Adopção de crianças na Alemanha
Entrevista Repórter X
aos pais, via on-line, cujo filho lhes foi retirado pela segurança social
alemã.
O Carlos Quelhas esteve
à conversa com Elisete Tomé (mãe do Leandro, angolana) e Carlos Tomé (pai do
Leandro, alemão com nacionalidade portuguesa e descendente de portugueses
emigrados), para se apurar as razões e circunstâncias, que originaram a
retirada do seu filho único, Leandro, pela segurança social, quando este tinha
10 anos; actualmente, o Leandro acabou de completar 14 anos e encontra-se à
guarda de uma instituição privada, de acolhimento de menores em situação de
risco, protocolada pelo Estado alemão.
Tudo começou, quando o
Leandro foi objecto de perseguição agressiva (bullying) na escola, tendo
inclusivamente sido ameaçado de morte. Anteriormente, tinha sido diagnosticado
como hiperactivo e, nas palavras da mãe, muito hiperactivo. Nesse quadro, o
jovem acabou por entrar em depressão, face à pressão ameaçadora dos colegas,
pedindo para não ir à escola. Por causa disto mesmo, os pais limitavam o seu
convívio, impedindo que fosse para o exterior da casa, onde residiam.
A escola acabou por
formular certas objecções e alertas para as entidades de protecção de menores,
alegando que a mãe não tinha condições de saúde, decorrentes de complicações de
cesariana que a impede de usar roupa normal, para poder cuidar da criança. Para
apressar o processo de intervenção estatal, a professora do Leandro aliciou
este, para confirmar que era objecto de maus-tratos, por parte dos pais.
Desde então, logo que a
criança foi retirada da guarda dos pais, por sentença do tribunal, tem havido
um conflito intenso dos pais com as instituições estatais responsáveis pelo
processo. Face a este enquadramento, a revista colocou algumas questões:
- Costumam fazer visitas
ao filho?
- Em cada semana, aos
sábados, têm 2 horas para visitar e falar com o filho. Durante as visitas, a
criança chora por ali estar e alega não se sentir bem, nem comer bem;
paralelamente, os pais notam que não há cuidados de higiene mínimos, nem lhe
dão uma alimentação conveniente, o que os obriga a tratarem dele, quando lá
vão, administrando produtos de tratamento do cabelo e pele, dado que a mãe
distribui produtos naturais de tratamento, como também levando alimentos do seu
gosto.
- Qual a situação social
dos pais?
- Estão em situação de
desemprego e costumam ser apontados, por não vestirem convenientemente, quando
andam na rua e se dirigem às instituições, onde não aceitam bem que andem de
fato de treino, apesar de que a mãe é forçada a isso, por causa dos problemas
de saúde.
- Aconselharam-se junto dos
advogados?
- Têm o seguimento de
uma advogada, que os encaminha para os actos processuais do tribunal,
decorrentes da retirada da guarda aos pais. Neste momento, levaram o caso ao
tribunal superior, por alegarem que não foram ouvidos pelo juiz, que pronunciou
a retirada do filho. Souberam que o juiz alegou perigo de fuga e rapto da
criança pelos pais, ao saber por comunicação dos pais, que estes tinham a
possibilidade de regressar a Portugal, onde se criou uma oportunidade de
trabalho e que lhes permitia regressar com o filho, para o que apelavam para o
tribunal. Na Alemanha não conseguem encontrar um trabalho que os liberte ao
sábado, dia de convívio com o filho.
- Parece que o factor
emprego não é determinante para retirar filhos, pois que há pais com emprego, a
quem foram também retirados os filhos; concordam?
- É verdade que sim e
tudo parece apontar para uma pressão de retirada de filhos, para os colocar em
instituições preparatórias do processo de adopções.
- Que declarações
prestou a escola, por intermédio da professora do Leandro, e que apressaram o
processo de retirada pelo tribunal?
- Pelo reportado pela
criança, a professora começou por aliciar com brinquedos e mimos, talvez para
sugerir que não teria aquele tratamento com os pais; face ao quadro
comportamental do Leandro, recomendaram ensino especial para crianças com
dificuldades de aprendizagem, alegando a hiperactividade e medicação, como
forma transitória de o desligarem dos cuidados dos pais.
Um inferno abusivo na
retirada de menores aos pais pelas instituições
É algo incompreensível,
dado que o Leandro tinha bom aproveitamento escolar. Há um sentimento, por
parte da mãe, que é vítima de racismo e inferiorização, uma vez que a
professora chegou a sugerir ao marido que se divorciasse, para conseguir
novamente a guarda da criança, dado que fala bem o alemão e a mãe não. Notam
que as pessoas africanas, que falam bem o alemão, já não têm problemas desta
ordem.
- Já contactaram as
autoridades portuguesas consulares ou da embaixada, ou apresentaram o caso aos
representantes políticos parlamentares eleitos pela Europa?
- A mãe já fez o
contacto, expondo a situação junto do consulado, nomeadamente das consequências
psicológicas e físicas nela e no marido, que desencadearam crises nervosas e
atendimento no hospital. Igualmente, alertou para a falsidade de testemunhos,
tais como os prestados por uma cunhada, que alegadamente deve ter sido paga
para um dado sentido do depoimento. Também reportaram que os avaliadores
públicos da situação, uma ucraniana e um alemão, prestaram informação falsa nos
relatórios enviados ao tribunal.
- Há ouvintes, nesta
entrevista, que alertam que é prática recorrente a Alemanha fazer este jogo,
para forçar os pais a saírem do país, quando concluem que não são úteis e só
geram despesa. Concordam?
- Têm a mesma sensação.
- Sentem que têm
capacidade financeira para cuidar do filho?
- Claro que sim, pois
que conseguiram cuidar bem dele durante os primeiros 10 anos da vida do filho e
com muito melhor qualidade física e emocional, que o que está a fazer a instituição
de guarda do filho, fazendo os pais muito mais atenção individualizada aos
problemas comportamentais do menino. Só quando se dirigiram às instituições,
para dar conta das perseguições ao filho, é que chamou a atenção reactiva e
exagerada dos técnicos. Tiveram a sensação de que até incentivaram mais essa
perseguição, por acção instigadora da professora, para dificultar a guarda e
controlo da situação aos pais.
- A revista alega ter
vídeos, em seu poder, onde se mostram situações de perseguição agressiva de
alunos nas escolas, onde inclusivamente os professores incentivam outros
alunos, partindo de uma acção de reprovação de condutas em meio escolar, de
forma negativa e totalmente reprovável por parte de professores, que deviam ter
conhecimento da forma como lidar com as situações de conflito de grupos. Os
pais têm conhecimento disso?
- Sabem que se fala
algumas vezes de situações assim e parece que alguns professores têm papel
determinante nestes processos, como se ganhassem alguma coisa com isso. No caso
do filho deles, de facto só aconteceu o problema depois de o Leandro ter mudado
para a leccionação desta professora, e que precipitou tudo.
- Que mensagem querem
deixar aos ouvintes da entrevista?
- Aconselham a escolher
bem os Estados alemães, para onde querem ir trabalhar e residir, pois que
certas regiões são de comportamento mais despropositado e insultuoso, parecendo
mais agressivos e sem educação no trato social, sendo racistas. No caso deles
assim foi e até a professora envolvida lhes disse textualmente, que tudo faria,
para que o filho não regressasse a casa.
- Sentiram que as
entidades e pessoas envolvidas nunca assumem os erros de avaliação e
processuais?
- Claramente, dado terem
sempre muita arrogância no trato e condução dos processos, não querendo dar
conhecimento das falhas aos superiores. Basta ver que não são diligentes em
muitas situações, como por exemplo crianças ao abandono nas ruas e ninguém quer
saber; só se focam nos casos que lhes comunicam, como fizeram estes pais,
quando reportaram a perseguição e problemas psicológicos do filho. Para
finalizar, deixaram uma mensagem de conforto e carinho ao filho e apelaram às
autoridades, para corrigirem o erro do seu caso.
Transição do texto: Dr.
José Macedo de Barros,
sociólogo político
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