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quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

Lisboa marca um novo começo da União Europeia

JN 02 Dezembro 2009 O Tratado de Lisboa entrou ontem em vigor. Na cerimónia junto à Torre de Belém, os líderes europeus manifestaram convicção de que a União a 27 está reforçada. Cabe a Espanha iniciar execução do texto fundamental. Para uns, a data corresponde a um "novo começo" da História europeia; para outros, "um símbolo da Europa reunificada". As dificuldades na ratificação do Tratado - como o chumbo dos irlandeses no primeiro referendo realizado no país ou as dúvidas do presidente da República Checa - foram levemente mencionados na cerimónia para se manifestar a convicção de que a União sai reforçada e preparada para executar o Tratado. A 1 de Janeiro, quando Espanha assumir a presidência europeia, caberá a José Luís Zapatero essa tarefa. Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, sublinhou o "fardo" do primeiro-ministro espanhol. Zapatero jurou a "lealdade" espanhola ao projecto. "Caberá agora a Espanha, em cooperação com as instituições europeias dar um impulso à concretização do Tratado। Estou seguro que tudo fará". Durão também insistiu que só o Tratado não chega. "Nada substitui a liderança. Mais do que nunca é indispensável uma cultura europeia de decisão e a complementaridade entre Estados e instituições". Já para o presidente da República a "Europa fica mais apta, mas simultaneamente mais responsável, para dar resposta aos grandes desafios que tem pela frente": a crise económica e financeira, em particular o desemprego"; mas também para o combate às alterações climáticas e a defesa da segurança energética e alimentar। Cavaco Silva defendeu que a data deve, por isso, ser encarada, pelos europeus, como "um dia de esperança". "Para Portugal o projecto europeu é um pilar fundamental da sua política externa e do seu projecto de modernização", afirmou o primeiro-ministro. Sócrates insistiu que o Tratado "é um novo começo", nomeadamente "com o reforço das regras de transparência, de controlo democrático e de eficácia na tomada de decisões". Para Jerzy Buzek, presidente do Parlamento Europeu, o Tratado torna "mais eficientes" as estruturas comunitárias, dando aos cidadãos a possibilidade de exigirem à Comissão que debata determinados assuntos, desde que reunam um milhão de assinaturas.

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