Consulado-Geral de Portugal em Zurique: Problema de marcação resolvido apenas após intervenção do Cônsul
Uma família portuguesa residente na Suíça enfrentou dificuldades no Consulado-Geral de Portugal em Zurique para obter o Cartão de Cidadão e o Passaporte do seu filho menor. A impossibilidade de marcar uma consulta online impediu o início do processo burocrático, levando a família a contactar repetidamente os serviços consulares sem sucesso.
O caso só foi resolvido após a intervenção direta do Cônsul Dr. Gonçalo Motta, que, ao ser informado da situação, garantiu um agendamento para a contribuinte. Este episódio levanta uma questão preocupante: quando os cidadãos informam o Consulado de que não conseguem aceder ao portal do governo para marcação de serviços, a resposta automática deveria ser a marcação imediata da consulta, em vez de manter uma insistência no erro e criar dificuldades desnecessárias.
Burocracia impede acesso a documentos essenciais
A urgência do pedido devia-se ao facto de a criança precisar dos documentos portugueses para realizar duas viagens já programadas: uma dentro da Europa, na Páscoa, e outra para o sul da América. Sem o Passaporte e o Cartão de Cidadão, a criança não poderia viajar nem sequer ir a Portugal para resolver presencialmente a questão.
A família cumpria todos os requisitos para o registo da criança e a emissão dos documentos. No entanto, a impossibilidade de marcar a consulta online tornou-se um obstáculo intransponível. Os pais enviaram vários e-mails ao Consulado, explicando a situação e solicitando um agendamento manual, mas apenas receberam respostas evasivas.
Intervenção do Cônsul foi decisiva
Perante a falta de resposta concreta, a família recorreu ao Cônsul Dr. Gonçalo Motta, pedindo que os serviços consulares entrassem em contacto diretamente com a contribuinte para resolver a questão. Inicialmente, os serviços tentaram ligar-lhe durante o horário de trabalho, quando esta não podia atender. Foi necessário um novo contacto, solicitado pela Revista Repórter X, para que se conseguisse finalmente marcar a consulta.
O Cônsul esclareceu que o processo burocrático segue quatro passos fundamentais:
1. Registo do casamento dos pais no sistema português;
2. Registo de nascimento da criança;
3. Emissão do Cartão de Cidadão;
4. Emissão do Passaporte.
Alertou ainda que os documentos de viagem só podem ser emitidos após a conclusão dos registos necessários e recomendou que não fossem marcadas viagens sem que, pelo menos, o Cartão de Cidadão estivesse emitido.
O problema da marcação online e a necessidade de mudança
Apesar da solução encontrada para este caso em particular, a situação continua a evidenciar um problema maior: o sistema de marcação online do Consulado não funciona de forma eficiente para todos os cidadãos. Muitos emigrantes portugueses enfrentam dificuldades semelhantes, sem conseguir ultrapassar os entraves burocráticos e sem obter respostas concretas dos serviços consulares.
A Revista Repórter X tem vindo a acompanhar vários casos de cidadãos que, perante a ineficácia do portal de marcação, são obrigados a recorrer a contactos diretos e insistência prolongada para conseguir o atendimento a que têm direito.
A grande questão que se coloca é: por que motivo os funcionários não asseguram uma marcação imediata assim que recebem um pedido justificado por e-mail? A insistência em manter um sistema ineficaz causa frustração desnecessária aos cidadãos e sobrecarrega o próprio Consulado com trocas de mensagens que poderiam ser evitadas com um simples agendamento manual.
Este caso demonstra que há margem para melhorias nos serviços consulares, especialmente no que diz respeito ao atendimento de casos urgentes. A eficiência do Consulado não pode depender apenas da intervenção direta do Cônsul, mas sim de um sistema funcional que garanta respostas rápidas e eficazes para todos os cidadãos portugueses residentes no estrangeiro.
Revista Repórter X Editora Schweiz Oficial
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