A Liberdade de Expressão em risco: reflexões sobre a moderação de conteúdo

A Liberdade de Expressão em risco: reflexões sobre a moderação de conteúdo:

Como utilizador de plataformas de redes sociais, sinto-me cada vez mais inquieto com a forma como a liberdade de expressão está a ser restringida através de sistemas automatizados, decisões opacas e critérios que muitas vezes contrariam os princípios democráticos mais básicos. É como se estivéssemos a perder, pouco a pouco, o direito de expressar livremente as nossas opiniões, reflexões e denúncias sem receio de censura ou punições arbitrárias.

Recordo ocasiões em que partilhei artigos sobre corrupção envolvendo políticos conhecidos. Pouco tempo depois, recebi um aviso: o conteúdo não respeitava as "normas da comunidade". Não se tratava de incitamento ao ódio, nem de discurso violento — era, pura e simplesmente, uma crítica fundamentada, sustentada por factos públicos no qual usei por exemplo a palavra, corrupção. Noutra ocasião, publiquei um texto sobre violações de direitos humanos, e a publicação foi bloqueada automaticamente, apenas porque falei em violação e maus tratos. Também uso muitas vezes o calão de muitas frases ou nomes que existem no vocabulário do português e se existem nada e ninguém têm o direito de bloquear, dou o exemplo de Prostituta ou Puta. 

Tais episódios revelam uma realidade preocupante: quem, afinal, decide o que pode ou não ser dito? Que critérios seguem estas plataformas — como a Meta, que gere o Facebook e o Instagram — para moderar conteúdos? E até que ponto a IA-inteligência artificial, hoje usada como filtro primário, está realmente apta para distinguir entre discurso de ódio e denúncia legítima?

É certo que a moderação de conteúdo pode desempenhar um papel importante na protecção dos utilizadores contra conteúdos abusivos, caluniosos ou perigosos. Contudo, quando essa moderação se transforma num sistema de censura algorítmica, sem transparência nem recurso, a liberdade de expressão está claramente em risco.

A Meta, por exemplo, tem usado ferramentas de inteligência artificial para identificar e remover conteúdos considerados "sensíveis" ou "problemáticos". No entanto, inúmeros casos têm demonstrado que os sistemas automatizados falham frequentemente, silenciando vozes críticas, jornalistas, activistas e até mesmo cidadãos comuns que apenas pretendem partilhar informação ou opinião legítima. Nasci num país livre e vivo num país livre; Portugal e Suíça, numa europa livre, no qual já não há a antiga PIDE fascista, mas parece haver a PIDE Democrata moderna!?

É neste contexto que a Revista Repórter X reafirma a sua posição: todos os artigos de opinião, crítica, denúncia fundamentada ou jornalismo responsável são assinados pelos seus autores e publicados com responsabilidade editorial. Nenhuma plataforma de redes sociais, nenhum algoritmo, e nenhuma inteligência artificial tem o direito de bloquear ou restringir a circulação desses conteúdos, sobretudo quando devidamente identificados como peças jornalísticas ou de comunicação social.

A liberdade de imprensa e de expressão são pilares das sociedades livres. Ignorá-los ou deixá-los à mercê de empresas privadas e sistemas automáticos sem escrutínio é um erro grave. Não é aceitável que conteúdos assinados por jornalistas ou autores credenciados, como o autor Quelhas, sejam bloqueados por entidades que não compreendem o contexto, a intenção ou a importância de tais textos.

É fundamental abrir o debate público sobre os limites e os abusos da moderação de conteúdo e exigir das plataformas maior transparência, responsabilidade e respeito pelas liberdades fundamentais. O equilíbrio entre segurança digital e liberdade de expressão deve ser construído com ética, inteligência humana e respeito pelas leis democráticas, não com censura automática e silenciosa.

A Revista Repórter X Editora Schweiz continuará a denunciar estas práticas sempre que necessário, exigindo que a liberdade de expressão não seja sacrificada em nome de automatismos ou interesses corporativos.

Assinado: Quelhas

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