Um guineense de valor na Diáspora
Guiné-Bissau
Neste programa, tivemos a honra de ter pela segunda vez Rogério Sampaio, um
sindicalista dividido entre quatro países: Portugal, Suíça, Guiné Bissau e
Brasil. Enquanto sindicalista, entre variadíssimas actividades, colaborou
arduamente tanto na Federação das Associações Portuguesas, como no sindicato,
na melhoria de condições das comunidades imigrantes na suíça, tendo como ponto
mais relevante à introdução do acordo bilateral entre a União Europeia e a
Suíça, que permitiu abolir entre muitas injustiças, o estatuto Sazonal que
possibilitou a livre circulação de pessoas e o reagrupamento familiar. Na reforma há cerca de 2 anos, pretende caso
esteja criado condições para eleições Autárquicas ingressar na política. Estará
disponível para concorrer a qualquer cargo, no qual possa ajudar a sua terra
natal a desenvolver-se e organizar-se, contribuindo na reconstrução no seu país
de origem, a Guiné Bissau. Actualmente, existem muitas querelas políticas, a
ponto de não permitir o funcionamento pleno das instituições, inclusive do
parlamento.
A Guiné não é um país pobre. Quem se dedicar à agricultura, não passa fome.
Têm muitos recursos naturais e condições excepcionas para o turismo. Devido a referida
instabilidade política não têm sido possível atrair investidores.
Com apenas 18 anos, saiu da Guiné Bissau e rumou a Portugal com o intuito
de estudar, mas acabou por ingressar na força aérea. A sua mãe é originária da Guiné, assim como,
seu pai, mas com descendentes em Cabo Verde e no Alentejo, Portugal.
Na altura do 25 de Abril, estava na Força Aérea em Angola, após regressar a
Portugal, continuou a estudar e a trabalhar.
Em 1974, Portugal ainda governava a Guiné Bissau, e com a revolução dos
cravos em Abril de 1974, fez-se o Acordo de Alvor, para conceder a libertação e
independência das colónias, sendo a Guiné dos primeiros países a conseguir a
sua independência.
Rogério refere que a parte boa disso foi acabar a guerra colonial, onde
muita gente perdeu a vida. Portugal vivia num regime fascista, estando assim
isolado do mundo inteiro.
Tentou regressar para a Guiné Bissau após a independência, para ajudar com
os seus conhecimentos da força aérea, mas não conseguiu, devido as barreiras
impostas pelo partido que assumiu a independência.
Já tinha uma vida mais ou menos estabilizada em Portugal, mas depois de
casar, decidiu rumar à Suíça.
Rogério ajudou bastante que a vida dos emigrantes na Suíça melhorasse,
contribuindo para obtenção de regalias que todos têm hoje.
No tempo em que Rogério Sampaio imigrou para a Suíça, há mais de 30 anos,
existia a lei sazonal que tinha muitas lacunas, sendo que uma delas, era não
permitir o reagrupamento familiar. Não permitia que estivessem mais de nove
meses na suíça, as crianças não podiam ir com o pai, o que obrigava as famílias
a estar praticamente todo o ano separadas, o que consequentemente
dificultava um projecto de vida
familiar e económico.
Assim, Rogério colaborou com a Federação das Associações e a nível
sindical, em diversas lutas e reivindicações que mais tarde através do Acordo
bilateral entre a Suíça e a União Europeia, foi possível a livre circulação de
pessoas e a consequente abolição do estatuto sazonal.
A partir daí, passou a ser possível as famílias permanecerem na Suíça
durante um ano inteiro, os maridos puderam levar as esposas e os filhos,
matriculá-los na escola e assim organizar-se economicamente.
Durante a sua carreira como sindicalista, ajudou e deu conselhos a muita
gente, não só portugueses, mas de várias nacionalidades que viviam na Suíça e
inclusivamente suíços. Na altura, a comunicação social era muito reduzida.
Havia um jornal portucalense do qual Rogério foi correspondente vários anos. Mais
tarde, enquanto dirigente associativo, criou o Boletim Informativo de Lenzburg,
que foi publicado durante 10 anos consecutivos, com a colaboração do António
Mestre, Victor Florêncio, Francisco Caeiro, Joaquim Ribeiro etc. Enquanto viveu
em Lenzburg, e como Director do Clube de Lenzburg, organizou várias
actividades, sendo uma delas um torneio de futebol. Fundou o rancho folclórico
de Lenzburg e gaita de beiços, com a participação ativa da direcção.
Como membro diretivo da Federação das Associações Portuguesa da Zona
Consular de Zürich, foi membro do Conselho do País, um organismo criado pelo
estado português, como órgão de consulta para a política da emigração.
Funcionava sob a égide do Sr. Embaixador de Portugal em Berna.
Toda a sua vida fez política. Na Suíça fez a política da emigração e
associativa. Federação desempenhou um papel importante na melhoria da política
associativa e escolar, porque o insucesso escolar das crianças portuguesas era
enorme, foram necessários vários colóquios de sensibilização aos pais e as
entidades escolares suíças, para que hoje possamos ver muitos portugueses em
funções de destaque na sociedade suíça.
Os portugueses não eram considerados emigrantes, porque a Suíça considerava
os Sazonais como convidados, pois descartavam deles quando não necessitavam.
A Integração da
Federação na Comissão Federal de Estrangeiros, permitiu que conseguíssemos uma
lei que alterou esse posicionamento e passamos a ser considerados emigrante.
Essa mudança de posição obrigou para o projeto de integração. Antes disso,
Rogério Sampaio, Manuel Mestre, Manuel Beja, Ana Maria Witzig e poucos mais,
que com o seu próprio dinheiro, faziam palestras e reuniões por toda a Suíça.
Após o reconhecimento da política de estrangeiros, conseguiram então concluir
diversos projectos que passou a ser financiado com o fundo da Comissão Federal
de Estrangeiros.
Depois
de emigrar para a Suíça, pensou como poderia organizar o seu futuro. Muitos dos
imigrantes por ignorância, acabam por destruir a sua reforma futura, pois
levantam antecipadamente a sua pensionskasse, prejudicando assim a sua reforma.
A reforma na Suíça tem como valor máximo 2.370 CHF., sendo o restante, o valor
referente à pensionskasse, e caso levantem esse valor, depois vão sentir isso
aquando da aposentação.
Rogério
explicou o que são os três pilares na reforma: os três pilares são o sistema
suíço de segurança social para a reforma. Um é o AVS que é o primeiro pilar da
reforma, para o qual o trabalhador desconta 5,15% e o patrão desconta
igualmente 5,15%. Esse valor acumula para a reforma e é daí que surge o valor
máximo de 2.370 CHF. Regra geral, os imigrante recebem cerca de 1.900 CHF, no máximo, porque não atingem a totalidade
das contribuições, porque imigraram tarde.
Depois
existe o segundo pilar, que é paritário, ou seja, cada pessoa paga uma
percentagem e a entidade patronal paga outra. Passou a ser obrigatório desde
1984 e é com estes dois montantes que cada um consegue dinheiro suficiente para
poder viver na Suíça após reforma. O terceiro pilar não é mais do que um seguro
de vida, que cada um faz da forma que quiser, e quando se aposentam recebem
esse fundo de uma vez só.
Em
relação à esposa, quando os dois chegam à idade da reforma, tiram um valor à
pensão do marido para dar à esposa, para de certa forma remunerar o trabalho
que teve com a educação dos filhos e com o marido, a que denominam de “Splitting.”
Isto também acontece caso haja divórcio.
Recentemente,
passou pelo Brasil. Viajou não só para passear, mas também para resolver alguns
assuntos pessoais e de negócios. Na sua viagem foi convidado a dar uma
entrevista à TV Master sobre empreendedorismo e sobre o seu percurso de vida.
Na
reforma tenta disfrutar da sua vida e dos seus dias como lhe apetece, mas como
não gosta de estar parado, tem viajado para a Guiné, além do Brasil, para
tentar fazer um investimento, para que renda para si próprio. Na Guiné, quer
investir na construção e em painéis solares e também na área social, afim de
ajudar os mais pobres. Com o seu investimento, também pretende dar trabalho aos
jovens, criando postos de trabalho para ajudar algumas famílias.
Numa
das suas idas à Guiné, levou material escolar e bolas para as escolas, e com a
ajuda e promoção da Revista Repórter X, muitas pessoas contribuíram com roupas,
bens e dinheiro, para ajudar os mais necessitados.
Rogério
Sampaio lembra como seria útil se o associativismo ainda tivesse activo na Suíça,
pois neste caso de dupla tributação, as associações poderiam ser um veículo de
informação, já que as entidades portuguesa e a Embaixada a quem cabe o dever de
informar não o fazem. Uma das finalidades do associativismo no nosso tempo, era
esclarecer as pessoas sobre diversos assuntos.
Critica
ainda o governo português e os políticos de só lembrarem dos imigrantes da
Suíça quando precisam de votos. ou das suas transferências.
Neste
caso, defende que o Ministério dos Negócios Estrangeiros e da imigração, deveriam
ter informado e feito esclarecimento aos emigrantes, informando-os do que ia
acontecer e como se deviam comportar face ao acordo de dupla tributação.
O
consulado português em Zürich, fez chegar à Repórter X, um documento com a
informação de que Portugal irá dar um contributo a todos os portugueses que
queiram regressar ao seu país antes da reforma.
No
documento que o consulado forneceu à Repórter X fala das candidaturas ao apoio
ao regresso de emigrantes a Portugal, onde é citado que quem quiser voltar terá
um apoio financeiro que pode chegar aos 6.536€, bem como existe um canal de
informação directa para apoio a quem queira regressar. Cita ainda que haverá
uma redução da tributação para 50% durante 5 anos, dos rendimentos do trabalho
dependente e empresariais para quem regresse em 2019 e 2020.
Nesta
entrevista falamos ainda sobre o acordo ortográfico da língua portuguesa. Este
acordo foi negociado entre os vários países de expressão e língua portuguesa,
assunto sobre o qual Rogério se mantém neutro.
Residente
agora em Portugal, mas dividido entre Portugal, Brasil, Suíça e Guiné, pelas
razões já acima referidas, o ex-sindicalista diz que, no regresso a Portugal,
encontrou um país mais moderno e organizado. Apenas contesta o excesso de
burocracia e dificuldade em resolver certas questões, é preciso muito tempo e
muitas papeladas, como por exemplo nas finanças, segurança social entre outros,
considerando que sendo um país de primeiro mundo, devia existir um sistema mais
eficiente.
Rogério
relata que uma das grandes armadilhas para os emigrantes é o sonho de construir
uma casa em Portugal. Aconselha, por isso, que juntem o dinheiro poupado na
emigração, devem colocá-lo a render ou comprarem a casa na Suíça, evitando
pagar renda. Quando decidirem regressar, então sim compram uma casa em
Portugal. Quem investe na casa quando imigra,
acaba por não usufruir da mesma, pois nunca sabemos quando regressamos e
acabamos por perder dinheiro, pois existem contas fixas que têm que ser pagas.
Quando chega a altura de regressar, muitas vezes os filhos querem ficar na Suíça,
pois nasceram cá e consequentemente os pais também acabam por não voltar para
Portugal, acabando por não usufruir das casas.
Aconselha a que os jovens que emigram agora e têm esse desejo, juntem o
dinheiro e invistam mais tarde numa casa nova e da qual possam usufruir. Além
disso, como há facilidade em conseguir crédito, as pessoas mal emigram,
endividam-se logo para comprar carros e casas, sendo que o período que pensavam
ficar na imigração, multiplica-se automaticamente. Depois, surgem os casamentos
e os filhos, aumentando as despesas, por isso, acabam por ficar mais tempo do
que aquilo que pensam.
Além
desta sugestão e dos conselhos de preparação da reforma que já foram
mencionados anteriormente, recomenda que todos se informem bem, nos locais
certos e não ouçam o que os outros dizem, para que possam regressar com
segurança e devidamente esclarecidos a Portugal.
Considera
que os portugueses estão a cometer um erro em regressar em massa ao seu país, devido
a dupla tributação à semelhança do que aconteceu em 1991.
Refere
que a declaração dos bens que possuem em Portugal, pode não implicar necessariamente
pagar mais imposto, pois até 100 mil francos estão isentos de pagamento de
imposto sobre dos bens com o acréscimo de 5mil francos por cada filho. Por
exemplo, quem tem uma casa no valor de 100 mil euros, não paga nenhum imposto
na Suíça. por causa das casas que têm em Portugal.
Apenas
poderá haver a aplicação de multas a quem tiver ocultado ao serviço de impostos
nos últimos 10 anos, pois a lei Suíça de impostos obriga a declaração. O maior
risco é para os burlões que solicitaram ajuda Social e ao preencherem o pedido
declararam que não possuíam bens, nesses casos as consequências podem ser
pesadas.
Infelizmente
o nosso Governo não teve o bom senso de negociar com a Suíça o perdão para os
infratores por desconhecimento. Itália
por exemplo, fez vasta campanha de esclarecimento para os seus imigrantes.
A
Repórter X agradece a Rogério Sampaio a sua disponibilidade e todos os
esclarecimentos prestados, e esperamos em breve que regresse para nos
esclarecer sobre outros assuntos igualmente importantes.
Entrevista:
Quelhas
Descrição
de Vídeo: Patrícia Antunes
