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segunda-feira, 26 de outubro de 2009

Toma hoje posse o XVIII Governo Constitucional de José Socrates, (PS), agora sem maioria absoluta.

Sócrates vai dizer que a estabilidade compete a todos A cerimónia estáva marcada para as 12.00. No Palácio da Ajuda, José Sócrates tomará hoje posse, pela segunda vez, como primeiro-ministro. Agora sem maioria absoluta, o líder socialista prepara-se para sublinhar que a estabilidade é uma responsabilidade partilhada Toma hoje posse o XVIII Governo Constitucional - o segundo liderado por José Sócrates. Uma cerimónia que decorre 29 dias dias depois das eleições legislativas. Há 22 anos que não passava tanto tempo entre as eleições e a cerimónia de posse: 29 dias foi também o tempo que durou a iniciar funções o primeiro Governo maioritário liderado por Cavaco Silva (17 de Agosto de 1987). Os anteriores demoraram mais tempo; os posteriores menos. José Sócrates deverá hoje ensaiar o segundo round do discurso "a estabilidade compete a todos". O primeiro round ocorreu no passado dia 15, depois de ter proposto a cada um dos partidos parlamentares - obtendo resposta negativa - conversações tendo em vista um "compromisso político duradouro que contribuísse para condições reforçadas de estabilidade política". Na altura enfatizou que "nenhum" dos partidos "declarou ter a vontade e a disponibilidade para sequer iniciar um diálogo susceptível de conduzir" ao tal "compromisso político duradouro". Mas ao mesmo tempo co-responsabilizou-os pelas promessas que terão feito nessas conversas: "Todos os partidos se disponibilizaram para uma atitude de responsabilidade e para contribuírem para a estabilidade governativa através de compromissos políticos pontuais no Parlamento". Acrescentando: "Espero, naturalmente, que essa disponibilidade se confirme e não deixarei de trabalhar para que ela se traduza em resultados positivos." Ou, dito de outra forma, a responsabilidade pela estabilidade é partilhada, não compete exclusivamente nem ao Governo nem ao PS: "Eu respondo pela iniciativa que tomei, os outros partidos respondem pela posição que entenderam assumir." Na sua primeira tomada de posse como primeiro-ministro, em Março de 2005, a grande promessa de curto prazo de foi o lançamento da venda livre (fora das farmácias) de medicamentos sem receita obrigatória. Sócrates guardou a sete-chaves o discurso que fará hoje, não sendo portanto possível garantir se falará nalguma iniciativa concreta a lançar de imediato. Sabe-se, no entanto, que na campanha prometeu levar à prática a curto-prazo o InovSocial, um programa de colocação de jovens desempregados a trabalhar em IPSS. Falou também numa nova prestação social para famílias com rendimentos per capita (filhos incluídos) abaixo do limiar de pobreza e em resolver o problema dos milhares de jovens que não têm acesso ao subsídio de desemprego por terem trabalhado menos de um ano. Bandeira da campanha foi também o Cheque Futuro: depositar 200 euros na conta dos pais de cada recém-nascido, verba que ficará a render só podendo ser levantada aos 18 anos. Sócrates também já decidiu que no plano parlamentar o casamento gay terá prioridade imediata. A cerimónia prevê também que o Presidente da República discurse. É a primeira vez que Cavaco Silva dá posse a um Governo. Ontem, falando na RTP1, Marcelo Rebelo de Sousa deixou um conselho ao Chefe do Estado. Que faça um apelo no sentido da estabilidade: "Deixem-no [a Sócrates] começar a governar."

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