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domingo, 18 de maio de 2025
Gratidão pela Apresentação de “Uma Nesga de Altanias”
Fomos enganados, saqueados, humilhados e ignorados durante 50 anos de uma falsa democracia pós o 25 Abril de1974
Muita emoção neste fim de semana: Campeonato, Eurovisão, Legislativas
Mãe é despedida durante baixa médica apesar de promessa de progressão na carreira
Mãe é despedida durante baixa médica apesar de promessa de progressão na carreira
Uma funcionária dedicada, que trabalha numa instituição educativa em Zurique desde 2013, veio a público relatar o seu despedimento inesperado e considerado abusivo, ocorrido no final de Abril de 2025. A mulher, que regressou ao trabalho após uma licença de maternidade, encontrava-se a cumprir uma baixa médica parcial de 40 % devido a uma depressão pós-parto, quando foi confrontada com uma carta de despedimento, alegadamente por “motivos organizacionais”.
A funcionária iniciou o seu percurso profissional na instituição através de um estágio, tendo mais tarde concluído uma formação profissional de três anos como Técnica de Apoio à Infância. Com um histórico de doze anos de colaboração (incluindo uma breve interrupção), regressou à equipa em Novembro de 2021 e manteve-se, segundo refere, sempre empenhada nas suas funções.
A par da sua actividade profissional, frequenta actualmente uma formação Montessori para educadora de infância, prevista para terminar em Outubro de 2025. Esta formação, segundo a própria, teve um impacto profundamente positivo na sua saúde mental e contribuiu para o seu equilíbrio emocional durante o período difícil após o parto.
No início de Abril deste ano, a mãe e funcionária recebeu da direcção da escola uma promessa verbal de que passaria a exercer oficialmente como educadora de infância a partir do Verão, com um horário de 90 %. A promessa foi confirmada por e-mail, incluindo referência a um salário bruto de 6.500 francos suíços, valor que reflectiria a nova função. No entanto, dias após reiterar o seu pedido para que o diploma Montessori fosse devidamente reconhecido no cálculo do salário e das férias, foi surpreendida com a rescisão do contrato.
A funcionária afirma que, antes mesmo do regresso da licença de maternidade, expôs abertamente à direcção a sua condição psicológica e solicitou uma reintegração faseada, o que, segundo refere, não foi aceite nem acompanhado de qualquer apoio específico. Foi reintegrada directamente no serviço habitual sem medidas de protecção, o que considera uma violação do dever de cuidado da entidade patronal.
O caso inclui também alegações de comportamento inadequado por parte da direcção, nomeadamente ataques verbais e acusações de ingratidão, numa reunião em que a funcionária procurava esclarecer o seu futuro profissional e partilhar as suas dificuldades emocionais.
Documentos médicos apresentados comprovam que a mulher sofre de sintomas traumáticos pós-parto, está em tratamento psicoterapêutico e ainda não alcançou estabilidade completa. Relatórios internos da própria instituição – incluindo um certificado de desempenho muito positivo emitido em Março – contradizem os motivos apresentados para o despedimento.
A funcionária contesta a legalidade do desconto salarial durante a baixa médica parcial, alegando inexistência de regulamento interno que o justifique. Além disso, questiona a falta de reconhecimento do diploma Montessori, comparando a sua situação à de outras colegas com a mesma qualificação que exercem já funções de educadora na mesma instituição.
Segundo a própria, o despedimento ocorreu logo após insistir em condições justas e proporcionais à sua qualificação, e após ter recebido garantias de progressão profissional. Neste contexto, apela a apoio jurídico para contestar o que considera ser um acto discriminatório e injusto, motivado por questões de saúde e por um pedido legítimo de reconhecimento profissional.
O caso encontra-se agora sob apreciação e poderá vir a ser analisado judicialmente. A Revista Repórter X continuará a acompanhar a situação, em defesa da justiça laboral e dos direitos das mães trabalhadoras.
Atenção: Urnas encerradas no Consulado-Geral de Portugal em Zurique
sábado, 17 de maio de 2025
Apelo ao Chega e a todos os partidos nas Legislativas de 18 de Maio de 2025
A Liberdade de Expressão em risco: reflexões sobre a moderação de conteúdo
Reclamação e pedido de esclarecimento às Finanças – IUC, IMI e falhas no atendimento
Reclamação e pedido de
esclarecimento às Finanças – IUC, IMI e falhas no atendimento:
Exmos. Senhores,
Venho, por este meio,
apresentar reclamação e solicitar esclarecimentos urgentes sobre várias
situações pendentes com a Autoridade Tributária:
- Na vossa comunicação de 15/05/2025, referem
que o valor de 62,40 € pago por uma referência de IUC automóvel do ano de
2015 será devolvido. No entanto, até ao momento esse montante ainda não
foi devolvido, nem me foi indicado o prazo ou método para o reembolso.
- Além disso, não me confirmaram se o valor
do IMI, que paguei em nome de outras pessoas, foi efectivamente recebido,
apesar de ter sido pago dentro do prazo. Este
silêncio é inaceitável.
- O mais incompreensível é o seguinte:
indicam que foi gerada uma nova guia de IUC para o período com início em
27/06/2025, com prazo de pagamento até 30/06/2025. Ora, se a única
referência disponível dizia respeito ao IUC, e foi paga de boa-fé, por que
razão não procedem à rectificação interna da referência e afetação do
valor ao ano correcto, em vez de optarem por devolver o dinheiro e exigir
novo pagamento? Andamos a brincar!
- Relembro que não recebi qualquer aviso,
carta ou notificação oficial sobre o IUC de 2025, ao contrário do que
acontece com o IMI. Tive de aceder ao portal das Finanças, que é confuso,
e agir por minha iniciativa, com o risco de erro. O cidadão comum não tem
de adivinhar procedimentos técnicos que deviam estar bem explicados e
automatizados.
- Por fim, após ter colocado uma questão
relativa ao endereço de e-mail, responderam-me que teria de “reabrir o
pedido para receber um folheto informativo”. Isto é um desrespeito total
pelo contribuinte que já está em contacto convosco e apenas pede informações
claras.
Solicito, com carácter
urgente e formal:
• A devolução imediata
dos 62,40 € ou, preferencialmente, a afetação desse valor ao pagamento do IUC
de 2025, rectificando a referência;
• A confirmação do
pagamento do IMI;
• Uma resposta objectiva
e detalhada às questões aqui colocadas;
• Um pedido de desculpas
pelo mau serviço prestado, pela informação contraditória e pelo desgaste
causado ao cidadão.
Estas práticas por parte
da Administração Fiscal são altamente desagradáveis e demonstram falta de
respeito por quem cumpre com esforço as suas obrigações. O Estado não pode
tratar os contribuintes como se fossem obstáculos, quando são quem o sustenta.
Aguardo resposta célere e
resolução definitiva deste processo.
Nota:
Referência de Pagamento: 167625376907309
Descrição do Movimento: PAG ESTADO Online 575037789 Referência 167625376907309
Data da Operação: 16-05-2025
Com os melhores cumprimentos,
João Carlos Veloso Gonçalves