As Finanças complicam o simples: cidadão na diáspora obrigado a reclamar duas vezes e continua sem resposta clara

As Finanças complicam o simples: cidadão na diáspora obrigado a reclamar duas vezes e continua sem resposta clara

Um cidadão português actualmente a residir em França denunciou mais um caso de burocracia kafkiana nos serviços públicos em Portugal, ao relatar a forma como a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) trata os pedidos de esclarecimento sobre pagamentos.

Após efectuar um pagamento relacionado com um veículo, o cidadão dirigiu-se às Finanças por correio electrónico, para confirmar se o procedimento tinha sido feito correctamente. Esperava uma simples resposta: “Sim, está tudo certo.” ou “Não, houve um erro.” Em vez disso, deparou-se com um ciclo absurdo de evasão institucional.

Primeiro, a repartição das Finanças locais respondeu com um email vago, referindo que o pedido fora registado no e-balcão, e que futuras questões deveriam também ser submetidas exclusivamente por essa via. Nenhuma confirmação objectiva foi dada sobre o pagamento.

Forçado a repetir a reclamação através do portal nacional, recebeu uma nova resposta, igualmente inconclusiva, onde apenas se afirma que “o pedido já se encontra resolvido” e que a resposta estaria disponível no próprio e-balcão — o mesmo sistema que não deu qualquer resposta concreta anteriormente.

O problema não é tecnológico. É de vontade. A falta de clareza é sintoma de uma estrutura que trata os cidadãos com desprezo, mesmo quando estes só pedem confirmação sobre um dever já cumprido.

O cidadão denuncia: “Isto é complicar o simples. Já paguei. Só queria saber se está tudo em ordem. E eles respondem como se a minha pergunta nem sequer existisse.”

Num país que exige rigor dos contribuintes, é inaceitável que os próprios serviços públicos falhem nos seus deveres mais básicos. A duplicação de reclamações para obter silêncio ou frases automáticas é um retrato preocupante da forma como o Estado Português trata os seus emigrantes — aqueles que continuam a cumprir, mesmo à distância.

Em pleno ano de eleições, urge repensar as políticas públicas e a forma como estas afectam quem vive fora do país. O Estado só melhora quando se muda de políticas e de prioridades.

A Revista Repórter X Editora Schweiz continuará a expor estes atropelos e a exigir respeito por quem nunca deixou de cumprir com Portugal.

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