Pastor Leonardo Sale oferece esperança e apoio em Erlenbach, Zürich: caso de salvação e transformação

Pastor Leonardo Sale oferece esperança e apoio em Erlenbach, Zürich: caso de salvação e transformação

 

A Revista Repórter X Editora Schweiz acompanhou recentemente o Pastor Leonardo Sale numa visita a Erlenbach, Zürich, onde a sua intervenção teve um impacto profundo e transformador. Durante o culto, o Pastor Sale encontrou-se com uma portuguesa residente na Suíça, que revelou ter sofrido imenso devido a tragédias familiares: a avó e os pais da mulher haviam cometido suicídio.

 

A situação da portuguesa, descrita como uma verdadeira provação, levou-a a um estado de desespero extremo, com pensamentos suicidas. O Pastor Leonardo Sale abordou o caso com uma abordagem sensível e reconfortante, oferecendo apoio espiritual e emocional. Ele identificou o que considerou ser uma "Maldição Hereditária" que estava a influenciar a vida da mulher e proporcionou-lhe uma sensação de libertação e esperança.

 

També apareceu um português desesperado, residente na Suíça confessou que, se o Pastor Leonardo Sale não tivesse falado com ele, ele teria tomado a decisão de se suicidar ao sair do culto. Confessou que perdeu a mulher e todo que tínha, restou-lhe um relógio que ofertou para ajuda da vinda do Pastor a Zurique. A conversa com o Pastor e o apoio recebido foram decisivos para mudar a sua perspectiva e salvar-lhe a vida.

 

Além dos portugueses, estavam presentes no culto pessoas de várias nacionalidades, incluindo brasileiros, italianos e suíços, entre outros. Muitos dos presentes desmaiaram durante o culto, impressionando os espectadores com a intensidade da emoção, dor, tristeza e sofrimento que estavam a vivenciar. A eficácia das palavras e do toque do Pastor Sale foi visível na forma como os participantes se emocionavam, choravam e tremiam. Embora eu, como observador, não tenha sido escolhido para uma experiência tão profunda, o que testemunhei foi algo que apenas via na televisão e tinha dúvidas sobre a sua autenticidade. Na minha frente, vi a verdadeira razão pela qual várias pessoas reagiam de maneira tão intensa. Estes momentos eram um reflexo dos problemas de saúde, perdas familiares e outros desafios inimagináveis que estas pessoas enfrentavam.

 

Na foto em anexo, vê-se João Carlos Quelhas oferecendo uma edição da Revista Repórter X Editora Schweiz ao Pastor Leonardo Sale após o culto, como símbolo de apreço e apoio.

 

A Revista Repórter X Editora Schweiz continua a destacar histórias de transformação e esperança, reconhecendo a importância de intervenções significativas em momentos críticos da vida das pessoas.

vídeos

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Português na Suíça quer ser presidente para "mudar mentalidades políticas "

Português na Suíça quer ser presidente para "mudar mentalidades políticas "

Gazeta Lusófona

Setembro de 2024 Bülach 15

› Ígor Lopes

“Como muitos de vós, sou um emigrante português que saí de Portugal em busca de uma vida melhor”. É desta forma que se apresentou, nos últimos dias, João Carlos Veloso Gonçalves, residente na Suíça há mais de 15 anos, ao anunciar que está a “considerar a candidatura a Presidente da República Portuguesa”. “Sou do Minho, da Póvoa de Lanhoso, Terra da Maria da Fonte, e vivo em Bülach, pertíssimo do aeroporto de Zurique.

Empresário, fundador da Revista Repórter X, escritor de sete obras literárias editadas, entrevistador em todas as áreas sociais, poeta, crítico.

Conhecido por Quelhas como autor! Sou marido, pai e avô que defende a família e as famílias, as pessoas e as indiferenças. Sou um lutador nato na defesa do consumidor, ativista social, com bom fundo e muita abertura ao diálogo.

Sinto que tenho o perfil, a ambição e o conhecimento que um Presidente da República necessita e, além disso, quero mudar mentalidades políticas”, afirmou João, que tem 57 anos de idade, concluiu o 12º ano em Portugal, tendo feito formações já na Suíça, e trabalha hoje em dia em produção numa gráfica no país helvético.

João Carlos Veloso Gonçalves, ou João Quelhas, como prefere ser chamado, enviou mensagem aos emigrantes na Suíça e nos países fronteiriços, como França, Alemanha, Itália, Áustria, Liechtenstein, e também fora da Europa, especialmente àqueles que Português na Suíça quer ser presidente para “mudar mentalidades políticas” fazem parte de associações, clubes, casas comerciais, empresas, grupos políticos e outras entidades comunitárias, além, claro, dos portugueses residentes em território nacional português.

“A minha candidatura tem como um dos principais objetivos defender os problemas dos emigrantes, que muitas vezes se sentem abandonados pelos políticos e condenados a enfrentar inúmeras dificuldades sem o devido apoio político. Quero ser a voz dos portugueses no estrangeiro, lutando pelos nossos direitos e necessidades.

Também penso nos portugueses residentes, pois um dia irei regressar”, frisou este responsável, que explicou que, “para avançar com a minha candidatura, preciso recolher no mínimo 7.500 assinaturas de apoio”. 

João Carlos Veloso Gonçalves diz defender causas como o aumento do número de deputados eleitos pela emigração, porém, “se devemos ter mais deputados espalhados pela Europa e Resto do Mundo, defendo menos deputados na Assembleia da República para equilibrar”. “Defendo muitos mais conselheiros na Europa e Fora da Europa, divididos por regiões para estarem muito mais juntos das comunidades portuguesas. (…) O Conselho das Comunidades Portuguesas é o órgão consultivo do Governo para as políticas relativas à emigração e às comunidades portuguesas no estrangeiro, mas não têm autonomia e, por esse motivo, defendo o apoio ao Órgão que representa os portugueses”, disse.

Em declarações ao Gazeta Lusófona, João reiterou que a sua candidatura não terá contornos facilitados, pois “não será simples recolher as assinaturas necessárias”, pelo que este momento e a sua exposição pública deverão ser também utilizados para dar voz às suas considerações e críticas para ajudar no processo de solução de "injustiças".

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A Aduaneira e o Estado Português: a incompetência que ignora os direitos dos cidadãos

A Aduaneira e o Estado Português: 

a incompetência que ignora os direitos dos cidadãos

Bom dia caros senhores, Aduaneira / CTT

O texto que alegam ser escrito por terceiros é, na realidade, uma notícia produzida por nós na nossa revista.

É inaceitável que, ao invés de assumirem as suas responsabilidades, optem por desviar a culpa e atirá-la para terceiros, sejam os CTT ou a Aduaneira. Nós, os prejudicados, somos tratados com desdém, enquanto o verdadeiro problema persiste. A partir de agora, não enviaremos mais livros através da Aduaneira. Optaremos pelo correio normal, garantindo que todos os envios cheguem ao destino sem os entraves criados por esta entidade. A Aduaneira tornou-se um símbolo de falhanço: retém os livros e faz perguntas ao destinatário, que não tem qualquer responsabilidade pelo problema. O destinatário deveria simplesmente receber a obra, uma vez que nós já pagámos pelos serviços da Aduaneira e pelos envios.

A Aduaneira está a tentar extorquir o destinatário, obrigando-o a pagar novamente, o que é uma afronta ao bom senso e à justiça. Se a Aduaneira retém e devolve os livros, então deve assumir a responsabilidade total pela perda e pelos danos causados. Este problema está a ser comunicado aos meus contactos com influência política.

Cumprimentos,

João Carlos

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Executivo povoense canaliza 186 mil euros para contratos-programa de desenvolvimento desportivo

Executivo povoense canaliza 186 mil euros para contratos-programa de desenvolvimento desportivo

Em reunião de executivo municipal, que decorreu na tarde da passada segunda-feira, 9 de Setembro, foi a provada a proposta de celebração de contratos-programa de desenvolvimento desportivo para a época 2024/2025, com as coletividades do concelho, e com associações distritais, cujo investimento ascende aos 186.000,00€.

 

Além desta proposta, foram analisados e aprovados mais 15 documentos que se prendem com apoios às Juntas de Freguesia e com o início do ano letivo.

A referida proposta, apresentada pelo Vereador do Desporto, Ricardo Alves, visa o apoio às associações e grupos desportivos, permitindo assim a continuidade do seu trabalho em prol da comunidade, em especial no que se refere à prática do desporto pelos mais jovens.

 

Os referidos contratos serão assinados com as seguintes coletividades concelhias: Sport Clube Maria da Fonte, Grupo Desportivo de Porto D`Ave, Emilianos Futebol Clube, Associação Cultural e Desportiva de Serzedelo, Fintas Foot Academia, Clube de Caçadores da Póvoa de Lanhoso, Grupo Desportivo da Goma, Associação Desportiva e Cultural Gonçalo Sampaio, Associação Vespa Clube da Póvoa de Lanhoso, Sociedade Columbófila da Póvoa de Lanhoso, Associação Povoense de Artes Marciais Israelitas, Associação de Eventos Tesouros do Ave e, ainda, com as Associações de Basquetebol e de Futebol de Braga.

O desporto e a atividade física são essenciais para melhorar a saúde, o bem-estar físico, psicológico e mental, sendo um fator indispensável na promoção da qualidade de vida da população em geral.

É na premissa de que a prática do desporto contribui para o desenvolvimento cabal de cada cidadão, contribuindo para reforçar a inclusão, a cidadania e a paz, que o Município povoense, “Amigo do Desporto”, continua a investir nesta área.

Melhores cumprimentos,

Cláudia Oliveira da Silva

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Mendigo: Continuam os esforços para ajudar cidadão sem abrigo em Bülach

Mendigo: Continuam os esforços para ajudar cidadão sem abrigo em Bülach

Após ter sido noticiado o caso de um homem sem abrigo que vive na estação de Bülach, continuam os esforços para lhe proporcionar a ajuda necessária. Hoje, o contacto foi retomado por um Repórter, e o homem, que sorriu ao ver o e-mail que lhe mostraram, enviado à Segurança Social, confirmou novamente a sua aceitação de ajuda. Um técnico da área social foi destacado para falar com ele, mas ainda não houve sucesso em localizá-lo. Houve um desencontro, embora numa resposta aqueles serviços dão conta de que pelas 06h da manhã o homem está no abrigo e mais tarde anda nas imediações, pois não vai para longe, "trás a casa às costas!"

O homem, que recebe apoio da IV-Invalidez, segundo confessou, continua a viver na rua, sendo observado a consumir álcool e, recentemente, aparentava ter fumado alguma especie de droga. Esta situação levanta preocupação não apenas sobre a sua saúde, mas também sobre a necessidade urgente de intervenção das autoridades.

Este caso serve de alerta para a Segurança Social e outras entidades, sublinhando a importância de ajudar não só este homem, mas também outros que possam estar em condições semelhantes. A vigilância continua, e pede-se à comunidade que colabore, informando as autoridades sempre que possível, para garantir que mais pessoas vulneráveis recebam o apoio necessário.

Revista Repórter X

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Conferência Interparlamentar sobre Política Externa e Segurança da União Europeia. Budapeste

Conferência Interparlamentar sobre Política Externa 

e Segurança da União Europeia. Budapeste

Intervenção

Painel sobre "Proteção de Fronteiras Externas e Imigração Ilegal".
Paulo Pisco

A gestão dos fluxos migratórios é um dos desafios mais complexos dos nossos tempos, mas não devemos fazer concessões aos populismos e a políticas securitárias, onde a empatia e o respeito pela dignidade humana está ausente, como vimos no vídeo horrível que aqui foi mostrado para propaganda interna e como tem sido a prática da Hungria relativamente aos migrantes. Sei do que falo, porque visitei o centro de detenção de Roszke e também percebi como na Hungria uma coisa é o que dizem as autoridades húngaras e outra é a realidade quanto ao respeito dos direitos humanos dos migrantes.
Os direitos humanos, o humanismo e a solidariedade estão na base da nossa identidade comum construída desde o início da criação deste extraordinário projeto que é a União Europeia.
Por isso, é tão fundamental defender as nossas fronteiras externas, combater os traficantes de migrantes e criar vias legais para a imigração, como defender os nossos valores comuns. Se não o fizermos, estaremos a destruir a nossa identidade e a verdadeira natureza da União Europeia.
Neste contexto, gostaria de perguntar à presidência húngara da União Europeia o que quer dizer quando afirma no seu programa que vai encontrar soluções inovadoras para as regras sobre asilo, e se elas respeitarão os direitos humanos e a dignidade humana.
E, uma vez que a Hungria apenas admitiu 45 pedidos de asilo no ano passado, o número mais baixo na União Europeia, como irá o país demonstrar a sua solidariedade para com os restantes membros da União Europeia. Obrigado.

Melhores cumprimentos

 

Paulo Pisco

Grupo Parlamentar do Partido Socialista

Deputado pelo Círculo da Europa

Coordenador na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Member of the National Parliament

Coordinator in the Foreign Affairs Committee

Assembleia da República - Palácio de S. Bento - 1249-068 Lisboa, Portugal

Tel: +351.21.391 7316

E-mail: ppisco@ps.parlamento.pt

http://www.ps.parlamento.pt

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Cidadão português apresenta reclamação ao Procurador-Geral de Zurique por alegada acusação injusta e tratamento humilhante

Cidadão português apresenta reclamação ao Procurador-Geral de Zurique por alegada acusação injusta e tratamento humilhante

 

Um cidadão português, a residir na Suíça, enviou uma carta de reclamação à Staatsanwaltschaft Zürich Sihl, dirigida ao Ex.mo Dr. Andreas Eckert, Procurador-Geral do Cantão de Zurique, solicitando uma revisão do seu caso, uma vez que não foi considerado culpado pela Juíza. Ainda assim, recaíram verbas para pagar despesas resultantes do interrogatório e de outros procedimentos a que foi submetido, no qual alega ter sido acusado de forma injusta por um telefonema no qual não proferiu as palavras de que foi acusado e ter passado por um tratamento profundamente humilhante por parte das autoridades suíças.

 

Na sua carta, o reclamante, que se descreve como um membro de família justo e culto, expõe em pormenor a situação que o levou a esta queixa. O episódio começou com uma acusação de ameaças de morte alegadamente proferidas durante uma chamada telefónica. O cidadão português, no entanto, refuta categoricamente as alegações, afirmando que nunca, em momento algum, ameaçou quem quer que seja. Explica que a acusação decorre de um conflito com uma antiga colega de trabalho brasileira, que, segundo ele, agiu por vingança, compactuando com a Chefe portuguesa, após o ter despedido de duas empresas em que ambos trabalharam.

 

De acordo com o reclamante, o incidente que deu origem à acusação foi uma chamada telefónica que ele fez para essa Chefe portuguesa, na qual expressou descontentamento pela sua demissão e reivindicou os seus direitos e igualdade, apelando à não discriminação social. Contudo, afirma que jamais fez qualquer ameaça de morte pelo telefone, sendo que as suas palavras foram distorcidas e exageradas por terceiros. A acusação teria sido amplificada por uma segunda pessoa, que o denunciou alegando que ele teria dito que iria "deitar uma terceira pessoa pelas escadas abaixo", o que o reclamante confirma ser uma completa invenção. Ele sublinha que a sua função nas empresas era exclusivamente na técnica de limpeza de escritórios e que nunca esteve envolvido em tarefas relacionadas com escadas. A acusação referia que ele atiraria a colega de trabalho pelas escadas abaixo, quando na verdade o seu posto de trabalho era em escritórios de um banco suíço, onde os ricos guardam dinheiro, ou melhor, fazem lavagem de dinheiro.

 

O reclamante relata ainda que, após a demissão na primeira empresa, onde esta mesma Chefe portuguesa era responsável pelas limpezas, conseguiu um novo emprego numa empresa próxima. Contudo, a dita pessoa também foi despedida da primeira empresa e, por coincidência ou má-fé, acabou por se tornar responsável pelas limpezas na nova empresa, onde voltaram a trabalhar juntos. Ele acredita que o ódio ou a vingança, vindos da primeira empresa por motivos alheios, foram as motivações por trás da sua segunda demissão, que culminou nesta acusação injusta. Na primeira empresa, encheram-lhe a cabeça de que ele dizia mal dela, o que foi uma pura mentira, pois ele não a conhecia de lado nenhum para tal. O reclamante ainda faz referência ao facto de que muitos portugueses na Suíça são mal vistos por prejudicarem-se uns aos outros para obterem melhores posições de trabalho, independentemente de prejudicarem terceiros.

 

Visivelmente revoltado, o cidadão português descreve o tratamento humilhante e envergonhador a que foi submetido quando foi detido pelas autoridades. Conta que foi levado pela polícia para interrogatório, sendo forçado a despir-se e mantido em detenção durante 24 horas, sem qualquer justificação plausível. Ele considera que a polícia e o Ministério Público não tinham bases sólidas para justificar o tratamento degradante a que foi sujeito, uma vez que, segundo o seu relato, não havia provas que sustentassem as acusações e que um telefonema é um acto privado, além de a acusação ser baseada em falsas palavras.

 

No decorrer da carta, o reclamante expressa também a sua indignação pelo facto de estar a ser obrigado a pagar despesas relacionadas com o processo. Inicialmente, acreditava que não seria responsabilizado financeiramente, pois os interrogadores pareciam acreditar na sua versão dos factos. A Juíza não o considerou culpado, e ele achou que não teria de pagar qualquer despesa. Além disso, afirma que a verdadeira culpada, a pessoa que o acusou, deveria ser a responsável pelos custos, pois foi ela quem, movida por vingança, inventou a história que o colocou nesta situação. Quando enviou a carta de reclamação à Staatsanwaltschaft Zürich Sihl, dirigida ao Ex.mo Dr. Andreas Eckert, Procurador-Geral do Cantão de Zurique, esperava que o processo o isentasse de qualquer pagamento. Ele julga que foi isso que ocorreu, uma vez que ficou inibido de qualquer culpa.

 

Adicionalmente, o cidadão português faz referência à discriminação que tem sentido ao longo do tempo, assim como tem relatado vários outros casos semelhantes de outros cidadãos. Tanto no ambiente de trabalho como na sua vida pessoal, sente que é frequentemente julgado por estar envolvido num projecto cultural voluntário. Embora o seu trabalho seja feito de forma gratuita, menciona que muitos assumem que, por ser uma figura pública, teria uma vida confortável ou rica. Na realidade, explica que este trabalho é apenas um hobby, e que, além da sua vida pública, trabalha algumas horas por dia em serviços de limpeza como complemento, e não por necessidade financeira.

 

O reclamante conclui a carta, dirigindo-se ao Ex.mo Dr. Andreas Eckert, afirmando que foi vítima de uma grande injustiça, resultante de mentiras e intrigas no local de trabalho. Embora as acusações não tenham manchado a sua reputação publicamente, sente-se frustrado e humilhado por ter sido tratado como um criminoso, quando na verdade é um cidadão honesto, apenas a tentar reconstruir a sua vida.

 

A resposta do Procurador-Geral foi aguardada com grande expectativa, e o resultado foi positivo: foi inocentado de todas as acusações e isento de quaisquer pagamentos. Ele agora pede que as autoridades suíças ajam com justiça e responsabilidade, garantindo que inocentes não sejam prejudicados por acusações maldosas e sem fundamento.

 

"A resposta do Procurador-Geral foi aguardada com grande expectativa, e o desfecho trouxe a esperada justiça: o cidadão foi absolvido de todas as acusações e isento de qualquer pagamento. O reclamante apela agora para que as autoridades suíças actuem com justiça, garantindo que inocentes não sejam prejudicados por situações semelhantes. Ele sublinha que as dívidas e as consequências das falsas acusações devem recair sobre aqueles que, com malícia, fazem denúncias infundadas, de forma a assegurar que quem mente seja devidamente castigado."

 

Revista Repórter X Editora Schweiz Oficial

Die Revista Repórter X appelliert an die behörden, einem obdachlosen in Bülach zu helfen

Die Revista Repórter X appelliert an die behörden, einem obdachlosen in Bülach zu helfen

Die Revista Repórter X richtet einen dringenden Appell an die Stadtverwaltung von Bülach und die Sozialdienste, um wirksame Maßnahmen für einen Mann zu ergreifen, der sich in einer extrem verletzlichen Situation in der Stadt befindet. Der Hilferuf wurde direkt von João Carlos, Reporter der Zeitschrift, eingereicht, der den Mann unter prekären Bedingungen lebend entdeckte und versuchte, einzugreifen, um sicherzustellen, dass er die notwendige Unterstützung erhält.

João Carlos traf den Mann mit doppelter venezolanischer und schweizerischer Staatsbürgerschaft am Bahnhof in Bülach. Der Mann lebt auf der Straße und ist auf eine Invalidenrente angewiesen; er wurde mit einem Einkaufswagen voller Säcke gesehen. Obwohl er vier Schwestern in der Schweiz hat, wissen diese nichts über die Situation ihres Bruders.

Nach dem Kontakt mit dem Mann bat João Carlos die Sicherheitssozialdienste von Bülach um Unterstützung und schlug vor, dass der Fall vom Sozialberatungsdienst der Stadt, der sich im Stadthaus, Allmendstrasse 6, befindet, behandelt werden sollte. Die erhaltene Antwort gab lediglich die Öffnungszeiten des Dienstes an und riet dem Mann, Hilfe zu suchen, ohne eine direkte Lösung anzubieten.

João Carlos äußerte seine Besorgnis über die Vorgehensweise der Behörden und argumentierte, dass der Mann aufgrund seines geschwächten Zustands nicht in der Lage sein werde, sich allein zum Sozialberatungsdienst zu begeben. Er hob hervor, dass viele Menschen in ähnlichen Situationen Traumata, Depressionen und Alkoholprobleme haben und daher eine direkte Intervention durch die Sozialdienste benötigen.

"Wie Sie verstehen können, kann ich diesen Mann nicht zum Sozialberatungsdienst begleiten und ich glaube nicht, dass er es alleine schaffen wird. Solche Menschen sind oft geschwächt und benötigen sofortige Unterstützung. Er ist immer am Bahnhof bei der SBB oder in der Nähe der Bushaltestelle. Wenn jemand ein Verbrechen begeht, kommt die Polizei schnell, und die Sozialdienste sollten genauso handeln", betont João Carlos.

Der Reporter erklärt, dass der Mann die angebotene Hilfe angenommen hat und dankbar war, aber die Situation eine wirksamere Intervention der Behörden erfordert. João Carlos glaubt, dass Menschen in verletzlichen Situationen oft einen "Schubs" brauchen, um ihre Lebensbedingungen zu verbessern, und nicht sich selbst überlassen werden sollten.

Er schließt seinen Appell mit den Worten: "Das Leben ist schön und dieser Mann verdient ein würdevolles Leben, Freiheit und Sicherheit. Das Eingreifen der Sozialdienste ist entscheidend, damit er von der Straße wegkommt und einen besseren Weg finden kann. Ich habe den ersten Impuls gegeben und hoffe jetzt, dass der Schweizer Staat seinen Teil dazu beiträgt. Wir erwarten bessere Nachrichten und eine wirksame Aktion."

Die Revista Repórter X wird den Fall weiterhin verfolgen und die Behörden drängen, die notwendigen Maßnahmen zu ergreifen. Die Organisation betont die Bedeutung eines effektiven Unterstützungssystems für die Bedürftigen und hofft, dass die Situation des Mannes schnell und menschlich gelöst wird.

Revista Repórter X

Revista Repórter X Editora Schweiz Oficial

POR SER DE COR, EU TINHA QUE TOMAR NOTAS DO CORREDOR

"POR SER DE COR, EU TINHA QUE TOMAR NOTAS DO CORREDOR"

Clara Belle Drisdale Williams [1885-1993), a primeira graduada afro-americana da Universidade Estadual do Novo México.

"Muitos de seus professores não a deixaram entrar na sala de aula; ela teve que tirar anotações do corredor. No dia da sua graduação, não foi permitido andar com sua turma para obter seu diploma. "

Clara casou com Jasper Williams e teve três filhos que mais tarde se tornaram médicos. Ela foi uma ótima professora. De dia, dava aulas a alunos pretos(as) e à noite, ensinava artes domésticas aos pais e aos escravos libertados.

Em 1980, ela foi premiada com um doutoramento em Direito pela NMSU que pediu desculpas a ela pelo tratamento que lhe deram quando era estudante.

Clara faleceu aos 108 anos.

Por Sidcley Jamaica

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PORTUGAL E A SUÍÇA DEVIAM REVER ACORDO PARA EVITAR DUPLA TRIBUTAÇÃO

PORTUGAL E A SUÍÇA DEVIAM REVER

ACORDO PARA EVITAR DUPLA TRIBUTAÇÃO

Portugal e a Suíça têm um acordo para evitar a dupla tributação que data de 1974. Entretanto, foi alterado por força de um Protocolo Modificativo aprovado em maio de 2013, no tempo da crise económica e financeira, criando uma situação muito pesada em termos fiscais para os portugueses residentes na Suíça desde a sua entrada em vigor, por volta de 2016. Foi este Protocolo Modificativo que criou a possibilidade de serem trocadas informações relevantes para a aplicação da Convenção sobre Dupla Tributação ou das respetivas legislações fiscais. Esta alteração legislativa, porém, continua a causar um grande descontentamento entre a comunidade portuguesa na Suíça.

E é por esta razão que se justifica que se abra um diálogo entre os dois países para que o acordo possa vir a ser revisto, dado que é o próprio Governo que reconhece, numa resposta a uma pergunta parlamentar feita em julho passado por deputados do PS sobre a “Tributação dos portugueses residentes na Suíça”, que há uma situação que pode consubstanciar uma dupla tributação do mesmo bem.

Os deputados do PS perguntaram ao Governo de que maneira poderia intervir junto das autoridades suíças para corrigir a situação de o mesmo bem ter várias incidências fiscais, quer ao nível do imposto sobre o rendimento, quer ao nível do imposto sobre o património.

Com efeito, na declaração sobre os bens imóveis em Portugal, o fisco suíço presume um rendimento locativo arbitrário de 6%, mesmo que o imóvel nunca seja arrendado, e acrescenta ainda 20% ao valor do imóvel para entrar no cálculo da dedução fiscal, partindo também da determinação arbitrária que os imóveis em Portugal estão subavaliados.

Ora, o Governo português confirmou na resposta aos deputados do PS que existe “uma tributação do património imobiliário sito em Portugal e propriedade de emigrantes portugueses na Suíça, em sede de IMI, e bem assim dos respetivos rendimentos, em sede de IRS”. E refere também que, em “conformidade com o disposto na Convenção para evitar a Dupla Tributação, quando um residente na Suíça obtém rendimentos ou é proprietário de capital, a Suíça deve isentar de imposto esses rendimentos ou capital, mas também pode considerar o valor dos mesmos para efeitos do apuramento do imposto que for devido pelos outros rendimentos ou capital tributados”.

E é neste contexto que o Governo português reconhece que a Suíça “faz uso dessa prorrogativa, utilizando critérios internos para apurar as taxas a aplicar em sede dos seus impostos sobre o rendimento ou sobre o capital”.

Portanto, estes factos constituem argumentos para que a referida Convenção possa ser revista, de forma a tornar mais justa e equilibrada a imposição fiscal aos cidadãos portugueses residentes na Suíça.

É claro que a fiscalidade é um domínio soberano das nações. Mas é importante aqui recordar que Portugal implementou o Estatuto do Residente Não Habitual, de que têm beneficiado muitos cidadãos estrangeiros e também portugueses residentes no estrangeiro, e teve de o alterar devido à pressão de vários países.

Assim, seria importante que também agora perante esta situação que o Governo português interviesse junto das autoridades suíças, no sentido de tornar mais equilibrada a imposição fiscal que recai sobre os portugueses residentes na Suíça, no que concerne aos bens patrimoniais que possuem em Portugal.

Paulo Pisco

Deputado do PS eleito pelo Círculo da Europa 

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