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sábado, 22 de março de 2025
Erros grosseiros de informação da Segurança Social Portuguesa sobre direitos à reforma e pensão de invalidez
No Dia Mundial da Água, Mãe e Filha menor vivem sem Água Potável há meses e denunciam negligência das autoridades
No Dia Mundial da Água, Mãe e Filha menor vivem sem Água Potável há meses e denunciam negligência das autoridades
Hoje, 22 de Março, assinala-se o Dia Mundial da Água, uma data que deveria ser de reflexão sobre a importância deste recurso essencial à vida. No entanto, para uma mãe reformada por invalidez e a sua filha menor, esta data apenas reforça a injustiça e a indiferença das autoridades. Há meses que vivem sem acesso a água potável na sua casa, localizada numa rua em Ermesinde, sem que qualquer entidade assuma responsabilidade ou providencie uma solução.
A situação foi relatada à Revista Repórter X Editora Schweiz por várias vezes, acompanhada de um vídeo que expõe as condições degradantes do edifício onde residem. As imagens mostram lixo acumulado dentro das imediações no interior do prédio onde reside. do prédio, destruição de contadores e utilização clandestina de recursos por um grupo que ocupou ilegalmente parte do imóvel. Enquanto isso, a mãe e a filha vivem sem um direito básico: a água.
Um corte arbitrário e a indiferença das entidades
O problema teve início em Setembro passado, quando a residente recebeu três cartas da empresa Be Water, cobrando uma dívida inesperada e de valores exorbitantes. As suas facturas habituais rondavam os 22 euros, mas, subitamente, foi-lhe imputado um consumo anormal que ascende a milhares de euros. Após contacto com a empresa, foi-lhe informado que os contadores estavam destruídos e que a Be Water tinha reportado o caso ao Ministério Público.
Na tentativa de solucionar o problema, a residente assinou um novo contracto de fornecimento de água. No entanto, em Outubro, sem qualquer aviso, o abastecimento foi cortado, alegando-se que o edifício não tem licença de utilização. Importa sublinhar que a habitação está legalizada nas Finanças, e quando a residente ali se instalou, os contadores de água e eletricidade estavam plenamente funcionais.
Sobrevivência sem água: uma vergonha nacional
Sem outra alternativa, a mãe e a filha têm de carregar garrafões de água diariamente e lavar roupa à mão, tomar banho e cozinhar, enfrentando uma situação de sobrevivência indigna de um país que se diz desenvolvido. O acesso à água é um direito humano fundamental reconhecido pela ONU e pela Constituição Portuguesa, mas isso parece não ter peso para a Câmara Municipal de Valongo, que tem ignorado o caso.
A residente recorreu à Junta de Freguesia de Ermesinde e à Câmara Municipal de Valongo, mas foi apenas empurrada de um lado para o outro. Quando conseguiu expor o caso numa Assembleia de Freguesia, foi-lhe sugerido que procurasse apoio jurídico. Ao dirigir-se ao gabinete jurídico da Câmara, informaram-na de que teria de contratar um advogado, algo que não tem possibilidades de fazer. Apenas através da Segurança Social conseguiu apoio para apresentar uma participação criminal ao Ministério Público contra os responsáveis pelos danos causados.
Uma rede de compadrios e incompetência
Apesar das sucessivas denúncias à Be Water, à Câmara Municipal e à Polícia de Segurança Pública (PSP), nenhuma entidade tomou medidas eficazes para resolver a situação. Até mesmo quando denunciou ameaças de morte recebidas de ocupantes ilegais do prédio, a resposta da PSP foi absurda: aconselharam-na a tomar um calmante e a descansar.
A empresa Be Water exige agora uma nova instalação de canos e a renovação completa da rede de abastecimento no primeiro andar, mas o senhorio recusa-se a realizar a obra, alegando que haverá novo furto de água. Mesmo com tudo legalizado, a residente continua sem acesso a água.
Portugal: um país onde a água é privilégio e não direito?
O Dia Mundial da Água deveria ser um lembrete da responsabilidade dos governos em garantir este bem essencial a todos. Mas, em Portugal, parece que a água é privilégio de quem pode pagar, mesmo quando os consumidores são vítimas de fraudes e incompetências.
Como pode um país da União Europeia permitir que uma mãe e uma criança vivam meses sem água potável? Como é possível que uma empresa como a Be Water cobre dívidas sem fundamento e que uma Câmara Municipal ignore um caso de tamanha gravidade?
Enquanto as autoridades mantêm o jogo do empurra, a residente continua sem solução, a lixeira continua a crescer nas imediações do interior do prédio onde reside, a indiferença dos responsáveis atinge proporções revoltantes. A Revista Repórter X Editora Schweiz continuará a expor este caso e a exigir respostas. O direito à água não pode ser negado.
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?si=Wurn65N_IyCvGd4i&v=HSbksNzIvzo&feature=youtu.be
Revista Repórter X Editora Schweiz
sexta-feira, 21 de março de 2025
A moleirinha
Será este ecoturismo/turismo de natureza na Madeira verdadeiro?
quinta-feira, 20 de março de 2025
PARIS, PAULO PISCO – DEPUTADO PELO CÍRCULO DA EUROPA
PARIS
PAULO PISCO – DEPUTADO PELO CÍRCULO DA EUROPA
Estarei em Paris nos dias 21 e 22 de março de 2025 para participar em eventos e encontros da comunidade portuguesa, particularmente na inauguração da Semana da Gastronomia Portuguesa e no evento de promoção do livro sobre os vinhos do Porto de Julien dos Santos. Farei ainda uma visita aos trabalhos na Catedral de Notre Dame pela empresa portuguesa Centralpose, na companhia do seu presidente Arthur Machado. À noite, estarei na associação ACOP, que tem uma nova direção, com quem me encontrarei.
No dia 21, encontro com o embaixador de Portugal em Paris, José Augusto Duarte.
Pelas 12h00, participo na abertura da Semana da Gastronomia Portuguesa, na Sala Vasco da Gama, da Rádio Alfa, em Valenton. À noite, participo no evento de promoção do livro sobre vinhos do Porto, de Julien dos Santos, na Canelas.
No dia 22, visito o mercado de Batignoles e encontro-me com o presidente do mercado, José Machado, também proprietário do espaço “Jardin de Batignoles”.
Pelas 14h00, visito as obras na Catedral da Notre Dame, feitas pela empresa portuguesa Centralpose, na companhia do seu presidente, Arthur Machado.14h00.
19h30 Encontro na Associação ACOP – Associação dos Chauffeurs de Origem Portuguesa com a nova direção e com a comunidade. Vitry.
Assembleia da República, 20 de março de 2025
Paulo Pisco
Grupo Parlamentar do Partido Socialista
Deputado pelo Círculo da Europa
Coordenador na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Member of the National Parliament
Coordinator in the Foreign Affairs Committee
Assembleia da República - Palácio de S. Bento - 1249-068 Lisboa, Portugal
Tel: +351.21.391 7316
E-mail: ppisco@ps.parlamento.pt