Associação sem fins lucrativos envolvida em polémica: gravação ilegal, contradições e possível esquema fiscal

Associação sem fins lucrativos envolvida em polémica: gravação ilegal, contradições e possível esquema fiscal:

Uma associação que se apresenta como sem fins lucrativos está a ser acusada de práticas duvidosas, incluindo a gravação ilegal de uma chamada telefónica, a divulgação de vídeos editados de forma tendenciosa e contradições nas suas declarações sobre a Kesb – a entidade suíça responsável pela protecção de menores e adultos vulneráveis. Além disso, a associação é financiada pela empresa do marido da fundadora, levantando suspeitas sobre um possível esquema para evitar o pagamento de impostos.

Gravação ilegal e manipulação de conteúdo:

De acordo com as informações disponíveis, um dos visados pela associação denunciou que a sua voz foi gravada sem consentimento durante uma chamada no Messenger. Essa gravação foi depois editada, incluindo apenas trechos escolhidos pela associação, ignorando o conteúdo completo da conversa.

Na Suíça, gravar uma chamada sem o consentimento de todas as partes é ilegal, pois o país segue o princípio do consentimento mútuo. Em Portugal, a gravação sem autorização pode violar o artigo 199.º do Código Penal, salvo se for usada como meio de prova em tribunal dentro de certos critérios.

Além disso, o vídeo divulgado pela associação contém trechos de uma pré-candidatura à Presidência da República, utilizando imagens e declarações fora de contexto. O visado também alega ter sido alvo de insultos e de uma chamada agressiva, onde lhe foram dirigidos nomes depreciativos, o que não foi incluído na versão publicada do vídeo.

Contradições sobre a Kesb:

A associação tem-se posicionado publicamente contra a Kesb, alegando que esta entidade actua de forma injusta e abusa das suas competências, causando sofrimento às famílias. No entanto, há declarações contraditórias por parte da associação. Por um lado, afirma que os pais não podem sofrer e que a Kesb age em benefício próprio. Por outro, sugere que as mães devem aceitar as decisões e manter-se em silêncio.

Esta postura ambígua levanta dúvidas sobre as reais intenções da associação, que parece adaptar o seu discurso consoante as circunstâncias e os interesses envolvidos.

Possível esquema fiscal e evasão de impostos:

Outro ponto que está a gerar polémica é o financiamento da associação. A entidade afirma que não tem fins lucrativos e, portanto, não paga impostos. No entanto, admite que tem dois funcionários remunerados: um advogado e outro responsável por aparecer nos vídeos. O financiamento da associação provém da empresa do marido da fundadora, o que levanta suspeitas sobre a legalidade desta estrutura financeira.

O financiamento privado de uma associação sem fins lucrativos pode ser legal, desde que seja transparente. No entanto, se a empresa do marido estiver a declarar esses valores como donativos para obter benefícios fiscais e a associação utilizar esses fundos para pagar salários, pode tratar-se de um esquema para evitar o pagamento de impostos.

Se este modelo for confirmado, podem estar em causa crimes como:

Fraude Fiscal – Se os valores transferidos forem usados para escapar a impostos.

Abuso de Confiança Fiscal – Se os fundos forem desviados para fins pessoais.

Branqueamento de Capitais – Se houver intenção de ocultar a verdadeira origem e finalidade do dinheiro.

O que diz o conselheiro do visado?

O conselheiro do visado considera que não houve crime na divulgação do vídeo, mas reconhece que há um claro objectivo de retirar protagonismo ao denunciante. Segundo ele, a associação está preocupada com as críticas recebidas, pois estas expõem a sua incompetência perante os portugueses.

"O que ele diz põe o lugar dela em cheque. Ela deve estar preocupada com a sua acção, que a expõe como incompetente", afirmou o conselheiro. No entanto, alerta que a resposta a essas provocações deve ser feita com cautela, evitando uma postura agressiva.

Conclusão:

A polémica em torno desta associação levanta sérias questões legais e éticas. Desde a gravação ilegal de chamadas até à possível manipulação de vídeos e à existência de um financiamento duvidoso, há múltiplos factores que podem justificar uma investigação por parte das autoridades competentes.

Revista Repórter X Editora Schweiz Oficial