Informação
sobre Leis, direitos e deveres na Suíça.
Os
intervenientes trazem perguntas bizarras e de falta de conhecimento sobre como
abrir uma empresa, gerir uma empresa, fazer cursos de formação para prevenção
do acidente no trabalho entre outros assuntos.
Trouxeram
ainda á ribalta assuntos sobre a SUVA e IV- Invalidez e os direitos que não se
fazem cumprir quando os empregadores e os funcionários cumpriram com os seus
deveres, fazendo descontos e as instituições sacodem o capote, não querendo indemnizar,
quando há acidente ou doença que leva o trabalhador á invalidez.
Por
outro lado, as instituições do estado querem incutir um trabalho adaptado ao
trabalhador, também o trabalho adaptado pode ser justo e por outro lado o
trabalho adaptado pode ser inadequado, cada caso um caso e o sistema mete tudo
no mesmo saco, fugindo á responsabilidade civil, não dando direitos a quem tem
direito legítimo.
Prevenir
e como saber o funcionamento do sistema suíço, ex. a questão!
Quem
deve alertar para prevenir o acidente no trabalho, instruções do Governo ou da
Firma perante os funcionários?
Quando
abre uma firma nova, deve a Firma ir à procura daquilo que não sabe e se não
sabe não procura a informação ou teria de ser dada essa informação de prevenção
logo no Registo Comercial ou seriam as instâncias do Governo através da SVA ou
pela AHV, que teriam de informar!?
Portanto,
além da má informação estadual da Suíça, as empresas também não procuram saber
todas as informações sobre como abrir uma firma, cumprir essas obrigações de
segurança no trabalho. Pior que isso, é que o pequeno empresário não tem
formação para exercer tais cargos de administração nas próprias empresas.
Este
debate sobre a prevenção e a má informação de todos, vem na sequência da falta
de comunicação e falta de informação estadual da Suíça, a começar na SVA e AHV,
mas a SUVA e IV-Invalidez, representadas como empresas mãe da Suíça, uma como o
Grupo mandante de todos os Seguros e outro na Invalidez com tutela do governo
suíço, não são claros e não são informativos de todo sobre as Leis impostas na
constituição Helvética, pois que toda a informação prescrita nos Sites na
língua de cada Cantão, alemão,
francês, italiano e reto-romano,
não é o suficiente, isto porque além da barreira da língua escrita e falada, a
informação não chega á maior parte dos pequenos empresários por falta desse
conhecimento, portanto uma vez não haver conhecimento, também não há pesquisa
sobre o assunto nos Sites.
Ora,
volto a citar, sempre que alguém vai abrir uma firma, o Registo deve informar
quem de direito, (SVA, AHV) para á posteriori comunicar com o novo empresário,
que vai abrir uma firma em nome individual a dizer quais os deveres e direitos,
como prevenir o acidente, quais as formas de vestir e calçar, colocação de
capacete, luvas, óculos, etc..; como e até que altura podem subir nas escadas,
andaimes, gruas ou outras plataforma sem protecção ou com protecção de cordas
de segurança á cinta. Também obrigar o pequeno, médio e grande empresário a
tirar um curso básico de normas gerais no trabalho e todo o envolvente de
segurança, higiene e prevenção.
Obrigatoriamente,
a empresa tem de ter num grupo alguém qualificado para fazer cumprir regras de
prevenção. A SUVA e IV- Invalidez, regem-se e deitam-se de fora, quando há um
acidente de trabalho que não cumpram todas as regras laborais e até aí estava
certo se de raíz houvesse a informação necessária aos empresários e
trabalhadores por parte da SVA/AHV - ESTADO SUÍÇO e isto não é verdade. A
informação tem de chegar a casa a todos os empresários que se registam, não é
por informação nos Sites que é de todo válido, é sim informativo para quem
tiver o discernimento de procurar, mas a falta de cultura de muitos não deixa a
que façam tais pesquisas e muitos não tem capacidade para chegar até elas e
muitos dos que chegam não entendem e depois quem traduz no tradutor, não obtém
a tradução correcta.
Observação;
na minha opinião as Instituições SUVA/IV-Invalidez não se podem deitar de fora
em todos os acidentes quando não há informação necessária sobre as empresas e
trabalhadores e regras gerais de segurança. Portanto existe muita falta de
responsabilidade de quem tem em mãos casos muito graves de acidentados no
trabalho por acidente ou doença provocada. Cada caso um caso e acho que há
muita corrupção no sistema geral suíço.
Não é legítimo mandar o trabalhador mudar de trabalho para um trabalho
adaptado, em maioria as pessoas quando não estão aptos num trabalho, jamais vão
estar bem noutros e foram relatados aqui neste debate três casos distintos que
dão conta que todos sofrem de alergias. Portanto a SUVA/IV-Invalidez não tem o
direito legítimo para mandar o funcionário para o Fundo-desemprego, quando este
está a trabalhar e não teve despedimento. Não tem o direito de telefonar á
Firma a pressionar para despedir o trabalhador quando este entra em
Baixa-Médica prolongada. Não tem o direito de telefonar ao Hospital para o
médico que acompanha não passar a baixa. Não é correcto mandar o doente para a
Segurança-Social. Portanto usam actos insólitos com estas artimanhas na
qualidade de chefia para abuso do pudor, para fugirem á responsabilidade. Usam
o Médico especialista do trabalho para avaliarem o doente, quado estes não
sabem rigorosamente nada sobre o doente, no qual tomam decisões individuais na
qualidade de pessoa/médico de trabalho, porque achou decidir com um NÃO a quem
por ventura tem direito, cujo no diagnóstico dos médicos do hospital que seguem
o paciente, dizem que o paciente não está apto para o trabalho, embora aleguem
que o paciente pode vir a melhorar, no entanto quem tem crises prolongadas já
tem uma sentença.
Portanto
o sistema existe, não é por acaso que os jornais suíços, Blick e 20 Minuten vem
expor casos de corrupção no sistema de saúde, trabalho, advocacia, médicos,
seguradoras e afins...
A
Doença da Corrupção:
O
Desvio de Fundos e a Saúde Pública em todo o mundo.
O
sector da saúde é apontado como um dos principais alvos da corrupção em todo o
mundo. No entanto, nas pesquisas que fizemos a respeito, ainda há importantes
lacunas a serem preenchidas, principalmente pela dificuldade em se encontrar
formas de medir a dimensão e impacto numa área tão complexa.
No
estudo “A doença da corrupção: o desvio de fundos e a saúde pública em todo o
mundo”, a Revista Repórter X procura desenvolver formas objectivas do efeito da
corrupção sobre os indicadores de saúde, bem-estar, o no direito dos
portugueses imigrantes na Suíça.
Nós
somos a voz do povo e queremos ouvi-los, à posteriori transcrever os vídeos e
traduzi-los nas línguas da Suíça, para fazermos chegar as nossas reivindicações
ao Estado suíço e também ao estado Português.
Cumprimentos,
Quelhas
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