Tribunal Constitucional Confirma Validade do Formulário para Candidatura à Presidência da República

Tribunal Constitucional Confirma Validade do Formulário para Candidatura à Presidência da República

O Tribunal Constitucional confirmou oficialmente que o formulário utilizado para a recolha de assinaturas dos proponentes da candidatura de João Carlos Veloso Gonçalves à Presidência da República é válido. A resposta, enviada em 25 de fevereiro, esclarece que o documento cumpre os requisitos formais estabelecidos no artigo 15.º da Lei Eleitoral do Presidente da República (DL n.º 319-A/76, de 3 de maio).

Além da recolha mínima de 7.500 assinaturas, a submissão da candidatura exige a entrega de diversos documentos, incluindo certidões que comprovem a nacionalidade portuguesa, a idade superior a 35 anos, o gozo dos direitos civis e políticos, bem como a inscrição no recenseamento eleitoral. Outros documentos obrigatórios incluem declarações de aceitação da candidatura, de inexistência de inelegibilidades e de nomeação do mandatário.

A confirmação foi comunicada por Maria Emília Gomes, Secretária de Justiça e Secretaria Judicial do Tribunal Constitucional, a partir da sede da instituição, localizada na Rua de "O Século", 111, 1249-117 Lisboa, Portugal. Mais informações sobre o processo eleitoral podem ser obtidas através do site oficial do Tribunal Constitucional: www.tribunalconstitucional.pt ou pelos contactos telefónicos (+351) 213 233 630 / 910 919 547.

Com esta confirmação, a candidatura de João Carlos Veloso Gonçalves avança para a fase seguinte, reforçando o compromisso com o cumprimento das normas eleitorais.

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A Lei dos Solos é uma alteração recente ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) em Portugal.

A Lei dos Solos é uma alteração recente ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) em Portugal.

A Lei dos Solos é um conjunto de normas e regulamentos que têm como objetivo proteger, gerenciar e utilizar de forma sustentável os solos de um país. Essas leis visam garantir que o uso do solo seja feito de maneira responsável, evitando a degradação, poluição e a perda de fertilidade, ao mesmo tempo em que promovem a conservação do solo para as futuras gerações.

Essas leis podem abranger diversas áreas, incluindo:

• Conservação e manejo do solo

• Controle da erosão

• Práticas agrícolas sustentáveis

• Proteção de áreas sensíveis, como margens de rios e encostas

• Regulação do uso de fertilizantes e pesticidas

Cada país pode ter sua própria legislação específica sobre o uso do solo, adaptada às suas necessidades e características ambientais. Se você quiser saber mais sobre a legislação de solos em um país específico, eu posso te ajudar a encontrar essa informação.

Quais são os principais objetivos da Lei dos Solos?

Os principais objetivos da Lei dos Solos geralmente incluem:

1. Conservação do Solo: Evitar a degradação e a erosão do solo, preservando sua fertilidade e produtividade.

2. Uso Sustentável: Promover práticas agrícolas e de manejo que mantenham a saúde do solo a longo prazo.

3. Proteção da Biodiversidade: Salvaguardar os ecossistemas e as espécies que dependem de habitats saudáveis.

4. Controle da Poluição: Reduzir a contaminação do solo por substâncias químicas, resíduos e outros poluentes.

5. Planejamento Territorial: Ordenar o uso do solo de maneira equilibrada, garantindo o desenvolvimento urbano e rural de forma harmoniosa.

6. Educação e Pesquisa: Incentivar a pesquisa e a disseminação de conhecimento sobre práticas de conservação e manejo adequado do solo.

7. Regulamentação e Fiscalização: Implementar normas e monitorar o cumprimento das práticas de conservação e uso sustentável do solo.

Esses objetivos podem variar um pouco dependendo da legislação específica de cada país, mas em geral, buscam garantir que o solo seja utilizado de maneira responsável e sustentável para as gerações presentes e futuras.

Quais são as implicações dessas leis no meio ambiente?

As leis dos solos têm várias implicações positivas no meio ambiente, incluindo:

1. Redução da Erosão e Degradação do Solo: Ao promover práticas de conservação, como plantio em contorno e uso de cobertura vegetal, essas leis ajudam a reduzir a perda de solo devido à erosão, mantendo sua fertilidade e estrutura.

2. Melhoria da Qualidade da Água: A proteção dos solos impede a lixiviação de nutrientes e poluentes nos corpos d'água, resultando em menos contaminação de rios, lagos e aquíferos.

3. Aumento da Biodiversidade: As leis que promovem práticas agrícolas sustentáveis e a conservação de habitats naturais ajudam a manter a diversidade de flora e fauna, proporcionando ambientes saudáveis para diversas espécies.

4. Mitigação das Mudanças Climáticas: Práticas de manejo do solo que aumentam a matéria orgânica e a cobertura vegetal contribuem para o sequestro de carbono, ajudando a mitigar os efeitos das mudanças climáticas.

5. Sustentabilidade Agrícola: Incentivando práticas agrícolas sustentáveis, essas leis ajudam a garantir que a produção de alimentos seja viável a longo prazo, sem esgotar os recursos naturais.

6. Proteção de Áreas Sensíveis: A regulamentação do uso do solo em áreas sensíveis, como encostas e margens de rios, previne desastres naturais, como deslizamentos de terra e enchentes, protegendo o meio ambiente e as comunidades locais.

7. Melhoria da Saúde Humana: Ao garantir solos saudáveis e livres de contaminantes, essas leis também promovem a produção de alimentos mais saudáveis, impactando positivamente a saúde das pessoas.

Essas são algumas das implicações ambientais das leis dos solos. Elas ajudam a garantir que os recursos naturais sejam utilizados de maneira sustentável, promovendo um equilíbrio entre o desenvolvimento humano e a preservação ambiental.

Quais práticas de conservação do solo são recomendadas?

Existem várias práticas recomendadas para a conservação do solo que ajudam a manter sua fertilidade e prevenir a degradação. Aqui estão algumas das mais eficazes:

1. Plantio Direto: Reduz a erosão ao minimizar o distúrbio do solo, deixando resíduos de colheitas anteriores na superfície para proteger o solo.

2. Rotação de Culturas: Alternar diferentes culturas em uma área específica para melhorar a fertilidade do solo e interromper o ciclo de pragas e doenças.

3. Cobertura Vegetal: Plantar culturas de cobertura, como leguminosas, durante a entressafra para proteger o solo contra a erosão e adicionar nutrientes ao solo.

4. Terraços: Construir terraços em áreas inclinadas para reduzir a velocidade da água da chuva e prevenir a erosão.

5. Curvas de Nível: Arar e plantar em contornos que seguem a topografia natural do terreno para reduzir a erosão.

6. Agrofloresta: Integrar árvores e arbustos em sistemas agrícolas para melhorar a biodiversidade e proteger o solo.

7. Compostagem: Adicionar matéria orgânica ao solo através da compostagem para melhorar sua estrutura e fertilidade.

8. Controle de Tráfego Agrícola: Limitar o tráfego de máquinas pesadas no solo para evitar a compactação, que pode prejudicar a infiltração de água e o crescimento das raízes.

9. Barreiras Vegetais: Plantar faixas de vegetação permanente, como gramas ou arbustos, ao longo de encostas e margens de campos para estabilizar o solo.

Essas práticas podem ser adaptadas e combinadas de acordo com as condições locais e as necessidades específicas de cada área agrícola. Implementá-las ajuda a garantir a saúde e a produtividade do solo a longo prazo.

Pode me dar mais detalhes sobre o plantio direto?

Claro! O plantio direto é uma técnica agrícola que visa conservar o solo e aumentar sua produtividade ao longo do tempo. Aqui estão mais detalhes sobre essa prática:

O que é Plantio Direto?

O plantio direto é um sistema de cultivo em que a semeadura é realizada diretamente sobre a palha e os restos culturais da safra anterior, sem a necessidade de arar ou gradear o solo. Isso mantém a cobertura do solo e minimiza a sua perturbação.

Benefícios do Plantio Direto

1. Redução da Erosão do Solo: A cobertura do solo com restos culturais protege contra a ação do vento e da chuva, prevenindo a erosão.

2. Melhora da Estrutura do Solo: A ausência de aração mantém a estrutura natural do solo, favorecendo a infiltração de água e a atividade de organismos benéficos, como minhocas.

3. Aumento da Matéria Orgânica: A decomposição dos restos culturais adiciona matéria orgânica ao solo, melhorando sua fertilidade e capacidade de retenção de água.

4. Economia de Tempo e Combustível: Reduz a necessidade de operações de preparo do solo, economizando tempo e recursos.

5. Melhoria da Qualidade da Água: A redução da erosão diminui o escorrimento de sedimentos e nutrientes para corpos d'água, melhorando sua qualidade.

Etapas do Plantio Direto

1. Colheita da Safra Anterior: Deixar os restos culturais no campo para servir como cobertura do solo.

2. Preparação das Sementes: Escolher sementes adaptadas ao sistema de plantio direto e ao tipo de solo.

3. Semeadura Direta: Utilizar semeadoras apropriadas para plantio direto, que possam depositar as sementes no solo sem revolvê-lo excessivamente.

4. Controle de Plantas Daninhas: Implementar estratégias de controle, como o uso de herbicidas seletivos e a rotação de culturas, para manter as plantas daninhas sob controle.

5. Monitoramento e Manutenção: Acompanhar a saúde do solo e das culturas, ajustando práticas de manejo conforme necessário para garantir o sucesso do sistema.

O plantio direto é uma prática sustentável que, quando bem implementada, traz inúmeros benefícios ambientais e econômicos, contribuindo para a preservação dos recursos naturais e a produtividade agrícola a longo prazo. Se precisar de mais informações ou tiver alguma dúvida específica, estou à disposição!

Como o plantio direto se compara a outros métodos de cultivo?

Vamos comparar o plantio direto com alguns dos métodos de cultivo mais comuns:

Plantio Direto vs. Cultivo Convencional

• Preparo do Solo: O cultivo convencional envolve aração e gradagem do solo antes da semeadura, enquanto o plantio direto não revolve o solo, deixando restos culturais como cobertura.

• Erosão do Solo: O plantio direto reduz a erosão ao manter a cobertura do solo, enquanto o cultivo convencional pode aumentar a erosão devido ao solo exposto.

• Estrutura do Solo: O plantio direto preserva a estrutura do solo e promove a infiltração de água, enquanto o cultivo convencional pode compactar e degradar a estrutura do solo.

• Matéria Orgânica: O plantio direto aumenta a matéria orgânica através da decomposição dos restos culturais, enquanto o cultivo convencional pode diminuir a matéria orgânica devido à maior oxidação.

Plantio Direto vs. Cultivo Mínimo

• Preparo do Solo: O cultivo mínimo envolve um preparo limitado do solo, como uma gradagem leve, enquanto o plantio direto evita qualquer revolvimento do solo.

• Conservação da Umidade: Ambos os métodos conservam a umidade do solo, mas o plantio direto é mais eficaz devido à cobertura contínua do solo.

• Controle de Plantas Daninhas: O plantio direto pode exigir um maior uso de herbicidas para controlar plantas daninhas, enquanto o cultivo mínimo pode usar uma combinação de práticas mecânicas e químicas.

Plantio Direto vs. Agricultura Orgânica

• Uso de Insumos: A agricultura orgânica evita o uso de herbicidas e fertilizantes sintéticos, enquanto o plantio direto pode usar insumos químicos de maneira controlada.

• Saúde do Solo: Ambos os métodos promovem a saúde do solo, mas a agricultura orgânica enfatiza o uso de adubos orgânicos e rotação de culturas para manter a fertilidade.

• Produtividade: O plantio direto pode oferecer maiores rendimentos no curto prazo devido ao uso de insumos químicos, enquanto a agricultura orgânica pode ter rendimentos menores, mas é mais sustentável a longo prazo.

Conclusão

O plantio direto é uma prática sustentável que traz vários benefícios em comparação com outros métodos de cultivo, especialmente no que diz respeito à conservação do solo e à melhoria da estrutura do solo. No entanto, cada método tem suas vantagens e desvantagens, e a escolha do melhor método depende das condições locais, das necessidades do agricultor e dos objetivos de sustentabilidade.

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O comércio criminal de Adopções: medicos e professores são os maiores espiões comércio

O comércio criminal de Adopções: medicos e professores são os maiores espiões comércio

Quem adopta uma criança em Portugal ou no estrangeiro tem, na verdade, boas intenções, talvez não saiba é o mal que está a causar a tantas famílias. O facto de, ao longo de décadas, terem sido criadas estruturas criminosas em torno das adopções internacionais, torna-se agora relevante, pois as próprias crianças adoptadas, vítimas de um sistema, estão a investigar as suas origens enquanto adultas. O governo suíço à semelhança dos governos europeus, quer agora proibir as adopções internacionais para abafar o passado, diz Joëlle Weil e Annika Bangerter.

Na década de 1980, as adopções do Sri Lanka, entre outras, na Suíça viveram um período de grande procura. Hoje, essas crianças são adultas, estão a investigar as suas raízes e têm uma boa rede de contactos. Isto aumenta a pressão sobre o governo, que durante décadas soubera das estruturas criminosas das agências de adopção no estrangeiro, mas nunca agiu. O governo suíço agora quer proibir as adopções internacionais, no entanto, a Suíça tem outra teoria: entrega crianças para famílias de acolhimento para tapar os olhos ao mundo, quando o significado da palavra é diferente e o procedimento é o mesmo. Onde está a diferença em entregar uma criança com meio ano para uma família de acolhimento ou para adopção até aos 16 anos de idade, quando o sofrimento é equivalente?

Garantido que para alguns pais é mais difícil penar durante 16 anos quando as crianças são entregues a familiares de acolhimento, sendo advertidos pelas Kesb, sendo reprimidos e até proibidos de ver os seus filhos, sendo pressionados psicologicamente por tudo e por nada, do que ficarem sem os filhos para adopção. Dizemos isto, porque, para uns, o sofrimento é grande, mesmo podendo ver os filhos, embora com regras desnecessárias. Para quem fica sem eles definitivamente, é muito duro inicialmente, até pode dar lugar ao suicídio, mas, a longo prazo, a dor apazigua. No final de contas, nos dois casos, os pais não têm os seus filhos em casa, e aos 16 anos, os filhos nas famílias de acolhimento estão mais ligados à família de acolhimento do que aos progenitores, maioritariamente por mentiras da instituição que apregoam às crianças. No caso da adopção, as crianças podem não saber a sua origem e só com grandes pesquisas podem encontrar as suas raízes. A dor é equivalente. Há sempre dor. Quanto ao sentido da palavra entre famílias de acolhimento e adopção, traduz-se num roubo de crianças.

"Pode-se chamar de tráfico de crianças o que aconteceu na altura", afirma Annika Bangerter, jornalista da CH Media. "Os serviços competentes foram várias vezes alertados para as irregularidades, e as provas eram já claras há muitos anos. Contudo, as autoridades optaram por ignorar a situação – até agora."

Que práticas criminosas foram aplicadas no âmbito das adopções? Por que razão o governo suíço não opta por um controlo mais rigoroso, em vez de uma proibição? E como reagem os pais adoptivos ao projecto do governo suíço?

O problema é que os pais viram-se para as Kesb, mas, no fundo, o que está por trás são as Gemeinde's de cada Cantão. Como cada Cantão na Suíça é independente, tem regras diferentes, mas cada representação de cada Cantão em reuniões administrativas está de acordo com a Lei Federal e há um presidente da República Suíça que também não se opõe. Não lhes interessa. São ladrões de crianças. Mudam os nomes, mas a estratégia é a mesma. Nesta altura, estão virados para as famílias portuguesas, e tudo começa na escola, onde os professores se tornam espiões. Há uma grande indignação por parte dos pais sobre os seus filhos serem tratados com indiferença. Há uma grande revolta falada sobre este assunto nas Redes Sociais. Basta que a criança seja alegre, desenvolvida e traquina para ser acusada de hipertensa, e se a criança for demasiado calada, não se integra na vida social suíça. Há quase sempre um motivo. Alguém tem algum problema com crianças e com instituições?

Os médicos de família, privados e dos hospitais são outra grande peça do sistema suíço. Perguntam sobre os nossos empregos, ordenados, férias, doeças na família e tudo em geral, e escrevem tudo. Isto fica tudo informatizado. Todo o sistema político pode ter acesso a estas informações, e os ingénuos acabam por contar tudo. Aconselha-se grande cuidado, porque devido a situações vulneráveis, muitos pais ficam sujeitos a um controlo constante. Devem ter muito cuidado caso tenham filhos menores. Nunca ninguém deve pedir ajuda à Kesb. Em vez de ajudarem, podem retirar as crianças.

Tudo o que aqui foi escrito foi ouvido e lido em diversas fontes.

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Deputado Paulo Pisco Questiona Falta de Resposta do Governo sobre Comunidade Portuguesa nos EUA

Deputado Paulo Pisco Questiona Falta de Resposta do Governo sobre Comunidade Portuguesa nos EUA

Na audição do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, realizada hoje, o deputado Paulo Pisco levantou preocupações sobre as consequências para os portugueses residentes nos Estados Unidos face às ameaças de deportação feitas pelo ex-presidente Donald Trump. O parlamentar sublinhou a ausência de informação clara sobre as medidas que o Governo português pretende tomar para apoiar estes cidadãos, assim como a falta de instruções concretas aos postos consulares naquele país.

A sessão, que decorreu na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, foi convocada a pedido do Partido Socialista para esclarecer a situação da comunidade lusa nos Estados Unidos e os planos governamentais para a defesa dos seus direitos.

Paulo Pisco interveio por três vezes durante a audição, questionando a inação do Governo e pedindo garantias de que os portugueses não serão deixados sem apoio num contexto de possível endurecimento das políticas migratórias norte-americanas. Os vídeos das suas intervenções podem ser consultados através dos seguintes links:

1ª intervenção

2ª intervenção

3ª intervenção

O conteúdo completo das intervenções também pode ser descarregado aqui.

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Consulte o Site a partir de 1 de Março 2025 para poder assinar o Formulário: João Carlos Quelhas Rumo à Presidência da República

DECLARAÇÃO DOS PROPONENTES

Apresentação da candidatura de João Carlos Veloso Gonçalves (nome artístico: Quelhas) à Eleição do Presidente da República 2026

Os abaixo assinados declaram, por sua honra, propor como candidato à eleição para o Presidente da República, João Carlos Veloso Gonçalves, 58 Anos de idade, natural de Sobradelo da Goma, Concelho da Póvoa de Lanhoso, Distrito de Braga.

Cartão de Cidadão Nrº 180061771, do arquivo de identificação de Zurique, validade 29.06.2031, filho de, Manuel Rodrigues Gonçalves, natural de S. Victor, Braga,  profissão;  guarda nocturno e de Ermelinda Ribeiro Veloso, natural de Garfe, Póvoa de Lanhoso, profissão; doméstica, residência; Varzielas, Sobradelo da Goma, Póvoa de Lanhoso. (Avôs; Sargento na Guerra mundial de La Lys em França e Sarralheiro mecânico em Garfe, Avós; domésticas. Tínham uma grande Quinta na freguesia).

Identificação do Candidato Independente: 

Residência: Glasi, 8180 Bülach - Zürich - Schweiz 

Recenseamento: Bülach / Zürich - Nrº de eleitor: 2 875

Fundador: Revista Repórter X. Editor: Repórter Editora. Escritor. Letrista. Defensor de direitos humano.

Profissão: Designer gráfico, embalagem e serviço de correio

 

Propósito da Candidatura: Ser um Presidente da República mais activo em relação aos outros. Quero dialogar com outros governantes e rever leis e acordos que afectam todos em geral. "Um presidente, não tendo toda a capacidade burocrática e competência política de um país, mas tem a voz e o ouvido e pode incentivar o diálogo entre políticos nacionais e estrangeiros para combater problemas dos emigrantes e dos residentes." Sou defensor dos direitos humanos, luto pelos pais e mães que ficam sem filhos para instituições. Apoio os lesados na doença e na saúde que lutam pelos seus direitos, quer sobre as indemnizações, assim como dar pensões a quem merece por incapacidade. Criar órgãos dentro ou fora dos consulados e centralizá-los, ajudando nas questões jurídicas e protegendo os emigrantes contra corrupções. Defendo o fim do duplo imposto sobre a riqueza. Pretendo acabar com a imunidade política para combater a corrupção. Sou contra o aborto, mas a favor da eutanásia. Quero reduzir as horas de espera nas consultas de urgência e centros médicos. Aumentar o número de cuidadores e lares da terceira idade. Colocar professores mais perto da área de residência dos emigrantes e residentes e melhorar os salários. Quero aumentar o acesso à habitação e ajudar aqueles que não podem pagar rendas caras. Acabar com o imposto IUC de automóveis parados e de colecção. Acabar com os alugueres dos contadores de água, luz e gás. Terminar com o IMI. Exijo a criação de um salário mínimo europeu de 1.300 a 2.000 euros para Portugal e Ilhas. Defendo medidas para acabar com os fogos, aplicando leis a quem tiver culpa, a quem manda fazer e a quem faz os incêndios. Defendo que todo e qualquer cidadão português ou emigrante seja recenseado automaticamente na Comissão Nacional de Eleições e possa votar presencialmente em qualquer mesa de voto ou electronicamente em Portugal e no mundo. Defendo: Fim da imunidade política. Quero acabar com a regionalização, separando de novo as freguesias. Quero um referendo para entregar a independência às Ilhas da Madeira e dos Açores. Quero acabar com o novo acordo ortográfico. Além disso, apoio a comunicação social certificada na diáspora com verbas governamentais. Quero mudar mentalidades políticas, trabalhando pela igualdade, pelos direitos humanos e pelo fim da discriminação social e da pobreza, para um Portugal melhor, onde Portugal somos todos nós...!

 

Proponentes:

(Nome completo)

_______________________________________________________________________________, 

(Nr° CC/BI/Passaporte) ___________________________________________________________, 

(data de validade do CC/BI/Passaporte), _________________-_________________-___________,

(emitido em)

_______________________________________________________________________________, 

(freguesia/concelho/distrito) _____________________________/_________________________/________________________,

Data:        /        /         

(Assinatura igual à do CC/BI)

_______________________________________________________________________________,

    

Website da Candidatura: Pré-candidato às eleições presidenciais de 2026 

(visitem o site e saíbam muito mais).

Dados de Contato: E-mail: loja.inovalar@gmail.com - WhatsApp: 0041 76 402 96 16

Consulte o Site a partir de 1 de Março 2025 para poder assinar o Formulário:

João Carlos Quelhas Rumo à Presidência – João Carlos Quelhas Rumo à Presidência

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Ella Williams, conhecida como "Mme Abomah", foi uma artista extraordinária que desafiou as convenções sociais, demonstrando uma resiliência extraordinária

Ella Williams, conhecida como "Mme Abomah", foi uma artista extraordinária que desafiou as convenções sociais, demonstrando uma resiliência extraordinária. 

Nascida em 1865 na Carolina do Sul, filha de pais ex-escravos, a sua vida mudou radicalmente aos 14 anos, quando, após um episódio de malária, passou por um impressionante surto de crescimento que a levou a mais de 2,4 metros de altura. A sua estatura e carisma tornaram-na famosa internacionalmente.

Em 1896, Williams juntou-se ao promotor Frank C. Bostock, adotando o nome artístico de Mademoiselle Abomah, uma homenagem à capital do Reino de Daomé. Anunciada como uma "gigante" e suposta membro das lendárias Amazonas do Daomé, Abomah conquistou o público mundial com o seu charme e presença em palco. As suas digressões levaram-na à Europa, Austrália, Nova Zelândia, América do Sul e Cuba, onde se tornou um símbolo celebrado de força, elegância e beleza.

A sua carreira representou uma resposta estratégica ao racismo desenfreado nos Estados Unidos. Na Europa, era frequentemente recebida com entusiasmo pelo público, que admirava o seu talento único e o seu porte majestoso. O seu guarda-roupa, cuidado nos mais pequenos detalhes, ajudou a reforçar a sua imagem de requinte, elevando-a a um estatuto quase real aos olhos dos seus fãs.

Numa carreira de mais de 30 anos, Abomah atuou em teatros de prestígio, como Liverpool e Blackpool, e colaborou com companhias famosas como Reynold's Waxworks e Barnum & Bailey. As suas conquistas foram notáveis, considerando as barreiras raciais e de género da época.

Apesar do início da Primeira Guerra Mundial, que interrompeu as suas digressões pela Europa, Abomah continuou a encantar o público nos Estados Unidos, atuando com companhias de relevo como Ringling Brothers e Barnum & Bailey, até à sua reforma na década de 1920.

O seu legado, literal e metaforicamente imponente, continua a ser um tributo duradouro à sua força, talento e engenho num mundo desafiante.

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Eleição para Presidente da República: formulário válido para recolha de 7.500 assinaturas dos proponentes, Pré-Candidato "Quelhas"

Exmo Senhor

João Carlos Veloso Gonçalves

 

Acusamos a receção do v/ e-mail de 24 de fevereiro, que mereceu a nossa melhor atenção.

Em aditamento à nossa anterior comunicação e relativamente à questão colocada quanto à validade do formulário para recolha de assinaturas dos proponentes, temos a informar que o mesmo é válido, uma vez que se encontra de acordo com os requisitos formais do artigo 15º da Lei Eleitoral do Presidente da República – DL nº 319-A/76, de 3 de maio.

 

Mais se informa que com a apresentação da candidatura devem ser entregues os documentos abaixo indicados:

1. Declaração subscrita pelos cidadãos eleitores proponentes (mínimo de 7.500 e um máximo de15.000 proponentes).

2. Relativamente a cada um dos proponentes, certidão que comprove que estão inscritos no recenseamento.

3. Documentos que comprovem que o candidato:

• É maior de 35 anos: Certidão do assento de nascimento emitido pela Conservatória do Registo Civil;

• É português de origem: Certificado de nacionalidade portuguesa originária emitido pela Conservatória dos Registos Centrais; 

• Goza de todos os seus direitos civis: Certidão negativa do registo de tutela emitida pela Conservatória do Registo Civil;

• Goza de todos os seus direitos políticos: Certificado do Registo Criminal, emitido pela Direção de Serviços de Identificação Criminal (DSIC) que pertence à Direcção-Geral da Administração da Justiça;

• Está inscrito no recenseamento eleitoral: Certidão emitida pela Comissão Recenseadora da área da residência do candidato.

4. Declaração do candidato, da qual conste que não está abrangido pelas inelegibilidades fixadas pelo artigo 5.º da Lei Eleitoral do Presidente da República e de que aceita a candidatura;

5. Declaração de rendimentos, património e interesses, a entregar em suporte de papel [artigo 2.º/3 b) da Lei n.º 52/2019];

6. Declaração do candidato a designar o mandatário e indicar a respetiva morada em Lisboa e, se assim o entender, os representantes distritais e/ou para cada área consular no estrangeiro – artigo 16º da Lei Eleitoral do Presidente da República.

 

Atentamente,

 

 

 

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Letra, versão Fado - Rumo à Presidência da República

Rumo à Presidência; o meu PROPÓSITO, mudar mentalidades...

Quelhas: fundador da Revista Repórter X, autor e Candidato à Presidência da República:

Quelhas: fundador da Revista Repórter X, autor e Candidato à Presidência da República:

João Carlos Veloso Gonçalves, conhecido pelo pseudónimo Quelhas, é o fundador da Revista Repórter X, autor, poeta e crítico. Neto do Sargento Quelhas. Através da sua escrita e dos eventos culturais que organiza, tem sido uma voz activa na sociedade, promovendo a arte, a justiça e a solidariedade. Autor dos seus próprios trabalhos, assina os seus sete livros e inúmeros artigos em jornais como autor Quelhas, consolidando-se como uma figura de referência no panorama literário e social.

Quelhas organiza e participa em eventos de grande impacto, incluindo a Gala da Revista Repórter X, espectáculos de fado, moda e iniciativas de solidariedade que reúnem artistas, políticos e a sociedade em geral. As suas homenagens a personalidades de diversas culturas reforçam o seu compromisso com a valorização da arte e da multiculturalidade. Além disso, leva artistas à televisão e a própria TV já fez cobertura de eventos organizados pela Revista Repórter X na Suíça.

Através da revista, Quelhas tem dado voz a várias causas, destacando-se o apoio a artistas, lesados da Suva, mães que perderam os seus filhos para a Kesb, empresas, associações e clubes. A sua dedicação estende-se também à composição de letras para artistas, incluindo a letra oficial da sua campanha presidencial.

O seu compromisso com os direitos dos emigrantes, a luta contra a desigualdade e a corrupção, e a necessidade de maior transparência na política levaram-no a avançar com a sua candidatura à Presidência da República Portuguesa. Actualmente, está a recolher assinaturas para formalizar a candidatura, defendendo medidas essenciais como o fim da imunidade política, garantindo que todos os governantes, desde o Presidente da República aos deputados, cônsules e embaixadores, sejam responsabilizados pelos seus actos perante a justiça.

Quelhas é mais do que um escritor; é um criador de impacto, alguém que transforma palavras em acção e une diferentes sectores da sociedade em prol da cultura, da justiça e de um país mais transparente e igual para todos, porque Portugal somos todos nós!

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Carta: ao Governo e ao Presidente da República Portuguesa sobre assuntos graves de portugueses na Suíça

Mensagem

Carta: ao Governo e ao Presidente da República Portuguesa sobre assuntos graves de portugueses na Suíça

Aos Excelentíssimos Senhores:

Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Dr. José Cesário

Embaixador de Portugal em Berna, Dr. Júlio Vilela

Cônsul-Geral de Portugal em Zurique, Dr. Gonçalo Motta

Deputado José Dias Fernandes (Partido Chega)

Bülach, 25 de Janeiro de 2025

Assunto: Pedido de resposta aos temas debatidos na noite de discurso em Arbon

Excelentíssimos Senhores,

Na sequência da noite de fado realizada em Arbon, seguido da qual se proferiu um discurso político, vimos por este meio solicitar respostas e esclarecimentos sobre os assuntos abordados.

O evento contou com a presença de destacados representantes políticos e diplomáticos, nomeadamente:

Representação do Governo: Dr.ª Sara Madruga da Costa e Dr.ª Ana Ferreira, em representação do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário.

Deputado: José Dias Fernandes, do Chega.

Embaixada de Portugal em Berna: Dra. Cristina Ribeiro, Adida da Segurança Social, em representação do Embaixador Dr. Júlio Vilela.

Consulado Geral de Portugal em Zurique: Dr. João Castro, da área de Assistência Social, em representação do Cônsul-Geral de Portugal, Dr. Gonçalo Motta.

Durante o evento, destacaram-se dois temas de elevada preocupação para a comunidade portuguesa:

1. Instituição KESB: O testemunho de mães que perderam a guarda dos seus filhos para esta instituição, relatando os desafios enfrentados e o impacto emocional e social sobre as famílias.

2. Lesados pela SUVA: Relatos de cidadãos que não têm recebido ordenados, indemnizações ou pensões de invalidez, agravando a vulnerabilidade económica e social dos afectados.

A Revista Repórter X Editora Schweiz tem desempenhado um papel crucial ao levar estes casos a público, realizando entrevistas com os intervenientes, incluindo as mães que perderam os seus filhos para a KESB e os lesados pela SUVA. No entanto, o deputado do Chega, José Dias Fernandes, tomou conhecimento destas situações directamente através da conversa relatada por João Carlos "Quelhas", que o convidou a vir à Suíça em nome da Revista Repórter X. Posteriormente, o Sr. Deputado deslocou-se à Suíça para debater estes problemas com outros diplomatas, tendo antes já realizado reuniões com o próprio Chega e com o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Dr. José Cesário.

Na sua segunda deslocação à Suíça, o Sr. Deputado participou numa reunião à porta fechada com o Sr. Cônsul-Geral de Portugal em Zurique, Dr. Gonçalo Motta, e o Sr. Embaixador de Portugal em Berna, Dr. Júlio Vilela. A reunião contou também com a presença do Dr. João Castro, responsável pela área de Assistência Social no Consulado de Zurique, num esforço conjunto para encontrar soluções para estas problemáticas. Durante os telefonemas realizados para a KESB, na presença dos quatro diplomatas, houve necessidade de tradução de alemão para português, para que o deputado pudesse compreender os detalhes do caso.

Estes casos requerem atenção imediata e acções concretas por parte das entidades envolvidas, nas quais o Sr. Presidente da República Portuguesa, Dr. Marcelo Rebelo de Sousa, e o Governo da República Portuguesa, liderado por Luís Montenegro, têm a obrigação de dialogar com o governo suíço, em vez de manterem conversações limitadas com a KESB e de ter encontros na Suíça e em Portugal com a presidente Helvética para o "inglês" ver!... Apelamos assim à vossa colaboração para resolver estas questões que tanto afectam a nossa comunidade.

Aguardamos a vossa resposta com a maior brevidade possível e permanecemos disponíveis para fornecer quaisquer esclarecimentos adicionais. A Revista Repórter X não vai desistir; defendemos os direitos humanos e os portugueses desprotegidos, quer as mães, quer os lesados, pois eles não estão sozinhos nesta luta.

Nota: O Sr. Embaixador disse a uma mãe que recebeu em Berna que não escrevia e não telefonava à instituição KESB e não fazia nada para ajudar a recuperar a sua criança...!

Senhor presidente, Marcelo Rebelo de Sousa, em vez de andarem a passearem-se, podiam resolver os nossos problemas na Suíça?

Com os melhores cumprimentos,

João Carlos Veloso Gonçalves "Quelhas"

Revista Repórter X Editora Schweiz

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