica. A covid não permitiu que fosse dada continuidade a essas iniciativas
do governo junto das comunidades portuguesas, no sentido de diminuir a
realidade que é a violência doméstica. Juntamente com o secretário de estado
das comunidades, José Luís Carneiro e também com a secretária de estado da
igualdade, Catarina Marcelino, foram realizadas várias iniciativas.
R.X.- Conhece
situações de desprotecção dos emigrantes, face a situações de sub-emprego e de
desemprego duradouro, que conduz a situação de mendiguice e sem-abrigo?
PP.- Haverá
situações que requerem a intervenção do Estado, mas não nos têm chegado muitos
casos desse tipo. Há situações em que os portugueses procuram melhores
condições e não conseguem encontrar, mas mais uma vez essas situações devem ser
reportadas às nossas autoridades/ consulados, para que haja alguma intervenção.
Relativamente aos portugueses que dormem nas estações de comboios, devem ser
ajudados a ser repatriados, actuando nos seus direitos, uma vez que na Suíça
não têm condições de vida.
R.X.- E sobre
a desprotecção social face a acidentes de trabalho que resultam em incapacidade
para o trabalho, e muitas vezes originam casos de falsidade dos factos
revelados pelos serviços médicos junto das seguradoras, para impedir o assumir
de indemnizações e compensações ao trabalhador acidentado?
PP.- Tive
hoje conhecimento, pela primeira vez, de que havia essa atitude por parte das
seguradoras; no entanto, comprometi-me com quem falei, a reportar a situação às
autoridades suíças e políticas, e será um dos temas que acrescentei à lista de
problemas a abordar em reuniões com as mesmas.
R.X.-
Actualmente, existe uma falta de resposta dos serviços consulares e
diplomáticos, no sentido de articular as queixas junto das autoridades
governamentais, diplomáticas e administrativas dos países de acolhimento, para
activar planos de emergência que tratem das necessidades imediatas dos
compatriotas atingidos pelas infelicidades.
PP.- É
importante que as autoridades portuguesas sejam informadas dos problemas
associados, e tudo aquilo que é de Lei deve ser assumido pelas autoridades
suíças.
R.X.- Como
nos pode esclarecer quanto à falta de serviço administrativo nos consulados e
embaixadas, que resolvam os problemas administrativos dos emigrantes em
Portugal, para poderem tratar na diáspora dos assuntos e obrigações com os
serviços do Estado português, nomeadamente Finanças, Ministério da Justiça e
Serviços Municipais?
PP.- Os
candidatos do PS pelo círculo eleitoral da Europa têm 10 pontos que resumem
todas as nossas propostas e, portanto, essas propostas têm a ver com todos os
assuntos relacionados com as comunidades portuguesas, nomeadamente deste
assunto que referiu bem como movimentos associativos, participação de portugueses
nas eleições e investidores na diáspora, questões culturais, fiscais e da
segurança social.
Fátima recebe
o Dr. Paulo Pisco no seu aniversário, que discursou aos presentes.
Recandidato; Assembleia da
República portuguesa pelo círculo da Europa
R.X.- Todos
estes pontos aqui ditos, foram comunicados aos Consulados de Portugal na Suíça,
Embaixada de Portugal em Berna, Secretaria de Estado das Comunidades
Portuguesas, Ministério dos Negócios Estrangeiros, Câmaras Municipais suíças,
sem que houvesse qualquer feedback. Falei através de uma chamada telefónica,
para o Gabinete da Dra. Berta Nunes, Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas e levei a cabo reuniões com o Sindicato Unia e o
Consulado de Zurique. Existem muitas perguntas sem resposta!
A
Revista Repórter X tem feito um trabalho digno de informação sobre casos
sociais e económicos graves na emigração, como discriminação, abuso de poder,
racismo, corrupção, mentira, fome, desespero, endividamento, falta de
socialização, vergonha, suicídio, ida embora para Portugal sem nada, depois de
pagar impostos uma vida inteira. Isto só acontece porque a Suíça não lhes pagou
os seus direitos e o Governo Português nada fez para ajudar em casos
burocráticos, e que apenas faz valer o jogo de interesses do Acordo Bilateral
ou do acordo de Xangai, para extorquirem o valor em impostos triplicadamente
cobrados; questionamo-nos onde está o respeito humano para com a emigração?
PP.-
Certamente, existem situações em que é necessário o Estado intervir, e quando o
Estado tiver conhecimento das mesmas; tenho a certeza que o Estado irá reagir e
tem todo o interesse em resolver todo o tipo de questões, como já aconteceu com
questões fiscais, em que o governo se deslocou à Suíça para resolver. Sou
deputado desde 2009, e nunca me esqueci dos nossos compatriotas espalhados por
toda a Europa. Procuro sempre ir ao encontro deles e conhecer as suas
necessidades e expectativas.
R.X.-
A votação nos Consulados deixou de funcionar bem, porque obrigam o eleitorado a
inscrever-se para votar e penso que poucos o fazem!
PP.-
Essa afirmação não é precisa, pois há diferentes meios de votação para as
diferentes eleições. Para a Assembleia da República vota-se por correio e para
a Presidência da República as pessoas têm que se deslocar. Para serem
eleitores, têm que se inscrever no recenseamento eleitoral.
R.X.-
Sei que o Dr. Paulo Pisco defende o voto electrónico; no entanto defende que
esse voto electrónico deve ser para as Presidenciais e Legislativas, mas penso
que também devia ser para as Autárquicas, pois o nosso apego à terra Natal é
tão importante ou mais que o país e eu, como cidadão e como Candidato por um
Partido à Assembleia Municipal da Póvoa de Lanhoso, fui impedido de votar lá,
porque estou inscrito em Zurique e fui impedido aqui na Suíça, porque não há o
voto electrónico!
P.P.-
A única vez que foi realizada uma votação electrónica para as Autárquicas foi
em Espanha, e esse acto foi imediatamente abandonado, por ser algo
problemático. O voto nas autárquicas é por si só um voto de proximidade e
grande parte das freguesias tem a maioria dos seus conterrâneos a residir no
estrangeiro. Quanto ao voto electrónico será feita uma experiência para o
Conselho das Comunidades, e se correr bem pode ser utilizado na votação dos
emigrantes para a Assembleia da República.
As questões foram feitas pelo:
Sociólogo político, revisor:
Dr. José Macedo de Barros
Director/ Chefe de Administração:
Ângela Tinoco
Presidente:
Quelhas,
João Carlos Veloso Gonçalves
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