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terça-feira, 27 de maio de 2025

O voto dos emigrantes está em risco, precisamos de justiça eleitoral.

O voto dos emigrantes está em risco, precisamos de justiça eleitoral.


  1. “Votos negros” — Esta expressão refere-se aos votos dos emigrantes que, supostamente, foram enviados mas nunca chegaram aos seus destinatários. Muitas pessoas acreditam que esses votos foram retidos ou manipulados para beneficiar certos partidos políticos, o que representa uma grave violação do direito de voto.

  2. Processo de envio e receção dos boletins de voto — Normalmente, os boletins são enviados para a morada declarada do eleitor no estrangeiro. Quando estes não chegam, o eleitor pode reclamar para receber uma segunda via. No entanto, essa segunda via nem sempre é entregue, impedindo o cidadão de votar.

  3. Mecanismos legais para resolver problemas de recenseamento e votação no estrangeiro — A legislação atual prevê a possibilidade de reclamar e de se inscrever no recenseamento eleitoral, mas existem lacunas que dificultam o exercício do direito ao voto, como a falta de obrigatoriedade de recenseamento e dificuldades na fiscalização para evitar votos duplicados.

  4. Situações concretas relatadas — Casos reais incluem cidadãos que estavam inscritos e aptos para votar mas não receberam os boletins, ou pessoas que se apresentaram para votar sem estarem inscritas no consulado, mostrando falhas graves no sistema que põem em causa a transparência eleitoral.

  5. Papel e limitações dos delegados e do cônsul no processo de votação — Os delegados e cônsul fiscalizam a votação, mas enfrentam obstáculos para garantir que não ocorram irregularidades, como votos duplicados ou fraude, devido à falta de mecanismos claros e eficazes.

  6. Consequências práticas da crise do voto na diáspora — A manipulação ou perda dos votos dos emigrantes compromete a representatividade dos portugueses no estrangeiro nas eleições, enfraquecendo a democracia e a confiança no sistema eleitoral.


Pré-candidato a Presidente da República

"Quelhas"


Revista Repórter X Editora Schweiz Oficial

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