MAREP: O REGRESSO A PORTUGAL QUE CUSTA CARO
Portugal continua a anunciar programas de apoio ao regresso dos emigrantes, mas por detrás das promessas há uma realidade amarga. O MAREP; Medida de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal, criado em 2019 e recentemente alterado pela Portaria n.º 333/2025/1, apresenta-se como auxílio ao retorno e à reintegração profissional. Na prática, porém, muitos consideram que o Estado devolve em apoios uma parte do dinheiro que antes tira em impostos.
Durante seis anos, o MAREP ajudou alguns emigrantes a regressar e a iniciar actividade em Portugal. Mas os montantes são limitados, a burocracia é densa e o apoio chega a poucos. O emigrante é chamado de volta, mas é recebido com taxas, exigências e deduções.
Quem regressa com poupanças enfrenta logo a máquina fiscal: imposto sobre rendimentos, juros bancários, imposto de selo, IMT, IVA e IRS. O dinheiro que entra é tributado, o investimento é controlado, e até o depósito bancário é olhado como fonte de lucro público.
E depois o governo anuncia “reforços orçamentais” e “novas fases do MAREP”, oferecendo pequenos apoios; mas esses apoios nascem do que o próprio contribuinte já pagou. É o ciclo do engano: o Estado tira primeiro e entrega depois, sob a forma de ajuda.
Quem regressa pobre, depois de uma vida de trabalho e infortúnio, não tem sequer direito a esse consolo. Se gastou o que tinha em doenças, em filhos, em vida, é ignorado.
O país que devia abraçar os seus regressados só abre os braços a quem traz capital.
Os outros, os que voltam de mãos vazias mas de alma cheia, ficam de fora das contas e das portarias.
Assim, Portugal lucra dos dois lados: dos que trazem dinheiro, o imposto; dos que trazem só saudade, o silêncio.
E depois chama a isso política de regresso, quando devia chamar-lhe o que é arrecadação com saudade alheia.
O verdadeiro apoio ao emigrante só existirá no dia em que o Estado o veja como pessoa e não como contribuinte, em que a pátria acolha antes de cobrar, e em que o regresso seja um direito, não um pretexto fiscal.
autor: Quelhas
Revista Repórter X Editora Schweiz Oficial
Sem comentários:
Enviar um comentário