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terça-feira, 31 de julho de 2012

Póvoa de Lanhoso: Uns cometem erros e outros pagam com as favas, é assim nas autarquias do país...


Uns cometem erros e outros pagam com as favas, é assim nas autarquias do país...

A Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso promoveu uma Conferência de Imprensa para dar a conhecer algumas das consequências de uma condenação judicial que obriga o município a pagar cerca de 600 mil euros. Em causa está um processo relativo a uma compra e venda de terrenos.

O Presidente da Câmara Municipal, Manuel Baptista, acompanhado dos Vereadores do seu Executivo, leu um comunicado em que se afirma que “a execução da sentença em curso implica que a autarquia nos próximos seis meses tenha de suportar em cada um desses meses mais de 102 mil euros. Este valor, a pagar já neste mês de agosto, representa 20 por cento das transferências mensais do Orçamento Geral do Estado”. Somando à realidade da Lei dos Compromissos “que por si já é bem limitadora da ação do Executivo”, esta obrigação mensal “vem agravar e limitar em muito a situação financeira da autarquia”, sublinhou o autarca.

Manuel Baptista continuou, referindo: “O passado é passado, mas é um facto que a decisão tomada pelo Executivo Socialista à altura tem agora consequências gravíssimas na gestão desta casa. Quando se tomam decisões, as mesmas têm de ser devidamente ponderadas na salvaguarda do interesse público”.

De acordo com o Presidente da Câmara, esta situação vai condicionar a atividade prevista para este ano. “Em consequência desta má decisão do anterior executivo, que agora temos de pagar, há projetos que estávamos a planear executar que teremos de suspender. São exemplo os projetos de requalificação dos centros cívicos de algumas freguesias que estão previstos no Plano de Actividades e que teremos de adiar. É com tristeza que o dizemos, mas é também com a responsabilidade de quem tem de cumprir e honrar o bom-nome da Câmara Municipal, que temos de falar verdade. Esta decisão judicial no valor total de 617 mil euros (incluindo o custo da execução) é um soco no estômago, sem dúvida, mas continuaremos a trabalhar para concretizar o mais possível o Plano de Actividades que definimos”.

Alertando para que “a gestão das autarquias está a mudar fruto da implementação de novas regras”, Manuel Baptista considerou: “Na Póvoa de Lanhoso não seremos exceção e por isso estamos a tomar decisões que não são do nosso agrado é certo, mas que à luz da nova legislação elas são inevitáveis. Queremos que os Povoenses estejam devidamente informados e, por isso, nos próximos meses, a autarquia fará um esforço de comunicação no sentido de explicar o que mudou e as suas consequências na atividade municipal. Teremos de concentrar os meios financeiros na resolução dos problemas mais importantes, assegurando o funcionamento dos serviços municipais indispensáveis”.

O comunicado termina referindo que, “perante esta realidade, é muito importante que todos os agentes políticos da Póvoa de Lanhoso assumam a sua responsabilidade. Nós enquanto responsáveis pela gestão da autarquia estamos a assumir a nossa, mas é bom que a oposição também assuma com seriedade o seu papel”.


Projetos adiados.

Depois deste enquadramento e questionado pelos jornalistas, o Presidente da Câmara referiu que algumas obras não poderão ser executadas e que os autarcas locais terão de ser sensibilizados para esta situação. “Agora temos de fazer o trabalho de casa, falar com os Senhores Presidentes de Junta e fazê-los sentir a dificuldade que temos para poder cumprir alguns projetos que tínhamos”, revelou Manuel Baptista, salientando: “Vamos ter de fazer uma gestão financeira mais apertada”. Questionado sobre o que quis dizer ao afirmar ser importante que os agentes políticos assumam a sua responsabilidade, explicou: “Isto pode ser aproveitado politicamente para levantar questões de mau funcionamento deste Executivo. Neste momento, a responsabilidade tem que ser de todos. É uma coisa que nós herdámos e que temos de cumprir”. Quando interrogado sobre se há alguma possibilidade ou intenção de responsabilizar criminalmente o anterior executivo, respondeu negativamente. “Nós não temos essa intenção, porque é uma decisão do Tribunal e vamos assumi-la. Quando tomámos conta da Câmara assumimos o bom e o mau, que herdámos. O povo é que pode julgar, os povoenses é que podem julgar, não somos nós”, finalizou.

Enquadramento.

O referido comunicado explicou que, no início de 1982, o Município adquiriu parte do prédio denominado Campo dos Lameiros de Baixo e de Cima, em Bagães – Póvoa de Lanhoso, pelo preço de 7 mil e 900 euros, tendo tal terreno sido comprado mediante a prévia e expressa menção de que o mesmo se destinaria à ‘expansão urbanística da Zona de Bagães, mais concretamente para zona verde’. Posteriormente, na sequência da elaboração do Plano Director Municipal, o Município acabou por elaborar para aquele local, no ano de 1995, o chamado Projecto do Campo da Feira, em que estava prevista a divisão em lotes, destinados a construção, do terreno anteriormente adquirido. Esse projeto foi concretizado e, em resultado do mesmo, foram constituídos lotes sobre o terreno em causa, tendo o Município procedido à venda dos mesmos, em 2001, pelo valor unitário de 315 mil e 500 euros.

Perante esta situação, os anteriores proprietários intentaram uma ação judicial em que pediam que o Município fosse condenado a pagar-lhes, em resumo, o valor representativo da diferença entre o preço por que haviam vendido, na convicção da inexistência de capacidade construtiva, e o valor do mesmo após a sua constituição em lotes. Tal ação deu entrada no Tribunal Judicial da Póvoa de Lanhoso em agosto de 2001, tendo sido contestada pelo executivo à data em funções.

Ainda de acordo com o Comunicado lido, após a normal tramitação do processo, com a realização da competente audiência de discussão e julgamento, a referida ação veio a ser, no essencial, julgada procedente em 1º Instância. Decidindo em sede de recurso, quer o Tribunal da Relação do Porto quer o Supremo Tribunal de Justiça vieram a confirmar, também no essencial, aquela decisão condenatória. Recentemente, em maio, foi fixado o valor da indemnização a pagar pelo Município aos anteriores proprietários, valor este que foi estipulado, pelo Tribunal Judicial da Póvoa de Lanhoso, num montante superior a 583 mil euros (583.948,30€). “Tendo esta decisão transitado em julgado, e no desenvolvimento do direito que lhe foi judicialmente reconhecido, a ‘Família Meira’ intentou a competente execução da mesma, tendo requerido a penhora da parte legalmente admitida do Fundo de Equilíbrio Financeiro, mensalmente transferido para esta Câmara Municipal”, referiu o Presidente da Câmara, continuando que, neste enquadramento e num esforço em minimizar esta sentença, estabeleceram-se no último mês, conversações negociais lideradas por ele próprio com os representantes da ‘Família Meira’, no sentido de se tentar obter um acordo de pagamento que fosse menos oneroso para o Município. Explicou ainda que “apesar da intensidade das negociações e do empenho que ambas as partes colocaram na tentativa de obtenção de uma solução consensual, o facto é que não foi possível conseguir um acordo que, na perspetiva da Câmara Municipal, fosse menos gravoso do que a atual penhora”.

quinta-feira, 19 de julho de 2012

Ideia de ser Poeta inspirador de Sonhos,o reconhecimento, o sucesso, o autor Quelhas

Bar do Pontão - Sobradelo da Goma

Escritor “Quelhas” em acção no programa de animação de Verão “Con-Vida” no Pontão. Depois casa do Benfica e seguido rádio Nove 3 Cinco, na Póvoa de Lanhoso…

Dia 28 de Julho pelas 15:00 horas de Sábado, vamos ter mais um lançamento de livro “ideia de ser Poeta inspirador de sonhos” no Parque de Laser do Pontão nas margens do rio Ave. (barragem das Andorinhas) O escritor povoense está inserido na Agenda Municipal, (descrito no boletim municipal) nas Actividades de Verão pelo Pelouro da Cultura da Póvoa de Lanhoso e participação da Junta de freguesia de Sobradelo da Goma. (o reconhecimento) No decorrer da festa do livro vai haver muitas novidades artísticas, música e, na mesa de honra muitas surpresas! Seguir-se-ão; dia 29 de Julho pelas 15:00 horas de Domingo na Casa do Benfica da Póvoa de Lanhoso. Dia 10 de Agosto na rádio Nove 3 Cinco, programa “Dois Barridos” no Espaço Jovem, onde podem participar em directo com o escritor convidado. O escritor povoense depois ao regressar à Suíça, vai continuar com toornés culturais por terras Helvéticas, França e Luxemburgo.

 …e você está convidado (a) a assistir.

Autor: Quelhas

terça-feira, 17 de julho de 2012

Povoenses pelo Mundo!


Povoenses pelo Mundo!

É nas pequenas aldeias "Sobradelo da Goma" onde nascem grandes HOMENS...

António Joaquim Veloso; Cientista, Professor, Escritor é autor de: Recursos Hídricos do Brasil e RJ - Monografia ESG 2002 Prof Veloso. Geotécnica de Niterói - Fundação Geotécnica de Niteroi. Ecologia espiritual. Escorregamento na Enseada do Bananal RJ. Escorregamento do Bumba. projeto de mapeamento de áreas de risco.
Reside em Nitoroide, Brasil.
Natural de Carreira, Sobradelo da Goma, do Concelho da Póvoa de Lanhoso.

Ecologia Espiritual
http://ecologiaespiritual1.com/

Tudo no “Jornal Cultura de Expressão Portuguesa” http://jornalculturaexpressaoportuguesa.blogspot.ch/

Autor: Quelhas

segunda-feira, 2 de julho de 2012

Um Movimento de poesia...


Como poeta procuro fazer a minha parte. Como? Distribuindo poesia para todos!

Durante toda esta semana vou distribuir Sopinhas de Versos de carlos Drummond de Andrade na banca de jornal da Coelho Neto squina com a Ipiranga, no bairro carioca de Laranjeiras... Este é um movimento poético que venho realizando desde o dia primeiro de março, que foi o aniversáro da Cidade do Rio de Janeiro, a antiga São Sebastião do Rio de Janeiro, como originalmente fora batizada por EStácio de Sá.

Distribuirei apenas poesias de carlos Drummond de Andrade porque ele será homenageado também na Festa Literária Internacional de Paraty...

"Palavra puxa palavra, uma ideia traz a outra, assim se faz um livro, um governo, uma revolução"
                                                                                                                (Carlos Drummond de Andrade)


A Sopinha de Versos foi inventada em outubro de 2009, mas este projeto de distribuição de poesia nas ruas da cidade começou apenas em dezembro de 2010, na primeira sexta-feira do mês, no largo da Carioca.

Abaixo o sarau de fevereiro de 2011, que foi homenageado o Fernando Pessoa, o poeta que iniciou o Movimento Modernista.


http://www.sopinhadeversos.blogspot.com/

domingo, 1 de julho de 2012

Cultura: Escritor “Quelhas” em acção no programa de animação de Verão “Con-Vida” no Pontão…

CONVITE:
Escritor “Quelhas” em acção no programa de animação de Verão “Con-Vida” no Pontão…

Dia 28 de Julho pelas 14:00 horas de Sábado, vamos ter mais um lançamento de livro “ideia de ser Poeta inspirador de sonhos” no Parque de Laser do... Pontão nas margens do rio Ave. (barragem das Andorinhas) O escritor povoense está inserido nas actividades de Verão; designado por programa de animação: Verão “Con-Vida” pelo Pelouro da Cultura da Póvoa de Lanhoso e participação da Junta de freguesia de Sobradelo da Goma. (o reconhecimento) No decorrer da festa do livro vai haver muitas novidades artísticas e, na mesa de honra muitas surpresas!

…e você está convidado (a) a assistir.

Autor: Quelhas