No Dia Mundial da Água, Mãe e Filha menor vivem sem Água Potável há meses e denunciam negligência das autoridades
Hoje, 22 de Março, assinala-se o Dia Mundial da Água, uma data que deveria ser de reflexão sobre a importância deste recurso essencial à vida. No entanto, para uma mãe reformada por invalidez e a sua filha menor, esta data apenas reforça a injustiça e a indiferença das autoridades. Há meses que vivem sem acesso a água potável na sua casa, localizada numa rua em Ermesinde, sem que qualquer entidade assuma responsabilidade ou providencie uma solução.
A situação foi relatada à Revista Repórter X Editora Schweiz por várias vezes, acompanhada de um vídeo que expõe as condições degradantes do edifício onde residem. As imagens mostram lixo acumulado dentro das imediações no interior do prédio onde reside. do prédio, destruição de contadores e utilização clandestina de recursos por um grupo que ocupou ilegalmente parte do imóvel. Enquanto isso, a mãe e a filha vivem sem um direito básico: a água.
Um corte arbitrário e a indiferença das entidades
O problema teve início em Setembro passado, quando a residente recebeu três cartas da empresa Be Water, cobrando uma dívida inesperada e de valores exorbitantes. As suas facturas habituais rondavam os 22 euros, mas, subitamente, foi-lhe imputado um consumo anormal que ascende a milhares de euros. Após contacto com a empresa, foi-lhe informado que os contadores estavam destruídos e que a Be Water tinha reportado o caso ao Ministério Público.
Na tentativa de solucionar o problema, a residente assinou um novo contracto de fornecimento de água. No entanto, em Outubro, sem qualquer aviso, o abastecimento foi cortado, alegando-se que o edifício não tem licença de utilização. Importa sublinhar que a habitação está legalizada nas Finanças, e quando a residente ali se instalou, os contadores de água e eletricidade estavam plenamente funcionais.
Sobrevivência sem água: uma vergonha nacional
Sem outra alternativa, a mãe e a filha têm de carregar garrafões de água diariamente e lavar roupa à mão, tomar banho e cozinhar, enfrentando uma situação de sobrevivência indigna de um país que se diz desenvolvido. O acesso à água é um direito humano fundamental reconhecido pela ONU e pela Constituição Portuguesa, mas isso parece não ter peso para a Câmara Municipal de Valongo, que tem ignorado o caso.
A residente recorreu à Junta de Freguesia de Ermesinde e à Câmara Municipal de Valongo, mas foi apenas empurrada de um lado para o outro. Quando conseguiu expor o caso numa Assembleia de Freguesia, foi-lhe sugerido que procurasse apoio jurídico. Ao dirigir-se ao gabinete jurídico da Câmara, informaram-na de que teria de contratar um advogado, algo que não tem possibilidades de fazer. Apenas através da Segurança Social conseguiu apoio para apresentar uma participação criminal ao Ministério Público contra os responsáveis pelos danos causados.
Uma rede de compadrios e incompetência
Apesar das sucessivas denúncias à Be Water, à Câmara Municipal e à Polícia de Segurança Pública (PSP), nenhuma entidade tomou medidas eficazes para resolver a situação. Até mesmo quando denunciou ameaças de morte recebidas de ocupantes ilegais do prédio, a resposta da PSP foi absurda: aconselharam-na a tomar um calmante e a descansar.
A empresa Be Water exige agora uma nova instalação de canos e a renovação completa da rede de abastecimento no primeiro andar, mas o senhorio recusa-se a realizar a obra, alegando que haverá novo furto de água. Mesmo com tudo legalizado, a residente continua sem acesso a água.
Portugal: um país onde a água é privilégio e não direito?
O Dia Mundial da Água deveria ser um lembrete da responsabilidade dos governos em garantir este bem essencial a todos. Mas, em Portugal, parece que a água é privilégio de quem pode pagar, mesmo quando os consumidores são vítimas de fraudes e incompetências.
Como pode um país da União Europeia permitir que uma mãe e uma criança vivam meses sem água potável? Como é possível que uma empresa como a Be Water cobre dívidas sem fundamento e que uma Câmara Municipal ignore um caso de tamanha gravidade?
Enquanto as autoridades mantêm o jogo do empurra, a residente continua sem solução, a lixeira continua a crescer nas imediações do interior do prédio onde reside, a indiferença dos responsáveis atinge proporções revoltantes. A Revista Repórter X Editora Schweiz continuará a expor este caso e a exigir respostas. O direito à água não pode ser negado.
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?si=Wurn65N_IyCvGd4i&v=HSbksNzIvzo&feature=youtu.be
Revista Repórter X Editora Schweiz
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