Pedido de apoio à Candidatura
a Presidência da República Portuguesa: dúvidas, esclarecimentos e oportunidades
João Carlos Veloso Gonçalves, um dos
possíveis candidatos à Presidência da República Portuguesa, solicitou à
Comissão Nacional de Eleições (CNE) esclarecimentos sobre os
procedimentos de candidatura. Entre as suas dúvidas principais, destacou-se a
necessidade de uma resposta clara sobre a ordem dos procedimentos e a validade
das assinaturas recolhidas digitalmente, conforme estabelecido pela Lei
Eleitoral do Presidente da República (LEPR).
João Carlos questionou se deveria,
primeiro, registar a sua candidatura junto do Tribunal Constitucional e, após
aprovação, iniciar o processo de recolha das 7.500 assinaturas exigidas.
Adicionalmente, procurou saber se as assinaturas obtidas através da plataforma
eletrónica, autenticadas via Chave Móvel Digital ou Cartão de Cidadão,
substituem a assinatura física, garantindo a sua validade.
A resposta da Comissão Nacional de
Eleições, enviada pelo Gabinete Jurídico, foi clara em alguns pontos técnicos.
A CNE esclareceu que, para formalizar a candidatura, é necessário apresentar
entre 7.500 e 15.000 assinaturas de cidadãos eleitores, de acordo com o artigo
13.º da LEPR. Além disso, confirmou que as assinaturas recolhidas digitalmente
são validadas pelo Tribunal Constitucional, através do acesso à plataforma
eletrónica fornecida pela Administração Eleitoral da Secretaria-Geral do
Ministério da Administração Interna.
Apesar da resposta recebida, João
Carlos Veloso Gonçalves considerou os esclarecimentos demasiado vagos e
solicitou mais detalhes. Entre as questões levantadas, destacou a necessidade
de garantir que, antes de se comprometer com a recolha das assinaturas, possa
ter a certeza de que preenche todos os requisitos legais para se candidatar,
evitando um esforço infrutífero. O candidato enfatizou que o seu trabalho tem
valor e não deseja criar expectativas aos seus seguidores sem fundamento.
Além disso, João Carlos expressou a
importância de obter orientações claras sobre o processo de recolha de
assinaturas digitais, como a sua correcta verificação e a forma como as
assinaturas devem ser devolvidas após o preenchimento. Como emigrante, anunciou
já ter comunicado a sua intenção de candidatura em vários meios de comunicação
social na Suíça e Luxemburgo, como a Revista Repórter X, a
Gazeta Lusófona e o jornal Bom Dia. Ainda foi contactado pela RDPI, mas não deu
a entrevista, porque a repórter queria apenas uma entrevista pessoal para
conhecer o futuro candidato e que antes do tempo a rádio não deixava fazer
ainda uma entrevista política sobre o assunto, só mais tarde.
Suporte e encaminhamento de
estratégias
O Dr. Paulo Pisco, Deputado pela
Europa, amigo do candidato e mais conhecido como João Quelhas, autor e escritor
na Revista Repórter X e no Bom Dia,
felicitou-o por escrito pela coragem de dar este passo importante na recolha
das assinaturas. Numa conversa telefónica, ambos abordaram temas delicados
relacionados com os problemas enfrentados pelos emigrantes na Suíça. Estes
temas estão detalhados na apresentação de João Carlos, conhecida como o seu "PREPÓSITO",
o qual o motivou a candidatar-se à Presidência da República Portuguesa. O
objectivo é defender os direitos dos emigrantes na Diáspora e dos residentes em
Portugal, pois ele próprio viveu essa experiência quando, devido à crise, foi
para a Suíça com a sua família.
Segundo João Carlos, o Deputado Dr.
Paulo Pisco conhece profundamente estas questões, assim como o governo, e afirmou
que ele seria uma peça fundamental se tivesse uma voz mais activa. Pisco
reconheceu que, embora o governo português não possa interferir em assuntos
internos da Suíça, no entanto o João Carlos consiste de que todos os políticos
devem levar estas questões e fazer pressão política ao nível da Assembleia da
República Portuguesa, do Parlamento Europeu e da oposição ao Governo suíço
seria significativa. "Ficar parado é morrer", disse João Carlos, e
Paulo Pisco concordou plenamente.
Além disso, João Carlos também teve
uma conversa com o Professor Gil Garcia, do Movimento Alternativa Socialista (MAS),
que levantou a questão de haver dois candidatos a defender os emigrantes, o que
poderia enfraquecer o movimento. Gil Garcia mencionou que o MAS já tem um
candidato a residir em Lisboa focado nesta área. João Carlos, no entanto,
respondeu que estaria disposto a ser o candidato oficial do, MAS, mas sem ser
um mero apoiante directo, pois isso comprometeria o seu "PREPÓSITO".
A sua intenção é ser ouvido pelos políticos, mesmo que não chegue a ser
Presidente da República, de modo a defender de forma mais eficaz os direitos
dos emigrantes e residentes.
O João Carlos falou ainda com membros
do Chega de Oliveira de Azeméis, com o antigo Candidato autárquico do Nós
Cidadãos na P. Lanhoso a tirar ideias e, ainda tentou falar com o José Manuel
Coelho (PTP) Partido Trabalhista Português da Madeira.
Com fé inabalável, João Carlos Veloso
Gonçalves declarou: "Acredito plenamente que será mais difícil
conseguir 7.500 assinaturas e inscrever-me no Tribunal Constitucional do que
ser o futuro Presidente da República Portuguesa. Quando estiver inscrito,
poderei avançar para a eleição. Se conseguir, tenho fé em Deus que poderei ser
o Presidente de todos os Portugueses."
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