Muitas famílias portuguesas na Suíça enfrentam dificuldades nos serviços consulares:
Uma de milhares de famílias portuguesas, esta residente na Suíça, está a enfrentar dificuldades nos serviços consulares portugueses. Embora tenham casado e registado o casamento na Suíça, as autoridades consulares exigem a transcrição desse casamento para o registo civil português. A transcrição é necessária para que o casamento celebrado no estrangeiro seja reconhecido oficialmente em Portugal, no qual para os cidadãos é um absurdo e com um sistema português deficiente!
Além disso, o casal pretende que o filho, fruto do casamento, adquira a nacionalidade portuguesa e consequentemente a nacionalidade do Pai, ou seja, a nacionalidade dupla… Conforme a lei portuguesa, filhos de mãe portuguesa ou pai português nascidos no estrangeiro podem adquirir a nacionalidade portuguesa.
O pai, natural do continente americano, também deseja obter a nacionalidade portuguesa para ter a dupla nacionalidade. A legislação portuguesa permite que estrangeiros que sejam pais de cidadãos portugueses originários solicitem a nacionalidade por naturalização, desde que cumpram certos requisitos, como residência legal em Portugal por um período mínimo.
A família também enfrenta dificuldades técnicas no acesso ao portal do governo português, essencial para a realização de serviços consulares online, caso de e para obter o Passaporte assim bem como para o Cartão de Cidadão do filho para poder viajar com os pais. Além disso não respondem a uma série de perguntas tais como se o casal pode ou não ter imediatamente dupla nacionalidade ou se há um prazo de tempo após o casamento legal na Comuna Suíça?! Apesar de já terem contactado os serviços competentes nacionais via telefone, que os encaminharam para o portal e instruíram a utilização da Chave Móvel Digital, o acesso continua bloqueado, sem solução aparente. Além disso, a família relata dificuldades em estabelecer contacto telefónico com o Consulado-Geral de Portugal em Zurique, agravando a frustração perante o sistema.
Essas dificuldades levantam questões sobre a eficácia dos serviços consulares e a acessibilidade das plataformas digitais governamentais para os cidadãos portugueses residentes no estrangeiro. A família apela a uma simplificação dos processos e a uma maior eficiência no atendimento consular, para evitar a exposição desnecessária de dados pessoais e a minimizar os riscos associados à partilha de informações sensíveis online.
A situação desta família, entre muitas, é recorrente e tem sido alvo de atenção na revista Repórter X, que destaca a necessidade de reduzir os prazos de atendimento nos consulados, melhorar a sua gestão e reformular o sistema electrónico, tornando-o mais simples para os cidadãos agendarem consultas. Actualmente, o sistema apresenta dificuldades, recusando frequentemente a Chave Móvel Digital, e o agendamento online é ineficaz, necessitando de facilitação.
O Consulado-Geral de Portugal em Zurique tem como função principal representar o Estado português na Suíça, prestando serviços consulares aos cidadãos portugueses, como a transcrição de casamentos realizados no estrangeiro. No entanto, a exigência de transcrição do casamento celebrado na Suíça para Portugal tem gerado questionamentos sobre a necessidade desse procedimento adicional, uma vez que o casamento já foi registado na Suíça. Para que servem os serviços consulares espalhados pelo mundo fora?
A revista Repórter X também sublinha a importância de valorizar os funcionários consulares, especialmente em termos salariais, para que estes possam oferecer um atendimento mais eficaz e acolhedor aos cidadãos sem colocar entraves e ter mais paixão pela sua profissão para poderem auxiliar os que precisam com mais rapidez. Além disso, foi noticiado que a Universidade de Lisboa está a desenvolver um novo sítio web para facilitar os serviços aos cidadãos no estrangeiro, mas, até ao momento, essa melhoria ainda não foi implementada.
O João Carlos "Quelhas" conversou diretamente com o Dr. Gonçalo Motta, Cônsul-Geral de Portugal em Zurique, que assegurou que o Consulado facilita as marcações por e-mail caso não haja acesso ao site e agiliza o agendamento de consultas para resolver os problemas dos cidadãos. No entanto, ao enviar e-mails, as respostas recebidas repetem as informações já disponíveis no site, sem oferecer soluções concretas. Esta situação tem levado os cidadãos a perder tempo precioso sem obter os resultados desejados.
A situação desta família destaca a necessidade urgente de melhorias nos serviços consulares e nas plataformas digitais do governo português, para garantir que os cidadãos residentes no estrangeiro possam exercer plenamente os seus direitos e cumprir as suas obrigações de forma eficiente e segura. Alegam que querem sair da Suíça para um lugar na Europa de férias de Páscoa e à posteriori ir até ao Continente Americano mostrar a primeira vez o seu filho à família e estão impedidos por impedimento de terceiros.
Revista Repórter X Editora Schweiz Oficial
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