Um guineense de valor na Diáspora

Um guineense de valor na Diáspora

Guiné-Bissau

Neste programa, tivemos a honra de ter pela segunda vez Rogério Sampaio, um sindicalista dividido entre quatro países: Portugal, Suíça, Guiné Bissau e Brasil. Enquanto sindicalista, entre variadíssimas actividades, colaborou arduamente tanto na Federação das Associações Portuguesas, como no sindicato, na melhoria de condições das comunidades imigrantes na suíça, tendo como ponto mais relevante à introdução do acordo bilateral entre a União Europeia e a Suíça, que permitiu abolir entre muitas injustiças, o estatuto Sazonal que possibilitou a livre circulação de pessoas e o reagrupamento familiar.  Na reforma há cerca de 2 anos, pretende caso esteja criado condições para eleições Autárquicas ingressar na política. Estará disponível para concorrer a qualquer cargo, no qual possa ajudar a sua terra natal a desenvolver-se e organizar-se, contribuindo na reconstrução no seu país de origem, a Guiné Bissau. Actualmente, existem muitas querelas políticas, a ponto de não permitir o funcionamento pleno das instituições, inclusive do parlamento.

A Guiné não é um país pobre. Quem se dedicar à agricultura, não passa fome. Têm muitos recursos naturais e condições excepcionas  para o turismo. Devido a referida instabilidade política não têm sido possível atrair investidores.

Com apenas 18 anos, saiu da Guiné Bissau e rumou a Portugal com o intuito de estudar, mas acabou por ingressar na força aérea.  A sua mãe é originária da Guiné, assim como, seu pai, mas com descendentes em Cabo Verde e no Alentejo, Portugal.

Na altura do 25 de Abril, estava na Força Aérea em Angola, após regressar a Portugal, continuou a estudar e a trabalhar.

Em 1974, Portugal ainda governava a Guiné Bissau, e com a revolução dos cravos em Abril de 1974, fez-se o Acordo de Alvor, para conceder a libertação e independência das colónias, sendo a Guiné dos primeiros países a conseguir a sua independência.

Rogério refere que a parte boa disso foi acabar a guerra colonial, onde muita gente perdeu a vida. Portugal vivia num regime fascista, estando assim isolado do mundo inteiro.

Tentou regressar para a Guiné Bissau após a independência, para ajudar com os seus conhecimentos da força aérea, mas não conseguiu, devido as barreiras impostas pelo partido que assumiu a independência.

Já tinha uma vida mais ou menos estabilizada em Portugal, mas depois de casar, decidiu rumar à Suíça.

Rogério ajudou bastante que a vida dos emigrantes na Suíça melhorasse, contribuindo para obtenção de regalias que todos têm hoje.

No tempo em que Rogério Sampaio imigrou para a Suíça, há mais de 30 anos, existia a lei sazonal que tinha muitas lacunas, sendo que uma delas, era não permitir o reagrupamento familiar. Não permitia que estivessem mais de nove meses na suíça, as crianças não podiam ir com o pai, o que obrigava as famílias a estar praticamente todo o ano separadas, o que consequentemente dificultava   um projecto de vida familiar e económico.

Assim, Rogério colaborou com a Federação das Associações e a nível sindical, em diversas lutas e reivindicações que mais tarde através do Acordo bilateral entre a Suíça e a União Europeia, foi possível a livre circulação de pessoas e a consequente abolição do estatuto sazonal.

A partir daí, passou a ser possível as famílias permanecerem na Suíça durante um ano inteiro, os maridos puderam levar as esposas e os filhos, matriculá-los na escola e assim organizar-se economicamente.

Durante a sua carreira como sindicalista, ajudou e deu conselhos a muita gente, não só portugueses, mas de várias nacionalidades que viviam na Suíça e inclusivamente suíços. Na altura, a comunicação social era muito reduzida. Havia um jornal portucalense do qual Rogério foi correspondente vários anos. Mais tarde, enquanto dirigente associativo, criou o Boletim Informativo de Lenzburg, que foi publicado durante 10 anos consecutivos, com a colaboração do António Mestre, Victor Florêncio, Francisco Caeiro, Joaquim Ribeiro etc. Enquanto viveu em Lenzburg, e como Director do Clube de Lenzburg, organizou várias actividades, sendo uma delas um torneio de futebol. Fundou o rancho folclórico de Lenzburg e gaita de beiços, com a participação ativa da direcção.

Como membro diretivo da Federação das Associações Portuguesa da Zona Consular de Zürich, foi membro do Conselho do País, um organismo criado pelo estado português, como órgão de consulta para a política da emigração. Funcionava sob a égide do Sr. Embaixador de Portugal em Berna.

Toda a sua vida fez política. Na Suíça fez a política da emigração e associativa. Federação desempenhou um papel importante na melhoria da política associativa e escolar, porque o insucesso escolar das crianças portuguesas era enorme, foram necessários vários colóquios de sensibilização aos pais e as entidades escolares suíças, para que hoje possamos ver muitos portugueses em funções de destaque na sociedade suíça.

Os portugueses não eram considerados emigrantes, porque a Suíça considerava os Sazonais como convidados, pois descartavam deles quando não necessitavam.

A Integração da Federação na Comissão Federal de Estrangeiros, permitiu que conseguíssemos uma lei que alterou esse posicionamento e passamos a ser considerados emigrante. Essa mudança de posição obrigou para o projeto de integração. Antes disso, Rogério Sampaio, Manuel Mestre, Manuel Beja, Ana Maria Witzig e poucos mais, que com o seu próprio dinheiro, faziam palestras e reuniões por toda a Suíça. Após o reconhecimento da política de estrangeiros, conseguiram então concluir diversos projectos que passou a ser financiado com o fundo da Comissão Federal de Estrangeiros.

Depois de emigrar para a Suíça, pensou como poderia organizar o seu futuro. Muitos dos imigrantes por ignorância, acabam por destruir a sua reforma futura, pois levantam antecipadamente a sua pensionskasse, prejudicando assim a sua reforma. A reforma na Suíça tem como valor máximo 2.370 CHF., sendo o restante, o valor referente à pensionskasse, e caso levantem esse valor, depois vão sentir isso aquando da aposentação.

Rogério explicou o que são os três pilares na reforma: os três pilares são o sistema suíço de segurança social para a reforma. Um é o AVS que é o primeiro pilar da reforma, para o qual o trabalhador desconta 5,15% e o patrão desconta igualmente 5,15%. Esse valor acumula para a reforma e é daí que surge o valor máximo de 2.370 CHF. Regra geral, os imigrante recebem cerca de 1.900 CHF,  no máximo, porque não atingem a totalidade das contribuições, porque imigraram tarde.

Depois existe o segundo pilar, que é paritário, ou seja, cada pessoa paga uma percentagem e a entidade patronal paga outra. Passou a ser obrigatório desde 1984 e é com estes dois montantes que cada um consegue dinheiro suficiente para poder viver na Suíça após reforma. O terceiro pilar não é mais do que um seguro de vida, que cada um faz da forma que quiser, e quando se aposentam recebem esse fundo de uma vez só.

Em relação à esposa, quando os dois chegam à idade da reforma, tiram um valor à pensão do marido para dar à esposa, para de certa forma remunerar o trabalho que teve com a educação dos filhos e com o marido, a que denominam de “Splitting.” Isto também acontece caso haja divórcio.

Recentemente, passou pelo Brasil. Viajou não só para passear, mas também para resolver alguns assuntos pessoais e de negócios. Na sua viagem foi convidado a dar uma entrevista à TV Master sobre empreendedorismo e sobre o seu percurso de vida.

Na reforma tenta disfrutar da sua vida e dos seus dias como lhe apetece, mas como não gosta de estar parado, tem viajado para a Guiné, além do Brasil, para tentar fazer um investimento, para que renda para si próprio. Na Guiné, quer investir na construção e em painéis solares e também na área social, afim de ajudar os mais pobres. Com o seu investimento, também pretende dar trabalho aos jovens, criando postos de trabalho para ajudar algumas famílias.

Numa das suas idas à Guiné, levou material escolar e bolas para as escolas, e com a ajuda e promoção da Revista Repórter X, muitas pessoas contribuíram com roupas, bens e dinheiro, para ajudar os mais necessitados.

Rogério Sampaio lembra como seria útil se o associativismo ainda tivesse activo na Suíça, pois neste caso de dupla tributação, as associações poderiam ser um veículo de informação, já que as entidades portuguesa e a Embaixada a quem cabe o dever de informar não o fazem. Uma das finalidades do associativismo no nosso tempo, era esclarecer as pessoas sobre diversos assuntos.

Critica ainda o governo português e os políticos de só lembrarem dos imigrantes da Suíça quando precisam de votos. ou das suas transferências.

Neste caso, defende que o Ministério dos Negócios Estrangeiros e da imigração, deveriam ter informado e feito esclarecimento aos emigrantes, informando-os do que ia acontecer e como se deviam comportar face ao acordo de dupla tributação.

O consulado português em Zürich, fez chegar à Repórter X, um documento com a informação de que Portugal irá dar um contributo a todos os portugueses que queiram regressar ao seu país antes da reforma.

No documento que o consulado forneceu à Repórter X fala das candidaturas ao apoio ao regresso de emigrantes a Portugal, onde é citado que quem quiser voltar terá um apoio financeiro que pode chegar aos 6.536€, bem como existe um canal de informação directa para apoio a quem queira regressar. Cita ainda que haverá uma redução da tributação para 50% durante 5 anos, dos rendimentos do trabalho dependente e empresariais para quem regresse em 2019 e 2020.

Nesta entrevista falamos ainda sobre o acordo ortográfico da língua portuguesa. Este acordo foi negociado entre os vários países de expressão e língua portuguesa, assunto sobre o qual Rogério se mantém neutro.

Residente agora em Portugal, mas dividido entre Portugal, Brasil, Suíça e Guiné, pelas razões já acima referidas, o ex-sindicalista diz que, no regresso a Portugal, encontrou um país mais moderno e organizado. Apenas contesta o excesso de burocracia e dificuldade em resolver certas questões, é preciso muito tempo e muitas papeladas, como por exemplo nas finanças, segurança social entre outros, considerando que sendo um país de primeiro mundo, devia existir um sistema mais eficiente.

Rogério relata que uma das grandes armadilhas para os emigrantes é o sonho de construir uma casa em Portugal. Aconselha, por isso, que juntem o dinheiro poupado na emigração, devem colocá-lo a render ou comprarem a casa na Suíça, evitando pagar renda. Quando decidirem regressar, então sim compram uma casa em Portugal.  Quem investe na casa quando imigra, acaba por não usufruir da mesma, pois nunca sabemos quando regressamos e acabamos por perder dinheiro, pois existem contas fixas que têm que ser pagas. Quando chega a altura de regressar, muitas vezes os filhos querem ficar na Suíça, pois nasceram cá e consequentemente os pais também acabam por não voltar para Portugal, acabando por não usufruir das casas.  Aconselha a que os jovens que emigram agora e têm esse desejo, juntem o dinheiro e invistam mais tarde numa casa nova e da qual possam usufruir. Além disso, como há facilidade em conseguir crédito, as pessoas mal emigram, endividam-se logo para comprar carros e casas, sendo que o período que pensavam ficar na imigração, multiplica-se automaticamente. Depois, surgem os casamentos e os filhos, aumentando as despesas, por isso, acabam por ficar mais tempo do que aquilo que pensam.

Além desta sugestão e dos conselhos de preparação da reforma que já foram mencionados anteriormente, recomenda que todos se informem bem, nos locais certos e não ouçam o que os outros dizem, para que possam regressar com segurança e devidamente esclarecidos a Portugal.

Considera que os portugueses estão a cometer um erro em regressar em massa ao seu país, devido a dupla tributação à semelhança do que aconteceu em 1991.

Refere que a declaração dos bens que possuem em Portugal, pode não implicar necessariamente pagar mais imposto, pois até 100 mil francos estão isentos de pagamento de imposto sobre dos bens com o acréscimo de 5mil francos por cada filho. Por exemplo, quem tem uma casa no valor de 100 mil euros, não paga nenhum imposto na Suíça. por causa das casas que têm em Portugal.

Apenas poderá haver a aplicação de multas a quem tiver ocultado ao serviço de impostos nos últimos 10 anos, pois a lei Suíça de impostos obriga a declaração. O maior risco é para os burlões que solicitaram ajuda Social e ao preencherem o pedido declararam que não possuíam bens, nesses casos as consequências podem ser pesadas.

Infelizmente o nosso Governo não teve o bom senso de negociar com a Suíça o perdão para os infratores por desconhecimento.   Itália por exemplo, fez vasta campanha de esclarecimento para os seus imigrantes.

A Repórter X agradece a Rogério Sampaio a sua disponibilidade e todos os esclarecimentos prestados, e esperamos em breve que regresse para nos esclarecer sobre outros assuntos igualmente importantes.

Entrevista: Quelhas

Descrição de Vídeo: Patrícia Antunes