Sabemos, da nossa vida privada, que o desespero nunca foi bom conselheiro, nos momentos de aflição e emergência da nossa situação de vida, quer em termos económicos, quer em termos financeiros, quer em termos de escassez de recursos, essenciais à nossa sobrevivência, ou manutenção de um estatuto adquirido, pois que agimos em função de uma pressão psicológica intensa, que nos tolda o raciocínio lógico, que devíamos fazer sobre as consequências das nossas decisões a quente!
Ora, ampliando o âmbito dos nossos problemas caseiros, hoje, mais do que nunca, devemos pensar à escala mundial, porque os interessados movem-se sempre a uma escala, proporcional ao seu poder de intervenção na vida dos outros...!
E sabemos bem que o poder que nos controla é, de facto, o poder da riqueza financeira dos grupos transnacionais; que agem, para resolver os seus problemas e necessidades, no âmbito da sua identidade nacionalista, ou de grupo restrito/ discreto de interesses accionistas, em proveito da actividade económica particular de operadores, até alheios à sua cultura de bens morais e de sensibilidade solidária humana!
Sabemos quais são os problemas, com que se debatem os actuais decisores do mundo; a escassez crescente de recursos, face ao crescimento demográfico da espécie humana. Fala-se da projecção futura da escassez energética, da escassez de água, da escassez alimentar e até da "escassez financeira", contrapostas ao aumento demográfico humano; esta, a que está a originar a actual crise...!
E o curioso é que são os países emergentes, quer do ponto de vista do crescimento económico, quer do ponto de vista da pressão demográfica, quer do ponto de vista da detenção de recursos energéticos clássicos de escala, que se perfilam para ajudar os países em crise...!
E a outra curiosidade é que os países em crise, por intermédio dos representantes políticos dos seus Estados, se dispõem a vender as suas participações estatais accionistas em empresas, ainda detidas por centros de decisão nacionais, controladoras de recursos como a água, a energia, a mobilidade, etc., como forma de devolverem rapidamente os empréstimos, contraídos para se desenvolverem acima das suas possibilidades!
E a terceira curiosidade é que esses países, em crise, são os que têm recursos, cobiçados pelos potenciais interessados na privatização, grupos económicos definitivamente ligados aos países, onde esses recursos vão ter cada vez maior importância nas suas estratégias de crescimento económico, em função da pressão demográfica populacional lá registada!
Num tempo em que se fala, e bem, do desenvolvimento sustentado, não podemos deixar-nos alienar pelo crescimento, nomeadamente económico, permanente, uma vez que este é sempre limitado pelas condições naturais e pela capacidade natural de suporte da vida no nosso planeta; os recursos são finitos e as populações dimensionam-se, incontornavelmente, à disponibilidade quantitativa e qualitativa deles!
Ora, o nosso governo actual, permeado de ingénuos, que cederam à pressão do desespero financeiro, endereçou convites a investidores da China, Médio Oriente, Índia e de outros países emergentes..., para comprarem participações accionistas nos negócios portugueses da água, transportes, energia e extracção e processamento de recursos naturais! Ou seja, querem entregar a decisão, sobre os preços dos bens essenciais à nossa sobrevivência, a accionistas que não se identificam culturalmente com a necessidade do nosso povo, pelo que nos sujeitaremos à ganância e necessidades próprias dos governantes económicos de outros povos, que ainda estão longe de entenderem a necessidade da cooperação entre povos, na salvaguarda dos recursos naturais do planeta, de forma a estabelecermos o verdadeiro desenvolvimento sustentado, que não se compadece com os orgulhos das classes milionárias, unicamente apostadas na velha mentalidade de concentração de recursos em poucas mãos!
E quais são os argumentos, para privatizar tudo?
Que as empresas públicas funcionam mal, que os funcionários públicos trabalham mal, que os administradores públicos são corruptos, que a "Troika" quer, que é preciso cortar na despesa, que é preciso ter menos Estado mas mais impostos, que as empresas privadas são mais eficientes, que o consumo só é racionalizado quando se paga um preço, e outras falácias, facilmente deitadas por terra, dizendo que não se deve acabar com o que funciona mal, mas sim deve-se corrigir, começando por identificar problemas, para promover a mudança intelectual de atitudes, mentalidades e competências, que são transversais à generalidade das pessoas, quer trabalhem no sector privado ou no sector público e ainda não entenderam que tudo devem a quem servem, sejam clientes ou contribuintes! Que o Estado se constituiu, para garantir a justiça das relações, entre todos, e para impedir a exploração das nossas necessidades mais básicas e vitais, controlando os ímpetos primitivos dos egoístas e gananciosos, acumuladores de riqueza e competidores, sonegadores de oportunidades aos outros!
Isto é, os governantes ainda não entenderam a missão do Estado, que dizem querer servir!
Ou seja, querem vender-nos aos que nada entendem de regulação e redistribuição de recursos e muito menos de justiça social, portanto, que nada entendem de eco-economia, nem de recirculação de bens e racionalidade de usos, num esquema de preservação de todas as espécies!
Por enquanto, estamos num processo de aprendizagem e divulgação de informação, na bruma da crise; cada vez mais, outras consciências são despertadas e a cognição das pessoas mais humildes aumenta, por força do acesso à informação, hoje disponibilizada para as classes médias, precisamente as que sofrem com a crise e com a perda de estatutos; no passado, o liberalismo capitalista conseguiu ter aliciados os trabalhadores da classe média, pela via de uma certa distribuição de rendimento e conforto melhorado, mas hoje já não conseguem isso, o que dita o crescente ódio às ideologias liberais capitalistas e, fundamentalmente, à velha mentalidade de domínio e escravização das sociedades, em benefício da felicidade extrema de uns poucos senhores do planeta...!
Isso quer dizer que, se houver teimosia em avançar com o programa de liberalização capitalista mundial, haverá trevas, porque a luta se fará no limite do medo pela perda da sobrevivência, num último grito violento dos que estão a ser esmagados pela ganância dos anti-sociais, que querem montar o negócio, sobre a exploração de tudo o que precisamos para sobreviver!
As respostas são sempre equivalentes às pressões, no sentido de se conseguir um novo equilíbrio, ditado pela capacidade de resiliência da Natureza e até pela capacidade de um povo se regenerar! Face ao pântano, em que se encontram os decisores políticos, surge a possibilidade de uma nova lufada de ar fresco...!
Por isso, tratam-se as águas inquinadas, por processos de injecção de ar em profundidade...!
POR MACEDO DE BARROS
http://socialhumano.blogspot.com
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sábado, 19 de novembro de 2011
quarta-feira, 16 de novembro de 2011
Sporting de Zurique reabre com novo grupo de trabalho e nova casa (entrevista)
Sporting de Zurique reabre com novo grupo de trabalho e nova casa
(entrevista)
Ainda não morri!
Em 11-11-2011, reabriu a casa do
Sporting de Zurique, (filial n.0 167 do Sporting Clube de Portugal) com novas
instalações em Wagistrasse 23, (junto ao Conframa – Schelirien) uma data que
ficará registada para sempre.
Ainda não morri! (Slogan de abertura)
- Porquê?
Tentaram-me matar! A anterior casa,
por má gestão e falta de pagamento teve de encerrar e, os motivos só podem ser
explicados pela pessoa que dirigia essa casa. Ficamos sem Sede e pôs em perigo
toda uma estrutura que existia no futebol juvenil e sénior, (Fussballverband Region Zürich. Futebol 3 liga. Futebol 4 liga. A
juniores. B juniores) mais tarde iremos ter o C Juvenis…
- Como ressuscitou o SCZ?
Não ressuscitou porque não morreu!
Graças a vários amigos que já estão no Sporting à muitos anos. (Luís Costa – Presidente. José Medinas -
Presidente da Assembleia Geral. Manuel Marques – Tesoureiro. Lucílio Carneiro, Guerra
e António - Conselho Fiscal) O Sporting de Zurique não pode ser de uma
pessoa só, é de todos!
- Sem a casa era sustentável manter 4 equipes de futebol na liga Suíça?
Não! Seria completamente impossível
face às despesas com todo o futebol; Campos, Material, Jogadores, Treinadores e
Árbitros.
Marques; Agradeceu às equipes de futebol, que
se prontificaram a ajudar quando foram confrontados com a situação financeira e
ajudaram em 200 CHF cada jogador. “Saldamos
alguma dívida no valor de 3.000 CHF à Fussballverband Region Zürich und Berne
que, não eram pagas desde Março 2011, não para pagar as facturas que estavam em
aberto, apenas para poder treinar e jogar. Retiraram-nos 3 Pts à primeira
equipe e, quando entrou o Boicote as nossas equipes não podiam treinar nem
jogar” Acrescenta; “Temos de pagar e vamos pagar tudo!”
Medinas; Diz mesmo que, o que lhe dá força
para continuar já bem de há muito tempo, dês que chegou ao Sporting. Acrescenta;
“O que fiz agora neste clube já o deveria
ter feito há muito tempo.” Ainda não
morri! “Tem um sentido muito
importante para mim e para toda esta gente para transmitir às pessoas que me
rodeiam, mesmo débil, dizer que estamos cá.”
Luís; O Sporting já teve 6 casas no seu
historial. “Uma das grandes falhas do
Sporting foi aquase sempre em não se envolver em nenhum projecto cultural para
a Comunidade Portuguesa e, foi quase sempre dirigido duma maneira muito
autónima e com outros interesses e, pouco virado para a Comunidade.” Acrescenta; “O Sporting passou por várias casas, por gerências ruinosas e nenhum
deles defendeu os interesses do Sporting. O Sporting é uma casa muito
atribulada e queremos ser uma das casas mais sérias, senão a mais séria na
Suíça.”
Nota: Para já, o Sporting de Zurique conta com
Bar e aguarda licença para terem novamente Restaurante e também crescer o
espaço que de momento apenas tem 72 cadeiras. José Medinas - Presidente da
Assembleia Geral, apela aos jovens a partir dos 9 anos que se inscrevam nas
camadas jovens de Futebol no Sporting Clube de Zurique.
Autor: Quelhas
Vídeo 1
http://www.youtube.com/watch?v=daOcdfbK1-c Vídeo 2Vídeo 1
domingo, 6 de novembro de 2011
ECO-GOVERNAÇÃO E ECO-ECONOMIA!
Começo por estabelecer um paralelo com os sistemas naturais de regulação dos sistemas populacionais, nomeadamente humanos.
De certo modo, as populações, humanas ou outras, crescem demograficamente, até atingirem um limite, que depende da utilização máxima dos recursos disponíveis, de que necessitam, para sobreviver, em que o alimento ocupa papel de destaque! Inevitavelmente, o crescimento demográfico estagna num valor máximo, por não haver aumento do ritmo de fornecimento de recursos e por excesso de produção de tóxicos e desordem, acabando por contaminar, poluir e diminuir a qualidade dos suportes de vida, o que faz aumentar a mortalidade de origem tóxica, produzindo-se um decréscimo demográfico, que colocará a população num nível, em que o ritmo da produção de tóxicos e desordem não agrave a qualidade da sobrevivência da população e permita uma relativa maior abundância de recursos não poluídos, por maior elevação da importância da regeneração e depuração dos meios.
Portanto, as crises demográficas são pontos de desenvolvimento, geradores de novos pontos, no sentido de encontrar um novo equilíbrio, evitando-se que os produtos poluentes da pressão demográfica comprometam os recursos para o nível populacional e adequando-se a produtividade natural à necessidade!
Agora, transportando isto para o essencial do sistema económico humano, centrado de forma autista na acumulação de riqueza, proveniente da rentabilidade das trocas comerciais, notamos que quando a economia quis crescer exponencial e continuamente, baseando-se na injecção de recursos financeiros no património das instituições e esquecendo a produção de riqueza, que devia ser redistribuída pelos recursos disponíveis para todos (massa salarial), gerou uma crise avassaladora, por sonegar rendimento aos utilizadores do sistema e por transferir acumulações para as especulações bolsistas. De facto, a economia cresceu por injecção de financiamento no crescimento da riqueza institucional e na realização de novos super-ricos, apostados na recuperação ilimitada de mais-valias accionistas (valor virtual), o que obrigava a uma extracção, também ilimitada, dos pequenos rendimentos salariais, estando a caminho de atingir um máximo histórico, apenas contido, quando os utilizadores da economia não puderem pagar os crescentes encargos fiscais e inflaccionais.
Quando a humanidade se comporta irracionalmente, sem inteligência emocional de preservação da espécie e da civilização, sendo incapaz de controlar os sistemas artificiais, como a economia, só a pressão dos factores naturais introduz o poder de regulação, confrontando as pessoas com a incapacidade de obter os recursos, que se injectam nos vários sistemas, sejam naturais ou artificiais, deles dependentes! Na economia, a falta de dinheiro na massa salarial é decisiva para comprometer todo o seu funcionamento, gerando enormes perturbações noutro sistema artificial, quanto às regras e atitudes, como o social, onde a paz é destruída e a organização motivacional abandonada, pondo em causa toda a civilização, com impactos catastróficos e globais, dado o elevado grau de generalização e padronização dos modelos políticos das uniões transnacionais. Os movimentos de contestação social, inicialmente agudos, tornam-se crónicos; em consequência desestruturam-se as hierarquias e perseguem-se as cúpulas dirigentes, causadoras do malogro liberalizador dos perversos gananciosos, pois que compactuaram com os atributos negativos da acção humana anti-social; à ganância somam-se os exemplos liberalizadores do egoísmo das necessidades individuais, da ambição competitiva desregrada, da competição prejudicial à igualdade de oportunidade e à lealdade, da ditadura das vontades discriminatórias do poder de subjugação, da arrogância tecnocrata defensora das verdades relativas mutáveis, da usura dolosa dos bens comuns, da vigarice, da aldrabice, da ignorância e da fragilização dos honestos e humildes; enfim, por terem sido imaturos e por terem privilegiado a afirmação dessa imaturidade!
Portanto, no processo do dito reajustamento da crise financeira, a economia sofre uma depressão abrupta, que a levará a um novo equilíbrio de maior justiça salarial e com base na injecção contínua e dispersa dos produtos, como a mais-valia, em todas as camadas sociais, de modo a reciclar rapidamente, juntando produtos laborais aos recursos extraídos do sistema natural, disponíveis para todos, de modo que toda a cadeia de transporte de riqueza seja fortalecida! Não é possível ter uma economia robusta, com cadeias de consumo enfraquecidas, por mais dinheiro que se financie às instituições económicas, privadas ou estatais. Este tem sido o erro inflaccionista, o erro tributário e o erro da oferta política, que nos conduzirão ao fracasso do actual modelo político-económico clássico arcaico!
Portanto, desnecessário será dizer que ainda não atingimos o pico da crise, pois que ele só surgirá, ao manter-se esta pressão das respostas político-económicas ditas de direita, e porque o seu anúncio, em 2008, foi um aviso de que a crise ia ser despoletada, pela via das chamadas medidas de saneamento financeiro das dívidas!
De qualquer modo, aproximamo-nos do máximo esgotante da economia, por pressão exagerada da exploração do consumo, e só iremos reajustar-nos a um óptimo, pela reivindicação das novas gerações solidárias, mais informadas e mais maturas, que buscarão por uma nova mentalidade, assente numa nova acepção! Que a economia está desregulada pela ganância dos anti-sociais, afectivamente insensíveis, sem inteligência emocional, e que há que introduzir equilíbrios, que orbitem em torno de sistemas homeostáticos, capazes de controlarem a entrada de recursos e a saída de produtos, actuantes e dependentes do fluxo dos primeiros, para que se encontre o ponto óptimo do nível de desenvolvimento económico, que deve estabilizar e depender apenas da disponibilidade de recursos naturais ou antrópicos!
Caminhamos para uma eco-economia e para uma eco-governação, a não ser que se queira negar a manutenção da espécie humana no universo, para que o nosso planeta possa regenerar-se deste infeliz elo evolutivo!
É tempo de reformar as elites autistas e é tempo imperioso de impor o 5º império civilizacional! Caso contrário, temos garantida a extinção civilizacional humana, tal como descrito nas fórmulas de crescimento demográfico populacional, resultantes da observação das populações biológicas, em processo de extinção!
A nossa espécie tem a oportunidade de revelar-se acima das motivações básicas animais, por uma intelectualidade racional própria, ou fazer parte de todo o processo evolutivo, eliminador das espécies não adaptadas!
Sociólogo Macedo de Barros;
sábado, 5 de novembro de 2011
quarta-feira, 2 de novembro de 2011
Passaram pelo Cônsul -Geral de Portugal em Zurique 3 Diplomatas apenas em três anos 2008/2011
- Tornei-me amigo do Cônsul de Zurique, Dr. António
Antas de Campos, quando ele foi convidado de honra para o lançamento de; “O
livro da criança” em 2007 na LusoLivro em Zürich, ainda estava em Portugal.
- Emigrei para a Suíça em 2008, manteve sempre
contacto com o Cônsul de Zurique, Dr. António Antas de Campos, e em 2011 foi
mesmo à apresentação do livro “Terra das Marias da Fonte ou fontanário,
história com histórias…” disse-me que estava ligado à Póvoa de Lanhoso por
laços familiares. Seus avós moraram na vila da Póvoa de Lanhoso e, seu avô
exercia salve o erro a profissão de escrivão!
- Pouco tempo antes de ele ir embora, pedi-lhe
uma entrevista no qual disse que ma dava e, depois sempre fugiu dela!
- Aproveitei o Dia de Camões e das Comunidades
para fazer uma dura crítica ao Consulado e, ao Governo da República com um
vídeo e, não propriamente ao Diplomata, Dr. António Antas de Campos, recebi
muitos aplausos e muitos apupos, mas o Cônsul nunca se manifestou!
- Despedi-me dele mesmo na véspera de ele ir
embora, numa exposição feita pelo Jorge Campos e Pablo Mocho, do qual eram
também amigos afectivos…
- Agora o Diplomata, Dr. António Antas de
Campos, exerce como profissão, Serviços Internos do Ministério dos Negócios
Estrangeiros.
Despacho
(extracto) n.º 12407/2010
Por despacho
do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, de 20 de Maio de 2010, o
Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe — pessoal diplomático do Ministério dos
Negócios Estrangeiros — António Chambers de Antas de Campos, nomeado Cônsul
-Geral de Portugal em Zurique, é exonerado do referido cargo e transferido para
os Serviços Internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
20 de Julho
de 2010. — O Director do Departamento Geral de Administração, Francisco Guerra
Tavares.
Diário da
República, 2.ª série — N.º 148 — 2 de Agosto de 2010 41151
203532842
- Em Zurique, foi das primeiras pessoas a
chegar-me ao novo Cônsul de Zurique, Dr. Paulo Jorge de Albuquerque Delgado
Rufino, no qual foi recebido no Consulado com muita dignidade e simpatia.
- O Cônsul de Zurique, Dr. Paulo Rufino, era
assim que o tratávamos, esteve e com muito gosto no 15. Convívio Cultural com “Quelhas”
escritor das Comunidades na Suíça.
- Sempre que havia um festival de folclore, lá
estava o meu caríssimo amigo Paulo Rufino, sempre me cumprimentava, enquanto
fazia o meu trabalho jornalístico e de vídeo. No último trabalho jornalístico
coloquei a foto do Cônsul de Zurique e vídeos para todos recordarmos.
- Mantínhamos contacto telefónico e,
convidamos uma entrevista para o jornal e para a TV online e youtube, no qual
agradeceu imenso, mas, dias depois apresentei-me no Consulado e fiquei surpreso,
pois já tinha sido substituído por outro Diplomata.
- Não sei que se passou, ninguém se quis
prenunciar, em breve vou ver se arranco algo de algum lado para saber a verdade
dos factos e o porquê desta saída. Aproveito para dizer que, o Cônsul de
Zurique, Dr. Paulo Jorge de Albuquerque Delgado Rufino, e outra pessoa, foram
dos que não fizeram greve geral dos Consulares na Suíça e, na minha ideia
poderá ter a ver com essa causa!?
Despacho
(extracto) n.º 12402/2010
Nomeação do
conselheiro de embaixada Paulo Jorge de Albuquerque Delgado Rufino para o cargo
de cônsul-geral de Portugal em Zurique . . .
Despacho (extracto)
n.º 12402/2010
Por despacho
do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, de 20 de Maio de 2010, o
conselheiro de embaixada — pessoal diplomático do Ministério dos Negócios
Estrangeiros — Paulo Jorge de Albuquerque Delgado Rufino, é nomeado Cônsul
-Geral de Portugal em Zurique
20 de Julho
de 2010. — O Director do Departamento Geral de Administração, Francisco Guerra
Tavares.
203533758
- Por fim tenho a dizer que, quando me
apresentei no Consulado de Zurique, foi-me então dito que, o Novo Diplomata ao
Consulado de Zurique, era, a Dra. Liliana Neto, não a conheci, mas contudo,
deram-me informações para contacta-la.
- Irei lá ao Consulado em breve para conhecer
a nova diplomata e, abordar assuntos culturais que vão ao interesse de todos e,
que não consegui fazer com o anterior Cônsul e, já estava bem encaminhado…
Melhores dias virão!
Despacho
(extracto) n.º 12782/2011
Por despacho
do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, de 6 de Setembro de 2011,
nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5.º e nos artigos 43.º e 44.º todos
do Decreto -Lei n.º 40 -A/98, de 27 de Fevereiro, no n.º 1 do artigo 18.º do
Decreto -Lei n.º 71/2009, de 31 de Março, na alínea f) do n.º 4 do artigo 24.º
do Decreto -Lei n.º 204/2006, de 27 de Outubro, foi determinado que a Conselheira
de Embaixada — pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros —
Liliana de Melo Mascarenhas Neto, seja nomeada Cônsul -Geral de Portugal em Zurique.
15 de Setembro
de 2011. — O Director do Departamento Geral de Administração, José Augusto
Duarte.
205145471
Resta-me dizer em nome pessoal, como escritor!
Força Dra. Liliana de Melo Mascarenhas Neto, a sua adaptação rápida à Sociedade
Portuguesa em Zurique, será fundamentável para o desenvolvimento Cultural, e,
de mais-valia para todos os cidadãos Portugueses em geral.
Quelhas é um escritor português que divulga a
cultura nacional no país que nos acolheu, a Suíça.
Este país não é para deficientes
Conceição Bernardino
Este país não é para deficientes
Ao longo da história da humanidade os
cidadãos com deficiência foram os mais descriminados e marginalizados, é nesta
vertente que me debato perante um país que continua a ignorar o que simboliza
de coitadinhos.
Comecemos pelas instituições públicas: é tão
lindo quando me deparo com emblemas e plaquinhas que dão prioridade aos
deficientes mas no entanto na fila de espera continuam cidadãos de muletas,
invisuais e as cadeiras de rodas que qualquer dia também começam a pagar
imposto de circulação. Alguns destes portadores de deficiência ainda reconhece
os direitos que lhe assiste mas outros preferem ocultar e silenciar pela
rebeldia estereotipada dos olhares da maledicência.
Circular nas vias públicas é uma
utopia, uma autêntica aventura para os mais ousados, são confrontados com uma
série de desportos radicais; buraco sim buraco não, (bem são só mais uns
buraquitos próximos do buraco orçamental ou do ozono quase nem se aludem), mas
o civismo continua guardado dentro da mentalidade reles do coitadinho que ocupa
a via para peões com os seu carro bem polido fica impune, ora atrás de um
sempre fica melhor outro e mais outros… então se for dia de romaria ou de
futebol venham de lá mais cinco que as autarquias agradecem e todos beneficiam,
menos os obtusos dos deficientes que não entenderam que eram personas não
gratas.
Agora passemos às grandes superfícies
comerciais; Braille não é baile, é mesmo Braille (sistema de leitura através do
tacto para cidadãos invisuais), mas quem manda estes seres para um hipermercado
sozinhos, só pode ser maluco ou alguém que está a ser filmado para os apanhados
ou então uma nova série do “Mister Bean”. Já repararam no amontoado de latas
que espalham nas promoções (leve 5 e pague 6) ou na camada de prateleiras
carregadas de pacotes de açúcar quando o preço pertence à massa de cotovelos
que está ao lado, o melhor é porem os invisuais a jogarem bowling sempre é mais
seguro, o risco de sofrerem um acidente é menor e não têm despesas por danos
pessoais. Pergunte ao gerente ou nalguma instituição pública se sabe linguagem
gestual, quer que responda?
Dessa língua não temos mas aproveite
que a língua de boi está em promoção. Neste país existe cerca de um milhão de
deficientes…
Viva a declaração universal dos direitos do
homem!
Conceição Bernardino
https://www.facebook.com/#!/conceicao.bernardino
terça-feira, 1 de novembro de 2011
Diplomacia - Ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, quer transformar embaixadas e consulados em centros de promoção de produtos portugueses.
Ministro dos Negócios Estrangeiros quer transformar embaixadas e consulados em centros de promoção de produtos portugueses.
Paulo Portas, defendeu, na segunda-feira à noite, em Caracas, que as embaixadas e consulados portugueses sejam transformados em centros de promoção das marcas, empresas e produtos portugueses, para ajudar Lisboa a sair da crise.
"Eu quero que cada embaixada, cada consulado, seja um centro para que haja promoção das marcas, das empresas e dos produtos portugueses", disse.
Paulo Portas falava aos jornalistas no âmbito de uma viagem de três dias à Venezuela onde além de contactos com a comunidade lusa, tem mantido encontros a diversos níveis, nomeadamente com o seu homólogo venezuelano Nicolás Maduro.
"Todos sabemos que como Portugal se endividou muito tem que aumentar as exportações e depender menos das importações e isso faz-se articulando os diplomatas, os agentes da rede turística e os agentes comerciais, cada um no seu trabalho, mas todos orientados para uma função comum", apontou.
Para o ministro essa "função comum" passa por "aumentar significativamente as nossas exportações e pôr toda a diplomacia, que tem que ser moderna, que tem que ser focada, ao serviço desse objectivo".
Por outro lado, Paulo Portas sublinhou que tem estado a ouvir "empresa a empresa, procurar ultrapassar as dificuldades, levá-las a conversar com aqueles que do lado da Venezuela decidem as questões económicas".
Sobre o balanço dos trabalhos frisou que "dezenas de empresas portuguesas estão a trabalhar em várias mesas de negociação com as autoridades venezuelanas" e que prefere "ter audácia no trabalho e prudência nas palavras".
"Eu não vou ter descanso esta noite porque vou fazer a avaliação dos progressos que já são muitos, extremamente encorajadores, das oportunidades de negócio que já foi possível fechar, mas ainda temos trabalho pela frente e seria duma falta de cortesia bastante significativa Portugal estar a falar unilateralmente nessa matéria antes das conversações fecharem".
NOTA: Não pense Paulo Portas que é bem concebido com a ideia, depois de não dar ouvidos aos consulares na Suíça que, estiveram 5 semanas de greve e prometeram voltar! Até me parece bem a ideia brilhante que teve. Portas tem é de poupar nos submarinos...
domingo, 30 de outubro de 2011
- Somos Portugueses de segunda, temos de fazer ver o Governo Português que, os emigrantes não emigraram só para ganhar dinheiro no estrangeiro e investi-lo em Portugal!
Hoje mesmo esteve a falar em crise e nos Portugueses
de segunda. De segunda sim! Não se pergunte porquê!? Eu, vou falar no tema da
conversa. Dizia-me um amigo que, não somos Portugueses em Portugal e nem
Portugueses na Suíça ou em qualquer outro lado; Explicou; Trabalhamos e
descontamos, pagando Impostos como emigrantes onde nos encontramos, pagamos os
nossos impostos em Portugal, como Contribuição Autárquica, Imposto de Selo
Automóvel e não sei mais quê! Não temos direito a médico e, para isso temos de
levar connosco tudo bem direitinho para sermos assistidos em Portugal. Somos
tratados como emigrantes e não como Portugueses! Acrescenta; perdemos a nossa
entidade em Portugal e na Suíça, somos presos por ter cão e por não ter... Diz
mesmo, e no caso da Suíça, o Governo Estatal Suíço envia dinheiros para a saúde
e para fundo desemprego, para os emigrantes que necessitam e, uma parte dele é
retirado para o cofre do Estado do Governo da República Português.
- Somos Portugueses de segunda, temos de fazer ver o
Governo Português que, os emigrantes não emigraram só para ganhar dinheiro no
estrangeiro e investi-lo em Portugal!
Referimo-nos ao Consulado e Professores na Suíça e a
greve que durou 5 semanas! Dizendo que, nós como Portugueses temos de defender
a nossa cidadania, mas, não aceitando greves, pois estas prejudicam a todos. Deveríamos
sim manifestarmos, fazer a tal Manifestação de um dia ou dois à porta da
Presidência da República ou qualquer outro local na Suíça.
A conversa foi longa e muita coisa me escapou! Recordo
que, se falou na crise financeira do país, o porquê de tanto luxo em Portugal
em tempo de crise? Caso dos casinos cheios de gente a jogar, carros de grande
cilindrada, menores com Telemóveis 3G, e quase toda a gente navega na internet,
restaurantes cheios, férias à grande, etc.
Em tema de conversa veio ao de cima, a razão da
diferença entre um roubo e um desvio!? Quando um cidadão rouba por esticão meia
dúzia de trocos, ou pequenos furtos noutras circunstâncias vai preso. Mas contudo,
um banco ou alguém lá dentro desvia milhões de Euros, não é roubo, é desvio e,
dificilmente vão presos ou demora tempos imemoráveis…
Não quero arriscar a falar mais com medo de cometer
erro, por falta de não ter memorizado tudo que ouvi esta tarde, foi pena não me
terem dado uma entrevista online, assim seria uma verdadeira Crítica Social Construtiva…
inspiracaodoautor@sapo.pt
sexta-feira, 28 de outubro de 2011
Portugal vai pagar 655 milhões em comissões dos empréstimos da 'troika' até 2014
Lisboa, 27 out (Lusa) - As comissões a pagar por Portugal pelos empréstimos
concedidos pela 'troika' atingirão um total de 655 milhões de euros até 20...
Lisboa, 27 out (Lusa) - As comissões a pagar por Portugal pelos
empréstimos concedidos pela 'troika' atingirão um total de 655 milhões de euros
até 2013, disse hoje na Assembleia da República o ministro das Finanças, Vítor
Gaspar.
Durante um debate sobre a proposta de orçamento retificativo
para 2011, o deputado comunista Honório Novo perguntou ao ministro se era
correto o valor de 335 milhões em comissões a pagar este ano pelos empréstimos
da 'troika' composta pelo Banco Central Europeu, Fundo Monetário Internacional e
Comissão Europeia, "cerca de dez por cento do chamado 'desvio colossal'".
Gaspar respondeu que o valor das comissões para 2011 era "o que
[Honório Novo] citou, 335 milhões de euros".
"Para 2012 estão previstos 211 milhões de euros, para 2013
[preveem-se] 84 milhões de euros, e em 2014 serão 25 milhões de euros", disse o
ministro.
PGR.
Lusa/fim
segunda-feira, 24 de outubro de 2011
Seja você também um voluntário do CEBRAC! "Centro Brasileiro"
Seja você também um voluntário do CEBRAC!
Você tem interesse em apoiar e divulgar a nossa cultura e dispõe de algumas horas livres? Junte-se à nós e faça parte da Equipe CEBRAC.
Participe do nosso próximo encontro e conheça mais sobre nossa associação e possibilidades de trabalho voluntário.
Quarta-feira, 26 de outubro, às 16:00h
CEBRAC – Quellenstrasse 25, 8005 Zürich
Confirme sua presença respondendo a este email.
Contamos com a sua participação!
Obrigada e um abraço
Equipe CEBRAC
__________________
CEBRAC
Quellenstrasse 25, 8005 Zürich
Tel. +41 44 271 4305
www.cebrac.org
info@cebrac.org
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sábado, 22 de outubro de 2011
Póvoa de Lanhoso 2.º Ciclo de "10 Anos + 10 Exposições" (diariamente entre 22 e 30 de Outubro)
Theatro Club
mostrar detalhes 21 Out (há 3 dias)
10 Anos + 10 Exposições
Ao longo dos últimos 10 anos (2001-2011) a Galeria do TheatroClub patenteou cerca de 125 exposições, de índole e temáticas diversas,procurando sempre uma preferencial ligação com a Póvoa de Lanhoso, a suahistória, a sua cultura e as suas gentes.
Não constituindo novidade, a ocupação de espaços diferenciadospara a promoção de exposições assume a diferença pela recuperação de mais 10exposições, 10 anos volvidos sobre o início de uma programação culturalregular, em que o Theatro Club se assumiu como referência.
Ao iniciar o segundo ciclo de “10 anos, 10exposições”, o ponto de partida continua a não ser a distinção pela suamaior ou menor importância, maior ou menor significado, antes uma diversidadeelucidativa de trabalhos e sensibilidades, criando oportunidade para outrasexposições e outros espaços.
Quando o Theatro Club evoca o 10.º aniversário de reabertura eprogramação regular, algumas das suas dinâmicas poderão continuar a acontecerem espaços alternativos, suscitando reencontros, provocando curiosidade econvidando à fruição pela população.
Fica o convite, não apenas para a visita a este segundo conjuntode 10 exposições, mas para novas exposições e outros espectáculos no Theatro Club...
sexta-feira, 21 de outubro de 2011
Muammar Gaddafi immer schlafen!
Guerra na Líbia
Depois de mais de 41 anos do reinado tudo
acabou! Durante meses, houve uma sangrenta guerra civil travada na Líbia. Em 20
de Outubro, ele foi morto. Muammar Gaddafi…
Líbia no dia
seguinte
Perguntas,
Perguntas
Só que Gaddafi
morreu, há pouco sobre os acontecimentos de quinta-feira e os resultados não
são confiáveis. As circunstâncias de sua morte, o papel da NATO e do paradeiro
de seus filhos, e muito mais ainda é incerto.
Libyen am Tag danach
Perguntas, perguntas
Ausser dass Gaddafi dabei starb, gibt es über die Ereignisse vom
Donnerstag wenig gesicherte Erkenntnisse. Die Umstände seines Todes, die Rolle
der Nato und der Verbleib seiner Söhne und vieles mehr ist nach wie vor unklar.
quinta-feira, 20 de outubro de 2011
segunda-feira, 17 de outubro de 2011
Facebook: Organização Cultural de Língua de Expressão Portuguesa na Suíça
Cultura De Expressão Portuguesa
https://www.facebook.com/group
https://www.facebook.com/group s/rosalepulle/
Organização Cultural de Língua de Expressão Portuguesa na Suíça. Portugal, Brasil, Angola, Moçambique, Timor Lorosai, Guiné Bissau, Cabo Verde, São Tomé e Principe e também Goa e Macau, onde se fala nacional, embora a língua não seja oficial!
NOTA: Este, é um grupo de pessoas de Norte a Sul de Portugal que, está a tentar unir culturas, raças e relegiões de língua de expressão poruguesa na Suíça e no Mundo......
NOTA: Este, é um grupo de pessoas de Norte a Sul de Portugal que, está a tentar unir culturas, raças e relegiões de língua de expressão poruguesa na Suíça e no Mundo......
· · · há cerca de um minuto perto de Zurique
quarta-feira, 12 de outubro de 2011
Funcionários consulares na Suíça suspendem greve Paralisação começou há cinco semanas.
Funcionários dão «dois a três meses ao Governo para resolver o problema»
Os funcionários consulares na Suíça decidiram suspender a greve que mantinham há cinco semanas e dar "dois a três meses ao Governo para resolver o problema", disse o secretário-geral do sindicato do sector.
Em declarações, o secretário-geral do Sindicato dos Funcionários Consulares e Missões Diplomáticas (STCDE), Jorge Veludo, adiantou que os trabalhadores decidiram suspender a greve "por vontade própria" e com a concordância da estrutura sindical, durante reuniões efetuadas durante o fim-de-semana.
"A greve foi suspensa por vontade dos trabalhadores e com a concordância do sindicato, depois de cinco semanas em greve sem ganho de causa", disse, explicando que pesou também na decisão "a consideração pela comunidade portuguesa" residente na Suíça, com a qual "os contactos estavam a ser cada vez mais incisivos".
Os funcionários consulares decidiram dar "dois a três meses ao Governo português para resolver o problema" e apontam como solução viável a inclusão no Orçamento Retificativo deste ano ou no Orçamento do Estado para 2012 a compensação salarial que pretendem para fazer face à diferença cambial que se registou entre o euro e o franco suíço.
Os trabalhadores consulares alegam que perderam 40 por cento do salário devido à diferença cambial entre o euro e o franco suíço e também aos cortes salariais na função pública.
Ao longo do processo, o secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, recusou ceder às exigências e apelou ao fim da paralisação, afirmando que, "nas atuais circunstâncias, o Governo não tem condições para satisfazer as reivindicações".
José Cesário fez questão de frisar que o que está em causa são salários que variam entre os três mil e os 7,5 mil euros por mês.
http://www.pt-comunidades.com/
http://www.pt-comunidades.com/
Cônsul em Zurique. Paulo Rufino regressa um ano depois
Nunca,
aqui, nos referimos diretamente ao caso do agora ex-cônsul-geral em Zurique,
Paulo Rufino, que é um caso muito nublado e típico da intrigalhada das
Necessidades. E nunca nos referimos diretamente ao caso para não dar
oportunidade a que as más línguas habituais que volta e meia são também
institucionais, falando na paz dos gabinetes ou nas guerras de corredor (como
sempre) propalassem que o caso era aqui tratado apenas por uma questão de
amizade pessoal. Mas mesmo assim propalaram, pois houve quem tivesse propalado,
ainda que o caso tivesse sido comedida e vagamente referido, sendo de razão
comum a outros mais "casos". O cônsul-geral regressa um ano depois de ter sido
nomeado, acreditado e de se ter instalado, portanto sem ter cumprido a missão
até ao fim como seria expetável, num processo paralelo a um outro onde a forma
da boa fé sobressai sobre um fundo de sugerida má fé. Ora, não escondemos, antes
pelo contrário deixamos claro que a amizade que nos liga a Paulo Rufino, como a
que nos liga a tantos e tantos outros diplomatas, em nada influencia a
apreciação do caso, nem essa amizade alguma vez pôs em crise a deontologia do
diplomata ou a nossa. Até porque essa amizade não vem de escola, nem de copos,
nem de mordomias, nem por salários de valor social - ela tem uma história e essa
história prende-se exclusivamete com o nosso dever deontológico por duas vezes
exercido em denunciar situações (passaportes na Tailândia e serviços secretos do
regime comunista em Praga) em que o diplomata foi alvo de manifesta injustiça
calculada de proteção de terceiros, abuso de poder e manipulação de influências.
Um dia, recapitularei esses dois momentos da história porque são emblemáticos da
forma como a carreira cultiva a sua deontologia e como por vezes quer interferir
na dos outros mesmo em prejuízo do interesse público. Por agora, fica apenas o
registo de que um cônsul-geral regressa um ano depois do Estado ter despendido e
não pouco com a sua partida para o posto, dispêndio que ninguém põe em causa
para uma missão normal de quatro anos e que apenas se justifica ser
intempestivamente interrompida por prevaricação grave, conflitualidade insanável
com a hierarquia ou com a comunidade à qual presta serviço, ou por imprevistos
da vida (cabeça partida, doença irreversível ou esmagamento por comboios). O
caso deste regresso antecipado é um caso no mínimo estranho e também no mínimo
deixa sugerido que a máquina, a célebre "máquina", está a ser gerida tal como a
Junta Autónoma das Estradas outrora era - corporativamnente, naquele mau sentido
que está longe de ser o do sentido neo-liberal que, este, até pode ser um bom
sentido desde a lei e as regras sejam para todos e em iguais circunstâncias. E
não assimo a rogo, assimo mesmo.
Carlos Albino
Carlos Albino
sábado, 8 de outubro de 2011
Resposta: Grupo História e histórias da Póvoa de Lanhoso e a cultura que lá se vive de palavrões e insultos.
Resposta:
"Autor Carlos
Quelhas: Força aí amigo, eu ando a copiar todas as fotos para fazer um
trabalho... Viva a Póvoa de Lanhoso!"
Falso alarme! A mim
interessa-me sim, somente as fotos paisagísticas da Póvoa de Lanhoso e não
pessoais e, serão apenas para arquivo e não para publicar qualquer trabalho…
Vem dizer o caro José
Abílio Coelho que, isto é um trabalho sério, quando se deu ao luxo de apagar as
fotos que coloquei AQUI do meu avô, referentes à Guerra Mundial de La Lys e os
textos em conjunto… Daí o meu desagrado.
Para quem se diz Historiador,
é de mau carácter e de baixo nível chamar-me ABUTRE, quando sempre o respeitei.
Pois é caro José,
eu tratei-o sempre por VC e, VC queria que o tratasse por tu! Agora tocou-me no
ponto, e digo-lhe, agora vou trata-lo por DOUTOR!
- Então SR: Doutor José
Abílio Coelho, eu não sei escrever?!
- Porque é que, durante
muito tempo escrevi no jornal Terras de Lanhoso, interesse, não é?
Pois é, VC come com
todos! Até se dava ao luxo de mudar o título no jornal, como por exemplo; VAMPIRGENS
entre tantos, para em meu nome atacar a Câmara Municipal… Continua a ser o
contra da Câmara e anda sempre atrás dela e, o Pelouro da Cultura não vê isso
porque não quer ver.
Mais,
interessava-lhe as ASSINATURAS que lhe trazia, não era?!
Também queria que
eu lhe desse de mão beijada, o valor que arranjei da venda dos livros (patrocínios)
para editar Inspiração do Compositor na EDITORA Ave Rara, dinheiros que consegui
em Escolas, Juntas e Câmaras desde a Póvoa de Lanhoso a outras cidades vizinhas!
Percebo tanta dor
de cotovelo, quando EU vendi 10.000 livros, mais que todos os autores juntos a
viver na Póvoa de Lanhoso.
Quero dizer que, o
jornal onde o Senhor Doutor José Abílio Coelho era proprietário e Director,
agora Director de então, barrou-me de escrever e deitando culpas à nova
administração, não tendo TOMATES para me dizer, seja o que seja pessoalmente e
veio aqui VOMITAR esta má arrogância.
Quanto aos postes
aqui colocados não quero comentar, porque na inocência não sabem bem o que se
passa.
Par apreciarem o
meu último trabalho, TERRA DAS MARIAS DA FONTE http://quelhas.no.comunidades.net/
que, veio estragar tudo ao Historiador, passando a perna e contradizendo
algumas coisas que o livro PAIXÃO BASTOS afirma, e, que querem fazer valer como
certo e como válido para a HISTÓRIA DA PÓVOA DE LANHOSO na Biblioteca Municipal,
nas informações culturais e para o país e, que se foram pela água abaixo,
porque contradigo algo, porque pesquisei com pessoas vivas e isso é mais válido
que encontrar algo escrito por alguém que escreveu ao acaso. Assim pesquisa um
Historiador, porque a memória dos mortos é difícil de encontrar certa, porque,
não sabemos se é verdadeira ou ficção!
sexta-feira, 7 de outubro de 2011
5.0 Festival de Folclore do Centro Lusitano de Zurique - Vídeos no Youtube QuelhasGoncalves
Autor Carlos Quelhas
Dia 25/09/2011 tudo correu bem em palco e fora do palco e, lá gravei parte das músicas de folclore, danças e cantares, no 5. Festival de Folclore do Centro Lusitano de Zurique. Tirei bué de fotos que, vou exibir em vídeo. O palco encheu-se de emoção, cores e trajes, música e danças e, sobretudo alegria pela cultura portuguesa com toda a massa humana ali presente.
Parabéns ao José Azevedo, presidente do Rancho CLZ, ao grupo de trabalho e, aos ranchos convidados; Rancho Juvenil de Pafikon. Rancho As Lavradeiras do Minho. Rancho Rosas do Minho. Rancho Centro Lusitano de Zurique. Também aos Grupos musicais; Amigos das Concertinas de Zurique, (pertencentes ao Rancho CLZ). Bombos de Amarante. Irmãos Sousa.
Foi um momento lindo na entrega das Fitas na presença de um elemento de cada Rancho. Estiveram presentes em palco algumas personagens bem conhecidas de todos que, deram algum contributo e palavras de agrado e bem-querer, são eles; José Azevedo - Presidente do Rancho do CLZ. Dr. Paulo Rufino - Cônso de Zurique. Florêncio Carneiro, Presidente da Federação Portuguesa de Folclore e Etnografia na Suíça. Armindo Alves - Presidente da Associação do CLZ.. Joaquim - Apresentador do Espectáculo. Tonecas - Organizador do Espectáculo. Escritor Carlos Quelhas em representação do Jornal Gazeta Lusófona, jornal Fri-Luso e, Folclore TV Portugal. E Pedro Nogueira, Santander Totta.
"Cantou-se os Parabéns ao Agostinho (50 anos) pelo seu aniversário que todos cantamos juntos as felicitações, ele que está há mais de 20 anos no grupo do CLZ bem o mereceu... Agradeço ao Administrador do Facebook Rancho CLZ que, através dele chegamos à conclusão que chegamos."
NOTA BREVE: Poeta, Jornalista e, Repórter Quelhas é um escritor português que, partilha cultura no país que nos acolheu, a Suíça. Os vídeos estão alojados no Youtube QuelhasGoncalves e, depois podem pedir para ouvir na Folcloretv Portugal, site online de televisão, peçam para ver e ouvir os festivais que o Autor Carlos Quelhas gravou, é só dizer o nome deles e onde foram, Wetzikon, Aarburg e Zurich. Obrigados.
segunda-feira, 3 de outubro de 2011
domingo, 2 de outubro de 2011
O Meu Filme; Os melhores momentos do escritor Quelhas, jornalista e repórter online
Digitem no Youtube, QuelhasGoncalves, e vejam os vídeos culturais do escritor Quelhas
sábado, 1 de outubro de 2011
Ou se tem liberdade ou se fica sem ela! Isaltino Morais presidente da Câmara de Oeiras é exemplo disso...
Juiz defende suspensão do mandato de Isaltino Morais
Isaltino Morais pode continuar a exercer as funções de presidente de Câmara, mesmo estando preso. Juiz Renato Barroso considera que a perda de mandato devia ser uma consequência automática da condenação pelo exercício ilegítimo de funções públicas.
Isaltino Morais pode continuar a exercer as funções de presidente de Câmara, mesmo estando preso. Juiz Renato Barroso considera que a perda de mandato devia ser uma consequência automática da condenação pelo exercício ilegítimo de funções públicas.
O juiz das varas criminais de Lisboa, Renato Barroso, defende que o mandato de Isaltino Morais à frente da Câmara de Oeiras devia ser suspenso. "A partir do momento em que alguém é condenado pelo exercício ilegítimo das suas funções de autoridade – seja presidente de Câmara, seja autoridade policial, autoridade judicial, seja membro do Governo –, automaticamente deveria deixar de poder exercer esse tipo de funções."
"Ou seja, em vez de ser uma pena acessória, seria uma pena automática, decorrente da própria condenação criminal”, sustenta ainda o juiz.
Apesar de estar em prisão efectiva, o presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, pode continuar a exercer as funções de presidente de Câmara, pois o Tribunal da Relação de Lisboa não confirmou a decisão da primeira instância, que lhe impôs a perda de mandato como pena acessória.
Detenção "não tem qualquer efeito"
Segundo a lei em vigor, a "mera detenção, como parece ser o caso, não tem qualquer efeito na perda de mandato", explica, por seu lado, o especialista em Direito Penal e Administrativo João Alves, adiantando que a "bomba atómica", ou seja, o meio "mais eficaz" para tentar anular a detenção, é a "providência de um ‘habeas corpus’".
Hoje de manhã, o advogado de Isaltino Morais assegurou que iria apresentar o “habeas corpus” se o Tribunal de Oeiras não respondesse até às 12h30 a dois requerimentos para exigir a "libertação imediata" do autarca.
O presidente da Câmara de Oeiras foi detido ontem pela PSP, depois de o Tribunal da Relação de Lisboa o ter condenado a dois anos de prisão, por fraude fiscal e branqueamento de capitais.
Em resposta, a defesa do autarca enviou dois requerimentos ao Tribunal de Oeiras a solicitar a "libertação imediata" do autarca, considerando que foi detido um "presumível inocente", uma vez que o processo não transitou em julgado.
A certidão pedida ao Tribunal Constitucional a comprovar o efeito suspensivo do recurso pendente chegou hoje, ao final da manhã, ao Tribunal de Oeiras para ser apreciada por um juiz.
Caso com mais de oito anos
O “caso Isaltino” teve início há mais de oito anos, por suspeitas de que possuía contas bancárias não declaradas na Suíça e na Bélgica. O autarca foi condenado em 2009 pelo Tribunal da Relação de Lisboa a dois anos de prisão, por fraude fiscal e branqueamento de capitais. A decisão deu origem a vários recursos, quer de Isaltino Morais, quer do Ministério Público para os tribunais superiores.
O autarca foi eleito pela primeira vez em 1986, pelo PSD. Hoje cumpre o seu último mandato autárquico como líder do movimento IOMAF – Isaltino Oeiras Mais À Frente.
"Ou seja, em vez de ser uma pena acessória, seria uma pena automática, decorrente da própria condenação criminal”, sustenta ainda o juiz.
Apesar de estar em prisão efectiva, o presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, pode continuar a exercer as funções de presidente de Câmara, pois o Tribunal da Relação de Lisboa não confirmou a decisão da primeira instância, que lhe impôs a perda de mandato como pena acessória.
Detenção "não tem qualquer efeito"
Segundo a lei em vigor, a "mera detenção, como parece ser o caso, não tem qualquer efeito na perda de mandato", explica, por seu lado, o especialista em Direito Penal e Administrativo João Alves, adiantando que a "bomba atómica", ou seja, o meio "mais eficaz" para tentar anular a detenção, é a "providência de um ‘habeas corpus’".
Hoje de manhã, o advogado de Isaltino Morais assegurou que iria apresentar o “habeas corpus” se o Tribunal de Oeiras não respondesse até às 12h30 a dois requerimentos para exigir a "libertação imediata" do autarca.
O presidente da Câmara de Oeiras foi detido ontem pela PSP, depois de o Tribunal da Relação de Lisboa o ter condenado a dois anos de prisão, por fraude fiscal e branqueamento de capitais.
Em resposta, a defesa do autarca enviou dois requerimentos ao Tribunal de Oeiras a solicitar a "libertação imediata" do autarca, considerando que foi detido um "presumível inocente", uma vez que o processo não transitou em julgado.
A certidão pedida ao Tribunal Constitucional a comprovar o efeito suspensivo do recurso pendente chegou hoje, ao final da manhã, ao Tribunal de Oeiras para ser apreciada por um juiz.
Caso com mais de oito anos
O “caso Isaltino” teve início há mais de oito anos, por suspeitas de que possuía contas bancárias não declaradas na Suíça e na Bélgica. O autarca foi condenado em 2009 pelo Tribunal da Relação de Lisboa a dois anos de prisão, por fraude fiscal e branqueamento de capitais. A decisão deu origem a vários recursos, quer de Isaltino Morais, quer do Ministério Público para os tribunais superiores.
O autarca foi eleito pela primeira vez em 1986, pelo PSD. Hoje cumpre o seu último mandato autárquico como líder do movimento IOMAF – Isaltino Oeiras Mais À Frente.
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