Tribunal Constitucional
Rua de "O Século" nº 111
1249-117 Lisboa
(351) 213 233 600
24.02.2025
Assunto: Pedido de esclarecimento definitivo sobre a validade do formulário de recolha de assinaturas para candidatura à Presidência da República Portuguesa
Exmos. Senhores,
Venho por este meio expressar o meu desagrado perante a falta de clareza e coerência na resposta enviada pelo Tribunal Constitucional relativamente à validade do formulário de recolha de assinaturas que submeti para análise.
Solicitei, de forma clara e objectiva, a confirmação sobre a conformidade do formulário que pretendo utilizar para a recolha das 7.500 assinaturas necessárias à minha candidatura à Presidência da República Portuguesa. Além disso enviei umas cartas para me darem um parecer! No entanto, em vez de responderem directamente a esta questão fundamental, limitaram-se a remeter-me para o vosso site e para documentos de eleições passadas, sem esclarecerem se o formulário que enviei está, ou não, em conformidade. Eu já sei de cor e salteado do meu dever!
Sendo um direito meu, e de qualquer candidato independente, obter informações precisas e objectivas para evitar problemas futuros no processo eleitoral, volto a solicitar, de forma categórica e inequívoca, uma resposta directa e definitiva:
O formulário que submeti é considerado válido pelo Tribunal Constitucional para a recolha de assinaturas? Sim ou não? Caso não esteja em conformidade, solicito que me informem quais as correcções necessárias.
Não pretendo ser alvo de obstaculização burocrática por não pertencer ao sistema político tradicional. Quero apenas garantir que todas as exigências legais sejam cumpridas e evitar que, após recolher as assinaturas, me seja dito que o formulário utilizado não é válido.
Como emigrante que luta pelos direitos dos portugueses espalhados pelo mundo, exijo respeito e seriedade neste processo. Portugal pertence a todos os portugueses, e qualquer cidadão tem o direito de participar democraticamente sem ser sujeito a manobras de entrave burocrático.
Aguardo a vossa resposta objectiva e clara sobre a validade do formulário que enviei.
Quero lutar por Portugal, porque Portugal somos todos nós.
NOTA: Anexo um novo Formulário na qual agradeço que me escrevam apenas três letrinhas; Sim ou Não. Se Não preciso de ajuda imediata, pois não posso perder mais tempo para não ficar pelo caminho, pois parece-me que é isso que desejam!?
Com os melhores cumprimentos,
João Carlos Veloso Gonçalves, "Quelhas"
DECLARAÇÃO DOS PROPONENTES
Apresentação da candidatura de João Carlos Veloso Gonçalves (nome artístico: Quelhas) à Eleição do Presidente da República 2026
Os abaixo assinados declaram, por sua honra, propor como candidato à eleição para o Presidente da República, João Carlos Veloso Gonçalves, 58 Anos de idade, natural de Sobradelo da Goma, Concelho da Póvoa de Lanhoso, Distrito de Braga.
Cartão de Cidadão Nrº 180061771, do arquivo de identificação de Zurique, validade 29.06.2031, filho de, Manuel Rodrigues Gonçalves, natural de S. Victor, Braga, profissão; guarda nocturno e de Ermelinda Ribeiro Veloso, natural de Garfe, Póvoa de Lanhoso, profissão; doméstica, residência; Varzielas, Sobradelo da Goma, Póvoa de Lanhoso. (Avôs; Sargento na Guerra mundial de La Lys em França e Sarralheiro mecânico em Garfe, Avós; domésticas. Tínham uma grande Quinta na freguesia).
Identificação do Candidato Independente:
Residência: Glasi, 8180 Bülach - Zürich - Schweiz
Recenseamento: Bülach / Zürich - Nrº de eleitor: 2 875
Fundador: Revista Repórter X. Editor: Repórter Editora. Escritor. Letrista. Defensor de direitos humano.
Profissão: Designer gráfico, embalagem e serviço de correio
Propósito da Candidatura: Ser um Presidente da República mais activo em relação aos outros. Quero dialogar com outros governantes e rever leis e acordos que afectam todos em geral. "Um presidente, não tendo toda a capacidade burocrática e competência política de um país, mas tem a voz e o ouvido e pode incentivar o diálogo entre políticos nacionais e estrangeiros para combater problemas dos emigrantes e dos residentes." Sou defensor dos direitos humanos, luto pelos pais e mães que ficam sem filhos para instituições. Apoio os lesados na doença e na saúde que lutam pelos seus direitos, quer sobre as indemnizações, assim como dar pensões a quem merece por incapacidade. Criar órgãos dentro ou fora dos consulados e centralizá-los, ajudando nas questões jurídicas e protegendo os emigrantes contra corrupções. Defendo o fim do duplo imposto sobre a riqueza. Pretendo acabar com a imunidade política para combater a corrupção. Sou contra o aborto, mas a favor da eutanásia. Quero reduzir as horas de espera nas consultas de urgência e centros médicos. Aumentar o número de cuidadores e lares da terceira idade. Colocar professores mais perto da área de residência dos emigrantes e residentes e melhorar os salários. Quero aumentar o acesso à habitação e ajudar aqueles que não podem pagar rendas caras. Acabar com o imposto IUC de automóveis parados e de colecção. Acabar com os alugueres dos contadores de água, luz e gás. Terminar com o IMI. Exijo a criação de um salário mínimo europeu de 1.300 a 2.000 euros para Portugal e Ilhas. Defendo medidas para acabar com os fogos, aplicando leis a quem tiver culpa, a quem manda fazer e a quem faz os incêndios. Defendo que todo e qualquer cidadão português ou emigrante seja recenseado automaticamente na Comissão Nacional de Eleições e possa votar presencialmente em qualquer mesa de voto ou electronicamente em Portugal e no mundo. Defendo: Fim da imunidade política. Quero acabar com a regionalização, separando de novo as freguesias. Quero um referendo para entregar a independência às Ilhas da Madeira e dos Açores. Quero acabar com o novo acordo ortográfico. Além disso, apoio a comunicação social certificada na diáspora com verbas governamentais. Quero mudar mentalidades políticas, trabalhando pela igualdade, pelos direitos humanos e pelo fim da discriminação social e da pobreza, para um Portugal melhor, onde Portugal somos todos nós...!
Proponentes:
(Nome completo) ___________________________________________________________,
(Nr° CC/BI/Passaporte) ______________________________________________________,
(data de validade do CC/BI/Passaporte), ______-______-_____ (emitido em________,
(freguesia/concelho/distrito) _______________/_________________/_________________,
Data: / /
(Assinatura igual à do CC/BI) ______________________ __________________________.
Website da Candidatura:
(visitem o site e saíba muito mais).
Dados de Contato:
E-mail: loja.inovalar@gmail.com
WhatsApp: 0041 76 402 96 16
Com os melhores cumprimentos,
João Carlos Veloso Gonçalves
Revista Repórter X Editora Schweiz Oficial
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