Programa 27 Cap. I
Sindicalista Rogério Sampaio, especial espaço Revista Repórter X na rádio,
Nasci para Cantar, e no MEO Canal
No 27º programa, trouxemos um tema
diferente dos que já foram abordados até hoje. Tivemos presente o sindicalista
Rogério Sampaio, ligado às comunidades portuguesas, Guiné-Bissau, e todos os
que vivem em países de língua e expressão portuguesa. A nossa missão,
juntamente com a NPC, é levar a cultura portuguesa a todos os cantos do
planeta. Hoje, particularmente, vamos elucidar os nossos ouvintes para as
problemáticas da emigração.
Vamos resumir 34 anos de emigração desta
figura, neste pequeno texto e nesta pequena entrevista. Antes de emigrar, vivia
na Guiné-Bissau. Aos 18 anos foi para a força aérea portuguesa e foi mandado
para o ultramar. Quando regressou, fez curso de sargento e foi para Angola. Em
1974, aquando da independência, pediu para regressar a Portugal e ir para o seu
país de origem, Guiné-Bissau, colónia portuguesa, e dar formação de
helicóptero. O pedido foi aceite pelo seu país mas nunca lhe deram a
oportunidade, acabando por ficar em Portugal. O seu pai era natural do
Alentejo. Quando casou, decidiu ir para a Suíça, com a sua esposa, com ideia de
ficar 3 ou 4 anos, mas entretanto já passaram 34. Rogério diz que a emigração é
uma armadilha, pois as pessoas começam por ganhar salários superiores áquilo
que têm no país onde estavam e de repente acham que são capazes de comprar tudo
e mais alguma coisa. As pessoas fazem créditos para carros, surgem os filhos, e
depois o regresso torna-se impossível. As pessoas têm que tentar amealhar, sem
contrair empréstimos ou dívidas, pois se o fizerem, nunca mais vão conseguir
desfazer-se de todas as armadilhas inerentes a isso, e o regresso aos seus
países torna-se impossível. Não se arrepende de ter emigrado, pois mesmo na
Suíça, com muito trabalho, conseguiu construir o seu estatuto, e hoje pode
regressar a Portugal satisfeito pelo trabalho que fez.
Rogério foi Secretário Sindical, uma
profissão para si interessante, que dá oportunidade de contactar com uma
panóplia extensa de pessoas e culturas, das diferentes comunidades, conhecer a
realidade da emigração, tornando-se uma profissão gratificante. Reside em
Zürich, onde se pratica o alemão. No início foi um desafio para si aprender a
língua, as leis, a sua cultura, as questões sociais e económicas do país, que
tentou explorar ao máximo, de forma a poder integrar-se da melhor forma
possível. Nunca se sentiu discriminado pelos suíços. A língua faz parte da
integração, e ninguém se consegue integrar se não souber comunicar no seu país
de acolhimento. Na sua opinião, os portugueses acomodam-se demais, e não se
empenham em aprender e em frequentar cursos da língua, se necessário for para
aprenderem, levando a que haja mais desemprego para os portugueses. A
mão-de-obra portuguesa é das melhores pelo mundo, se não a melhor, e são
tratados como os suíços, se souberem falar, mas o povo não quer fazer formação.
Rogério fez parte da Federação das
associações portuguesas na Suíça, onde tinham reuniões no conselho federal da
Suíça, e debatiam problemas da emigração. Foi nesse contexto, que lutou muito,
junto com outras pessoas, para que as comunidades portuguesas pudessem hoje
usufruir de muitos direitos. António Mestre foi um dos homens ligados a
Rogério, trabalhou na banca, e que junto com ele se reformou, e regressou agora
a Portugal. Mestre fez parte, junto com Rogério, da associação de Lenzburg,
criando um boletim informativo, que saiu na Suíça durante 10 anos consecutivos.
Criaram também o folclore e futebol de Lenzburg, entre outras coisas. O
primeiro traje de folclore foi feito pela esposa e irmã do sindicalista. Tudo
isso foi por água abaixo, e tudo o que Mestre, Rogério, e outros criaram, não
foi cuidado pelos mais jovens, sendo a língua um dos entraves, pois as pessoas
que foram emigrando não conseguem aprender o suficiente para estarem sempre
dentro das associações. O interesse dos jovens também foi desaparecendo, os
interesses foram individualizados e por exemplo, a associação Lenzburg, não
deixava que o folclore fizesse dinheiro e tivesse uma caixa só para si. Todo o
dinheiro angariado, no folclore, era automaticamente tomado pela associação. A
partir do momento que começaram a criar grupos e individualizar interesses, a
banca e os seguros também entraram dentro das associações e arruinaram por
completo o movimento associativo.
Rogério foi Secretário Sindical das
regiões de Zürich e de Schaffhausen, e sentia-se o pai de toda a gente, pois
todos os que tinham problemas o procuravam. A dificuldade na língua é um dos
maiores factores que dificulta a procura de habitação, junto dos organismos. As
pessoas não sabem ler uma carta, por exemplo.
Os sindicalistas tinham como função
acompanhar essas pessoas e ajudar a resolver questões relacionadas com
trabalho, habitação, escolas, entre outros. Até ao acordo bilateral entre
Portugal e a Suíça, o homem apenas podia residir na suíça 9 meses, os filhos
não tinham direito a frequentar a escola e as mulheres não tinham acesso ao
mercado de trabalho, sendo obrigados muitos deles a viver longe das suas
famílias. Este era o discriminatório estatuto sazonal. Muitas crianças estavam
na escola, “a negro”, e os sindicalistas ajudavam as crianças e os seus pais a
não ser expulsos.
Nessa altura, os homens emigrantes não
podiam ter a família perto. Hoje já podem, com o permisso L levar a família,
sendo que antes do acordo bilateral não podiam. Um homem que emigrasse com 20
anos, e estivesse 30 anos no estrageiro, tinha direito a estar 3 meses por ano
com a família, ou seja, durante esses 30 anos apenas passaria 5 anos com a sua
família.
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Programa
27 Cap. II
Sindicalista Rogério
Sampaio, especial espaço Revista Repórter X
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O pai não acompanhava o crescimento e educação dos
filhos. Rogério e os seus companheiros fizeram uma batalha enorme, com a
finalidade de tornar os contratos anuais e permitir que as famílias pudessem
rumar juntas ao estrangeiro.
Durante esses colóquios, conseguiram sensibilizar as
autoridades suíças para as problemáticas das crianças portuguesas. Mesmo com o
acordo bilateral entre os dois países, não se conseguiu eliminar o estatuto
sazonal. Depois do acordo com a União Europeia, em 2001, foram acordadas sete
pastas, sendo uma delas sobre a livre circulação de pessoas, que permite que as
famílias permaneçam juntas. Hoje, qualquer cidadão da União Europeia pode
procurar trabalho na Suíça, durante 6 meses e, se encontrar um posto de
trabalho, a comuna é obrigada a pedir um permisso para esse cidadão, sempre
assinado pela polícia da emigração. Antes desse acordo, era a própria policia
que tratava desses assuntos, o que amedrontava os emigrantes, mas com muita
luta, conseguiram criar também a polícia de emigração.
Rogério é um sindicalista. Na altura da sua emigração,
a maior parte das pessoas emigradas era analfabeta.
Rogério esclarece-nos relativamente às reformas dos
emigrantes. Existem 3 pilares de reformas. O primeiro pilar é o AVS, que é um
desconto de 5,15% no salário, em que a entidade patronal faz também um desconto
de 5,15% e é acumulado para a altura da reforma aos 65 anos. A reforma só pode
ser pedida aos 65 anos ou dois anos antes, chamada de reforma antecipada. Os
sindicatos lutaram durante anos para conseguir também a reforma da construção
pois o trabalho na construção civil é muito pesado, e então conseguem aos 60
anos uma pensão de 65% do seu último salário e aos 65 recebem a reforma normal.
O segundo pilar é a Pensionskasse (caixa de pensões),
também chamados de fundos, e que toda a gente tem direito se receber mais de 22
mil CHF. por ano. Funciona por idades, e passo a explicar; a entidade patronal
dá a essa caixa de pensões até aos 25 anos 4% do salário, dos 25 aos 35 anos
7%, dos 35 aos 59 10,7% e a partir daí 22%. Aqui está uma justificação para as
pessoas mais velhas não estarem empregadas, pois o custo com elas é muito
elevado e a empresa perde muito.
Este segundo pilar tem também a componente da
segurança (morte, invalidez e órfãos), ou seja, se a pessoa tiver por exemplo
um acidente e não puder trabalhar, recebe uma reforma desse segundo pilar e já
não recebe o capital. Se morrer, os filhos e esposa também recebem uma reforma
desse segundo pilar. As pessoas que levantam os fundos, depois recebem apenas a
reforma AVS.
O terceiro pilar é uma espécie de seguro de vida. O
que acontece é que os emigrantes, enquanto estão na Suíça, tentam sempre retirar
do segundo de pilar, o dinheiro que precisam para carro, casa, entre outros,
fazendo assim umas artimanhas, pois esse dinheiro só se pode receber quando as
pessoas deixam a Suíça definitivamente. Muitos sazonais fizeram isso durante
muitos anos, levantavam os seus fundos, regressavam aos seus países de origem e
passados poucos meses regressavam à Suíça, não tendo noção que com isso estão a
dar tiros nos próprios pés, pois quando chegar à altura da reforma, não vão
receber do segundo pilar mas apenas a reforma do primeiro. O máximo que cada um
pode receber de AVS são 2300 CHF., mas para os receber é preciso trabalhar 45
anos completos. No fim, cada emigrante acaba por receber entre 1200 e 1800 CHF.
As pessoas que passam a vida a fazer essas artimanhas, não conseguem receber
uma reforma que lhes dê para sobreviver.
A nível de AVS, a reforma é igual para todos, seja
qual for a sua profissão, o seguro de pilar é em função do capital acumulado.
Os jardineiros estão em luta para que possam ter a
mesma reforma da construção, uma vez que o trabalho também é pesado. O entrave
é que a jardinagem não tem contrato colectivo de trabalho, os contratos são
individuais, entre trabalhador e entidade empregadora.
O que acontece também nos casais é o que chamam de
“Splitting”, em que quando a esposa se reforma, tiram um valor à reforma do
marido para acrescentar à dela, para compensar de certa forma o trabalho que
tiveram com a educação dos filhos.
Nesta entrevista recordamos o nosso presado amigo
Manuel Beja, que já partiu e tanto deu de si não só às comunidades portuguesas,
como também a outras. Eram Rogério e Beja que davam as formações em Portugal,
juntos dos portugueses e espanhóis. Todos os anos eram enviados para Portugal
trabalhadores para fazer o período de Janeiro a Março, dando formações em
Espanha e em Portugal, mais concretamente no Porto e em Lisboa. Rogério e Beja
eram os sindicatos destacados para o efeito, e acompanhavam a entidade patronal
para verificar se as formações estavam a ser administradas nos parâmetros
pretendidos.
O emigrante, quando regressa a Portugal, pode fazer um
requerimento para isenção de impostos durante algum tempo, segundo uma nova
lei, publicada há muito pouco tempo, e por isso ainda confusa para todos os
emigrantes.
Rogério foi membro do Conselho do País, organismo
criado pelo Estado português, sendo conselheiros para emigração ao embaixador.
Fazem uma reunião periódica, a cada 4 meses, para dar informação sobre as
problemáticas da emigração. Sendo membro da federação, junto com Manuel Mendes
e Beja, eram convocados pelo embaixador para dar opiniões e ideias para
melhorar a emigração. Sente-se um político por natureza, e quer fazer politica
mais tarde, após a reforma, e pretende candidatar-se como independente, na
Guiné-Bissau, para melhorar a terra onde nasceu. Manuel Beja era filiado no
Partido comunista português, sendo que os dois debateram muito esta questão.
Rogério não concorda em seguir as linhas que os partidos incutem e sim fazer
com que os cidadãos tenham melhores condições de vida, independentemente do
Partido. Defende que a política partidária não é correcta; para si ser político
é defender os interesses das pessoas.
O papel de um embaixador português na suíça, para
Rogério, é inexistente.
Para a Guiné, existe uma embaixada na Bélgica, que
cobre a Suíça, tendo na Suíça apenas um consulado suíço. Essa embaixada cobre
também o Luxemburgo. Uma vez que a Guiné é um país pobre, não tem possibilidade
de ter embaixada em todos os países.
Rogério é presidente da Associação Guineense, situada
em Genebra.
Hoje em dia, não procuram as associações. As pessoas
mais importantes na Suíça, para Rogério, e que lutaram pela comunidade
portuguesa são Maria, Manuel Mendes, Manuel Mestre, Joaquim Ribeiro, Vítor
Florêncio, Vítor Gil, Dr. Castro, Dr. Loureiro; são pessoas que merecem o nosso
respeito. Rogério vai abandonar a Suíça, visitando este país apenas para férias
e estar com os filhos e netos, mas sente que vai embora, depois de cumprir a
sua missão.
Deixa uma mensagem a todos os emigrantes e a todos os
ouvintes, desejando um bom ano de 2019 a todos e que Portugal continue a
prosperar, para que as pessoas não necessitem de emigrar. Defende que a
emigração é o último caminho, e só se recorre a ela quando o nosso país não nos
pode dar aquilo que necessitamos. Depois de sair do seu país, a vida torna-se
muito difícil, muitos têm sorte, outros não.
Agradecemos a este grande e ilustre senhor, por ter
estado connosco, e por todos os conhecimentos que passou para nós.
Locução Radiofónica:
Quelhas,
Alexandre Faria, Rogério
Sampaio
Redactor: Patrícia
Antunes
Revisão editorial:
Sociólogo político
Dr. José Macedo de Barros
