Advogados vs. Escritórios: quem realmente ajuda os emigrantes na Suíça?
Os emigrantes portugueses que vivem na Suíça enfrentam desafios burocráticos constantes, desde questões fiscais e tributárias até processos administrativos complexos relacionados com segurança social, seguros e reformas. No entanto, quando precisam de apoio, encontram-se frequentemente numa encruzilhada: recorrer a advogados ou aos chamados escritórios administrativos, onde profissionais sem formação jurídica, mas com vasta experiência prática, os ajudam a lidar com a burocracia suíça.
Recentemente, advogados portugueses e brasileiros, bem como outros que aprenderam as línguas da Suíça, têm criticado o papel desses escritórios, alegando que prestam um serviço deficiente e que os emigrantes saem prejudicados ao não procurar assistência legal qualificada. Mas a realidade é bem diferente do discurso de autopromoção destes advogados.
Os advogados estão onde realmente são precisos?
Na teoria, um advogado deveria ser a melhor escolha para qualquer questão jurídica. No entanto, será que os advogados portugueses e brasileiros na Suíça realmente assumem os casos difíceis? A verdade é que muitos apenas tratam de questões básicas e evitam qualquer conflito com grandes instituições suíças, como seguradoras, autoridades fiscais ou organismos de protecção social.
Se um emigrante português procura um advogado para enfrentar a SUVA, a AI/IV, um processo contra um hospital por negligência, ou um caso de retirada de filhos pela KESB, a resposta habitual é a mesma: "não podemos ajudar". Quando se trata de defender um cliente contra abusos do sistema suíço, muitos advogados simplesmente recusam-se a aceitar o caso.
Isto acontece porque qualquer advogado que tente enfrentar estas grandes entidades corre o risco de ser coagido, intimidado ou mesmo profissionalmente prejudicado. O sistema legal suíço protege as suas próprias instituições, dificultando que qualquer processo contra elas vá avante. Por isso, em vez de lutar por justiça, muitos advogados optam pelo caminho mais fácil: ficam-se pelos serviços básicos e evitam problemas que possam comprometer a sua posição.
Os emigrantes recorrem aos escritórios porque precisam de soluções práticas
Perante esta realidade, os emigrantes procuram alternativas. Os escritórios administrativos desempenham um papel essencial, mesmo sem serem compostos por advogados. São eles que:
Lêem, traduzem e explicam documentos oficiais, permitindo que os emigrantes compreendam o que lhes está a ser exigido;
Preenchem e enviam formulários, assegurando que os processos decorrem sem atrasos;
Ajudam a responder dentro dos prazos, evitando que os emigrantes percam benefícios por não cumprirem datas;
Acompanham os clientes a reuniões e transacções, garantindo que não são enganados ou mal interpretados devido à barreira linguística.
Estes serviços, muitas vezes vistos com desdém pelos advogados, são essenciais para a sobrevivência dos emigrantes num sistema que não facilita a sua integração. A burocracia suíça não perdoa erros nem atrasos, e quem já lidou com uma carta da AVS, da SUVA ou das Finanças suíças sabe bem o quão complicado pode ser responder de forma correcta e atempada.
Advogado que é advogado não foge dos desafios
A profissão de advogado exige mais do que simplesmente saber interpretar leis. Um verdadeiro advogado luta pela justiça, mesmo quando isso significa enfrentar desafios difíceis. No entanto, o que se tem visto é que muitos advogados portugueses e brasileiros na Suíça preferem ficar pelas consultas básicas e evitar casos que possam pôr em risco a sua relação com o sistema suíço.
Se um advogado se limita a tratar de divórcios, testamentos ou processos fiscais simples, mas recusa enfrentar casos de injustiça grave, então não pode criticar quem pelo menos tenta ajudar os emigrantes com as suas dificuldades do dia-a-dia.
A grande questão que fica é: onde estão os advogados quando os emigrantes precisam realmente deles? Porque é que tantos recusam processos contra grandes instituições, deixando os emigrantes à mercê de abusos? Se realmente querem ser a referência para a comunidade portuguesa na Suíça, então têm que estar dispostos a lutar por eles nos momentos mais difíceis – e não apenas quando há honorários fáceis de cobrar.
Enquanto isso não acontecer, os emigrantes continuarão a procurar as soluções que têm à sua disposição – sejam escritórios, amigos ou conhecidos que os ajudam a navegar num sistema que nem sempre joga a favor de quem vem de fora. E isso não é culpa deles – é a consequência da falta de advogados dispostos a fazer o que realmente importa.
Revista Repórter X Editora Schweiz Oficial
