IMPOSTO RNH: O REGRESSO QUE CUSTA CARO
Portugal continua a anunciar programas de apoio ao regresso dos emigrantes, mas por detrás das promessas há uma realidade fiscal que poucos compreendem à primeira vista. O chamado RNH; Regime do Residente Não Habitual, criado para atrair investimento e repatriar portugueses emigrados, transformou-se, aos olhos de muitos, num imposto disfarçado, que mais castiga do que apoia.
Criado em 2009, o RNH nasceu com a intenção de trazer de volta cidadãos portugueses e estrangeiros qualificados, oferecendo uma taxa fixa de 20 % sobre os rendimentos do trabalho e isenções parciais sobre pensões e rendimentos obtidos no estrangeiro. Durante anos, foi visto como um regime vantajoso. Contudo, as sucessivas alterações e as novas taxas de tributação entre 10 % e 40 % mudaram completamente o cenário.
Hoje, quem regressa e declara o seu rendimento no âmbito do RNH pode acabar por pagar mais do que um residente comum, sobretudo se possuir aplicações financeiras ou depósitos bancários. O mesmo Estado que convida o emigrante a regressar é o que lhe exige tributo sobre o dinheiro que ele próprio traz.
Para muitos, a ironia é dolorosa: investem, compram casa, depositam poupanças e acabam tributados em todos os gestos; imposto de selo, IMT, juros bancários, IRS e o chamado “imposto RNH”. Recebem, depois, “apoios” públicos que vêm do mesmo cofre para onde foram os seus impostos.
“O Estado chama de incentivo o que, na verdade, é uma devolução do que primeiro retirou. O emigrante é tratado como fonte de receita, não como filho regressado”, comenta um economista ouvido pela Revista Repórter X.
Enquanto isso, os que regressam com pouco ou nada, aqueles que gastaram o que tinham em saúde, em filhos, em sobrevivência, ficam fora de qualquer programa de apoio real. O país fala de regresso, mas não tem política para os que regressam empobrecidos.
O RNH, que nasceu como ponte de retorno, acabou por se transformar num labirinto fiscal, onde só quem tem capital e advogado consegue atravessar sem perda.
O emigrante de boa fé, cansado de impostos estrangeiros, acaba por descobrir que o regresso à pátria pode sair-lhe mais caro do que ficar fora dela.
Portugal, ao querer atrair o dinheiro, pode estar a afastar as pessoas.
E um país que escolhe o imposto em vez do abraço, perde a alma e o futuro. O único problema que o Conselheiro da Suíça defende, para que não se pague este imposto. Enfim!
autor: Quelhas
Revista Repórter X Editora Schweiz Oficial
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