KESB e SUVA, consideradas instituições do
sistema suíço, segundo os pais das crianças
retiradas e os lesados por doença ou acidente.
Introdução:
Na sequência de uma live em que
participaram o Deputado do Chega e o Cônsul-Geral de Portugal em Zurique, foi
abordada a situação de lesados da Suíça contra a SUVA e de mães que ficaram sem
os filhos devido à intervenção da KESB — instituições que todos os lesados e
pais consideram corruptas. Estes temas foram feitos chegar ao Deputado e ao
Cônsul, com o Deputado já tendo levado o assunto à Assembleia da República e o
Cônsul a acompanhar alguns casos. Tanto um como o outro foram contactados pela
Revista Repórter X e pelo seu mentor, "Quelhas". Com esta pressão,
esperamos conseguir que o governo suíço repare os danos irreparáveis causados
aos cidadãos portugueses. Defendo os direitos humanos e sou activista social.
Pelo exposto, pressiono as identidades responsáveis para que tomem as devidas
providências. Sou ainda um possível candidato à presidência da República e são
estes dois temas que me motivam a avançar com a minha candidatura. Pedi ao Dr.
Gonçalo Motta, nosso Cônsul, e ao Sr. Deputado José Dias Fernandes que me
ouvissem e me levassem a sério. Irei mover moinhos e já levei este assunto à
TV, aos jornais e às redes sociais. Não desistirei de qualquer propósito que eu
tenha delineado.
Ponto Nr° 1
KESB: crianças
Só com persistência iremos ser ouvidos
por todos, pois sabemos que os 'malvados' nos seguem por relatarmos, na
primeira pessoa, casos de crianças retiradas aos pais a `ferro e fogo´, do colo
das suas mães ou do abraço dos seus pais. Na maior parte dos casos, as grandes
vítimas são as mães.
Os
filhos são retirados aos pais e o pior perigo é uma acusação falsa:
A
verdade é que, na maior parte das vezes, os pais desfavorecidos ficam sem as
suas crianças para a Instituição KESB, e o maior inimigo são as acusações
falsas. A maioria dessas acusações não tem fundamento. Após isso, a KESB
apresenta-se em casa dos progenitores, acompanhada pela polícia, e leva-lhes os
filhos sem `dó nem piedade´.
Há mais
situações em que os 'malvados' actuam para obter as crianças. Por exemplo,
quando os pais são solteiros ou divorciados, têm um nível social baixo de
pobreza e, por sua vez, não solicitam à Segurança Social o apoio a que têm
direito. Nessas circunstâncias, ou por não se entenderem entre si e entrarem em
conflito em vez de dialogarem, as crianças acabam por ser retiradas a um deles
ou a ambos para serem entregues à KESB.
Além
disso, as crianças são frequentemente retiradas às mães solteiras ou
divorciadas que mudam de Cantão. Estas mães são, então, acusadas de raptarem os
seus próprios filhos. Basta que o progenitor faça uma acusação contra a mãe
para que esta, de imediato, perca a guarda do seu filho.
Há outro ponto muito forte que leva a
KESB, acompanhada pela polícia, a arrancar os filhos dos braços dos pais. Basta
que um deles — mas principalmente a mãe, que comete esse erro com maior
frequência — saia do Cantão onde reside para outro, e, devido a essa
imaturidade, a KESB acusa-a de rapto do próprio filho, caso o outro progenitor
não concorde com a mudança.
Este segundo factor ocorre
com maior frequência, sobretudo quando não existe diálogo entre os pais da
criança, independentemente do estado civil em que se encontram.
É
claro que também retiram crianças a pais que maltratam os seus filhos, os têm
um pouco abandonados, não lhes proporcionam uma educação adequada, vivem sob
suspeita de pedofilia ou negligenciam aspectos básicos, como a higiene. Casos
de maus-tratos, má alimentação, falta de higiene, deixar as crianças sozinhas
em casa ou com pessoas inadequadas, bem como não lhes ensinar qualquer
responsabilidade, são exemplos de situações que levam à intervenção. Resumindo,
trata-se de pais que não respeitam as regras básicas de sobrevivência e não
garantem os cuidados necessários aos filhos.
Além
disso, há pais alcoólicos, que consomem estupefacientes ou se envolvem na
prostituição, entre outras condutas. Um comportamento frequente é trabalhar
demasiado e deixar os filhos sozinhos em casa ou aos cuidados de vizinhos
inadequados.
Seja
qual for o motivo que a KESB use contra os pais, ou contra um progenitor em
particular, é este quem tem de provar o contrário. Mas lutar contra a KESB é
como lutar contra um 'fogo' devastador, sim, devastador, porque as famílias
ficam arrasadas, desunidas e cada vez mais frágeis. Este problema de retirada
de menores pela KESB é desolador e afecta não só a mãe e o pai, mas também os
avós, tios, primos, outros parentes e até vizinhos.
Após
essa intervenção, é necessário ter muito fôlego para contrariar as acusações
feitas. Muitas vezes, as alegações são contraditórias. Cabe aos pais encontrar
um advogado que prove o contrário, mas mesmo assim é difícil, porque na Suíça
existe um sistema que rege tudo. O melhor é mesmo a prevenção!
Defender-se
contra o sistema suíço, cuja Lei os protege — uma Lei maioritariamente feita
por referendos e muito difícil de combater —, é como embater num `muro de
betão´. No entanto, como diz o velho ditado, 'água mole em pedra dura,
tanto bate até que fura'. É por isso que, na Revista Repórter X, somos
persistentes: não vamos parar. Vamos dar voz a quem não tem voz. Vamos combater
o crime, a desigualdade e a opressão!
Os advogados que são contratados
para ajudar os pais fazem parte do sistema, logo, cada pai ou cada mãe é levado
por caminhos diferentes e tratados de forma desigual. Isto acontece porque os
advogados, os assistentes sociais e os técnicos da KESB fazem todos parte do
mesmo grupo e do mesmo sistema, cujo único fim é gerar muito dinheiro, de forma
fácil. Isto não passa de um negócio, em que os lucros beneficiam a eles
próprios, prejudicando as famílias e, principalmente, os menores — crianças que
não se desenvolvem, não aprendem a língua paterna ou materna.
Os pais acusam a Instituição KESB
de maus-tratos aos seus filhos, falta de higiene e até de sedação das crianças,
para que andem adormecidas e seja mais fácil controlá-las. Isto ocorre
principalmente com as crianças mais velhas, que percebem bem a desigualdade e o
peso que os pais carregam nos ombros. Eles também sofrem com os pais,
dolorosamente, e esta é uma forma fácil de os manter ali.
Todos os pais que deram
entrevistas falaram de factos semelhantes, embora a retirada dos seus filhos
possa ter ocorrido por razões diferentes. Contudo, todos mencionam o 'roubo'
dos seus filhos por essa Instituição criminosa, a qual apelidam de corrupta e
de má-fé, usando artimanhas para obter lucros à custa de seres humanos,
sacrificando inocentes.
Ponto Nr° 2
Suva:
lesados por doença ou doença provocada:
A
Instituição SUVA é a seguradora mãe de todas as seguradoras na Suíça. Todos os
trabalhadores descontam para a SUVA! Cada funcionário, seja qual for o emprego
que tenha, desconta para o Seguro, para a Segurança-Social, para a
AI/IV-Invalidez, etc... até aqui, tudo bem!
("Doença
provocada" refere-se a condições de saúde causadas por factores externos,
como exposição a substâncias tóxicas, reações químicas ou outros factores no
ambiente de trabalho, que afectam a saúde do trabalhador sem que haja um
acidente directo.)
Factos
sobre os lesados da SUVA:
Temos
vindo a dar voz, na primeira pessoa, sobre os 'lesados' da SUVA, que podem ser
afectados por uma ou mais razões. Uma das mais frequentes são os acidentes de
trabalho, bem como doenças súbitas, rápidas ou prolongadas, ou causadas pela
profissão. Todos esses casos devem ter uma resposta da SUVA, caso as perguntas
sejam submetidas à instituição.
Primeiramente,
vou citar casos de doenças normais ou provocadas por materiais ou substâncias
relacionadas a danos causados, que fazem com que o paciente adoeça e se coloque
de baixa médica. De acordo com a lei suíça, o seguro da empresa empregadora
deve assegurar o pagamento ao funcionário doente durante um prazo de dois anos.
No entanto, a Suíça vive de sistemas, e quando, por exemplo, os médicos dos
hospitais determinam que o paciente ficou doente devido ao uso de materiais
prejudiciais à sua saúde — sejam inflamáveis, respiratórios, ou até causadores
de dores ou rompimentos de ossos — os médicos da SUVA frequentemente
contrapõem-se às conclusões dos médicos dos hospitais que seguem os pacientes.
Enquanto
os médicos da SUVA fazem uma consulta com o paciente uma ou duas vezes na
Suíça, a SUVA ou a AI/IV-Invalidez usam médicos vindos da Alemanha, inclusive
nas juntas médicas que decidem as invalidades temporárias ou permanentes. Esta
prática não é normal.
Quando
o segurado está a receber da seguradora da empresa, caso a sua baixa-médica se
prolongue a cada consulta, é porque as coisas não estão a correr bem. Isso
significa que a doença — quer seja normal, quer seja provocada pelo trabalho —
deixou o trabalhador inapto para a função que ocupava no seu emprego. O médico
de família e os médicos do hospital reconhecem isso, e, por conseguinte, os
médicos da SUVA não deveriam contradizer as suas conclusões. No entanto, a
maioria das vezes, contradizem.
Estou a
citar a SUVA porque o sistema que é frequentemente mencionado pelos 'lesados' é
o de que existe muita corrupção. Isso começa quando a seguradora da empresa
passa o problema à SUVA, sem antes terminar os dois anos de remuneração ao
doente, conforme estabelecido pela Lei suíça. Em vez disso, a SUVA assume o
caso para livrar a seguradora da empresa empregadora, que está sob a sua
tutela.
O mais
grave é que a instituição de seguro SUVA, quando submete os segurados doentes —
quer a doença seja causada naturalmente, quer seja provocada —, afirma que o
doente desenvolveu uma condição prolongada e não que foi supostamente provocada
por substâncias inflamáveis, respiratórias ou outras. A distinção entre causa
natural e provocada faz toda a diferença, pois é a partir disso que tentam
excluir o caso e deixam de pagar o ordenado.
Quando
uma doença se prolonga por mais de dois anos, deveria ser transferida da
seguradora da empresa para a seguradora mãe, a SUVA. No entanto, infelizmente,
não é bem assim!
A SUVA
tem a obrigação de transferir o caso para a AI/IV-INVALIDEZ, para que esta
instituição prossiga com o caso e submeta o assegurado doente a uma junta
médica, a fim de avaliar o grau de invalidez. O grande problema é que os
relatórios do médico de família e do hospital, que seguem o paciente, são
frequentemente diferentes dos relatórios dos médicos da SUVA, que fazem parte
do sistema. Esses médicos, muitas vezes, alteram os factos para evitar
indemnizar o funcionário da empresa, no qual descontou para ter direitos caso
necessite de assistência.
Muitas
vezes, para que isso aconteça, é necessário contratar um advogado,
principalmente quando se trata de pedidos de direitos, ordenados, indemnizações
e pensões de invalidez. No entanto, a maioria dos advogados faz parte do
sistema, e sendo assim, a situação acaba por se agravar. A SUVA deixa de pagar,
e o segurado fica sem dinheiro para pagar o advogado. O melhor é recorrer a um
advogado indicado pelo Tribunal da Segurança Social, pois acredita-se que esses
profissionais não sejam corrompidos.
Para
finalizar sobre os ‘lesados’ ou ‘não lesados’, entre feridos ou aleijados,
muitos esperam cerca de três anos e acabam por conseguir uma pensão de
sobrevivência por invalidez, à qual têm direito por doença, seja ela normal ou
provocada. O que importa é que se trata de um direito ao qual todos nós temos
direito, desde que cumpramos os nossos deveres. Para concluir sobre este
aspecto, os advogados fracos ou corrompidos induzem-nos em erro.
Um dos actos mais prejudiciais é
deixar passar as datas de reclamação e não contestar, fazendo com que os
processos caducam, o que é propositado.
Ponto Nr° 3
Suva:
lesados por acidente:
No caso
dos lesados por acidente, existe uma variedade de situações que, embora
diferentes, acabam por levar ao mesmo resultado: indiferença, desigualdade
humana e a constante violação de direitos que, na maioria das vezes, são
negados aos trabalhadores, mesmo depois de terem cumprido com os seus deveres
de contribuições. O sistema, como muitos lesados afirmam, está corrompido.
Se esta
realidade não fosse verdade, por que razão seria tão comum ver tantas pessoas a
desmascarar a forma como a SUVA lida com os casos de acidente? A quantidade de
denúncias e relatos de injustiças expostas pelos próprios afectados demonstra
que o sistema não funciona de maneira justa, nem sempre garantindo a
indemnização devida e necessária para quem sofreu um acidente de trabalho.
Está
confirmado que, antigamente, os lesados compravam os médicos. Hoje, a SUVA
abriu a pestana e passou a dominar o sistema!
Além
disso, é importante destacar que a SUVA corrompe o sistema. A instituição, logo
que toma conhecimento de um caso, faz telefonemas aos médicos dos hospitais
para que estes não passem a baixa-médica ao utente. Mais grave ainda, contacta
os empregadores para sugerir o despedimento do trabalhador, obrigando-o a
recorrer ao Fundo-desemprego, mesmo estando doente. Este procedimento é
absurdo, mas infelizmente é uma realidade comprovada.
É
também importante frisar que os médicos nos hospitais cometem frequentes erros
na prescrição de medicação. Se não for por negligência, será por ignorância ou,
o que é ainda mais grave, pelo facto de muitos de nós servirmos de cobaia, com
consequências prejudiciais à nossa saúde. Não vou partilhar casos específicos
neste texto, pois o objetivo aqui é alertar para a gravidade da situação, sem
entrar em detalhes pessoais.
Até a AI/IV-Invalidez
reconheceu que a prática é incorrecta. Quem não está apto para trabalhar na
empresa onde estava empregado não deveria ser encaminhado para o
Fundo-desemprego. O objectivo do Fundo-desemprego é ajudar pessoas a encontrar
um novo trabalho, não descartar alguém das responsabilidades do seu emprego
original e insinuar a que as pessoas se inscrevam no Fundo-desemprego. Contudo,
muitas vezes, as vítimas caem nesta armadilha, especialmente aquelas que não
têm outra forma de subsistência e dependem do Fundo-desemprego para sobreviver.
No entanto, este apoio é temporário, e ao fim de dois anos, o lesado deixa de
receber qualquer compensação, ficando sem possibilidade de trabalhar.
Se há
casos em que um acidentado poderia desempenhar funções adaptadas, seriam as
instituições competentes, como a SUVA, que deveriam procurar esses empregos
ajustados, não deixando o cidadão em situação desfavorecida, fisicamente
limitado pelo acidente e psicologicamente afectado pelo processo, sem dinheiro
e sem apoio. Em vez disso, a solução frequentemente proposta é mandar a pessoa
tentar trabalhar ao "Deus dará", muitas vezes sem condições de
procurar trabalho, seja por falta de conhecimento da língua ou incapacidade
para lidar com as tecnologias necessárias para procurar emprego. E, o pior, sem
recursos financeiros para pagar alguém que o ajude nesse processo.
Quando
a SUVA se deita de fora, a AI/IV-Invalidez muitas das vezes assume o pagamento
de uma pensão, a juntar a uma pensão de Portugal, isto se uma Junta-médica
assim decidir que o paciente está inválido para o trabalho. Para tal, pedem
permissão para que o paciente consinta no diálogo entre a AI/IV-Invalidez e a
Segurança Social Portuguesa, a fim de juntar as duas pensões numa só.
Esta parte é uma observação, não uma
afirmação confirmada, pois não podemos garantir a veracidade:
(Julgamos que não será ajustado, porque
talvez quem tem direito a uma pensão completa na Suíça, terá o valor descontado
da pensão que recebe de Portugal. Assim, não se ganharia mais com a junção das
duas pensões, mas sim o mesmo valor, com a pensão de Portugal a ser subtraída
da pensão suíça. O Governo Português precisa saber se é inteiramente verdade
que o pensionista recebe a pensão completa na Suíça e, além disso, acrescenta a
pensão de Portugal. Caso contrário, isso não é correcto. Persiste a dúvida!)
No
entanto, sabemos, por muitas entrevistas dadas à Revista Repórter X na
primeira pessoa, que muitos estão a padecer de erros provocados no passado.
Antigamente, qualquer indivíduo que partisse uma unha tinha direito a uma
indemnização e a uma pensão vitalícia. Conhecemos casos desses e, hoje em dia,
"paga o justo pelo pecador", pois agora a SUVA corrompe tudo e todos.
Começa tudo num sistema montado, nas falsas e erradas declarações prescritas
sobre o acidente ou a doença.
Os
advogados que não querem acudir a quem precisa dizem que não se opõem à SUVA
por medo, opressão ou porque ganham com isso, pois fica mais barato. Isto, se
for verdade, como as TV’s e os jornais já disseram, pois não pagam
indemnizações e, consequentemente, não dão pensões vitalícias por terem custos
muito elevados. Por isso, subornar um médico acaba por sair muito mais barato.
Há quem diga que a CAIXA não tem quase nenhuns FUNDOS!?
Muitas vezes, os técnicos que vão ao
local do acidente, bem como os médicos, tanto no local quanto nos hospitais,
não prescrevem a verdade nos exames. As Juntas Médicas descartam o paciente com
relatórios desfavoráveis e tanto a SUVA como a AI/IV-Invalidez mandam as
pessoas trabalhar até à exaustão, mesmo aquelas que ficaram inválidas. Houve
muitos lesados que fizeram "barulho", chegando até a organizar
manifestações e greves à porta da SUVA. Por intermédio da Revista Repórter
X, o programa de Hernâni de Carvalho da SIC foi transmitido, e nós
próprios estivemos no estúdio com uma repórter em Luzerna a transmitir em
direto. No entanto, pouco tempo depois, tudo ficou silenciado. Todos foram
intimidados, e alguns, poucos, conseguiram resolver os seus casos com a SUVA,
com ou sem advogado, fazendo o que era certo para se defenderem. Aqueles que
não protestaram por escrito deixaram o caso esfriar e "foram para Portugal
com uma mão à frente e outra atrás". Alguns lesados foram mesmo
silenciados com indemnizações, e alguns permanecem na Suíça, enquanto outros
regressaram a Portugal. Quem cala consente e não consegue nada, ficando no
abismo... Quem deixou passar as datas agora deve começar tudo de novo e
agarrar-se ao seu estado psicológico afetado.
A Suíça tem escrito em Decreto-Lei que as
datas são para cumprir. Logo, a cada decisão, se o utente não concordar, tem um
prazo para apresentar objeção. O mais frequente é ouvir sempre um
"não" à primeira vez, mas nunca desista. Persista e teime que você
tem razão, seja no que for e no que achar errado, não só no problema da
retirada das crianças, como também no problema de saúde ou acidente que reclama
sobre as instituições envolvidas. Estas e outras instituições trabalham todas
no mesmo sistema e são peritas em dizer "não" uma ou duas vezes, mas
se você persistir, eles vão ouvi-lo, vão averiguar e, muitas vezes, vão dar-lhe
razão, se tiver razão. Se não tiver razão e inconscientemente pensar que tem,
também pode acontecer. Eles podem negar-lhe os direitos, pois nem sempre temos
razão. Quando sabemos que estamos errados, nem devemos, tão pouco, pedir aquilo
a que não temos direito, como fizeram muitos no passado. Hoje, são nódulos que
nos deixaram e nos prejudicam.
Para
todas as situações, aconselho a pedir um advogado da Segurança-Social, pois,
pelo menos, eles serão mais isentos do que os advogados do sistema suíço.
Acreditem que há muitos casos que são resolvidos, mas os casos resolvidos não
têm falhas, cumprem-se as datas divergentes com as respostas às perguntas
pretendidas ou com as respostas à nossa objeção de discordância às instituições
em questão.
Os
casos resolvidos com sucesso têm acompanhamento, mas não se fie em qualquer
advogado, solicitador ou tradutor. Se eles forem do sistema, só perde tempo e arrancam-lhe
todo o dinheiro que ainda tenha. Pelo menos, a Segurança-Social pode dar-lhe um
advogado grátis e acompanhá-lo ou encaminhá-lo para o sítio certo, com todos os
dados já decididos pelo Tribunal da Segurança-Social. Mais vale ser um amigo ou
familiar a escrever e a responder a toda a correspondência, mas tem de ser
sempre por correio registado e deve ter um arquivo desde o início até ao fim.
Caso não resolva a sua situação, pode recorrer ao Tribunal Federal e,
consequentemente, fazer queixa ao Tribunal Europeu e aos direitos humanos.
FIM:
Nunca vamos
desistir, e são casos sociais como estes da Kesbe e da SUVA que me levam a
tomar decisões políticas:
João Carlos Quelhas - Rumo à Presidência da República Portuguesa
https://joaocarlosquelhasrumoapresidencia.pt/
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