Cara (o) concidadã (o), Repórter X
Comemoramos
por estes dias e nas diversas geografias, o Dia de Portugal, de Camões e das
Comunidades Portuguesas. Sei bem que é com um elevado sentimento de patriotismo
que homens e mulheres, de todas as gerações, celebram a herança histórica,
cultural e linguística que, ao longo dos séculos, se enraizou em todos os continentes
e contínua hoje como força viva e inspiradora dos valores da liberdade, da paz
e da justiça social.
Essa
força criativa e transformadora nas terras de acolhimento, mas também essencial
ao desenvolvimento e ao progresso nas terras de origem, vive no espírito e no
coração de cada portuguesa e de cada português e em cada comunidade no
estrangeiro. Tenho tido a honra de conhecer esses momentos de especial e
profunda vivência dos valores nacionais e afetiva ligação a Portugal. Sei bem
da importância do senhor Presidente da República e do senhor Primeiro-Ministro
viverem também com os Portugueses na diáspora as comemorações oficiais do dia
10 de Junho. Dia em que, Portugal, como um todo, reconhece e enaltece os
maiores e os melhores de entre nós. Com a profunda convicção de que os Portugueses
nas comunidades vivem uma relação com Portugal de modo muito especial, temos
vindo a adotar, sob orientação do senhor ministro dos Negócios Estrangeiros, um
conjunto de medidas que lhes conferem uma mais ampla cidadania.
São
disso exemplo a regulamentação da nova Lei da Nacionalidade, que, entre outros
objetivos, atribuiu novos direitos aos netos dos Portugueses; as novas Leis
Eleitorais, com especial significado para o
Recenseamento
Automático, não obrigatório, e a possibilidade de candidatura à Assembleia da
República por parte de cidadãos com dupla nacionalidade. Mas o novo modelo de apoio
ao associativismo que hoje passou a dar outro valor à cidadania, à igualdade, à
solidariedade, à língua e à cultura e às redes de investigadores e diplomados
portugueses no estrangeiro, veio também contribuir para o rejuvenescimento do movimento
associativo e para uma cultura mais democrática de prestação de contas. Os
“diálogos com as comunidades” criaram uma prática de proximidade e novas pontes
entre todo o Governo e os Portugueses no estrangeiro.
Ao
longo da legislatura, adotámos uma nova visão relativa ao contributo da
Diáspora para o desenvolvimento económico e social do País. A possibilidade de
obtenção do estatuto de utilidade pública por parte das Câmaras de Comércio
portuguesas no estrangeiro; a identificação e o apoio aos investidores, por
intermédio do Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora (GAID); o Guia Fiscal
para as Comunidades e as medidas previstas para a valorização do investimento
da diáspora são disso um bom exemplo.
Demos
também passos importantes em direção a uma nova visão relativa às expressões
culturais e à promoção da língua portuguesa. O Prémio Literário “Ferreira de
Castro”, em parceria com a Casa da Moeda; a identificação e avaliação do espólio
literário existente nos gabinetes de leitura portugueses no Brasil para efeitos
de conservação e digitalização, em cooperação com o ministério da Cultura; o
apoio à criação da Associação Luís de Camões, que garante no presente e no
futuro a preservação do espólio literário do Real Gabinete de Leitura; os
programas da RTP “Portugal no Mundo” e o contributo que demos, com o Instituto Camões,
à nova série “O nosso Cônsul em Havana”, bem como a associação que tivemos com
a série relativa aos luso-eleitos nos Estados Unidos, mostram uma vontade inequívoca
de dar a conhecer os contributos que os portugueses continuam a dar ao mundo.
No ensino da língua portuguesa, temos hoje mais alunos, mais professores, mais
turmas e mais escolas comprometidos com a língua de Camões.
Estes
esforços foram acompanhados por um reforço dos meios humanos e materiais tendo
em vista agilizar a resposta consular e corresponder a um forte crescimento da
procura. O aumento da validade do cartão do cidadão de cinco para dez anos; a
criação do passaporte “passageiro frequente”, com mais 16 páginas; a aceitação
de documentos com dispensa de tradução em língua espanhola, inglesa e francesa;
o Centro de Atendimento Consular; a criação do “Espaço do Cidadão” nas Comunidades;
o reforço do número de Gabinetes de Apoio ao Emigrante em Portugal e o
estabelecimento de parcerias com municípios estrangeiros bem como o desenvolvimento
de uma resposta de aprendizagem do português à distância, “Português Mais
Perto”, entre outros exemplos, reforçam esse compromisso do País com todos os portugueses.
Olhamos
com expetativa também para a realização do Iº Congresso Mundial das Redes da
Diáspora, que terá lugar nos dias 13 e 14 de julho, no Porto. Este evento é aberto
a representantes das nossas comunidades em diferentes áreas de atividade e contará
com a presença do senhor Presidente da República, do senhor Primeiro Ministro e
do senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros.
Caras e caros concidadãos,
Todos
reconhecerão, ainda, o empenhamento dos serviços do Estado e do Governo no
apoio e na proteção consulares. Infelizmente, têm sido muitos os momentos
críticos por que todos passamos. Os atentados terroristas; os acidentes; as
catástrofes naturais; as perturbações da ordem pública e os conflitos de
natureza civil. Enfim, circunstâncias que todos temos vivido com um profundo
sentimento de solidariedade nacional. É devida uma palavra de agradecimentos
aos serviços consulares e diplomáticos, a todos os serviços do Estado que têm
ajudado a garantir a eficácia na resposta e a proximidade no apoio aos
Portugueses em perigo, aos Conselheiros das Comunidades Portuguesas, e às
múltiplas instituições da sociedade civil que, connosco, têm cooperado. Tem
sido também muito importante a cooperação institucional, sem falhas, entre a
Presidência da República, a Assembleia da República e o Governo. Quero deixar
uma palavra especial de agradecimento aos Deputados eleitos pelos círculos da
emigração.
Permitam-me uma palavra final:
Todos
os esforços têm vindo a ser feitos para garantir a proteção, o apoio e a
valorização das condições de boa integração dos portugueses no estrangeiro. Um
esforço, reconhecido por todos, tem sido realizado para concretizar uma nova
visão sobre a importância estratégica das comunidades portuguesas nos planos
político, social, económico e cultural.
Contudo,
será por todos compreendida a mensagem de que o Governo tem também em curso
políticas para apoiar e garantir o regresso a Portugal. Portugal tem os braços
abertos aos que queiram regressar. De todas as gerações e de todas as condições
sociais.
Portugal
é um país maior com todas as suas comunidades. Todas as comunidades fazem a
comunidade nacional.
Viva
Portugal.
José
Luís Carneiro
Secretário
de Estado das Comunidades Portuguesas
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